Temer anunciará cerca de R$ 755 mi para combate à seca

Durante a cerimônia Temer estará acompanhado do presidente do Senado, Renan Calheiros

Em sua segunda passagem pelo Nordeste como presidente da República, Michel Temer anunciará nesta terça-feira (27) em Maceió (AL) o repasse de R$ 755 milhões para 15 Estados, incluindo Pernambuco, atingidos pela estiagem.

Segundo auxiliares, o presidente passou parte da tarde desta segunda-feira (26) no Palácio do Planalto em contato com os ministros que também deverão participar do evento, para ajustar os últimos detalhes. A previsão é de que a cerimônia conte com a participação do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), dos governadores do Estados beneficiados, e dos ministros Osmar Terra (Desenvolvimento Social) e Hélder Barbalho (Integração).

“Este é maior esforço feito por um governo, em um ano, para levar recursos e ajudar diminuir os problemas da seca. Os recursos serão aplicados principalmente na região do semiárido, que está há cinco anos em seca, numa situação de calamidade”, afirmou Osmar Terra ao jornal O Estado de S. Paulo.

Entre os beneficiados estão os Estados de Pernambuco, Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e Sergipe.

Do total de investimento, R$ 250 milhões têm como origem parte da arrecadação do governo federal com o programa de repatriação de recursos do exterior. Outros R$ 255 milhões são de contratos e convênios que serão prorrogados e o restante (R$ 250 milhões), está previsto na Lei Orçamentária Anual de 2017.

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Freire vai ajudar a salvar o Brasil, diz Temer ao dar posse a novo ministro

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O ministro da Cultura, Roberto Freire, e o presidente Michel Temer cumprimentam-se José Cruz/Agência Brasil

O presidente Michel Temer disse hoje (23) que o papel de Roberto Freire em seu governo irá além das atribuições dele à frente do Ministério da Cultura. “Você não vai cuidar somente da cultura, Roberto. Quero que você esteja do meu lado para governar”, disse o presidente durante a cerimônia de posse de Freire na pasta.

“Você traz para o governo a simbologia de quem tem um passado de lutas em favor do Brasil. Temos hoje absoluta certeza de que o governo está ganhando muito. Se não foi bem até agora, eu digo a vocês, a partir do Roberto Freire, o governo ganhará céu azul, velocidade de cruzeiro e vai salvar o Brasil”, disse o presidente ao novo ministro.

Temer reiterou que o país vive uma recessão profunda e que, mesmo diante desse cenário, “exige-se” logo o crescimento, passando por cima da recessão. “Mas é preciso, primeiro, vencer a recessão para depois retomarmos o crescimento, porque é com ele que vem o emprego”, afirmou, referindo-se à necessidade de aprovação da PEC do Teto de Gastos Públicos e da Reforma da Previdência, tanto no âmbito federal como estadual.

1055277-1-ebc_23-11-2016-0697“Quando cheguei aqui, na [Assembleia Nacional] Constituinte [em 1987], o Freire já era grande figura da política nacional. Acompanhava com muito interesse os discursos e intervenções adequadas e, às vezes, muito rigorosas, que ele fazia naquele tempo. Eu, calouro ainda, e ele veterano. Ele não se recorda. Isso significa que pessoas muito importantes, muitas vezes, não se lembram das mais singelas”, disse Temer. “É interessante como a vida tem acidentes”, acrescentou.

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Governo quer aumentar de 8h para 12h limite da jornada de trabalho diária

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O governo do presidente Michel Temer (PMDB) vai propor que seja aumentada de 8 para 12 horas o limite da jornada de trabalho diária, já considerando as horas extras.

A informação é do jornal Folha de S. Paulo, com base na declaração do ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, dada nesta quinta-feira (8) em encontro com sindicalistas.

O limite semanal continuará de 48 horas (44 horas + 4 horas extras).

Contrato por hora trabalhada

Segundo a reportagem, Temer também quer possibilitar contratações por hora trabalhada, para que as pessoas possam trabalhar em mais de uma empresa.

“Esse contrato por hora trabalhada vai ser formalizado e poderá ter mais de um tomador de serviço. Ele pode ter diversos contratos por hora trabalhada. Vai receber pagamento do FGTS proporcional, férias proporcionais e 13º proporcional. […] A jornada nunca vai ultrapassar das 48 horas semanais para não dar carga exaustiva”, disse á Folha.