Marco Aurélio libera ação que pede impeachment de Temer para julgamento do STF

Nacional Política

17 de maio de 2016 às 13:00
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Marra sustentou que Temer deveria ser incluído no processo de impeachment de Dilma Roussef por entender que há indícios de que o então vice-presidente cometeu crimes de responsabilidade.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, liberou para julgamento no Plenário da Corte ação que pede a abertura de processo de impeachment contra o presidente interino Michel Temer. A liberação do mandado de segurança para a pauta do STF foi registrada ontem (16) no andamento processual do STF. Agora cabe ao presidente da Corte, ministro Ricardo Lewandowski determinar a data para o julgamento do caso.

No mês passado, Marco Aurélio concedeu liminar (decisão provisória) determinando que o então presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha (PMDB-RJ) desse seguimento ao processo.

Liminar

Na mesma decisão, o ministro ordenou que fosse formada uma Comissão Especial para tratar do caso. O ministro concedeu a liminar em uma ação apresentada pelo advogado Mariel Marley Marra contra Cunha, que havia negado o continuidade do processo de impeachment contra o então vice-presidente da República.

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Temer afirma na TV que não será candidato à reeleição em 2018

Política

16 de maio de 2016 às 08:00
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Sobre as críticas pela ausência de mulheres nos cargos de ministros em seu governo, Temer destacou que o mais importante não é ter o rótulo de ministro / Foto: EBC

O presidente interino Michel Temer afirmou neste domingo (15) que não tem a intenção de se candidatar à reeleição. Em entrevista ao programa Fantástico, da Rede Globo. Temer disse também que, se for confirmado no cargo para cumprir o mandato até 31 de dezembro de 2018, pretende reduzir o desemprego e entregar à população um país pacificado.

O presidente interino acrescentou que, caso cumpra essas tarefas, se dará por satisfeito. “Se cumprir essa tarefa, me darei por enormemente satisfeito.” Diante da insistência da repórter em questionar se ele não será candidato em nenhuma hipótese, Temer respondeu: “É uma pergunta complicada ‘nenhuma hipótese’. De repente, pode acontecer, mas não é minha intenção. E é minha negativa. Estou negando a possibilidade de uma eventual reeleição, até porque isso me dá maior tranquilidade. Não preciso, digamos, praticar atos conducentes a uma eventual reeleição. Posso até ser impopular, desde que produza benefícios para o país.”

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Depois de SP, Pernambuco é Estado com mais ministros no governo Temer

Política

14 de maio de 2016 às 08:00
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Com o ingresso dos quatro parlamentares no governo Temer, os suplentes irão a Brasília assumir os mandatos.

0Depois de São Paulo, Pernambuco é o Estado com mais ministros no governo do presidente em exercício Michel Temer. Quatro parlamentares do Estado assinaram ontem os termos de posse. Três deles atuaram ativamente no impedimento da presidente afastada Dilma Rousseff. Mendonça Filho (Educação e Cultura), Bruno Araújo (Cidades) e Raul Jungmann (Defesa) integraram o chamado G-8 do impeachment. Fernando Filho (Minas e Energia) assumiu a pasta a despeito da decisão da Executiva Nacional do PSB em não ocupar cargos. O quarteto exerce forte liderança sob as respectivas bancadas e pode ajudar Temer a aprovar pautas na Câmara dos Deputados.

Inseridos na política pelas mãos dos pais, tanto Mendonça Filho (DEM) quanto Bruno Araújo (PSDB) escrevem um capítulo a mais na biografia em relação aos mentores ao entrar no time do governo provisório.

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Maria Elena critica retirada de Ministério da Mulher e da Cultura em governo Temer

Petrolina Política

13 de maio de 2016 às 10:00
Maria Elena

Maria Elena aproveitou a oportunidade para enaltecer o atual ministro de Minas e Energia, Fernando Filho (PSB)

A vereadora do município de Petrolina, Sertão de Pernambuco, Maria Elena (PSB) afirmou em uma entrevista na Rádio Jornal que se deve dar um voto de confiança ao governo do presidente interino da República, Michel Temer (PMDB).

O PSB, partido da vereadora, apoiou a admissibilidade no processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, tanto na Câmara quanto no Senado. Entretanto, a socialista destacou que é um retrocesso não haver nenhuma mulher como ministra, além da subtração do Ministério da Mulher e da Cultura, principalmente.

De acordo a Vereadora, ela, enquanto representante petrolinense e presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara de Petrolina, irá buscar uma maneira que chamar a atenção do governo. “Em nome das mulheres de Petrolina, a gente vai encontrar uma forma de oficializar essa nossa cobrança” afirma.

Maria Elena aproveitou a oportunidade para enaltecer o atual ministro de Minas e Energia, Fernando Filho (PSB), que mesmo contra a orientação do partido, assumiu a pasta. “Fernandinho está preparado e se preparou para isso. Ele não está fazendo nenhum favor. O nome de Fernandinho vai dar muita dignidade ao ministério”  diz.

Temer define 23 nomes da sua equipe ministros; veja lista

Brasil Nacional Política

13 de maio de 2016 às 01:10

Dos escolhidos, ao menos seis perderam as últimas eleições que tentaram disputar.

São eles: Eliseu Padilha, derrotado em eleição para deputado em 2010 (estava como suplente até 2014); Henrique Alves, derrotado na disputa pelo governo de Rio Grande em 2014; Gilberto Kassab, que não se elegeu para o Senado em 2014; Geddel Vieira Lima, derrotado para o Senado em 2014; Moreira Franco, que não se elegeu para prefeito de Niteroi em 2004 e Raul Jungmann, que perdeu a eleição para deputado em 2014 (está no cargo como suplente).

Veja a lista dos ministros já definidos:

Gilberto Kassab (PSD/­SP) ministro de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações. Ex-­prefeito de São Paulo (pelo PSD) e ex­-ministro das Cidades de Dilma.

Raul Jungmann (PPS­/PE) ministro da Defesa. Deputado federal e ex­-ministro de FHC.

Romero Jucá (PMDB­/RR) Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. Senador (RR) e ex­-ministro da Previdência (governo Lula); presidente em exercício do PMDB, foi um dos principais articuladores da saída do partido do governo e do avanço do processo de impeachment de Dilma

Geddel Vieira Lima (PMDB/­BA) ministro ­chefe da Secretaria de Governo. Ex­-ministro da Integração Nacional, preside o partido na Bahia. Citado na Lava Jato sob suspeita de negociar propina com a OAS, o que ele nega. Também é visto como um nome que está distante há anos do Parlamento.

Sérgio Etchegoyen ministro ­chefe do Gabinete de Segurança Institucional

Bruno Araújo (PSDB/­PE) ministro das Cidades. Deputado federal, deu o voto decisivo para o impeachment de Dilma na Câmara.

Blairo Maggi (PP­/MT) ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Senador e ex­-governador Henrique Meirelles ministro da Fazenda. Foi presidente do Banco Central no governo Lula.

Mendonça Filho (DEM­/PE) ministro da Educação e Cultura. Ex-governador de Pernambuco, atualmente é deputado pelo DEM.

Eliseu Padilha (PMDB­/RS) ministro ­chefe da Casa Civil. Ex-­ministro da Secretaria de Aviação Civil (governo Dilma) de dos Transportes (governo FHC); quando ministro de FHC, foi alvo de acusações de irregularidades no pagamento de precatórios, mas sempre negou.

Osmar Terra (PMDB/­RS) ministro do Desenvolvimento Social e Agrário.

Deputado federal Leonardo Picciani (PMDB­/RJ) ministro do Esporte.

Deputado federal Ricardo Barros (PP­PR) ministro da Saúde.

Deputado federal José Sarney Filho (PV­/MA) ministro do Meio Ambiente. Deputado federal pelo Maranhão e ex-­ministro da pasta (governo FHC).

Henrique Alves ministro do Turismo. Ex­-ministro do Turismo de Dilma.

José Serra (PSDB­/SP) ministro das Relações Exteriores. Senador, ex­ ministro da Saúde e do Planejamento (governo FHC); foi governador de São Paulo e prefeito da capital. Um dos caciques do PSDB, foi candidato do partido à Presidência em 2002 (derrotado por Lula) e 2010 (derrotado por Dilma).

Alexandre de Moraes ministro da Justiça e Cidadania. Ex-­secretário da Segurança de SP, foi promotor de Justiça.

Mauricio Quintella ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil. Deputado federal. Condenado em agosto de 2014 por participação em um esquema que desviou dinheiro destinado ao pagamento de merenda escolar em Alagoas, entre 2003 e 2005, quando era secretário de Educação do Estado.

Fabiano Augusto Martins Silveira ministro da Fiscalização, Transparência e Controle (ex­CGU). Conselheiro do CNJ (Conselho Nacional de Justiça).

Marcos Pereira, ministro da Indústria e Comércio. Presidente do PRB

Helder Barbalho (PMDB), ministro da Integração Nacional

Fernando Coelho (PSB/PE), ministro da de Minas e Energia

Confira a lista de ministros de Michel Temer

Política

12 de maio de 2016 às 13:00

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Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O presidente em exercício Michel Temer definiu na manhã desta quinta-­feira, 12, a formação da maior parte de sua equipe. Veja os nomes dos ministros confirmados até agora: ­

  • Gilberto Kassab, ministro de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações ­
  • Raul Jungmann, ministro da Defesa ­ Romero Jucá, Planejamento, Desenvolvimento e Gestão ­
  • Geddel Vieira Lima, ministro­chefe da Secretaria de Governo ­
  • Sérgio Etchegoyen, ministro­chefe do Gabinete de Segurança Institucional ­
  • Bruno Araújo, ministro das Cidades ­
  • Blairo Maggi, ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
  • ­Henrique Meirelles, ministro da Fazenda ­
  • Mendonça Filho, ministro da Educação e Cultura ­
  • Eliseu Padilha, ministro­chefe da Casa Civil ­
  • Osmar Terra, ministro do Desenvolvimento Social e Agrário ­
  • Leonardo Picciani, ministro do Esporte
  • ­ Ricardo Barros, ministro da Saúde ­
  • José Sarney Filho, ministro do Meio Ambiente ­
  • Henrique Alves, ministro do Turismo ­
  • José Serra, ministro das Relações Exteriores ­
  • Ronaldo Nogueira de Oliveira, ministro do Trabalho
  • ­ Alexandre de Moraes, ministro da Justiça e Cidadania ­
  • Mauricio Quintella, ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil ­
  • Fabiano Augusto Martins Silveira, ministro da Fiscalização, Transparência e Controle (ex­CGU) ­
  • Fábio Osório Medina, Advogado ­Geral da União

Barroso nega pedido para impedir Temer de nomear ministros

Brasil Nacional Política

11 de maio de 2016 às 22:57
Ministro Barroso

Ministro do STF Luiz Roberto Barroso

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luís Roberto Barroso negou nesta quarta­feira (11) pedido liminar do diretório do PT de Cidade Ocidental (GO) para impedir o vice­presidente Michel Temer (PMDB) de nomear e exonerar ministros caso assuma interinamente a Presidência da República.

O ministro também entendeu que o diretório municipal do PT de Cidade Ocidental não tem representatividade para entrar com o pedido.

Barroso argumentou que o país ficaria “virtualmente acéfalo se o vicepresidente fosse impedido de exercer as funções privativas do Presidente da República”. Disse ainda que Temer integra a chapa que foi eleita, por isso teria legitimidade.

“Pela tese da inicial, o país ficaria virtualmente paralisado, já que não poderia ser administrado nem pelo Presidente afastado, nem pelo Vice­Presidente. De resto, a pretensão do impetrante significaria dar uma espécie de estabilidade aos atuais ministros de Estado, que eles não teriam na hipótese de não afastamento da chefe do Poder Executivo”, escreveu Barroso

Cotado para ser ministro, Fernando Filho defende PSB no governo Temer e expõe racha no partido

Nacional Política

11 de maio de 2016 às 12:30
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A posição de Fernando Filho, em linha com seu pai, vai contra o que defendem o governador de Pernambuco, Paulo Câmara.

Horas depois de a Executiva Nacional do PSB dizer que não indicará nomes para o governo Michel Temer (PMDB), na tarde desta terça (10), à noite as bancadas do partido da Câmara e do Senado se reuniram para escolher um socialista que integrará o novo governo. O resultado agora vem a público através do líder do partido na Câmara, o deputado federal Fernando Filho.

Em nota, o parlamentar, cotado para o Ministério da Integração Nacional, pasta já ocupada por seu pai, o senador Fernando Bezerra Coelho (PSB), defende publicamente que o partido participe formalmente do governo Temer.

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Temer agora planeja cortar dez ministérios

Petrolina

10 de maio de 2016 às 07:20
Michel Temer

Para retomar projeto de governo enxuto, vice tirará status do BC e fundirá pastas como Educação e Cultura

O vice-presidente Michel Temer retomou a ideia original de cortar dez dos atuais ministérios e fazer uma Esplanada mais enxuta. Na tarde de ontem (9), após dias seguidos de críticas por não enfrentar o inchaço da máquina pública, Temer bateu o martelo sobre quais perderão status ou serão fundidos a outros órgãos do primeiro escalão em seu eventual governo. O desafio, a partir desta decisão, é negociar com os partidos e políticos que chegaram a ser convidados para as pastas extintas.

Deixarão de ser considerados ministérios o Banco Central, a Advocacia-Geral da União, a Secretaria de Comunicação Social e a Chefia de Gabinete da Presidência da República. As pastas que serão fundidas a outras serão: Comunicações à Ciência e Tecnologia; Desenvolvimento Agrário ao Desenvolvimento Social; Portos e Aviação Civil ao Ministério dos Transportes; Cultura à Educação. A pasta que reúne Mulheres, Igualdade Racial, Juventude e Direitos Humanos ficará sob o comando do Ministério da Justiça. A Previdência ficará na Fazenda, e não mais no Ministério do Trabalho.

A gestão Dilma Rousseff tem 32 ministérios. Temer inicialmente falava em reduzir o número de pastas para cerca de 20. Mas, com a cobiça dos partidos que apoiaram o impeachment de Dilma na Câmara, a equipe do peemedebista chegou a anunciar que o governo teria um número de ministérios próximo ao atual. O próprio vice chegou a dizer que conseguiria cortar apenas três ministérios e deixaria para mais tarde uma tesourada mais firme.

Com informações de O Globo.

Júlio Lossio descarta possibilidade de assumir cargo no governo de Michel Temer

Pernambuco Petrolina Política

4 de maio de 2016 às 19:00
Julio

Prefeito Júlio Lossio (PMDB) promete ficar no mandato até o dia 31 de dezembro/Foto: Waldiney Passos

O prefeito de Petrolina-PE, Júlio Lossio, descartou os rumores que devido a proximidade com o ex-presidente Michel Temer, presidente nacional do PMDB, venha a assumir um cargo em uma eventual gestão dele, caso o Senado acate o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT), nos próximos dias.

“Zero, zero, zero, porque eu tenho compromisso com meu povo, minha cidade, o meu sonho era ser prefeito de Petrolina, eu não tinha outros sonhos na minha vida, na política meu maior sonho ra ser prefeito Petrolina, conseguir ser por duas vezes, eu quero concluir meu mandado, eu quero entregar as coisas que nós nos propusemos e nós temos muitas coisas ainda pra fazer, então você pode ter certeza de uma coisa, se eu estiver vivo dia 31 de dezembro estarei aqui para dia primeiro passar prefeitura para o próximo prefeito”, afirmou Júlio Lossio.

Fernando Filho pode assumir um ministério no governo Temer

Brasil Nacional Política

30 de abril de 2016 às 17:29
FERNANDO FILHO

Deputado Fernando Filho (PSB) na cota pessoal do vice- presidente Michel Temer (PMDB) para assumir Integração

Com o critério da indicação pelos partidos e escolha pessoal, o vice-presidente Michel Teme r(PMDB), vai montando em silêncio o seu Ministério para o eventual governo com a aprovação da admissibilidade do impeachment de Dilma. Pelo DEM, está cotadíssimo o deputado Mendonça Filho.

Inicialmente, a pasta do DEM seria Comunicações, mas pode derivar para Educação ou Cidades. Pelo PSB, numa escolha pessoal de Temer, o líder na Câmara, Fernando Coelho Filho, tem chances de emplacar Integração, já ocupada pelo seu pai, o senador Fernando Bezerra, no Governo Dilma.

Pelo PPS, o deputado Raul Junggman está cotado para o Ministério da Defesa.

Outro pernambucano com chances de virar ministro é o deputado Augusto Coutinho, do Solidariedade. Se couber Trabalho ao seu partido, ele será indicado pelo presidente da legenda, o deputado Paulinho da Força Sindical.

Outro nome, por fim, para ocupar um gabinete na Esplanada é o do deputado tucano Bruno Araújo, se couber ao PSDB a indicação de dois ministérios.

Com informações do Blog do Magno Martins

Alckmin e Serra dizem que PSDB tem o dever de apoiar Temer

Brasil Nacional Política

24 de abril de 2016 às 11:50
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A perspectiva de permanência no imobilismo levou o Tesouro a marcar data para bloquear o caixa: a partir de terça-feira, 23 de maio, vai deixar de pagar fornecedores

Apoio do partido pode ser fundamental para que o possível novo presidente enfrente desafios econômicos urgentes, como a dívida dos estados e o risco de calote do governo

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, e o senador José Serra reagiram ontem a setores do PSDB que defendem restrições ao apoio a Michel Temer.

Em entrevista, Alckmin afirma que o partido tem o “dever de apoiar e sustentar” um eventual novo governo, mas “sem cargos”. Serra vai além, defende participação no Executivo e diz que “seria bizarro o PSDB ajudar a fazer o impeachment de Dilma e, depois, por cálculos oportunistas, lavar as mãos”.

O apoio dos tucanos pode ser fundamental para Temer enfrentar desafios econômicos urgentes. Se assumir, ele precisará, até 22 de maio, de autorização do Congresso para elevar o rombo orçamentário de R$ 30 bilhões para R$ 90 bilhões. Sem a mudança, o Tesouro suspenderá pagamentos a fornecedores. Além disso, os estados estão mergulhados em déficits, e governadores já não conseguem suportar gastos com pessoal.

Temer se reuniu ontem (23) com o ex-presidente do BC Henrique Meirelles. Com um olho no calendário do impeachment de Dilma Rousseff e outro nos sinais de agravamento da crise no caixa da União, estados e municípios, que se espraia pela economia, Michel Temer começou a perceber que não haverá dia fácil no Palácio do Planalto.

O vice poderá se tornar titular na segunda quinzena de maio. É para quando se prevê uma decisão do Senado favorável à abertura de processo contra a presidente por crime de responsabilidade — a maquiagem das contas para ocultar despesas de R$ 90 bilhões acima da receita. Dilma deixaria a Presidência até novembro, quando ocorreria seu julgamento definitivo. Se derrotada, o vice cumpre o restante do mandato.

Com informações de O Globo

Dilma e Temer negociam pessoalmente cada voto

Nacional Política

17 de abril de 2016 às 11:31
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Câmara começa hoje a decidir destino da presidente 24 anos depois do afastamento de Collor e 13 anos após o PT chegar ao poder

Vinte e quatro anos depois do impeachment de Fernando Collor e 13 anos após o início da era PT, a Câmara começa hoje a decidir o destino da presidente Dilma Rousseff. Na véspera da votação do afastamento, com a disputa acirrada e de resultado imprevisível, Dilma e o vice-presidente Michel Temer cancelaram compromissos para se empenhar pessoalmente na busca por votos. A presidente recebeu deputados e telefonou para outros. Já o peemedebista voltou às pressas para Brasília, onde também se reuniu com indecisos. Caso aprovado, o processo irá para o Senado, que, se aceitá-lo, determinará o afastamento de Dilma por 180 dias. Por uma rede social, Temer disse ser uma “mentira rasteira” a acusação da petista de que ele acabaria com o Bolsa Família. O vice-presidente Michel Temer reagiu ontem ao vídeo divulgado pela presidente Dilma Rousseff na véspera, no qual ela disse que os defensores de seu impeachment pretendem “cortar programas sociais, como o Bolsa Família e o Minha Casa, Minha Vida”. Por meio do Twitter, Temer disse ser “mentira rasteira” essa acusação e elogiou a Operação Lava-Jato.

“Leio hoje nos jornais as acusações de que acabarei com o Bolsa Família. Falso. Mentira rasteira. Manterei todos programas sociais”, escreveu Temer. Ele também vinha sendo acusado por defensores de Dilma de planejar pôr fim à Operação Lava-Jato. Ainda no Twitter, ele elogiou a operação: “A Lava Jato tem prestado importantes serviços ao país. Sou jurista e sei do papel fundamental da Justiça e do MP para o avanço das instituições”.

Com informações do O Globo.

Ministro do STF determina que Cunha aceite pedido de impeachment contra Temer

Nacional Política

5 de abril de 2016 às 17:30

Michel Temer

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello determinou nesta terça-feira (5) que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha(PMDB-RJ), aceite o pedido de impeachment contra o vice-presidente da República, Michel Temer.

A decisão confirma uma minuta divulgada por engano pela assessoria de imprensa da Corte na noite da última sexta-feira.

No ofício, Mello determina que seja instaurada uma nova comissão especial na Câmara para analisar a solicitação de afastamento de Temer elaborada pelo advogado Mariel Marley Marra. O ministro afirma que Cunha extrapolou suas atribuições ao afirmar que não haveria indícios de que o vice-presidente cometeu crimes de responsabilidade.

Na minuta, Mello afirma que não emite nenhum juízo sobre a conduta de Temer. Mas diz que o pedido deveria ter sido aceito pelo presidente da Câmara uma vez que o advogado respeitou os aspectos formais para apresentar o pedido.

Com informações do Zero Hora.

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