Integrantes da Operação Lava Jato deverão compor ministério de Moro

(Foto: Ilustração)

Depois de confirmar sua ida ao Ministério da Justiça, o juiz federal Sergio Moro, que até então era o responsável pela operação Lava Jato deve levar integrantes da força-tarefa para trabalhar com ele na superpasta, no governo de Jair Bolsonaro (PSL) como presidente da República.

Moro analisa nomes ligados à Polícia Federal e à Receita Federal, comandadas por seu super ministério. Para colocar em prática a promessa de uma “agenda anticorrupção e anticrime”, o juiz terá o maior orçamento da pasta nesta década. Serão R$ 4,798 bilhões em 2019, 47% a mais do que a dotação autorizada para este ano. Ao mesmo tempo, herdará um déficit de pessoal em órgãos como a Polícia Rodoviária Federal.

Como ministro Moro deve chamar alguns nomes ligados ao Ministério Público Federal, o que deve esbarrar no pedido de exoneração dos escolhidos. Moro se reuniu com o presidente eleito na semana passada e depois de meia hora de conversa aceitou o convite para compor o governo.

No entanto, sua decisão gerou críticas, especialmente no lado dos apoiadores do PT, que citaram sua imparcialidade ao tomar tal decisão. Já os correligionários de Bolsonaro elogiaram a escolha de Moro como ministro.

Após reunião, Moro aceita ser ministro no governo de Bolsonaro

(Foto: Folhapress/Reprodução)

O juiz federal responsável pela Operação Lava-Jato, Sérgio Moro aceitou ser ministro no governo do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL). Moro e Bolsonaro se reuniram nessa manhã (1º) e o juiz confirmou que assumirá o Ministério da Justiça.

Moro chegou à casa de Bolsonaro no Rio de Janeiro (RJ) por volta de 9h. Depois do encontro, o juiz federal publicou uma nota anunciando seu ingresso no Governo Federal. “A perspectiva de implementar uma forte agenda anticorrupção e anticrime organizado, com respeito a Constituição, a lei e aos direitos, levaram-me a tomar esta decisão”, escreveu o juiz.

Leia a seguir a nota de Moro sobre sua decisão:

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Torquato Jardim é o novo ministro da Justiça

(Foto: Divulgação)

Sai Osmar Serraglio e entra Torquato Jardim do Ministério da Transparência para o comando do Ministério da Justiça. O anuncio foi feito neste domingo (28) por meio de nota do Palácio do Planalto.

Temer decidiu promover uma troca de lugares, e Osmar Serraglio foi convidado para ser ministro da Transparência no lugar de Torquato. Jurista especializado em direito eleitoral, Torquato entrou para o governo em junho de 2016, sucedendo Fabiano Silveira, que deixou o Ministério da Transparência menos de um mês depois de tomar possa em razão de um escândalo.

Com informações do G1

Pedido de inquérito contra Dilma tem como alvos ministro e STJ

Cardozo também é um dos alvos do pedido para investigar Dilma por obstrução de Justiça, além do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O ex-ministro Aloizio Mercadante também é citado no documento enviado pela PGR/Foto:arquivo

Cardozo também é um dos alvos do pedido para investigar Dilma por obstrução de Justiça, além do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O ex-ministro Aloizio Mercadante também é citado no documento enviado pela PGR/Foto:arquivo

O pedido feito pela Procuradoria-Geral da República (PGR) ao STF para investigar a presidente da República afastada, Dilma Roussef por supostamente tentar obstruir o andamento da Operação Lava Jato também envolve membros do Poder Judiciário. Os nomes do presidente, Francisco Falcão, e do ministro Marcelo Navarro Ribeiro Dantas, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), são citados no documento, enviado ao ministro Teori Zavascki no mês passado.

O procedimento está oculto na Corte e tem como base a delação premiada do senador cassado Delcídio Amaral (sem partido-MS). De acordo com o ex-parlamentar, Dilma teria tentado obstruir os andamentos da Lava Jato em ao menos três episódios. Um deles remonta à negociação para nomear Navarro ao STJ.

De acordo com Delcídio, o nome de Navarro foi sugerido pelo ministro Falcão, que estaria alinhado com o governo federal. A intenção, segundo a delação, era de que o novo ministro, ao assumir a relatoria da Operação Lava Jato na Corte, votasse pela soltura dos empreiteiros envolvidos no esquema, como o ex-presidente da Odebrecht Marcelo Odebrecht. Navarro, ao assumir a vaga, votou pela soltura dos executivos presos, mas terminou vencido entre os ministros.

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Juíza suspende nomeação de Aragão para o Ministério da Justiça

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Eugênio Aragão havia sido anunciado como ministro no dia 14 de março

A juíza Luciana Raques Tolentino de Moura, da 7ª Vara do Distrito Federal, suspendeu nesta terça-feira (12) a nomeação de Eugênio Aragão para o Ministério da Justiça. O fato de Aragão pertencer aos quadros do Ministério Público Federal é o que fundamenta a decisão da juíza federal substituta, que concedeu liminar suspendendo a posse.

De acordo com a juíza, “a posse [de Aragão] em outro cargo de confiança somente poderia se dar com a total desvinculação do MP, seja pela via da exoneração ou da aposentadoria, a fim de se preservar a independência da instituição Ministério Público pois certamente surgiriam situações de choque de interesses com as demais instituições republicanas, no que seus colegas procuradores se sentiriam constrangidos, para dizer o mínimo, em atuar contra pessoa que ao depois retornará para o MP. Tal situação não se adequa à lógica de pesos e contrapesos posta na Carta Política de 88”.

Luciana Raques Tolentino de Moura, na decisão, citou ainda que “o perigo de dano é evidente, pois o novo ministro nomeado encontra-se atuando plenamente, no que se evidencia ameaça à ordem constitucional estabelecida posta na independência do MP e vedações aos seus membros”.

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