Eleito em 2019, Telio Nobre é empossado reitor da Univasf

O professor Telio Nobre Leite foi empossado como reitor da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), em cerimônia realizada em Brasília (DF), na tarde de quarta-feira (26). A solenidade contou com a presença da ministra da Educação em exercício, Izolda Cela.

Professor Leite estará à frente da Univasf durante o quadriênio 2023-2027. Apesar de ter sido eleito para o cargo em 2019, sua nomeação somente aconteceu em 5 de abril, em portaria publicada pelo MEC, na gestão de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

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Portaria do MEC traz nova tabela do salário da Educação

REUTERS / Amanda Perobelli

Uma Portaria publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (9) traz a nova tabela com os cálculos que servirão de parâmetro para a distribuição dos recursos das cotas estadual e municipal do salário educação do Brasil.

De acordo com o Ministério da Educação (MEC), o salário educação não pode ser usado para pagar pessoal, “por expressa previsão legal”. No entanto, pode ser utilizado em “outras ações de manutenção e desenvolvimento do ensino”.

Conforme consta na Portaria, as cotas correspondem “a dois terços de 90% da arrecadação líquida apurada no âmbito de cada unidade da Federação”.

Portaria destitui Paulo Fagundes da função de reitor pro tempore da Univasf

Foto: Ascom

A edição desta terça-feira (17) do Diário Oficial da União (DOU) traz uma mudança na Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf). Paulo Fagundes foi exonerado da função de reitor pro tempo. Ele será substituído por Julianelli Tolentino, ex-reitor da instituição.

A portaria é assinada pelo atual ministro da Educação, Camilo Santana. Fagundes foi nomeado para o posto em 2020, na gestão do então ministro da Educação, Abraham Weintraub.

A decisão foi tomada após uma celeuma judicial provocada pela eleição para o posto de reitor da Univasf. O pleito foi vencido pela Chapa 3, encabeçada por Telio Leite.

Ministro da Educação anuncia reajuste no piso nacional dos professores

(Foto: ASCOM)

O ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou que o piso nacional dos professores subirá de R$ 3.845,63 para R$ 4.420,55 em 2023. O reajuste será de 15% e a portaria anunciando o aumento foi assinada na segunda-feira (16).

“A valorização dos nossos profissionais da educação é fator determinante para o crescimento do nosso país“, escreveu o ministro, ao anunciar o novo valor nas redes sociais.

O piso nacional do magistério representa o salário inicial das carreiras no setor público da educação básica para a formação em nível médio. O piso é relativo a jornada de 40 horas semanais na modalidade normal de ensino.

“Não há possibilidade de efetuar os pagamentos”, afirma Campus Juazeiro do IFBA sobre cortes de orçamento do MEC

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA) do Campus Juazeiro emitiu uma nota à imprensa, afirmando que após os cortes anunciados pelo Ministério da Educação (MEC), a instituição está praticamente parada.

“A Conta Limite de Saque do Campus Juazeiro que paga os Auxílios da Assistência Estudantil e Iniciação Científica, está praticamente zerada, não há possibilidade de efetuar os pagamentos, referentes, aos meses de Novembro e nem Dezembro. No momento, a orientação que temos é sobre a não descentralização de recursos financeiros até o momento, impactando na impossibilidade de realizarmos os pagamentos dos auxílios por ora“, informa o instituto.

Os cortes do MEC aconteceram entre o final de novembro e começo deste mês, atingindo todas as instituições de ensino federais do país, entre universidades e IFs. Confira a seguir a nota completa do IFBA:

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MEC volta a congelar verbas de universidades e institutos federais

O Ministério da Educação (MEC) voltou a bloquear o orçamento das universidades e institutos federais, na noite de quinta-feira (1°). Conforme apurou o Poder 360, a medida veio após o MEC liberar os montantes. A informação foi confirmada juntamente ao Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif).

O primeiro bloqueio aconteceu na última segunda-feira (28/11). O MEC não informou os valores retidos. E ontem Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) emitiu comunicado afirmando que o MEC havia desbloqueado a verba.

Porém, horas depois, perto das 19h30, a retenção da verba voltou a valer. O MEC ainda não havia se manifestado após o novo bloqueio.

Ministro da Educação fala em “limite temporário de contingenciamento” para universidades federais

O ministro da Educação, Victor Godoy, comentou a notícia de que o Governo Federal realizou cortes no orçamento das universidades e institutos federais. Segundo o titular da pasta, não há corte e sim um “contingenciamento” de gastos

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O corte foi oficializado através do Diário Oficial da União (DOU), do dia 30/09. Em um vídeo nas redes sociais, ele divulgou que “há um limite temporário nos recursos públicos”, alegando que o “governo tem responsabilidade fiscal” e que o MEC está aberto a conversas com reitores das universidades federais.

Ministro da Educação cumprirá agenda em Juazeiro nesta semana

(Foto: MEC/Divulgação)

O ministro da Educação, Victor Godoy, estará em Juazeiro (BA) nesta terça-feira (21). A agenda será realizada pela manhã nos bairros João XXIII e na Malhada da Areia. A primeira parada será para observar a primeira fase do projeto-piloto da Política de Inovação Educação Conectada (Piec), do governo federal na cidade.

Na sequência, Godoy fará uma visita técnica à Escola Municipal Estação do Saber Américo Tanury, que conta com projetos tecnológicos de Minecraft e Microsoft. “O nosso município tem buscado aderir e apoiar iniciativas que promovam avanços e  gerem bons resultados, e na educação não seria diferente. Reconhecemos a importância desse projeto e seus benefícios para a comunidade escolar, que já desfruta do uso da internet de alta velocidade em sua rotina”, destacou a prefeita Suzana Ramos.

Confira a programação:

10h – Escola Municipal Estação do Saber Américo Tanury (localizada na Rua da Estação, S/N, João XXIII);

11h30 – Escola Municipal Caic Misael Aguilar (Av. Tancredo Neves, S/N, Malhada da Areia).

Victor Godoy é efetivado no Ministério da Educação

(Foto: MEC/Divulgação)

Victor Godoy, que estava ocupando o Ministério da Educação (MEC) de forma interina, foi nomeado novo ministro da pasta. O Diário Oficial da União desta segunda-feira (18) traz um decreto que efetiva Godoy no comando do MEC.

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Pastores ligados a ministro da Educação teriam pedido dinheiro e barras de ouro em troca de recursos para construção de escolas

Ele assumiu a Educação após a saída de Milton Ribeiro, que foi rifado por conta de um escândalo de corrupção envolvendo pastores. Godoy atuava como secretário-executivo do MEC e estava como interino desde o final de março.

Godoy é a quinta nomeação do presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), para a Educação em menos de quatro anos de governo. Antes dele, Ricardo Vélez Rodriguez, Abraham Weintraub, Carlos Alberto Decotelli e Milton Ribeiro ocuparam a pasta.

Polícia Federal instaura inquérito para apurar supostos repasses irregulares de verbas do Ministério da Educação

A Polícia Federal instaurou nesta sexta-feira (25) um inquérito para investigar se houve favorecimento ilegal em repasses de verbas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), ligado ao Ministério da Educação.

O inquérito foi aberto a pedido da Controladoria-Geral da União (CGU). A CGU enviou na quinta-feira (24) à PF o resultado de uma sindicância interna que apontou supostas fraudes na distribuição de verbas da Educação.

Agora, a PF fará investigações sobre o caso, e as provas que forem levantadas poderão embasar uma abertura de ação na Justiça.

A crise foi deflagrada no Ministério da Educação após o jornal “Folha de S. Paulo” ter divulgado, nesta semana, um áudio do ministro Milton Ribeiro, em reunião com prefeitos, dizendo que repassa verbas a municípios apontados por pastores. Na gravação, Ribeiro disse ainda que atende o pleito dos pastores a pedido do presidente Jair Bolsonaro.

Na semana passada, o jornal “O Estado de S. Paulo” já havia apontado a existência de um “gabinete paralelo” de pastores que controlaria verbas e a agenda do MEC

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Pastores ligados a ministro da Educação teriam pedido dinheiro e barras de ouro em troca de recursos para construção de escolas

Pastores que controlam o chamado “gabinete paralelo” do Ministério da Educação (MEC) pediram pagamentos em dinheiro e até ouro em troca da liberação de recursos para construção de creches e escolas. A informação é do Estadão, que nesta semana denunciou a suposta corrupção na pasta federal.

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Em áudio, ministro da Educação diz priorizar prefeitos amigos de pastor

O relato é do prefeito de Luis Domingues (MA), Gilberto Braga (PSDB). Segundo o gestor, o pastor Arilton Moura pediu o pagamento de R$ 15 mil antecipados para protocolar as demandas da prefeitura e mais 1kg de ouro após a liberação dos recursos.

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Sisu 2022: resultado é divulgado pelo Inep; Confira o calendário de matrícula

O resultado do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) para o primeiro semestre de 2022 foi divulgado pelo Inep nesta terça-feira (22) na página do programa.

Os aprovados deverão fazer a matrícula a partir de quinta-feira (23), até o dia 8 de março. Data, horário e local devem ser consultadas junto à instituição de ensino.

O Sisu é o meio pelo qual o Ministério da Educação (MEC) seleciona estudantes para vagas em cursos de ensino superior de instituições públicas.

Os candidatos que não forem selecionados poderão se inscrever na lista de espera de um dos cursos escolhidos no ato de inscrição. Esta etapa estará disponível até 8 de março, com resultado divulgado a partir do dia 10.

Se for aprovado na segunda chamada, a partir de 10 de março, o candidato precisa conferir junto à instituição sobre o período de matrículas.

Cronograma do Sisu

  • Resultado da chamada única: 22 de fevereiro
  • Matrícula ou registro acadêmico: 23 de fevereiro a 8 de março
  • Manifestação de interesse em participar da lista de espera: 22 de fevereiro a 8 de março
  • Resultados da lista de espera: a partir de 10 de março

Saúde e Educação elaboram protocolo de retorno seguro às aulas; Aulas retornariam no mês de agosto

Os ministros da Saúde, Marcelo Queiroga, e da Educação, Milton Ribeiro, defenderam hoje (8) o retorno dos estudantes às salas de aula. Os dois anunciaram a preparação de um protocolo de retorno e fizeram, de forma conjunta, um “apelo” a gestores municipais e estaduais para que comecem de imediato a preparação para essa retomada.

Segundo o ministro da Saúde, 80% dos professores do ensino básico já receberam a primeira dose da vacina, o que possibilitaria, a partir de agosto, um retorno seguro às aulas. “Temos apoio da Unicef, da Unesco, da OMS e da OCDE [para isso]. Há absoluto consenso de que vacinação não é pré-requisito para o retorno às aulas. Vamos, portanto, criar um protocolo conjunto que será estabelecido por portaria interministerial, estabelecendo as regras para o retorno seguro”, disse ele ao reiterar que a narrativa de que o Brasil vai mal na vacinação já estaria se dissolvendo.

Segundo a Agência Brasil, a expectativa é de que a portaria com o protocolo de retorno às aulas seja publicada no início da semana que vem.

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Bahia quer que o MEC adie as provas do Enem

Com datas marcadas para os dias 17 e 24 de janeiro de 2021 (versão impressa) e 31 de janeiro e 7 de fevereiro (versão digital), as prova do Exame Nacional do Ensino Médio, o Enem, podem ser adiadas. A sugestão é da Secretaria estadual de Educação da Bahia (SEC), que enviou um ofício ao Ministério da Educação (MEC) solicitando a mudança. O pedido da secretaria é de que o exame seja realizado em maio.

No documento enviado a Brasília, o secretário da Educação do estado, Jerônimo Rodrigues, pede que o Ministro da Educação leve em conta o aumento significativo dos casos de contaminação pelo novo coronavírus, não só na Bahia, mas em quase todos os estados do Brasil.

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Colégio da Polícia Militar de Juazeiro supera meta do Ministério da Educação no IDEB 2019

(Foto: divulgação)

O IDEB foi criado em 2007 e reúne, em um só indicador, os resultados de dois conceitos igualmente importantes para a qualidade da educação: o fluxo escolar e as médias de desempenho nas avaliações. O índice varia de 0 a 10.

Os índices obtidos pelo Colégio da Polícia Militar Alfredo Vianna, de Juazeiro, cidade no norte da Bahia, no IBEB 2019, garantiu-lhe no Ensino Médio, a 2ª colocação com nota 5,5, na Rede Estadual de Ensino e a 1ª colocação no Ensino Fundamental com nota 6,3, superando a meta do Ministério da Educação (MEC) estabelecida em 6,2.

Em reconhecimento, o Comandante do Comando de Policiamento da Região Norte, Coronel PM Nilton Paixão, juntamente, com o seu Subcomandante, Tenente Coronel PM Brandão Júnior, parabenizam a equipe de Agentes Públicos que compõem o Quadro Organizacional, bem como os Alunos do Colégio da Polícia Militar (CPM) – Alfredo Vianna, localizado em Juazeiro – BA, pelo desempenho alcançado no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) – 2019.

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