Juíza autoriza transferência de Temer para Comando de Choque da PM em São Paulo

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A Justiça autorizou na tarde desta segunda-feira (13) a transferência do ex-presidente Michel Temer, preso desde a última quinta-feira (9) na sede da Polícia Federal de São Paulo, para o Comando de Policiamento de Choque da Polícia Militar, no centro da capital paulista, onde há uma cela especial para autoridades.

A decisão foi tomada pela juíza Caroline Figueiredo, substituta de Marcelo Bretas na 7ª Vara Federal Criminal do Rio, responsável pelas decisões a respeito da custódia do ex-presidente.

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MPF pede que Michel Temer e Moreira Franco voltem para a prisão

(Foto: Arquivo)

O Ministério Público Federal comunicou na tarde desta segunda-feira (1) que recorreu da liminar que soltou o ex-presidente Michel Temer, o ex-ministro Moreira Franco e outros seis denunciados por supostos crimes em contratos firmados para a construção da usina nuclear de Angra 3. Segundo o MPF, a revogação das prisões preventivas decretadas pela 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro afeta investigação dos crimes, a instrução do processo, a aplicação da lei e a recuperação de valores desviados.

Temer, Moreira Franco e outros acusados foram presos preventivamente no dia 21 de março, na Operação Descontaminação. Após pedidos das defesas, os acusados foram soltos quatro dias depois, em uma decisão liminar que questionou a fundamentação das prisões, decretadas pelo juiz federal Marcelo Bretas. O desembargador federal Ivan Athié considerou que a decisão de prendê-los não se sustentava por faltar contemporaneidade aos fatos e também porque os acusados não ocupavam mais os cargos em que os crimes teriam sido praticados.

Apesar da decisão liminar, os pedidos de habeas corpus serão levados à 1ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região. As defesas dos acusados negam envolvimento no esquema apontado pelo MPF.

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Desembargador do TRF2 manda soltar Michel Temer e mais sete alvos da Operação Descontaminação

(Foto: Internet)

Nesta segunda-feira (25) a Justiça determinou a soltura do ex-presidente Michel Temer, preso na última quinta-feira (21) em São Paulo, pela Força-Tarefa da Lava Jato no Rio de Janeiro. A decisão é do desembargador Antonio Ivan Athié, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Veja aqui a decisão

A decisão também determina a soltura do ex-ministro Moreira Franco, de João Baptista Lima Filho, o Coronel Lima, apontado como operador financeiro do suposto esquema criminoso comandado por Temer, e de outros cinco alvos da Operação Descontaminação.

São eles: Maria Rita Fratezi, Carlos Alberto Costa, Carlos Alberto Costa Filho, Vanderlei Di Natale e Carlos Alberto Montenegro Gallo – este último, sem pedido de habeas corpus em seu nome.

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Ex-ministro Moreira Franco também é preso na Operação Lava-Jato

Ministro foi detido poucos minutos depois da prisão de Temer (Foto: Agência Brasil)

Depois da prisão do ex-presidente Michel Temer (MDB) nessa quinta-feira (21), o ex-ministro de Minas e Energias, Moreira Franco (MDB) também foi preso na Operação Lava-Jato. Franco foi detido pela Polícia Federal (PF) no Aeroporto do Galeão, no Rio de Janeiro, quando voltava de uma viagem a Brasília (DF), informou a Band News FM.

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URGENTE: Ex-presidente Michel Temer é preso na Lava Jato

Ainda segundo a rádio, a PF cumpre simultaneamente mandados de busca e apreensão na residência do ex-ministro. Ele será encaminhado a sede da polícia onde será submetido a exames.

Os mandados foram expedidos pelo juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio, responsável pela Lava Jato no Rio de Janeiro. Mais detalhes da operação serão divulgados em uma coletiva de imprensa ainda na tarde de hoje.

URGENTE: Ex-presidente Michel Temer é preso na Lava Jato

(Foto: Internet)

O ex-presidente da República, Michel Temer, foi preso na manhã desta quinta-feira (21) pela Força-tarefa da Lava Jato no Rio de Janeiro, segundo o site da Globo. Os mandados foram expedidos pelo juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio.

Desde ontem (20), a Polícia Federal (PF) tentava rastrear e confirmar a localização de Temer, sem ter sucesso, atrasando a operação desta quinta, que estava prevista para as primeiras horas de hoje.

Os agentes ainda tentam cumprir um mandado contra Moreira Franco, ex-ministro de Minas e Energia.

Temer muda de ideia sobre indulto natalino e desiste de decreto

(Foto: Ilustração)

O presidente Michel Temer mudou novamente de ideia e desistiu de editar o decreto de indulto natalino, que concede perdão a presos condenados a determinados crimes não violentos. A decisão ocorre após o Supremo Tribunal Federal (STF) encerrar o ano sem finalizar o julgamento sobre a validade do indulto assinado por ele no ano passado.

Essa é a primeira vez desde a redemocratização que o decreto não será editado. Segundo o jornal O Estado de São Paulo, Temer já tinha em mãos a proposta do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), ligado ao Ministério da Justiça e responsável por elaborar as regras para o indulto a cada ano.

O documento previa endurecer as condições para um condenado obter o perdão da pena e incorporava restrições impostas em decisão liminar do ministro do STF Luís Roberto Barroso, como o veto do indulto a condenados por corrupção.

Com informações do Estado de São Paulo

Temer sanciona decreto sobre multa de imóveis na planta e redução de subsídio na conta de energia

(Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil)

A poucos dias de deixar o posto de presidente, Michel Temer (MDB) regulamentou algumas matérias que afetam diretamente ao brasileiro. Uma delas é o projeto de lei que regulamenta o distrato de imóveis, sancionada ontem (27).

A nova lei deverá ser publicada no Diário Oficial da União (DOU) nessa sexta-feira (28) e prevê ao comprador do imóvel na planta que desistir do projeto a multa de 50% no destrato do negócio.

O projeto foi duramente criticado por entidades de defesa do consumidor porque a multa estabelecida é muito maior do que as que vinham sendo estabelecidas pela Justiça.

Outra matéria sancionada pelo presidente é a redução dos subsídios em 20% na conta de luz do consumidor. Nela estão incluídas cortes de vantagens específicas para áreas como irrigação e aquicultura, cooperativas de eletrificação rural e serviços de saneamento. Segundo o decreto a redução passa a valer já no dia 1º de janeiro de 2019.

Com informações do Estado de São Paulo

7% dos brasileiros aprovam governo de Temer, aponta Datafolha

(Foto: Internet)

Uma pesquisa realizada pelo Instituto Datafolha divulgado na quinta-feira (27) mostra que apenas 7% dos brasileiros aprovam o governo do atual presidente Michel Temer (MDB). Outros 29% avaliam como “Regular” e 62% como “Ruim ou Péssimo”.

Na pesquisa anterior do divulgada em agosto, 73% dos entrevistados consideravam o governo Temer “Ruim/Péssimo”. Em relação aos que achavam “Regular”, o índice subiu, já que antes somava 21%, assim como os que consideravam Temer “Bom/Ótimo”, que era de 4%.

O Datafolha ouviu 2.077 pessoas em 130 municípios entre os dias 18 e 19 de dezembro. A margem de erro é de 2 pontos percentuais, para mais ou para menos.

Com informações do G1

Bolsonaro fará ‘pente-fino’ nos dois últimos meses do governo Temer

Acompanhado de agentes da PF e da mulher, Bolsonaro vota no Rio.

O presidente eleito Jair Bolsonaro vai promover uma revisão geral nos atos praticados pelo atual presidente, Michel Temer nos últimos dois meses do mandato. O objetivo é verificar se as medidas tomadas por Temer estão de acordo com compromissos do governo do novo chefe do país.

“Nos primeiros dez dias, cada ministério deverá elencar as políticas prioritárias dentro de sua área de atuação – incluindo a revisão de atos normativos legais ou infralegais publicados nos últimos 60 dias do mandato anterior, para avaliação de aderência aos compromissos da nova gestão”, diz trecho do plano intitulado “Agenda de Governo e Governança Pública”, distribuído aos futuros ministros de Bolsonaro.

A revisão deve ser feita nos 100 primeiros dias de novo governo. O documento também determina que os futuros ministros avaliem todos os contratos de manutenção das respectivas pastas, com vistas à melhoria dos serviços e economia, mas não ordena cortes imediatos.

O plano para os primeiros 100 dias de gestão inclui orientações sobre nepotismo, contratações e cerimonial aos futuros ministros. Outro ponto destacado é a redução da burocracia no processo administrativo.

Com informações do Diário de Pernambuco

Temer muda de ideia e deve conceder indulto de Natal a presos

(Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil)

Depois de anunciar que não concederia o indulto natalino a presos o Palácio do Planalto anunciou que o presidente Michel Temer (MDB) mudará de ideia. A expectativa para essa quarta-feira (26) é que Temer permitirá o benefício a presidiários mesmo sem o Supremo Tribunal Federal (STF) ter decidido sobre o decreto do ano passado.

O presidente decidiu acatar o pedido feito pelo defensor público-geral federal em exercício, Jair Soares Júnior, que solicitou que o decreto de indulto fosse editado para este ano.

“Caso não seja editado decreto de indulto em 2018 este será o primeiro ano, desde a promulgação da Constituição Federal de 1988, em que não se concede indulto como política criminal que visa combater o encarceramento em massa”, escreveu Jair Soares Júnior.

No Natal a assessoria de imprensa do Palácio havia confirmado que Temer não concederia o indulto. Tradicionalmente, o perdão é dado nas festividades de fim de ano às pessoas condenadas ou submetidas a medidas de segurança.

Com informações do Estado de SP

“Consciência do dever cumprido”, afirma Temer em pronunciamento

(Foto: Reprodução/Internet)

No tradicional pronunciamento de Natal o presidente Michel Temer (MDB) avaliou seu governo e disse sair com a “consciência do dever cumprido”. O discurso de Temer foi reproduzido em cadeia nacional, no rádio e TV e também na internet.

“Tenham certeza: gostaria de ter dado um Brasil ainda melhor a todos vocês. Mas também podem estar certos de que não poupei esforços nem energia e sei que entrego um Brasil muito melhor do que aquele que recebi. Ficam as reformas e os avanços, que já colocaram o nosso país em um novo tempo. Saio com a alma leve e a consciência do dever cumprido”, afirmou Temer.

Temer está a frente do governo desde 12 de maio de 2016, quando assumiu interinamente a presidência. Ao longo de dois anos e meio de mandato buscou emplacar reformas criticadas pela população, na justificativa de cortar gastos. Em 2017 sofreu um forte desgaste político em maio de 2017, quando vieram a público as delações de executivos da JBS e uma gravação, feita por um dos donos do grupo, Joesley Batista, de uma conversa com Temer.

Ele aproveitou a oportunidade para agradecer o apoio que recebeu. “Agradecer à minha família, por ter me ajudado a vencer os desafios que se apresentaram pelo caminho. Agradecer aos meus ministros, a toda a minha equipe, homens e mulheres de valor, que estiveram em todos os momentos ao meu lado e sempre me ajudaram a dar a volta por cima”, disse o presidente.

Com informações do G1

Temer fará pronunciamento na TV e apresentará balanço do seu governo

(Foto: Antonio Cruz/ Agência Brasil)

A poucos dias do fim de seu mandato o presidente Michel Temer (MDB) fará um pronunciamento na televisão e rádio, às 20h30 (horário de Brasília). Em aproximadamente três minutos Temer apresentará um balanço do seu governo.

Em pouco mais de dois anos o medebista avalia como positiva as mudanças ao país e deve citar a recuperação da Petrobras, além do esforço para colocar o Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) a serviço da sociedade.

Tradicionalmente os presidentes do Brasil fazem um discurso à nação na véspera de Natal. O próximo presidente, Jair Bolsonaro (PSL) assume o país em 1º de janeiro, em cerimônia na capital do país.

Com informações do Diário de Pernambuco

Reformas devem ter prioridade no governo de Bolsonaro, analisa Fernando Bezerra Coelho

(Foto: Blog Waldiney Passos)

Na confraternização de final de ano que reuniu apoiadores e a imprensa local o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB) analisou o cenário econômico do país e afirmou que a reforma da previdência é o ponto prioritário nos primeiros 100 dias do governo do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) e defendeu a proposta de Michel Temer (MDB).

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“O ano de 2019 será o melhor ano de toda a história da administração pública de Petrolina”, prevê senador Fernando Bezerra Coelho

“Nós precisamos dar continuidade à reforma do atual governo: a Reforma Trabalhista que foi vista como a retirada de direito dos trabalhadores [e] a Reforma da Previdência que foi dita como a retirada de direitos constitucionais. O Brasil vai no próximo 100 dias decidir qual a reforma da Previdência que precisa ser aprovada. A melhor reforma do Brasil é a do presidente Michel Temer, no final a proposta que o Brasil precisa para fazer a economia avançar é a reforma que o presidente Temer apresentou porque ela protege os mais pobres”, afirmou.

Sobre o novo governo que assume o país em 2019, Fernando Bezerra afirmou que a agenda imposta por Bolsonaro durante a campanha de outubro é a mais adequada ao país.

“A agenda do governo que vai se inaugurar em 1º de janeiro na área econômica era é a mais adequada ao Brasil e aos problemas que o Brasil enfrenta. Nós precisamos reduzir a carga tributária, precisamos reduzir o tamanho do estado, precisamos abrir a economia brasileira, nós precisamos ampliar a produtividade”, concluiu.

Fernando Bezerra não é mais líder do Governo Temer

(Foto: Ascom)

O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB) não é mais líder do governo Temer. Ocupando o cargo há três meses, FBC deixa a vaga que voltará a ser ocupada por Romero Jucá (MDB). O petrolinense apresentou requerimento para se ausentar do país entre 6 de 20 de dezembro, abrindo caminho para a volta de Jucá.

A missão de Jucá é conduzir a base aliada na votação da medida provisória que o Palácio do Planalto deve enviar ao Senado para garantir a estados e municípios a destinação de 20% do bônus de assinatura dos contratos da cessão onerosa.

A MP já vem sendo negociada pelo presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB) com as equipes econômicas dos presidentes Temer e do eleito, Jair Bolsonaro (PSL) desde a semana passada.

Com informações da Folha de Pernambuco

No Dia da Consciência Negra, Temer pede reflexão da sociedade brasileira sobre tema

(Foto: Internet)

Nessa terça-feira (20) é celebrado o Dia da Consciência Negra e o presidente Michel Temer (MDB) publicou uma mensagens aos brasileiros pedindo reflexão sobre o tema. No Twitter ele lembrou os 323 anos de morte de Zumbi dos Palmares e a contribuição dos negros para o país.

“Cabe a cada um de nós, neste 20 de novembro, refletir sobre o espaço dos negros em nossa sociedade. É dia para celebrar a contribuição afro-brasileira. E vamos continuar a avançar na construção de um Brasil mais igual. #ConscienciaNegra”, escreveu Temer

Desde 2003 a data foi inserida no calendário escolar nacional, porém somente em 2011 que com a Lei 12.519 que a data foi instituída no país. Em Petrolina e Juazeiro o dia é marcado por celebrações culturais, destacando a importância da data ao longo de toda semana.

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