MP da carteirinha estudantil digital perde validade neste final de semana

O Ministério da Educação (MEC) gastou R$ 2.996.632,71 na campanha publicitária para a implementação do ID estudantil. A informação foi divulgada no Metrópoles. Mesmo com as inserções no rádio e TV, a carteirinha de estudante digital não teve apoio dos parlamentares e caducou no Congresso Nacional.

Criada por Medida Provisória, a carteirinha perde a validade oficialmente nesse domingo (16). Dessa forma, o governo não poderá mais emitir as identidades. A reportagem teve acesso aos dados via Lei de Acesso à Informação (LAI). Em nota, o MEC informou que a exibição foi distribuída “homogeneamente ao longo da programação, durante o período da campanha”.

As propagandas foram transmitidas em três blocos: o primeiro de 25 de novembro de 2019 a 8 de dezembro de 2019; o segundo de 20 de dezembro de 2019 a 14 de janeiro de 2020; e 4 de fevereiro a 16 de fevereiro deste ano. No balanço do próprio Ministério, foram emitidas 295.283 carteirinhas, custando aos cofres públicos R$ 44.292,45, além do valor gasto na divulgação. Porém, nem tudo está perdido. Ideia do ministro Abraham Weintraub, a carteirinha pode chegar ao Congresso mediante projeto de lei.

Após queixas de estudantes, Justiça de SP determina suspensão do Sisu

Estudantes vêm se queixando do Enem ao longo da semana (Foto: Ilustração)

Depois de uma semana marcada por queixas de estudantes sobre o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), uma decisão liminar da Justiça de São Paulo determinou a suspensão do processo do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), assim que as inscrições forem encerradas neste domingo (26).

Ou seja, os resultados não poderão ser divulgados na terça-feira (28). A Justiça ainda exige do Governo Federal a comprovação na correção das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019. A decisão tem caráter liminar, obtida em uma ação movida pela Defensoria Pública da União (DPU).

Antes o Ministério Público Federal (MPF) havia solicitado a suspensão do Sisu e também dos calendários do Programa Universidade para Todos (Prouni) e do Financiamento Estudantil (Fies), já que dependem diretamente das notas do Enem.

O problema, segundo o Ministério da Educação (MEC) atingiu 5.974 participantes. A ação solicita medida de urgência diante dos danos irreversíveis que podem ser causados aos estudantes. A única solução apresentada pelo Inep nos últimos dias foi prorrogar as inscrições no Sisu.

MEC libera mais de R$ 1 bilhão a universidades do Brasil

(Foto: Internet)

O Ministério da Educação (MEC) liberou hoje (18) verbas às universidades federais do país. O dinheiro estava sendo contingenciado desde o primeiro semestre. De acordo com o ministro da Educação, Abraham Weintraub, o contingenciamento não chegou a prejudicar nenhuma das ações da pasta.

“Foi feita uma boa gestão. Administramos a crise na boca do caixa. Vamos terminar o ano com tudo rodando bem”, disse em coletiva de imprensa. Estão sendo liberados R$ 1,1 bilhão dos R$ 19,6 bilhões que já estavam previstos para as despesas discricionárias do MEC.

Aqui na região, a Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) deve ser beneficiada com o recurso. Desde o anúncio do MEC a instituição precisou reduzir o número de terceirizados, gastos com energia, limpeza e até mesmo alimentação no Restaurante Universitário.

MEC anuncia plano para educação e estima implantar mais de 100 escolas cívico-militares

O Ministério da Educação (MEC) pretende implementar 108 escolas cívico-militares até 2023. O anúncio foi feito nessa quinta-feira (11), durante um evento do ministro Abraham Weintraub em Brasília. Ele apresentou o Compromisso Nacional Pela Educação Básica, onde determinou metas para os próximos anos.

O documento reúne ações que devem ser implementadas até o final da gestão de Jair Bolsonaro (PSL). Além das escolas militares, pretende-se dar celeridade à conclusão de mais de 4 mil creches até 2022; conectar 6,5 mil escolas rurais por meio de satélite em banda larga em todos os estados; e ofertar cursos de ensino a distância para melhorar a formação de professores, até 2020, entre outras ações.

O documento foi elaborado pelo MEC em conjunto com estados e municípios representados pelo Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime). As ações são voltadas para a educação básica, englobando o ensino infantil ao médio.

De acordo com Weintraub, o plano busca dar mais protagonismo aos estados e municípios. Com isso, até 2030 o Brasil deve ser referência na educação em toda América Latina. (Com informações da Agência Brasil).

“A gente está fazendo o máximo possível para que não haja a descontinuidade do atendimento”, afirma reitor da Univasf

(Foto: Arquivo)

Desde o final de abril, quando o Ministério da Educação (MEC) anunciou o chamado “contingenciamento de gastos” nas universidades públicas federais as instituições de ensino superior vivem momentos de incerteza. Aqui na região, a Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) tem adotado medidas para continuar funcionando.

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O reitor da instituição, Julianeli Tolentino participou hoje (8) do programa Super Manhã com Waldiney Passos, na Rádio Jornal Petrolina e explicou quais medidas são essas. “Foram várias as medidas adotadas para que nós tivéssemos um equilíbrio entre o orçamento previsto a receber, de acordo com o que foi bloqueado e o que nós tínhamos a pagar, especialmente às empresas de serviço continuado e seus contratos“, disse.

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Para prefeito, visita de autoridades a Petrolina mostra que força política resulta em investimentos

Prefeito comentou visita de Ministro da Educação e presidente da Caixa (Foto: ASCOM)

Por nove dias Petrolina respirou São João com diversas apresentações no Pátio Ana das Carrancas. Na avaliação do prefeito Miguel Coelho, a festa foi tranquila e confirma que a cidade faz o maior São João do país. E mesmo no clima de festa a cidade recebeu figuras importantes do cenário político, trazendo recursos ao município.

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Ao lado do presidente do Senado, chefe da Caixa anuncia Superintendência Regional em Petrolina

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“Em uma semana recebemos o ministro da Educação, onde trouxe mais de R$ 5 milhões em obras e investimentos para nossa cidade. Quarta e quinta recebemos o presidente da Caixa, trazendo de volta a Superintendência Regional, a primeira do Brasil será em Petrolina e recebemos o presidente do Senado, uma visita institucional importantíssima“, afirmou Miguel.

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Petrolina e municípios do Sertão do São Francisco receberão mais de R$ 7 milhões em recurso do MEC

Ministro da Educação assinou liberação de recursos para Petrolina e cidades vizinhas (Foto: Blog Waldiney Passos)

O ministro da Educação, Abraham Weintraub visitou Petrolina nessa segunda-feira (17) onde anunciou a liberação de recursos para a educação básica e ensino técnico na região do Sertão do São Francisco. Sua passagem trouxe boas notícias à Araripina, Afrânio, Dormentes, entre outros municípios vizinhos.

Na cerimônia realizada na Fundação Nilo Coelho, Weintraub anunciou a entrega da quadra poliesportiva do campus zona rural do IF-Sertão Petrolina, garantiu o pagamento dos bolsistas do projeto Hacktown e compra de mobília. Já em Ouricuri foi autorizada a aquisição de mobílias à unidade do Instituto.

Recursos para escolas

Na educação básica o Ministério da Educação (MEC) anunciou recursos de R$ 2 milhões e  100 mil a Afrânio, Araripina, Bodocó, Dormentes e Serrita, cuja destinação é a compra de mobília, climatizadores e instrumentos musicais para alunos da educação básica. Já em Petrolina o valor saltou para R$ 5 milhões e 730 mil, pois além da compra de climatizadores, uma unidade escolar de 12 salas será construída no bairro Quati 2.

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Em visita a Petrolina, ministro da Educação anunciará recursos para educação básica

Ministro da Educação cumpre agenda oficial em Petrolina

Conforme o Blog mostrou ontem (16), o ministro da Educação, Abraham Weintraub desembarca em Petrolina logo mais, para às 9h30 cumprir sua primeira agenda oficial na cidade. Ele anunciará a liberação de recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação para a região do Sertão do São Francisco.

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Depois da visita de ministro do Desenvolvimento Regional, Petrolina recebe titular do MEC nesta segunda-feira

A solenidade será realizada na Fundação Nilo Coelho, que já recebeu o ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto em sua primeira visita ao Vale do São Francisco. Além de Weintraub, estarão presentes o senador Fernando Bezerra Coelho (FBC), o deputado federal Fernando Filho, o prefeito Miguel Coelho e gestores de cidades vizinhas.

Pela tarde Weintraub cumpre agenda em Recife, na Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj). Sexta-feira (14) passada Petrolina recebeu de forma breve o ministro Canuto, em visita ao Exército da cidade.

Ministro da Educação visitará Petrolina na próxima semana

Na próxima segunda-feira (17) o ministro da Educação, Abraham Weintraub desembarcará em Petrolina. Ele lançará um convênio para a construção de uma escola municipal. A informação foi confirmada pelo vereador Gaturiano Cigano (PRP) e confirmada pelo prefeito Miguel Coelho.

“Bote aí na agenda, dia 17, o ministro da Educação vai estar aqui em Petrolina para que a gente possa assinar o convênio para construir uma escola de 12 salas, no bairro Quati, para toda a criançada“, contou Miguel nas redes sociais.

Essa será a terceira visita de um ministro de Jair Bolsonaro (PSL) a cidade. Antes o ministro de Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto e da ministra da Agricultura, Tereza Cristina, além do próprio Bolsonaro.

Justiça Federal da Bahia determina suspensão de bloqueio anunciado pelo MEC

Entre as instituições afetadas pelo chamado contingenciamento está a Univasf (Foto: Internet)

A Justiça Federal da Bahia determinou na noite de ontem (7) que o Ministério da Educação suspenda o bloqueio de verbas nas universidades federais. A decisão foi tomada pela juíza Renata Almeida de Moura, da 7ª Vara Federal, em Salvador, em resposta a uma ação apresentada pelo Diretório Central dos Estudantes da Universidade de Brasília (UnB).

O governo ainda pode recorrer. Em abril o Ministério da Educação (MEC) anunciou o corte de 30% nos gastos não obrigatórios das instituições de ensino, o chamado contingenciamento. Desde então, ações têm sido apresentadas à Justiça contra a medida.

Em maio estudantes, professores e sindicatos realizaram um ato nacional, em forma de protesto pelo contingenciamento. A juíza de Moura fixou multa de R$ 100 mil por dia, caso o MEC não cumpra a decisão dentro do prazo de 24 horas.

“Em resumo, não se está aqui a defender a irresponsabilidade da gestão orçamentária, uma vez que é dever do administrador público dar cumprimento às metas fiscais estabelecidas em lei, mas apenas assegurando que os limites de empenho, especialmente em áreas sensíveis e fundamentais segundo a própria Constituição Federal, tenham por base critérios amparados em estudos que garantam a efetividade das normas constitucionais”, escreveu a juíza na sentença.

O MEC informou ainda ter sido notificado da decisão e que que a defesa judicial é de competência da Advocacia Geral da União (AGU). (Com informações do G1.

Em dia de manifestação nacional, Petrolina realiza ato contra cortes na educação

Estudantes levaram cartazes e criticaram cortes (Foto: Blog Waldiney Passos)

A quarta-feira (15) é um dia de manifestação nacional pela educação. Estudantes, professores e servidores técnicos administrativos das universidades públicas e instituições federais se reúnem em capitais e cidades do interior, para denunciar a defasagem nas instituições e protestar contra os cortes anunciados pelo Ministério da Educação (MEC).

Petrolina não ficou de fora e a Praça do Bambuzinho recebe o ato público que conta com a participação de alunos da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), Universidade de Pernambuco (UPE) e IF-Sertão, além de estudantes do ensino médio, prestes a ingressar na academia.

“Estamos todos contra o corte na educação”, dizia uma dos cartazes levantado por uma aluna, acompanhada de sua mãe na manifestação. De acordo com o presidente do Sindicato dos Docentes da Univasf, SindUnivasf, Adalton Marques, a paralisação de hoje é um chamamento para a greve geral de 14 de junho.

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Governo faz novas mudanças no Ministério da Educação

(Foto: Internet)

O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, exonerou hoje (18) o diretor de Avaliação da Educação Básica do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Paulo Cesar Teixeira e Ricardo Machado Vieira, que era assessor especial do ministro da Educação. As demissões foram publicadas no Diário Oficial da União.

Vieira foi nomeado secretário-executivo do MEC no final de março, na gestão do então ministro Ricardo Vélez.  Quando o atual ministro, Abraham Weintraub, assumiu, anunciou que o cargo seria ocupado por Antonio Paulo Vogel de Medeiros.

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Lista de espera do ProUni já está disponível na internet

A lista de espera do Programa Universidade para Todos (ProUni) já está disponível na internet. O resultado foi divulgado hoje (11) e os alunos devem comprovar as informações fornecidas entre terça e quarta-feira (12 e 13) dessa semana.

Segundo o Ministério da Educação (MEC), a lista de espera será usada pelas próprias instituições, que irão convocar candidatos para o preenchimento das bolsas remanescentes.

Nesse ano foram ofertadas 243.888 bolsas de estudo em 1.239 instituições particulares de ensino.  Do total de bolsas, 116.813 são integrais e 127.075, parciais, de 50% do valor das mensalidades. Com informações da Agência Brasil.

Em busca de aproximação, Câmara tem reunião com ministros de Bolsonaro

(Fotos: Alberto Ruy/MInfra)

O governador Paulo Câmara (PSB) iniciou ontem (28), uma série de encontros com ministros do governo Jair Bolsonaro (PSL) para discutir pleitos pernambucanos que necessitam de apoio da União para sair do papel. No Recife, Câmara recebeu o ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodriguez e pela tarde, foi a Brasília.

Na capital do país o representante pernambucano reuniu-se com o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas e tratou de obras como a Ferrovia Transnordestina e a manutenção de rodovias federais em Pernambuco. Ainda nessa semana o governador se encontrará com outros ministros de Bolsonaro.

“Ele colocou claramente a preocupação que tem com a finalização da Transnordestina e demonstrou que pensa da mesma forma que nós, que o parceiro privado atual não está dando conta do recado para destravar as obras da ferrovia”, disse o governador em entrevista em entrevista a Rádio Jornal.

Atualmente, as obras da ferrovia – que deveria ter sido entregue em 2010 – são tocadas pela Transnordestina Logística S.A. (TLSA). Há cerca de três meses, a empresa apresentou um novo cronograma para conclusão dos serviços, desta vez prorrogando-a para 2027. Com informações do JC Online.

Fies: prazo para aditamento é prorrogado até 28 de dezembro

(Foto: Internet/Ilustração)

O prazo para aditamento de renovação dos contratos do Novo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) foi prorrogado até 28 de dezembro desse ano. Na atualização mais recente o Governo Federal informou que 70% dos alunos já concluíram ou iniciaram o processo feito exclusivamente online.

No aditamento o estudante que precisar alterar informações no contrato, como a troca de fiador, deve comparecer a uma agência da Caixa acompanhado do fiador, munido de toda a documentação exigida pelo financiamento.

Dentro do Novo Fies lançado em 2017, os contemplados passaram a ser inseridos de acordo com a renda familiar: na modalidade Fies o aluno precisa ter renda mensal per capita de até três salários mínimos e conseguirá o financiamento a juros zero.

No P-Fies se enquadram aqueles com renda familiar per capita entre 3 e 5 salários mínimos. Nesse caso, o financiamento é feito por condições definidas pelo agente financeiro operador de crédito que pode ser um banco privado ou fundos constitucionais e de desenvolvimento.

Com informações do JC Oline

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