Governo Federal espera crescimento de trabalho intermitente em 2020

Reforma trabalhista veio com promessa de mais empregos

A Reforma Trabalhista trazia no discurso a geração de mais empregos, contudo não é isso que o Brasil tem visto. Dois anos após ser colocada em prática, uma em cada 10 novas vagas são de trabalho intermitente, sem previsão de jornada fixa.

A expectativa para o novo ano é de que haja um crescimento nesse tipo de modalidade, o que de certa forma não corresponde às expectativas dos trabalhadores. A reforma foi aprovada na gestão de Michel Temer (MDB) e flexibilizou as leis trabalhistas.

Com o trabalho intermitente não há jornada ou salário fixo. No período de dois anos foram abertos 1,124 milhão de empregos formais. Desse total, 133 mil são de trabalho sem jornada ou salário fixo. Segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), em novembro, o trabalho intermitente representou 11,4% das novas vagas.

O Ministério da Economia espera no próximo ano o trabalho sem jornada fixa ficará mais conhecido entre os empregadores. “Sem perder de vista o processo de retomada da economia brasileira, que, por sua vez também tem garantido contratações em outras modalidades”, afirmou em nota à Folha de Pernambuco.

Guedes admite que reforma administrativa ficará para 2020

(Foto: Arquivo/ Agência Brasil)

A reforma administrativa preparada pela equipe econômica do Governo Federal deverá ficar para 2020. O ministro da Economia, Paulo Guedes acredita que o projeto somente entrará em pauta no próximo ano, por decisão do presidente da República Jair Bolsonaro.

“Realmente acreditava que a reforma seria encaminhada ao Congresso ainda nesta semana ou na próxima e que conseguiria convencer o presidente a acelerar o processo. Mas o presidente achou melhor dar um respiro para o Congresso e deixar para enviar a reforma administrativa no começo do ano que vem”, disse.

Mesmo com o adiamento da proposta, Guedes aprovou as medidas da pasta e acredita que o Brasil caminha no caminho correto. (Com informações do Correio Braziliense).

Reforma da Previdência será promulgada nessa terça-feira

Principal projeto dos primeiros meses de gestão de Jair Bolsonaro (PSL), a reforma da Previdência será promulgada nessa manhã. A cerimônia de promulgação acontecerá no Senado, às 10h, em uma sessão solene nessa terça-feira (12).

Com a reforma, o governo espera fazer uma economia de cerca de R$ 800 bilhões nos próximos dez anos. A pauta foi defendida pelo ministro da Economia, Paulo Guedes e recebeu apoio dos presidentes do Senado, Davi Alcolumbre e da Câmara, Rodrigo Maia.

Mesmo com a aprovação, a Previdência não é prego batido nos bastidores da política. Outros projetos relacionados à Previdência, no entanto, ainda tramitam no Congresso, como a PEC Paralela. Outra pauta prevê alteração na aposentadoria dos trabalhadores que realizam atividades perigosas.

Governo libera R$ 3,8 bilhões; Educação é a pasta com maior recurso disponível

(Foto: Internet)

R$ 8,3 bilhões. Esse é o total desbloqueado ontem (20) pelo Governo Federal, segundo o Ministério da Economia. A liberação do recurso, segundo a União, só foi possível devido à melhora na previsão de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB).

Entre os ministérios, o que teve maior liberação foi o da Educação, com R$ 1,99 bilhão, seguido por Economia (R$ 1,75 bilhão) e Defesa (R$ 1,65 bilhão). Além desse valor do descontingenciamento, na liberação de recursos do orçamento também foram considerados R$ 2,661 bilhões referentes à multa paga pela Petrobras às autoridades brasileiras após um acordo junto ao governo dos Estados Unidos.

Na última terça-feira (17), o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes homologou acordo para destinar R$ 1 bilhão para a preservação da Amazônia, e R$ 1,6 bilhão para a área de educação. (Com informações da Folha de Pernambuco).

Ministério da Economia estuda congelar salário mínimo

O Ministério da Economia estuda autorizar o congelamento do salário mínimo em situações de aperto fiscal. A ideia da pasta liderada por Paulo Guedes é retirar da Constituição Federal a obrigatoriedade de corrigir o valor do mínimo pela variação da inflação.

A medida seria incluída na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que altera regras fiscais e está em tramitação no Congresso. Nesse ano o Governo Federal já modificou a regra que viabilizava reajuste do salário mínimo acima da inflação deixou e com a proposta, permitiria o congelamento do mínimo, sem reposição da inflação.

Na Constituição está definido que o salário mínimo deve ter reajustes periódicos que lhe preservem o poder aquisitivo. Com a medida estudada pelo governo, essa previsão deixaria de existir. (Com informações do Diário de Pernambuco).

Governo pretende fazer novas alterações nas leis trabalhistas

(Foto: Arquivo)

A CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) deve sofrer novas alterações do Governo Federal. As mudanças podem acontecer dois anos após a reforma trabalhista de Michel Temer (MDB) e está a cargo da equipe econômica do governo, representada pela Secretaria de Previdência e Trabalho.

Um grupo de estudos foi implantado na última semana, visando debater quais pontos serão flexibilizados. De acordo com o Ministério do Trabalho, a equipe vai “tratar, entre outros assuntos, sobre segurança jurídica, previdência e trabalho”.

O grupo completo deve se reunir uma vez por mês e será coordenado pelo ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Ives Gandra e pela juíza do trabalho Ana Fischer, ambos defensores do fim da unicidade sindical. As reuniões serão quinzenais. (Com informações do Diário de Pernambuco).