Auxílio emergencial terá novas parcelas de R$ 600, afirma Paulo Guedes

O auxílio emergencial será prorrogado por mais duas parcelas de R$ 600 cada. A informação foi confirmada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, ao canal jornalista Igor Gadelha, da CNN Brasil nessa terça-feira (30). De acordo com Guedes, o anúncio oficial será feito pelo presidente da República, Jair Bolsonaro na tarde de hoje.

A cerimônia do anúncio está marcada para 16h, em Brasília. O auxílio emergencial – ou coronavoucher – é pago a brasileiros e brasileiras desempregados, autônomos e MEIs. Inicialmente eram previstas três parcelas durante a pandemia da covid-19.

A prorrogação do auxílio gerou uma nova rusga entre o Governo e a Câmara dos Deputados, que refutava a ideia de o valor ser reduzido. Estima-se que cada nova parcela terá impacto de R$ 50 bilhões nas contas públicas.

Novo Secretário do Tesouro Nacional será o economista Bruno Funchal, diz Globo News

(Foto: Edu Andrade/Ministério da Economia)

O ministro da Economia, Paulo Guedes, escolheu Bruno Funchal para ser o novo secretário do Tesouro Nacional, de acordo com informações da Globo News. O anúncio veio após Mansueto Almeida confirmar a saída do cargo.

Funchal é economista e atual diretor de programa da Secretaria de Fazenda da pasta. Ele também já trabalhou como ex-secretário de Fazenda do Espírito Santo. A expectativa é que aconteça uma transição coordenada para que em agosto ocupe o cargo.

Em entrevista à Folha de S. Paulo, Mansueto Almeida falou que desde o final do ano passado já pensava em deixar as funções públicas, mas adiou a saída por causa da crise do coronavírus. “Eu já vinha conversando com o ministro Paulo Guedes e há algumas semanas disse que anunciaria minha saída no final de junho, mas a informação vazou e tenho que antecipar o anúncio”, disse.

Ministério da Economia estuda quatro nomes para ocupar Tesouro Nacional

Mansueto estava no cargo desde 2018 (Foto: Cristiano Mariz)

Após Mansueto de Almeida anunciar que deixaria o cargo de secretário do Tesouro Nacional, o Governo Federal já analisa quatro nomes como seu substituto. As possíveis escolhas são pessoas integrantes do Ministério da Economia. O próximo titular da pasta será escolhido pelo ministro Paulo Guedes e pelo secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues.

Nomes em análise

Entre as opções estão Caio Megale, que já foi secretário da Fazenda da cidade de São Paulo, Bruno Funchal que exerceu a mesma no Espírito Santo, Jeferson Bittencourt, atual secretário adjunto de Waldery na Secretaria Especial de Fazenda; e Pricilla Santana, subsecretária de Relações Financeiras Intergovernamentais do Tesouro.

Mansueto anunciou sua saída ao Estadão, no domingo (14). Ele estava no cargo desde abril de 2018 e sairá do cargo em agosto. Era um dos poucos remanescentes do governo de Michel Temer (MDB).

Estados e municípios recebem 1ª parcela do socorro de R$ 60 bilhões

(Foto: Washington Costa/Ministério da Economia)

O Tesouro Nacional começa a pagar, nesta terça-feira (9), a primeira parcela do programa de socorro a estados e municípios, aprovado pelo Congresso Nacional no início de maio. A primeira parte do auxílio equivale a um montante de R$ 15,036 bilhões.

De acordo com a secretaria do Tesouro Nacional, todos os 26 estados mais o Distrito Federal recebem o recurso nesta terça. Entre os municípios, no entanto, cinco cidades vão deixar de receber o benefício por não terem apresentado “declaração com ações renunciadas” ou “declaração sem ações a renunciar” no SICONFI, informações necessárias para o recebimento da ajuda financeira.

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Além do novo nome, Bolsa Família terá novos critérios para recebimento do benefício

Renda Brasil será o novo nome (Foto: Ilustração)

Conforme o Blog mostrou mais cedo, o Bolsa Família deverá receber um nove nome. A ideia já vinha sendo discutida desde o ano passado e a proposta do ministro da Economia, Paulo Guedes e renomeá-lo para Renda Brasil. Além da nova nomeação, o benefício passará a ser pago apenas a quem trabalha na informalidade e recebe menos de um salário mínimo.

Mudanças

Novo nome: Renda Brasil;
Quem receberá: famílias de baixa renda. Quase 40 milhões de pessoas, nas contas do governo;
Bolsa Família: continuará a ser pago, com novo nome;
Como receber o pagamento extra: por meio de “Imposto de Renda negativo”

Na prática

Quem for informal e possuir qualquer outro tipo de renda terá que declarar o valor no sistema criado para o Auxílio Emergencial. As informações serão checadas, para averiguar a veracidade dos fatos. A proposta de Guedes prevê a cada valor recebido do informal, o trabalhador terá 1 extra creditado em sua conta, como num Imposto de Renda Negativo.

Atingindo o salário mínimo, ele deixará de receber o Renda Brasil. Guedes ainda está apresentando as novas propostas a deputados da base governista. (Com informações do Poder 360).

governo autoriza contratação de mais de 5 mil profissionais para ações de combate a Covid-19

(Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil)

O Ministério da Economia autorizou a contratação temporária de 5.158 profissionais de saúde para ações de enfrentamento a Covid-19. A portaria foi publicada hoje (26) no Diário Oficial da União (DOU).

Os profissionais poderão ser contratados já a partir deste mês de maio e os contratos terão validade de até seis meses. A remuneração e a distribuição dos profissionais ficarão a cargo do Ministério da Saúde.

As vagas estão distribuídas da seguinte forma: 192 médicos intensivistas, 100 enfermeiros intensivistas, 60 fisioterapeutas intensivistas, 606 médicos, 18 médicos para Unidade Básica de Saúde, 698 enfermeiros, 684 fisioterapeutas, 2.259 técnicos de enfermagem, 101 técnicos em laboratório, 102 farmacêuticos, 57 nutricionistas, 61 biomédicos, 120 fonoaudiólogos e 100 psicólogos.

Para custear a contratação, o governo publicou, também na edição desta terça-feira do DOU, uma Medida Provisória (MP) que um crédito extraordinário de R$ 338,2 milhões em favor do Ministério da Saúde.

Na mesma MP, o governo também abre crédito de R$ 28,720 bilhões para o Ministério da Cidadania para cobrir despesas de auxílio emergencial para proteção a pessoas em situação de vulnerabilidade, devido à pandemia do novo coronavírus.

De acordo com o texto, o valor total, de mais de R$ 29 bilhões, será liberado a partir da contratação de operação de crédito interno (contratos ou emissão de títulos da dívida pública).

Governo Federal espera crescimento de trabalho intermitente em 2020

Reforma trabalhista veio com promessa de mais empregos

A Reforma Trabalhista trazia no discurso a geração de mais empregos, contudo não é isso que o Brasil tem visto. Dois anos após ser colocada em prática, uma em cada 10 novas vagas são de trabalho intermitente, sem previsão de jornada fixa.

A expectativa para o novo ano é de que haja um crescimento nesse tipo de modalidade, o que de certa forma não corresponde às expectativas dos trabalhadores. A reforma foi aprovada na gestão de Michel Temer (MDB) e flexibilizou as leis trabalhistas.

Com o trabalho intermitente não há jornada ou salário fixo. No período de dois anos foram abertos 1,124 milhão de empregos formais. Desse total, 133 mil são de trabalho sem jornada ou salário fixo. Segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), em novembro, o trabalho intermitente representou 11,4% das novas vagas.

O Ministério da Economia espera no próximo ano o trabalho sem jornada fixa ficará mais conhecido entre os empregadores. “Sem perder de vista o processo de retomada da economia brasileira, que, por sua vez também tem garantido contratações em outras modalidades”, afirmou em nota à Folha de Pernambuco.

Guedes admite que reforma administrativa ficará para 2020

(Foto: Arquivo/ Agência Brasil)

A reforma administrativa preparada pela equipe econômica do Governo Federal deverá ficar para 2020. O ministro da Economia, Paulo Guedes acredita que o projeto somente entrará em pauta no próximo ano, por decisão do presidente da República Jair Bolsonaro.

“Realmente acreditava que a reforma seria encaminhada ao Congresso ainda nesta semana ou na próxima e que conseguiria convencer o presidente a acelerar o processo. Mas o presidente achou melhor dar um respiro para o Congresso e deixar para enviar a reforma administrativa no começo do ano que vem”, disse.

Mesmo com o adiamento da proposta, Guedes aprovou as medidas da pasta e acredita que o Brasil caminha no caminho correto. (Com informações do Correio Braziliense).

Reforma da Previdência será promulgada nessa terça-feira

Principal projeto dos primeiros meses de gestão de Jair Bolsonaro (PSL), a reforma da Previdência será promulgada nessa manhã. A cerimônia de promulgação acontecerá no Senado, às 10h, em uma sessão solene nessa terça-feira (12).

Com a reforma, o governo espera fazer uma economia de cerca de R$ 800 bilhões nos próximos dez anos. A pauta foi defendida pelo ministro da Economia, Paulo Guedes e recebeu apoio dos presidentes do Senado, Davi Alcolumbre e da Câmara, Rodrigo Maia.

Mesmo com a aprovação, a Previdência não é prego batido nos bastidores da política. Outros projetos relacionados à Previdência, no entanto, ainda tramitam no Congresso, como a PEC Paralela. Outra pauta prevê alteração na aposentadoria dos trabalhadores que realizam atividades perigosas.

Governo libera R$ 3,8 bilhões; Educação é a pasta com maior recurso disponível

(Foto: Internet)

R$ 8,3 bilhões. Esse é o total desbloqueado ontem (20) pelo Governo Federal, segundo o Ministério da Economia. A liberação do recurso, segundo a União, só foi possível devido à melhora na previsão de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB).

Entre os ministérios, o que teve maior liberação foi o da Educação, com R$ 1,99 bilhão, seguido por Economia (R$ 1,75 bilhão) e Defesa (R$ 1,65 bilhão). Além desse valor do descontingenciamento, na liberação de recursos do orçamento também foram considerados R$ 2,661 bilhões referentes à multa paga pela Petrobras às autoridades brasileiras após um acordo junto ao governo dos Estados Unidos.

Na última terça-feira (17), o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes homologou acordo para destinar R$ 1 bilhão para a preservação da Amazônia, e R$ 1,6 bilhão para a área de educação. (Com informações da Folha de Pernambuco).

Ministério da Economia estuda congelar salário mínimo

O Ministério da Economia estuda autorizar o congelamento do salário mínimo em situações de aperto fiscal. A ideia da pasta liderada por Paulo Guedes é retirar da Constituição Federal a obrigatoriedade de corrigir o valor do mínimo pela variação da inflação.

A medida seria incluída na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que altera regras fiscais e está em tramitação no Congresso. Nesse ano o Governo Federal já modificou a regra que viabilizava reajuste do salário mínimo acima da inflação deixou e com a proposta, permitiria o congelamento do mínimo, sem reposição da inflação.

Na Constituição está definido que o salário mínimo deve ter reajustes periódicos que lhe preservem o poder aquisitivo. Com a medida estudada pelo governo, essa previsão deixaria de existir. (Com informações do Diário de Pernambuco).

Governo pretende fazer novas alterações nas leis trabalhistas

(Foto: Arquivo)

A CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) deve sofrer novas alterações do Governo Federal. As mudanças podem acontecer dois anos após a reforma trabalhista de Michel Temer (MDB) e está a cargo da equipe econômica do governo, representada pela Secretaria de Previdência e Trabalho.

Um grupo de estudos foi implantado na última semana, visando debater quais pontos serão flexibilizados. De acordo com o Ministério do Trabalho, a equipe vai “tratar, entre outros assuntos, sobre segurança jurídica, previdência e trabalho”.

O grupo completo deve se reunir uma vez por mês e será coordenado pelo ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Ives Gandra e pela juíza do trabalho Ana Fischer, ambos defensores do fim da unicidade sindical. As reuniões serão quinzenais. (Com informações do Diário de Pernambuco).