Portaria libera recursos e MDR deve retomar Operação Carro-Pipa nos próximos dias

(Foto: Ascom/prefeitura de Jaguarari)

Uma Portaria do Governo Federal autorizou a liberação de recursos de crédito suplementar para retomada das atividades da Operação Carro-Pipa no Nordeste brasileiro. A ação estava suspensa desde o começo da semana, atingindo vários municípios sertanejos na Bahia e Pernambuco.

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A Portaria foi publicada no Diário Oficial da União de quinta-feira (24), liberando recursos também para a emissão de novos passaportes. Com o recurso remanejado, a expectativa é que a distribuição de água seja retomada nos próximos dias.

Equipe de Guedes estuda acabar com descontos de despesas médicas e educação no IR; ministro não aprova ideia

A equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, defendeu o fim dos descontos com despesas médicas e de educação no Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). O assunto foi abordado no jornal O Estado de São Paulo, nesta terça-feira (25).

Dinheiro seria utilizado para bancar promessas de campanha

Segundo a equipe de Guedes, a medida representaria uma economia de R$ 30 bilhões para o caixa do governo e serviria para compensar, em parte as promessas que o presidente Jair Bolsonaro (PL), que concorre à reeleição, tem feito na campanha deste ano.

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Governo anuncia corte de verbas para universidades federais; Andifes se manifesta

(Foto: Washington Costa/Ministério da Economia)

O Governo Federal realizou novos bloqueios ligados ao orçamento das universidades e colégios federais do Brasil. A informação foi veiculada na imprensa nacional, na noite de quarta-feira (5). A decisão foi tomada pelo Ministério da Economia, que elevou para mais de R$ 1 bilhão os cortes deste ano.

A decisão foi tomada em 30 de setembro, último dia útil antes do primeiro turno da eleição. Os colégios federais tiveram um bloqueio de R$ 147 milhões, e nas universidades o valor chegou a R$ 328 milhões. O Ministério da Educação diz que os valores serão desbloqueados em dezembro.

A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) emitiu uma nota, criticando a decisão, que aqui em Pernambuco afetará a Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) e a Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf). Na Bahia a afetada é a Universidade Federal da Bahia (UFBA).

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Economia faz ajustes para anunciar retomada do programa que autoriza redução na jornada de trabalho

(Foto: Sérgio Lima/Poder 360)

O Ministério da Economia deve anunciar a retomada do programa que autoriza a redução na jornada de trabalho e salários dos funcionários. Segundo a CNN Brasil, Paulo Guedes já tomou a decisão com sua equipe e está apenas finalizando os detalhes dessa nova versão.

Agora o programa se chamará BEM: Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda. O programa de 2021 foi pensado para ajudar a segurar empregos com carteira assinada. A dificuldade está no orçamento, já que a versão de 2020 foi possível por conta do chamado Orçamento de Guerra.

Juntamente com o BEM, o Governo Federal deve apresentar outras medidas de estímulo à economia. Entre elas estão a antecipação do pagamento do décimo terceiro salário para aposentados e pensionistas do INSS.

Governo Federal pretende privatizar serviços da Transposição do Rio São Francisco

Governo quer diminuir gastos da união com Transposição (Foto: Divulgação/MDR)

O governo federal pretende privatizar serviços da transposição do Rio São Francisco. Segundo a Folha de São Paulo, o leilão da concessão deverá ser realizado em julho de 2021. Quem vencer o certame vai assumir a operação dos reservatórios, estações de bombeamento e de 477 quilômetros dos canais.

Para o governo, a privatização é uma alternativa para que os sistema da transposição – que abrange Ceará, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte – não seja dependente do Orçamento da União. “O nosso objetivo é garantir o suprimento hídrico. Nas secas que ocorreram no Nordeste de 2013 a 2016, os quatro Estados e o governo federal gastaram de R$ 4 bilhões a R$ 5 bilhões em medidas emergenciais para garantir o acesso da população à água”, disse o diretor de programa da secretaria do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), André Arantes.

A obra da transposição teve início em 2007, no governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), com objetivo de conectar as águas do São Francisco a rios dos estados beneficiados. Atualmente a obra está 97% concluída. De acordo com a Folha, o plano de privatização é uma parceria entre os ministérios da Economia e do Desenvolvimento Regional, comandados por Paulo Guedes e Rogério Marinho.

Auxílio Emergencial acabará em dezembro, afirma Guedes

O Auxílio Emergencial, criado para dar uma ajuda financeira aos brasileiros durante a pandemia do novo coronavírus, terminará ao final desse ano. A informação foi dada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. Guedes também negou que o Governo Federal prorrogará o Estado de Calamidade até 2021.

“Tem um plano emergencial e o decreto de calamidade, que vão até o fim do ano. E, no fim de dezembro, acabou tudo isso”, afirmou Guedes, em café da manhã com jornalistas. A ideia de prorrogar o Auxílio era debatida nos bastidores, para que fosse permitido utilizar o Orçamento de Guerra e conseguir recursos do Renda Cidadã.

Sem driblar o teto de gastos

Mas segundo Guedes, “o ministro da Economia está descredenciando qualquer informação de que vai prorrogar o auxílio”. Para especialistas, prorrogar o Estado de Calamidade pode resultar no rompimento do teto de gastos e prejudicar o orçamento da União.

O Auxílio Emergencial foi criado no primeiro semestre e seria pago em três parcelas. A ajuda foi prorrogada e atualmente é paga nos valores de R$ 300 e R$ 600, metade do que era no começo.

Trabalho remoto de servidores federais resultou na economia de R$ 1 bilhão

O trabalho remoto dos servidores federais, durante a pandemia da covid-19, resultou na economia de R$ 1 bilhão aos cofres públicos entre os meses de abril e agosto. De acordo com a CNN Brasil, o valor representa redução de R$ 859 milhões nos gastos de custeio e a diminuição de R$ 161 milhões nos pagamentos de auxílios aos servidores.

Com o trabalho remoto, não há pagamento de auxílios, apenas o salário aos servidores. Os dados foram repassados pelo Ministério da Economia e fazem um comparativo ao mesmo período de 2019. Ainda segundo o balanço do Ministério, o governo federal conseguiu economizar R$ 471 milhões somente com diárias, passagens e despesas com locomoção.

Já o custo a conta de luz ficou R$ 255 milhões menor. No que tange ao serviço de água e esgoto, houve redução de R$ 32 milhões. “O trabalho remoto veio para ficar. A pandemia mostrou que temos ferramentas tecnológicas que permitem que uma parte do serviço público possa ser feita de qualquer lugar. A gente acredita que mesmo voltando a normalidade, uma parte vai poder continuar sendo feita a distância, sem prejudicar o serviço para o cidadão”, disse o Secretário de Gestão do Ministério da Economia, Cristiano Heckert.

Reforma tributária pode elevar valor da cesta básica brasileira

Especialistas ouvidos jornal pelo Estado de São Paulo afirmam que a proposta do Ministério da Economia para a chamada reforma tributária deve elevar o custo final dos itens da cesta básica. Eles seguem isentos, porém uma nova regra deve aumentar os preços.

Pelo projeto, as empresas isentas da nova Contribuição Social sobre Operação com Bens e Serviços (CBS) não poderão mais aproveitar créditos gerados ao longo da cadeia de produção para abater outros impostos. Ou seja, quantia deixada de fora nos componentes da cesta básica poderá incidir em outros tributos.

O texto como está não permite que a isenção do CBS seja usada para abater outras taxas, como acontece pela regra atual. Custos como embalagem e maquinário, por exemplo, podem ser taxados em 12% – alíquota proposta para o CBS. Sem a alternativa de abater esses valores, os produtores podem optar por repassar o custo para o consumidor final.

“É um tiro no pé”, diz Vinicius Jucá Alves, sócio da área tributária da Tozzini Freire Advogados. A consequência, segundo o especialista, será um aumento da carga tributária sobre esses produtos, que pode ser repassado para o consumidor final. Alves dá como exemplo um fabricante de massa que compra farinha de trigo, produto isento, mas também precisa de outros insumos e equipamentos que não têm isenção. Sem poder usar o crédito para abater os impostos, o fabricante tende a incluir no preço final os 12% que pagou do novo imposto sobre esses itens.

Auxílio emergencial terá novas parcelas de R$ 600, afirma Paulo Guedes

O auxílio emergencial será prorrogado por mais duas parcelas de R$ 600 cada. A informação foi confirmada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, ao canal jornalista Igor Gadelha, da CNN Brasil nessa terça-feira (30). De acordo com Guedes, o anúncio oficial será feito pelo presidente da República, Jair Bolsonaro na tarde de hoje.

A cerimônia do anúncio está marcada para 16h, em Brasília. O auxílio emergencial – ou coronavoucher – é pago a brasileiros e brasileiras desempregados, autônomos e MEIs. Inicialmente eram previstas três parcelas durante a pandemia da covid-19.

A prorrogação do auxílio gerou uma nova rusga entre o Governo e a Câmara dos Deputados, que refutava a ideia de o valor ser reduzido. Estima-se que cada nova parcela terá impacto de R$ 50 bilhões nas contas públicas.

Novo Secretário do Tesouro Nacional será o economista Bruno Funchal, diz Globo News

(Foto: Edu Andrade/Ministério da Economia)

O ministro da Economia, Paulo Guedes, escolheu Bruno Funchal para ser o novo secretário do Tesouro Nacional, de acordo com informações da Globo News. O anúncio veio após Mansueto Almeida confirmar a saída do cargo.

Funchal é economista e atual diretor de programa da Secretaria de Fazenda da pasta. Ele também já trabalhou como ex-secretário de Fazenda do Espírito Santo. A expectativa é que aconteça uma transição coordenada para que em agosto ocupe o cargo.

Em entrevista à Folha de S. Paulo, Mansueto Almeida falou que desde o final do ano passado já pensava em deixar as funções públicas, mas adiou a saída por causa da crise do coronavírus. “Eu já vinha conversando com o ministro Paulo Guedes e há algumas semanas disse que anunciaria minha saída no final de junho, mas a informação vazou e tenho que antecipar o anúncio”, disse.

Ministério da Economia estuda quatro nomes para ocupar Tesouro Nacional

Mansueto estava no cargo desde 2018 (Foto: Cristiano Mariz)

Após Mansueto de Almeida anunciar que deixaria o cargo de secretário do Tesouro Nacional, o Governo Federal já analisa quatro nomes como seu substituto. As possíveis escolhas são pessoas integrantes do Ministério da Economia. O próximo titular da pasta será escolhido pelo ministro Paulo Guedes e pelo secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues.

Nomes em análise

Entre as opções estão Caio Megale, que já foi secretário da Fazenda da cidade de São Paulo, Bruno Funchal que exerceu a mesma no Espírito Santo, Jeferson Bittencourt, atual secretário adjunto de Waldery na Secretaria Especial de Fazenda; e Pricilla Santana, subsecretária de Relações Financeiras Intergovernamentais do Tesouro.

Mansueto anunciou sua saída ao Estadão, no domingo (14). Ele estava no cargo desde abril de 2018 e sairá do cargo em agosto. Era um dos poucos remanescentes do governo de Michel Temer (MDB).

Estados e municípios recebem 1ª parcela do socorro de R$ 60 bilhões

(Foto: Washington Costa/Ministério da Economia)

O Tesouro Nacional começa a pagar, nesta terça-feira (9), a primeira parcela do programa de socorro a estados e municípios, aprovado pelo Congresso Nacional no início de maio. A primeira parte do auxílio equivale a um montante de R$ 15,036 bilhões.

De acordo com a secretaria do Tesouro Nacional, todos os 26 estados mais o Distrito Federal recebem o recurso nesta terça. Entre os municípios, no entanto, cinco cidades vão deixar de receber o benefício por não terem apresentado “declaração com ações renunciadas” ou “declaração sem ações a renunciar” no SICONFI, informações necessárias para o recebimento da ajuda financeira.

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Além do novo nome, Bolsa Família terá novos critérios para recebimento do benefício

Renda Brasil será o novo nome (Foto: Ilustração)

Conforme o Blog mostrou mais cedo, o Bolsa Família deverá receber um nove nome. A ideia já vinha sendo discutida desde o ano passado e a proposta do ministro da Economia, Paulo Guedes e renomeá-lo para Renda Brasil. Além da nova nomeação, o benefício passará a ser pago apenas a quem trabalha na informalidade e recebe menos de um salário mínimo.

Mudanças

Novo nome: Renda Brasil;
Quem receberá: famílias de baixa renda. Quase 40 milhões de pessoas, nas contas do governo;
Bolsa Família: continuará a ser pago, com novo nome;
Como receber o pagamento extra: por meio de “Imposto de Renda negativo”

Na prática

Quem for informal e possuir qualquer outro tipo de renda terá que declarar o valor no sistema criado para o Auxílio Emergencial. As informações serão checadas, para averiguar a veracidade dos fatos. A proposta de Guedes prevê a cada valor recebido do informal, o trabalhador terá 1 extra creditado em sua conta, como num Imposto de Renda Negativo.

Atingindo o salário mínimo, ele deixará de receber o Renda Brasil. Guedes ainda está apresentando as novas propostas a deputados da base governista. (Com informações do Poder 360).

governo autoriza contratação de mais de 5 mil profissionais para ações de combate a Covid-19

(Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil)

O Ministério da Economia autorizou a contratação temporária de 5.158 profissionais de saúde para ações de enfrentamento a Covid-19. A portaria foi publicada hoje (26) no Diário Oficial da União (DOU).

Os profissionais poderão ser contratados já a partir deste mês de maio e os contratos terão validade de até seis meses. A remuneração e a distribuição dos profissionais ficarão a cargo do Ministério da Saúde.

As vagas estão distribuídas da seguinte forma: 192 médicos intensivistas, 100 enfermeiros intensivistas, 60 fisioterapeutas intensivistas, 606 médicos, 18 médicos para Unidade Básica de Saúde, 698 enfermeiros, 684 fisioterapeutas, 2.259 técnicos de enfermagem, 101 técnicos em laboratório, 102 farmacêuticos, 57 nutricionistas, 61 biomédicos, 120 fonoaudiólogos e 100 psicólogos.

Para custear a contratação, o governo publicou, também na edição desta terça-feira do DOU, uma Medida Provisória (MP) que um crédito extraordinário de R$ 338,2 milhões em favor do Ministério da Saúde.

Na mesma MP, o governo também abre crédito de R$ 28,720 bilhões para o Ministério da Cidadania para cobrir despesas de auxílio emergencial para proteção a pessoas em situação de vulnerabilidade, devido à pandemia do novo coronavírus.

De acordo com o texto, o valor total, de mais de R$ 29 bilhões, será liberado a partir da contratação de operação de crédito interno (contratos ou emissão de títulos da dívida pública).

Governo Federal espera crescimento de trabalho intermitente em 2020

Reforma trabalhista veio com promessa de mais empregos

A Reforma Trabalhista trazia no discurso a geração de mais empregos, contudo não é isso que o Brasil tem visto. Dois anos após ser colocada em prática, uma em cada 10 novas vagas são de trabalho intermitente, sem previsão de jornada fixa.

A expectativa para o novo ano é de que haja um crescimento nesse tipo de modalidade, o que de certa forma não corresponde às expectativas dos trabalhadores. A reforma foi aprovada na gestão de Michel Temer (MDB) e flexibilizou as leis trabalhistas.

Com o trabalho intermitente não há jornada ou salário fixo. No período de dois anos foram abertos 1,124 milhão de empregos formais. Desse total, 133 mil são de trabalho sem jornada ou salário fixo. Segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), em novembro, o trabalho intermitente representou 11,4% das novas vagas.

O Ministério da Economia espera no próximo ano o trabalho sem jornada fixa ficará mais conhecido entre os empregadores. “Sem perder de vista o processo de retomada da economia brasileira, que, por sua vez também tem garantido contratações em outras modalidades”, afirmou em nota à Folha de Pernambuco.

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