Fernando Filho debate com senadores privatização da Eletrobras; População pode participar enviando questionamentos

(Foto: Arquivo)

O ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, é o convidado da sessão conjunta das comissões de Serviços de Infraestrutura (CI) e de Assuntos Econômicos (CAE) prevista para esta terça-feira (26), às 8h30. O ministro deve debater com os senadores a proposta de privatização da Eletrobras.

A audiência conjunta da CAE e da CI será interativa. É possível enviar perguntas e comentários pelo Portal e-Cidadania ou pelo telefone 0800 612211.

O requerimento de realização da audiência foi apresentado pela senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) e subscrito pelos senadores Fernando Bezerra Coelho (PMDB-PE), que é pai do ministro, Jorge Viana (PT-AC) e Hélio José (PMDB-DF).

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Minas e Energia vai propor desestatização da Eletrobras

Fernando Filho, ministro de Minas e Energia

O Ministério de Minas e Energia informou nesta segunda-feira (21) que vai propor a redução da participação da União no capital da Eletrobras, com sua consequente democratização na Bolsa de Valores, a exemplo do que já foi feito com a Embraer e a Vale. Segundo a pasta, a medida vai dar mais competitividade e agilidade à empresa para gerir suas operações, sem as amarras impostas às estatais. “Esse movimento permitirá à Eletrobras implementar os requisitos de governança corporativa exigidos no novo mercado, equiparando todos os acionistas – públicos e privados – com total transparência em sua gestão”, disse o ministério.

A decisão foi adotada após profundo diagnóstico sobre o processo em curso de recuperação da empresa, segundo informou nota assinada pelo ministro Fernando Filho. “Não há espaço para elevação de tarifas nem para aumento de encargos setoriais. Não é mais possível transferir os problemas para a população. A saída está em buscar recursos no mercado de capitais atraindo novos investidores e novos sócios”. A proposta será levada ao Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI).O governo permanecerá como acionista, recebendo dividendos ao longo do tempo, e a União manterá poder de veto na administração da companhia, garantindo que decisões estratégicas no setor sejam preservadas.

Na avaliação do Ministério de Minas e Energia, os problemas da Eletrobras decorrem de ineficiências acumuladas nos últimos 15 anos, que “impactaram a sociedade em cerca de um quarto de trilhão de reais, concorrendo pelo uso de recursos públicos que poderiam ser investidos em segurança, educação e saúde”. Em fato relevante ao mercado, a Eletrobras esclareceu que a efetivação da operação depende de autorizações governamentais, avaliação das autorizações legais e regulatórias que serão necessárias, avaliação do modelo a ser adotado e observância dos procedimentos específicos, por ser tratar de sociedade de economia mista, de capital aberto, A empresa garantiu que irá manter o mercado informado sobre o assunto.

Sob pressão, ministro do PSB diz a Temer que continuará no cargo

Fernando Coelho permanece à frente de Minas e Energia; PSB, partido do ministro, decidiu pedir a renúncia do peemedebista

O ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho, informou ao presidente Michel Temer na noite de sábado (20) que pretende continuar no cargo. No sábado, o PSB, partido do ministro, decidiu pedir a renúncia do peemedebista e vinha desde então o pressionando para deixar a pasta.

Segundo relatos, em jantar no Palácio do Alvorada, o presidente pediu ao ministro que seguisse no cargo. Ele respondeu que sua posição em apoio à gestão peemedebista seguia igual e que, portanto, continuará à frente de Minas e Energia.

O ministro encontrou-se com o presidente na companhia de seu pai, o senador Fernando Bezerra (PSB-PE), que também tem defendido o apoio do PSB à administração peemedebista. Além da permanência do ministro, o presidente espera que pelo menos metade da bancada federal do PSB na Câmara dos Deputados continue a votar com o governo, como ocorrido na reforma trabalhista.

No documento em defesa da saída do presidente, o PSB não fez qualquer menção à permanência do ministro no cargo. “O ministro não é indicação do partido. Já sugeri que ele deixasse o cargo, ele admitiu que em 24 horas iria pensar. Portanto, ele tem liberdade para ficar, mas não em nome do partido”, afirmou o presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira.

O PSB também definiu fechar questão a favor da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que estabelece a realização de eleições diretas caso a Presidência da República fique vaga. Em tese, isso significa que os parlamentares da sigla ficam obrigados a votar a favor da PEC apresentada pelo deputado Miro Teixeira (Rede-RJ) sob pena de expulsão da legenda.

O texto é uma proposta de mudança à Constituição, que atualmente diz que, em caso de queda do presidente tendo decorrido pelo menos dois anos do mandato, o próximo ocupante deve ser escolhido por eleições indiretas, ou seja, pelo Parlamento.

Com informações da Folha de Pernambuco.

Investimento de R$40 milhões trará centro de pesquisa e desenvolvimento para Petrolina, afirma Fernando Filho

Ministro de Minas e Energia Fernando Filho discursa no I Fórum de Energias do Sertão em Petrolina

Até a primeira quinzena de junho, traremos para Petrolina um centro de pesquisa e desenvolvimento, com investimento de R$40 milhões, e que vai estudar energias alternativas para a região, indicou o ministro de Minas e Energia, Fernando Filho, ao participar nesta quinta-feira (27), no auditório do Senai, do 1º Fórum de Energias do Sertão, organizado pela Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (FIEPE).

“O centro deve ficar pronto em dez meses e nossa expectativa é aproveitar o aeroporto, universidades, escolas técnicas e o Sistema S, para convergir os futuros estudos e podermos transformar a cidade num polo de tecnologias energéticas”, afirmou ao público do evento. “O Brasil está voltando a crescer e nós precisamos estar integrados nesse crescimento, principalmente no setor elétrico, cujo potencial é enorme”, acrescentou.

O fórum visa estimular debates e ideias sobre o futuro energético no Nordeste e promove seminários, debates e cases de sucesso. Além de Fernando Filho, participaram o presidente da FIEPE, Ricardo Essinger, a diretora técnica do Sebrae-PE, Ana Cláudia Dias, o prefeito de Petrolina, Miguel Coelho (PSB), o secretário estadual de Micro e Pequena Empresa, Alexandre Valença, o diretor-fundador do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), Adriano Pires, e o presidente da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee), Humberto Barbato.

Fernando Filho diz que tem que resolver problema da Eletrobras na Bolsa de Nova York para agir na Chesf

O ministro pernambucano adiantou que a capitalização da Chesf não deve chegar à conta de luz, no entanto/Foto:internetO ministro pernambucano adiantou que a capitalização da Chesf não deve chegar à conta de luz, no entanto/Foto:internet

Em entrevista à Rádio Jornal Petrolina nesta sexta-feira (27), o atual ministro de Minas e Energia, Fernando Filho (PSB) reconheceu que precisa pensar em alternativas para a Companhia Hidroelétrica do São Francisco (Chesf). O socialista ponderou, porém, que a primeira necessidade é resolver o problema da Eletrobras na Bolsa de Nova York.

A Bolsa não está mais negociando ações da empresa devido à não apresentação dos balanços auditados de 2014 e 2015 à SEC, o órgão regulador do mercado de capitais nos Estados Unidos. Fernando Filho vai recorrer da decisão.

“A gente está primeiro precisando solucionar essa equação para depois pensar em novas bases e alternativas para o setor elétrico público”, afirmou Fernando Filho.

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Sem experiência, novo ministro de Minas e Energia se cerca de ‘medalhões’

FERNANDO FILHO

A nomeação de Coelho Filho para o Ministério de Minas e Energia (MME) enfrentou, inclusive, forte resistência de uma ala de seu partido

No dia 3 de setembro de 2014, o deputado Fernando Coelho Filho (PSB-PE) apresentou um requerimento à presidente Dilma Rousseff para que fosse alterado o nome da Refinaria Abreu e Lima, em construção em Pernambuco. Na sugestão enviada a Dilma, Coelho Filho sugeria que a refinaria da Petrobrás, que àquela época já protagonizava os escândalos de corrupção na estatal, passasse a se chamar Refinaria Governador Eduardo Campos. Seria uma homenagem ao presidente nacional do PSB, morto em um acidente de avião, um mês antes. O nome não mudou.

Fora essa sugestão, não há registros que apontem intimidade entre o setor de minas e energia e o deputado que, aos 32 anos, foi alçado pelo presidente em exercício, Michel Temer, para assumir o comando de uma das áreas mais complexas do País. Não por acaso, sua nomeação surpreendeu grande parte dos agentes do setor.

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Fernando Filho defende menos intervenção no setor elétrico

Fernando Coelho afirmou que o governo não vai atuar para desequilibrar o mercado em benefício de determinado segmento/Foto:arquivo

Fernando Coelho afirmou que o governo não vai atuar para desequilibrar o mercado em benefício de determinado segmento/Foto:arquivo

O ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, disse nesta quarta (18) que o restabelecimento da segurança jurídica e da estabilidade regulatória serão os princípios da política para o setor elétrico durante o governo do presidente interino Michel Temer. Este foi um dos principais recados do discurso que  o ministro fez nesta quarta-feira, no Rio de Janeiro, para empresários do setor elétrico presentes à solenidade de abertura do 13º Encontro Nacional de Agentes do Setor Elétrico (Enase).

 “Nosso norte será exercer um papel mais estratégico e menos intervencionista, a fim de que seja possível que o preço da energia reflita a realidade do mercado. Temos também consciência de que a questão do licenciamento ambiental precisa ser enfrentada o quanto antes, pois é falsa a premissa de que o desenvolvimento do setor represente necessariamente prejuízos ao meio ambiente e aos povos indígenas”, acrescentou.

De acordo com Fernando Coelho, a reafirmação da segurança jurídica e da estabilidade regulatória, como princípios norteadores da atuação do Poder Público, privilegiando seu papel estratégico como formulador de políticas públicas e de indutores da expansão do sistema, serão fundamentais para o setor elétrico do país.

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Ida de Fernando Filho para ministério Temer gera mal-estar no governo estadual

Cotado para a pasta da Integração Nacional, Fernando Filho assume o Ministério das Minas e Energia/Foto: arquivo

Cotado para a pasta da Integração Nacional, Fernando Filho assume o Ministério das Minas e Energia/Foto: arquivo

Além dos problemas decorrentes do afastamento do DEM e do PSDB, o PSB tem um problema interno para solucionar. Embora a Executiva nacional do partido tenha decidido que não teria cargos no governo Michel Temer (PSDB), o deputado federal Fernando Filho (PSB) ocupará a pasta de Minas e Energia. Na prática, a iniciativa do parlamentar de aceitar o convite do peemedebista representa mais um capítulo no duelo do senador Fernando Bezerra Coelho (PSB) com o governador Paulo Câmara (PSB) e o prefeito Geraldo Julio (PSB). Pernambuco só perde para São Paulo como o Estado com maior número de cargos no governo Michel Temer.

Vice-presidente nacional do PSB, o governador de Pernambuco já havia declarado que era contra a ocupação de cargos no governo Temer. Ontem, no Palácio do Campo das Princesas, ele reconheceu que a iniciativa de Fernando Filho gerou incômodo. “Criar desconforto, cria. Sobre punição, cabe à Executiva Nacional se pronunciar. Evidentemente, como filiado ao PSB, respeito as decisões do partido. É importante que todos os filiados também respeitem”, declarou.

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Ministro de Minas e Energia quer atrair investimentos privados

Fernando Coelho Filho disse que montará sua equipe ouvindo representantes do setor

O ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, disse hoje (12), após sua posse no Palácio do Planalto, que vai trabalhar para buscar investimentos privados para o setor. “Temos de dar previsibilidade às regras, aos contratos, porque o país vai voltar a crescer e a precisar de energia. Precisamos preparar as bases para que os investidores, nacionais ou estrangeiros, possam ter a tranquilidade de poder voltar a investir no Brasil”

Ele disse que montará sua equipe ouvindo representantes do setor e destacou que pretende ampliar o diálogo com o Congresso Nacional para aprovação de matérias importantes.

“Temos matérias importantes que precisam do apoio do Congresso para poder tramitar, como o Marco Regulatório da Mineração, que está parado há anos e a gente precisa para poder animar o setor a voltar a investir”.

Fernando Coelho informou ainda que, devido à complexidade do tema, o futuro da Petrobras será discutido nos próximos dias com o presidente interino Michel Temer.

Com informações da Agência Brasil.