Agência determina extinção de barragens como a de Brumadinho

(Foto: TVGlobo/Reprodução)

O rompimento da barragem de Brumadinho (MG) fez com que a Agência Nacional de Mineração (ANM) determinasse a extinção da chamada “montante”. Nessa segunda-feira (18) o Ministério de Minas e Energia (MME) determinou prazos em um resolução foi publicada no Diário Oficial da União.

“Essa resolução estabelece medidas regulatórias cautelares, objetivando assegurar a estabilidade de barragens de mineração, notadamente aquelas construídas ou alteadas pelo método denominado “a montante” ou por método declarado como desconhecido”, diz o texto.

A ANM reavaliará até 1º de maio de 2019 as medidas regulatórias cautelares objeto desta resolução e, se for o caso, fará as adequações cabíveis considerando, dentre outras informações e dados, segundo a resolução. Atualmente no país há 84 barragens no modelo de montante, das quais 43 são de alto dano potencial. Com informações de Exame.

Bolsonaro indica ex-secretário de Alckmin para comandar Ministério do Meio Ambiente

Bolsonaro indica Ricardo Salles, ex-secretário de Alckmin para comandar Ministério do Meio Ambiente. (Foto: Reprodução/G1)

O presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), anunciou neste domingo (9) o ex-secretário estadual do Meio Ambiente de São Paulo, Ricardo de Aquino Salles como futuro ministro do Meio Ambiente. Bolsonaro fez o anúncio por meio de sua conta no Twitter, assim como fez com os demais ministros já escolhidos. Salles é o 22º e último ministro a ser anunciado para o futuro governo. Bolsonaro tomará posse em 1º de janeiro de 2019.

Durante a campanha eleitoral, Bolsonaro chegou a dizer que seu governo teria “no máximo” 15 ministérios. Ele também anunciou o desejo de fundir os ministérios da Agricultura e do Meio Ambiente. O presidente eleito, contudo, abandonou a ideia, mas destacou que não desejava ter um ministro “xiita” na pasta.A escolhida por Bolsonaro para comandar o Ministério da Agricultura foi a deputada federal Tereza Cristina (DEM-MS), indicada pela bancada ruralista no Congresso Nacional.

Em entrevistas, Bolsonaro tem destacado que a proteção ambiental precisa dialogar com o desenvolvimento do país. O presidente eleito também declarou que não vai mais admitir que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) saia “multando a torto e a direito”.

O Ministério do Meio Ambiente foi criado em 1992. Entre as entidades vinculadas à pasta estão o Ibama, a Agência Nacional de Águas (ANA), o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e o Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro -(JBRJ).

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Prefeitura de Juazeiro é única na Bahia classificada por projeto do Ministério do Meio Ambiente

(Foto: ASCOM)

O projeto ‘Fortalecendo o Semiárido’, da Prefeitura de Juazeiro (BA), realizado através da Agência de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária  (ADEAP), foi um dos 29 classificados pela Chamada Pública 01/2018 do Ministério do Meio Ambiente. Na Bahia, somente Juazeiro foi contemplada.

Foram recebidas 56 inscrições, das quais 29 atenderam aos critérios de seleção e vão compor a base de dados de boas práticas no combate ao desperdício de alimentos do Ministério do Meio Ambiente, recebendo o certificado de reconhecimento.

“Das 29 classificadas apenas 15 irão apresentar o projeto em Brasília, sendo que dessas, somente duas prefeituras municipais, das mais de 5.570 no país, atenderam aos pré-requisitos exigidos – Juazeiro e Tijucas”, explicou o titular da ADEAP Tiano Felix, informando que a apresentação acontecerá no dia 09 de novembro, no auditório do Ministério do Meio Ambiente em Brasília.

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Ministério do Meio Ambiente libera mais de R$ 200 mil para projeto de recuperação da Caatinga e matas ciliares do Rio São Francisco

Projeto de recuperação da caatinga e das matas ciliares do Rio São Francisco. (Foto: ASCOM)

O aniversário dos 517 anos do Rio São Francisco será lembrado nesta quinta-feira (4), em Juazeiro (BA), com um motivo a mais para comemorar. Durante as festividades, o Ministério do Meio Ambiente, através da Secretaria de Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental, anuncia a liberação de um aporte no valor de R$ 262.520,40 para a continuidade do projeto de recuperação de áreas degradadas do bioma Caatinga, incluindo a recuperação das matas ciliares do Rio São Francisco.

O projeto que começou em 2016, é uma parceria público-privada entre a Agrovale e o Centro de Referência para Recuperação de Áreas Degradadas da Caatinga (CRAD), da Universidade Federal do Vale do São Francisco –  Univasf. Desde então, vários trabalhos estão sendo realizados no sentido de reflorestar este que é o único ecossistema integralmente brasileiro com 4,5 mil espécies vegetais.

À frente de uma equipe multidisciplinar de biólogos e engenheiros agrônomos, o professor da Univasf (Campus de Ciências Agrárias de Petrolina), José Alves de Siqueira, acompanha também a recuperação das matas ciliares através do desenvolvimento de espécies típicas como jatobá, ingazeira e o marizeiro, a partir do manejo dos locais invadidos pelas algarobas. Estima-se que a algaroba já invadiu cerca de 1 milhão de hectares da Caatinga. Ainda durante os trabalhos, são identificados os melhores modelos para a recuperação das áreas ribeirinhas do Velho Chico.

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Univasf realiza neste mês curso de Sustentabilidade na Administração Pública

(Foto: Divulgação)

Nos dias 16 e 17 desse mês, a Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) promove o curso de Sustentabilidade na Administração Pública, que acontecerá no campus Petrolina. As inscrições podem ser feitas no site do Ministério do Meio Ambiente (MMA).

A formação tem como objetivo levar novos conhecimentos aos gestores, abordando o Programa Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P), com foco na sustentabilidade dos municípips.

São oferecidas 60 vagas e a formação é promovida pelo MMA e o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (ONU Meio Ambiente) com apoio da Univasf.

Temer efetiva ministros, juazeirense Edson Duarte é um deles

O presidente Michel Temer (MDB) efetivou três ministros no seu governo. A publicação foi feita no Diário Oficial dessa quarta-feira (13) e conta com o nome do juazeirense Edson Duarte. Ele oficialmente ocupa o Ministério de Meio Ambiente, cargo que assumiu interinamente em abril desse ano.

Além de Duarte, o general Joaquim Silva e Luna foi efetivado como ministro da Defesa e Wagner Rosário, no Estado da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU). Os cargos ficaram vagos após a dança das cadeiras ocasionada pela eleição de outubro.

Com a saída de alguns deputados, optantes por concorrer à disputa eleitoral, o presidente foi obrigado a fazer as mudanças no seu governo. Mesmo sem ter sido efetivado, Edson Duarte já visitou Juazeiro como representante do ministério.

Petrolina está entre 22 municípios integrantes do Plano Intermunicipal de Resíduos Sólidos no estado

(Foto: Ascom/PMP)

Petrolina e mais 21 cidades do Sertão pernambucano participaram de uma reunião com representantes da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMAS), do Governo do Estado e do Ministério do Meio Ambiente. No evento, as cidades receberam o Plano Intermunicipal de Resíduos Sólidos (PIRS), elaboradas pelas entidades estadual e federal.

O documento é um passo para concretizar políticas públicas rumo ao desenvolvimento sustentável na cidade, já que o PIRS é um mecanismo para apoiar as prefeituras na destinação final dos seus resíduos sólidos. Petrolina foi representada no encontro, realizado em Salgueiro, pela secretária-executiva de Urbanismo, Taísa Gueiros, o secretário-executivo de Infraestrutura, Anderson Freire e o secretário de Infraestrutura, Habitação e Mobilidade, Fred Machado.

“A partir deste plano vamos estar cada vez mais perto do que diz a Política Nacional de Resíduos Sólidos estabelecida pela Lei Federal nº 12.305/2010. Dessa forma vamos poder brigar por recursos do Governo Federal para investimentos nas áreas de limpeza urbana e tratamento de resíduos sólidos, de forma a organizar uma cadeia produtiva e gerar emprego e renda através da inclusão social”, explica Fred Machado.

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Univasf assina adesão à Agenda Ambiental na Administração Pública

O reitor da Univasf, Julianeli Tolentino de Lima, assinou o Termo de Adesão com o secretário de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental do MMA, Edson Duarte./ Foto: Assessoria Meio Ambiente

O reitor da Univasf, Julianeli Tolentino de Lima, assinou o Termo de Adesão com o secretário de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental do MMA, Edson Duarte./ Foto: Assessoria Meio Ambiente

A Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) assinou termo de adesão à Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P) no Ministério do Meio Ambiente (MMA). A A3P é uma ação voluntária que busca a adoção de padrões sustentáveis de produção e consumo dentro do governo. Atualmente, já são 304 instituições na rede A3P.

A agenda possui cinco eixos temáticos: o uso racional dos recursos naturais e bens públicos; a gestão adequada dos resíduos gerados; a qualidade de vida no ambiente de trabalho; a sensibilização e capacitação dos servidores; e licitações sustentáveis.

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