Leitores denunciam habitações fechadas no Residencial Brasil; Prefeitura responde

Enquanto algumas pessoas torcem para ser contempladas no programa Minha Casa, Minha Vida – que hoje é Casa Verde Amarela – outros ganham a habitação e não residem no local. É isso que está acontecendo no Residencial Brasil. Nesta semana o Blog recebeu diversas denúncias sobre imóveis desocupados.

Uma das situações estaria acontecendo na Rua D1. “Eles não dão a quem precisa pra morar. Tem gente de quando ganhou, nunca veio morar e as casas estão fechadas”, contou um dos denunciantes. “Eu preciso muito”, disse outra leitora que até hoje aguarda ser contemplada no programa. O Blog procurou a Prefeitura de Petrolina, que respondeu através de nota.

LEIA MAIS

Caixa aguarda reintegração de posse após invasão no Residencial Novo Tempo V

(Foto: Ascom)

A Caixa Econômica Federal comunicou ao Blog, através de nota oficial, ter solicitado reintegração de posse após a invasão registrada no Residencial Novo Tempo V, em Petrolina. Ainda segundo o banco, “não houve acordo para a saída voluntária”, portanto essa medida foi necessária.

LEIA TAMBÉM

Gaturiano Cigano cita morte no Novo Tempo V e pede instauração de CPI para investigar lista de contemplados

Denúncia: Pessoas não contempladas estão invadindo as casas do Residencial Novo Tempo V, em Petrolina

A invasão ao conjunto habitacional do Programa Minha Casa, Minha Vida – hoje Casa Verde Amarela – foi registrado na semana passada, após o sorteio dos imóveis. E segundo a Caixa, o Poder Judiciário foi favorável ao pedido do banco.

Leia a seguir a resposta da Caixa:

LEIA MAIS

Gaturiano Cigano cita morte no Novo Tempo V e pede instauração de CPI para investigar lista de contemplados

A situação do Residencial Novo Tempo V chegou à Câmara de Vereadores de Petrolina nesta terça-feira (13). O vereador Gaturiano Cigano (DEM) citou a morte registrada ontem (12) no conjunto habitacional e afirmou que é dever do Poder Legislativo propor uma solução a invasão.

LEIA TAMBÉM

Denúncia: Pessoas não contempladas estão invadindo as casas do Residencial Novo Tempo V, em Petrolina

“Esse senhor realmente merecia, tinha seis filhos e foi ameaçado pela pessoa sorteada e tirou sua própria vida. Eu, Gaturiano Cigano, presidente da Comissão de Obras, quero apresentar um Requerimento de urgência urgentíssima para a instalação de uma CPI. O prefeito Miguel Coelho está levando a culpa, por isso tem que ser criada essa CPI“, afirmou o edil.

Gaturiano lembrou que o Novo Tempo V era destinado a pessoas em vulnerabilidade, residentes em invasões. “Não é isso que a gente vê. Essa Comissão vai ser enviada para que a gente possa investigar isso“, salientou. Colegas como Rodrigo Araújo (Republicanos) e Capitão Alencar (Patriota) foram alguns dos colegas a concordar com a CPI.

LEIA MAIS

Leitor flagra apartamento no Monsenhor Bernardino funcionando como sede de motoclube

Um leitor procurou o Blog para fazer uma denúncia referente ao Residencial Monsenhor Bernardino, em Petrolina. Apesar de muitas pessoas estarem precisando de uma moradia popular, o dono de um dos apartamentos resolveu alugar o imóvel para um motoclube.

O flagrante foi feito na Rua G, Bloco Novo Hamburgo. “Muitas pessoas precisando das casas e o povo tá é alugando. Alugaram pros motoqueiros e todo sábado eles fazem reunião. Tanta de gente precisando e o povo fica alugando“, conta o leitor. Procurada pelo Blog a Prefeitura de Petrolina emitiu uma nota.

Prefeitura investigará fato

“A Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Sustentabilidade informa que será enviada equipe de fiscalização para averiguação da denúncia. Esclarece ainda que o papel do município é fiscalizar as denúncias das supostas alienações dos imóveis concedidos pelos programas habitacionais. Em caso de constatação da irregularidade, é informado ao agente financeiro para que sejam tomadas as medidas cabíveis, uma vez que este é o único órgão competente para promover a retomada do imóvel”, diz a gestão.

A população pode contribuir, registrando denúncias através da Ouvidoria Municipal nos números 156 ou (87) 99190-7475 (de segunda a sexta-feira de 7h às 13h.)

Denúncia: Pessoas não contempladas estão invadindo as casas do Residencial Novo Tempo V, em Petrolina

(Foto: Ascom)

Segundo informações de populares em programas de rádios de Petrolina na manhã desta quinta-feira (8) e em mensagens que circulam nas redes sociais, dezenas de famílias resolveram invadir as casas do Residencial Novo Tempo V, em Petrolina.

A alegação dos invasores é que precisam de moradia, mas não foram contemplados na lista divulgada nesta quarta-feira (7), pela prefeitura de Petrolina.

LEIA MAIS

Prefeitura de Petrolina divulga nomes de beneficiados no Residencial Novo Tempo V

(Foto: Ascom)

A lista com os nomes do beneficiados com as casas do Residencial Novo Tempo V, conjunto habitacional do extinto programa “Minha Casa, Minha Vida”, hoje, “Casa Verde Amarela”, foi divulgada na tarde desta quarta-feira (7) pela prefeitura de Petrolina. Clique aqui para acessar a lista.

O processo do sorteio foi feito de forma eletrônica, por meio de um aplicativo da Caixa Econômica. Os 230 beneficiados devem aguardar o contato, por telefone, da Secretaria Executiva de Habitação, que vai agendar a vistoria, assinatura de contrato e, por fim, a entrega das chaves. Neste primeiro momento, ninguém deve procurar a sede da SEDURBHS, para evitar aglomerações.

As famílias beneficiadas com o Residencial são as que moram em ocupações irregulares (invasões) e áreas de risco, cujo cadastramento foi feito in loco nessas comunidades ou através de relatórios da Defesa Civil. Outra parte realizou o cadastro no Parque Josepha Coelho, em 2020. Um dos critérios era que a renda familiar bruta não ultrapassasse R$ 1.800,00.

Prefeitura de Petrolina alerta sobre falsa cobrança para cadastros no ‘Minha Casa, Minha vida’

(Foto: Ilustração)

Após receber a informação de que criminosos estariam se passando por representantes da Secretaria Executiva de Habitação e visitando ocupações irregulares para oferecer supostas facilidades no programa ‘Minha Casa, Minha Vida’, a prefeitura de Petrolina decidiu fazer um alerta para que a população não caia nesse golpe.

De acordo com a prefeitura, os farsantes estariam cobrando o valor aproximado de R$ 1 mil. As pessoas que afirmaram ter recebido essa visita, já foram devidamente orientadas a procurar a delegacia da Polícia Civil para registrar a ocorrência.

LEIA MAIS

Petrolina: Sorteio para definir contemplados do Residencial Novo Tempo 6 será nesta segunda-feira (10)

(Foto: Jonas Santos/PMP)

O Residencial Novo Tempo 6 está pronto e o sorteio para definir a localização das moradias das 227 famílias contempladas será nesta segunda-feira (10), às 17h, na Superintendência da Caixa Econômica Federal.

O ato não será aberto ao público, devido aos decretos emergenciais que proíbem a aglomeração de pessoas, uma medida de prevenção ao coronavírus.

O sorteio vai contar com a participação de representantes da prefeitura, Caixa Econômica, imprensa e representantes da sociedade civil convidados.

As famílias beneficiadas com o Residencial serão as  que moram em ocupações irregulares (invasões), áreas de risco ou insalubres – que já haviam sido cadastradas, mas que não foram contempladas no Residencial Pomares – ou ainda as famílias que não participaram do último sorteio, mas que conseguiram resolver as pendências junto à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação.

Os contemplados devem aguardar o contato da prefeitura, para que seja agendada a vistoria.

O Residencial Novo Tempo faz parte do programa habitacional ‘Minha Casa, Minha Vida’ do Governo Federal, conveniado pelo município. O recurso investido na obra foi superior a R$ 18 milhões. Cada imóvel tem 42m², com sala, 2 quartos, banheiro, cozinha e área de serviço.

Todos são adaptáveis às pessoas com deficiência. O conjunto habitacional conta ainda com pavimentação, saneamento, iluminação pública.

Petrolina: contemplado no Residencial Pomares coloca imóvel à venda na internet

Anunciante age de forma ilegal ao comercializar imóvel

“Vende-se um ótimo apartamento, abaixei pra vender logo”. Esse é o anúncio – criado no dia 20 de julho – disponível em uma plataforma de vendas online de Petrolina. O problema é o produto colocado à venda: um imóvel do “Minha Casa, Minha Vida”, localizado no Residencial Pomares.

O conjunto habitacional foi entregue no último dia 30 de junho, com a presença do Ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho. No contrato assinado pelos contemplados é proibida a comercialização do imóvel, mas o que se vê na prática são cidadãos os quais se dizem necessitados prejudicando quem de fato precisa.

Prefeitura investiga anúncio

A denúncia sobre o anúncio acima chegou à nossa Redação nessa semana e foi repassada à Prefeitura de Petrolina, responsável pelo cadastro dos moradores. Em nota o município afirmou que as “moradias do ‘Minha Casa, Minha Vida’ não podem ser abandonadas, vendidas ou alugadas até que tenham sido quitadas junto à instituição financeira responsável e, conforme previsto em contrato, as parcelas devem ser pagas em 10 anos”.

LEIA MAIS

Projetos buscam evitar que beneficiários do Minha Casa, Minha Vida percam imóvel

(Foto: Ubirajara Machado/MDS)

Enquanto o governo federal prepara o lançamento do novo programa de habitação popular que vai substituir o Minha Casa, Minha Vida, o Legislativo trabalha para manter as moradias já conquistadas nas mãos dos atuais beneficiários.

No Senado, tramitam pelo menos três projetos de lei que possibilitam, entre outras coisas, a redução no valor das parcelas do financiamento imobiliário e até mesmo a suspensão do pagamento, enquanto durar o estado de calamidade pública decorrente da pandemia de coronavírus.

LEIA MAIS

Mesmo contempladas no Residencial Pomares, famílias se recusam a deixar invasões de Petrolina

Moradores se recusam a deixar invasões (Foto: Ascom/PMP)

Ter a casa própria é o sonho de muitos brasileiros, mas em Petrolina parece que não é assim. Contemplados no programa “Minha Casa, Minha Vida” para morar no Residencial Pomares – entregue em junho – estão abrindo mão do imóvel.

Eles estão preferindo permanecer nas invasões e viver em situação de vulnerabilidade, ao estar em uma casa com saneamento e iluminação. A área ocupada por eles hoje terá uma nova destinação, por isso foi dada prioridade no programa habitacional federal.

Equipes da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Sedurbh) seguem com visitas na área e estão encontrando contemplados do Pomares nas invasões, o que é terminantemente proibido. “A Sedurbh lembra que aqueles que desistirem da moradia não serão mais incluídos em programas habitacionais do Governo Federal. Destaca ainda que está fazendo o mapeamento das famílias residentes nas ocupações irregulares e realizará o cadastro destas que foram mapeadas“, frisa a Prefeitura.

Residencial Pomares tira famílias das condições insalubres, destaca secretário Thulio Teobaldo

Residencial Pomares foi entregue hoje pela manhã (Foto: Jonas Santos/PMP)

Durante a entrega simbólica do Residencial Pomares, na manhã dessa sexta-feira (22), o secretário-executivo de Habitação de Petrolina destacou a importância desse empreendimento. 496 famílias deixarão as condições insalubres das invasões para morar em uma casa própria, no bairro Cohab São Francisco.

LEIA TAMBÉM

Em visita de ministro, Miguel celebra linha de crédito ao Projeto Pontal e melhorias na Feira da Areia Branca

Ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, está em Petrolina para inauguração de residencial popular

“São famílias, algumas delas há mais de 10 anos moram nessas condições desumanas com esgoto a céu aberto, sem uma creche para educar seus filhos e daqui pra frente a gente espera que elas tenham melhores condições e para seus filhos”, destacou Thulio Teobaldo.

LEIA MAIS

Em visita de ministro, Miguel celebra linha de crédito ao Projeto Pontal e melhorias na Feira da Areia Branca

Mais investimentos a Petrolina (Foto: Reprodução/Twitter)

A visita do ministro do Desenvolvimento Regional a Petrolina foi celebrada pelo prefeito Miguel Coelho (MDB). Além de inaugurar de forma simbólica o Residencial Pomares, Rogério Marinho anunciou uma série de serviços para a agricultura e infraestrutura.

LEIA TAMBÉM

Habitação e fruticultura são destaques na visita do ministro do Desenvolvimento Regional a Petrolina

Logo cedo Marinho assinou um convênio com o município para o Projeto Pontal. “Ele assinou o convênio que vai possibilitar o financiamento da agricultura do Projeto Pontal Oswaldo Coelho. São 300 colonos que vão poder fazer seu financiamento. Isso mexe no comércio e no serviço da cidade. A gente tem no Ministério do Desenvolvimento Regional o principal parceiro de obras de Petrolina”, destacou Miguel.

LEIA MAIS

Ministro do Desenvolvimento Regional vem a Petrolina para entrega do Residencial Pomares na segunda-feira

Residencial será entregue na segunda-feira, 22/06 (Foto: Ascom PMP)

O ministro de Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho cumprirá agenda em Petrolina nesta segunda-feira (22). Ele fará a entrega simbólica das 496 moradias do Residencial Pomares às 9h. Na inauguração Marinho estará acompanhado do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB) e do prefeito Miguel Coelho (MDB).

Agenda do dia

Por conta da pandemia a entrega será fechada ao público. Durante a manhã o ministro também anunciará novos investimentos para o Sertão. Marinho também fará uma visita a nova sede da Codevasf e em uma fazenda de frutas de Petrolina.

Essa parte dos compromissos serão acompanhados pelo deputado federal Fernando Filho (DEM) e do deputado estadual, Antônio Coelho (DEM). É a primeira vez que o ministro visita Petrolina.

O Residencial Pomares é integrante do programa Minha Casa, Minha Vida e é destinado a pessoas em vulnerabilidade e moradores das invasões da cidade.

Valgueiro solicita projeto para construção de muros e garagens no “Minha Casa, Minha Vida”, mas pedido é rejeitado em votação apertada

Pedido não passou na votação (Foto: Ilustração)

Líder da bancada de Oposição na Câmara de Vereadores de Petrolina, Paulo Valgueiro (PSD) apresentou o Requerimento de número 131/2020 na sessão virtual de terça-feira (16), mas viu os colegas rejeitaram a reivindicação por 12 votos a oito.

A solicitação

O pedido do edil dizia respeito à elaboração de um projeto de autoria do Poder Executivo no sentido de estudar a viabilidade da construção de muros e garagens nos imóveis do Minha Casa, Minha Vida. “Que possa providenciar a elaboração de um projeto arquitetônico para permitir a construção de muros de garagens padronizadas nos conjuntos residenciais do Minha Casa, Minha Vida“, explicou.

A votação

Líder da Situação, Aero Cruz (MDB) pediu destaque do pedido e elogiou a preocupação de Valgueiro com os imóveis. Contudo, o edil orientou a derrubada porque a elaboração do tal projeto arquitetônico cabe à Caixa Econômica Federal financiadora do programa habitacional. “Apoiamos os residenciais, mas não vamos aprovar“, disse Aero.

Apesar da orientação do líder, Edilsão do Trânsito (MDB), Ronaldo Silva (DEM) e Maria Elena de Alencar (MDB) apoiaram a Bancada de Oposição justificando não ver nada de errado no Requerimento. Enquanto o Requerimento n° 131 foi derrubado, por outro lado o Requerimento 132/2020 também de autoria de Valgueiro passou. O vereador cobrava agilidade na marcação de consultas com médicos endocrinologistas na cidade.

123