A criação de empregos formais caiu em fevereiro, é o que aponta o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). Os dados foram apresentados nesta quarta-feira (29) e foram influenciados pela desaceleração econômica e pelo fechamento de vagas no comércio.
(Foto: Sérgio Lima/Poder 360)
O Brasil fechou o mês de janeiro de 2021 com um saldo de 260.353 empregos formais, segundo balanço do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) apresentado nesta terça-feira (16) pelo Ministério da Economia. O saldo é o melhor da série histórica para o mês de janeiro e é resultado de 1.527.083 admissões e 1.266.730 desligamentos.
O numero também é maior do que o registrado em dezembro de 2020, quando a geração de empregos ficou em 142.690 postos de trabalho.
(Foto: Ilustração)
A Polícia Federal deflagrou na manhã dessa quinta-feira (6) a Operação Gaveteiro, para apurar desvio de valores no extinto Ministério do Trabalho. Os alvos da ação são o ex-assessor do ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, Paulo Tatim e o atual presidente da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Ronaldo Nogueira.
Nogueira foi ministro no governo de Michel Temer (MDB). Os desvios, afirma a PF, aconteciam por meio da contratação de uma empresa de Tecnologia da Informação (TI) em Brasília (DF) e cinco estados: Goiás, São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte e Rio Grande do Sul.
Além das prisões e das buscas em prédios públicos e endereços dos envolvidos, a Justiça Federal determinou o bloqueio do valor aproximado de R$ 76 milhões nas contas dos investigados. Os desvios teriam acontecido entre 2016 e 2018. Os envolvidos responderão pelos crimes de peculato, organização criminosa, fraude à licitação, falsificação de documento particular e corrupção ativa e passiva.
(Foto: Arthur Menescal/Esp. CB/D.A Press)
A Polícia Federal deflagrou nessa quinta-feira (13) mais uma fase da Operação Registro Espúrio, cujo objetivo é apurar desvios no Ministério do Trabalho (MTE). Segundo a PF, uma organização criminosa atuava em fraudes para desviar registros sindicais, somando quase R$ 13 milhões.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin determinou o afastamento do consultor jurídico do Ministério do Trabalho e ministro em exercício, Ricardo Leite por envolvimento nas fraudes. A PF identificou que o esquema funcionava em três etapas.
Primeiro, a organização criminosa arregimentava entidades interessadas na obtenção fraudulenta de restituições de contribuição sindical supostamente recolhidas indevidamente ou a maior na CEES. Em seguida, os pedidos, feitos com base na Portaria n. 3.397/1978-MTE, eram manipulados pelo grupo criminoso, com o reconhecimento indevido do direito creditório. E por fim, os valores eram transferidos da CEES para a conta da entidade, com posterior repasse de um percentual para os servidores públicos e advogados integrantes do esquema.
Os 14 mandados de busca e apreensão foram cumpridos em Brasília, Goiânia, Anápolis e Londrina. Os investigados irão responder pelos crimes de peculato, corrupção passiva, corrupção ativa, falsificação de documento público e lavagem de dinheiro.
Com informações do Diário de Pernambuco
(Foto: Arquivo)
Onyx Lorenzoni (DEM) confirmou nessa segunda-feira (3) a extinção do Ministério do Trabalho. De acordo com o futuro chefe da Casa Civil, a pasta será dividida entre Economia, Cidadania e Justiça. O deputado federal também confirmou 22 ministérios no governo do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL).
“O atual Ministério do Trabalho como é conhecido ficará uma parte no ministério do doutor [Sergio] Moro, outra parte com Osmar Terra e outra parte com o Paulo Guedes, lá no ministério da Economia, para poder tanto a parte do trabalhador e do empresário dentro do mesmo organograma”, afirmou.
Presidente eleito havia negado extinção
A extinção vem mesmo após Bolsonaro ter negado a mudança, em novembro. “O Ministério do Trabalho vai continuar com status de ministério, não vai ser secretaria. Vai ser Ministério ‘Disso, Disso e do Trabalho’, como [cita como exemplo] Ministério da Indústria e Comércio”, afirmou o presidente eleito em 13 de novembro.
Jair Bolsonaro durante visita ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). (Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil/Agência Brasil)
Após reunião com o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha, e o futuro ministro da Justiça, Sergio Moro, o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL), disse hoje (07), que pretende extinguir o Ministério do Trabalho e fundi-lo a outra pasta. Ele não informou detalhes. “O Ministério do Trabalho vai ser incorporado a algum ministério, disse”
O Nordeste em geral teve saldo positivo de 0,12%.
De acordo com dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgados pelo Ministério do Trabalho nessa quarta-feira (22), Pernambuco teve redução de 0,01% no número de empregos, em julho, com o fechamento de 111 postos formais.
O resultado é a diferença entre 28.612 admissões e 28.723 desligamentos. No acumulado de 12 meses, o estado mantém um saldo positivo, com a abertura de 1.331 vagas.
Em julho, o recuo do mercado foi influenciado principalmente pelo setor de Serviços, com redução de 1.207 vagas, e pelo Comércio, com menos 738 postos. No entanto, boa parte dos setores tiveram saldo positivo.
Os destaques foram a Agropecuária, que abriu 922 vagas, a Indústria de Transformação, com 527 novos postos, e a Construção Civil, que teve mais 345 empregos formais registrados.
(Foto: ASCOM)
Petrolina se destaca no Sertão do São Francisco e é a cidade que mais empregou no primeiro semestre de 2018 no estado de Pernambuco. O município bateu recorde de geração de postos formais de trabalho, segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), órgão vinculado ao Ministério do Trabalho (MT).
Nos seis primeiros meses de 2018, o saldo de vagas foi de 2.296 oportunidades com carteira assinada. Com 350 mil habitantes, Petrolina também é destaque na região, ocupando a 4ª posição no Nordeste.
(Foto: Internet)
Em meio às polêmicas envolvendo o nome da deputada-federal Cristine Brasil, o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) já cogita indicar outro nome para ocupar o Ministério do Trabalho.
Segundo informações dos bastidores de Brasília, a cúpula do partido já teria conversado com o líder do grupo, Roberto Jefferson, que também é pai de Cristiane, para indicar outra pessoa ao ministério.
O presidente Michel Temer aceitou a indicação de Cristiane Brasil para o Ministério do Trabalho no dia 3 de janeiro. Na mesma semana, um juiz de primeira instância suspendeu a posse da deputada.
Cristiane Brasil tem uma dívida trabalhista com dois ex-motoristas e foi condenada a pagar R$ 60 mil. Desde então a nomeação da petebista vive uma série de recursos negados pela Justiça
Neste mês, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) considerou que cabe a entidade decidir sobre a questão. Para a ministra, o STF deve deliberar porque a nomeação envolve a moralidade administrativa, princípio da Constituição determinado sobre todos os atos do poder público. Michel Temer ainda não foi avisado sobre a escolha do PTB.
(Foto: Reprodução/Internet)
As polêmicas envolvendo o nome de Cristiane Brasil para ocupar o posto de ministra do Trabalho não param e o desgaste com o governo de Michel Temer parece ter chegado ao limite. Em conversas internas, assessores do presidente Temer afirmam mesmo autorizada a tomar posse, Cristiane continuará desgastando a imagem do presidente.
A investigação por associação ao tráfico de drogas fez com que as críticas dos auxiliares de Temer crescer em relação à filha do ex-deputado Roberto Jefferson, porém o grupo de Temer crê que a decisão de indicar outro nome para o cargo cabe ao partido. “A indicação é do PTB. É o PTB que tem que, se for o caso, avaliar se quer ou não quer continuar”, disse o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha.
Defendida pelo pai, Cristiane Brasil afirma estar sendo vítima de perseguição política. Até o momento Jefferson não sinalizou se indicará outro nome para o Ministério do Trabalho.
(Foto: Internet)
A deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) afirmou nesta segunda-feira (05), que é vítima de um julgamento político e pediu à presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, celeridade na análise dos questionamentos jurídicos que têm sido feitos à sua nomeação para o Ministério do Trabalho. Em nota à imprensa, a deputada disse que sofre “campanha difamatória” e que vai continuar se esforçando para provar que não cometeu “nenhuma ilicitude”.
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Há duas semanas, Cármen Lúcia acolheu, em regime de plantão do Judiciário, um pedido para que a posse de Cristiane Brasil não ocorresse, mesmo após autorização do Superior Tribunal de Justiça. A ministra deferiu parcialmente a liminar, suspendendo a investidura no cargo, até que novas informações sejam coletadas.
“Não devo mais nada à Justiça Trabalhista. Estou sendo julgada política [politicamente], e não juridicamente. Tenho a ficha limpa. Mas, infelizmente, o meu julgamento superou essa esfera. Preciso que o STF decida essa questão, para que eu possa seguir minha vida política”, pediu a deputada.
A luz solar não é a única inimiga dos trabalhadores na luta para evitar o câncer de pele. (Foto: Ilustração)
Depois do Outubro Rosa e Novembro Azul, chegou a vez do Dezembro Amarelo que alerta a prevenção ao câncer de pele. O Ministério da Saúde emitiu um alerta para os grupos de risco. Um estudo sobre dermatologia ocupacional da Fundacentro, aponta que profissionais da jardinagem, da construção civil, da agricultura, da pecuária e da pesca, preparadores físicos, salva-vidas, são os mais expostos ao melanoma.
Devido à exposição diária e contínua à radiação ultravioleta (UV), esses grupos têm maior chance de desenvolver o câncer de pele não melanoma, o mais comum entre esses trabalhadores, representando 90% dos cânceres de pele e 25% dos tumores registrados no Brasil. Esses dados constam em estudo elaborado pela Fundacentro, publicado no livro clássico de dermatologia ocupacional da fundação.
“O Brasil precisa desenvolver uma mentalidade de prevenção”, enfatiza o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira. “O Ministério do Trabalho, por meio da atuação de seus auditores-fiscais, está vigilante e empenhado em contribuir da maneira mais efetiva possível para que essa mentalidade se instale e se perpetue em nosso país”, acrescenta.
O assistente técnico do Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho do Ministério do Trabalho, auditor-fiscal Jeferson Seidler, explica que, para reduzir os riscos dessa doença, o empregador deve analisar detalhadamente os riscos das atividades desenvolvidas na empresa, priorizando medidas de controle abrangentes e coletivas. O trabalhador também precisa se informar e participar ativamente da prevenção.
(Foto: Internet)
Cerca de 48,1 milhões de trabalhadores no mercado formal devem receber o 13º salário até o dia 20 de dezembro, segundo informações divulgadas pelo o Ministério do Trabalho.
O calendário da gratificação natalina é fixado pela Lei 4.749/1965, e determina que haja parcelamento em duas vezes do pagamento e que a primeira parcela seja quitada de 1º de fevereiro até o dia 30 de novembro, enquanto a segunda, até o dia 20 de dezembro.
O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, destaca que o 13º é um direito importante garantido pela nova lei trabalhista. Ele lembra ainda que a renda extra contribui positivamente para economia nacional. “O 13º é importante para o trabalhador, que vai movimentar a economia do país e é um direito garantido pela nova legislação”, destaca.
Quem tem direito a receber
Tem direito à gratificação natalina todo trabalhador com carteira assinada: trabalhadores domésticos, rurais, urbanos ou avulsos. A partir de 15 dias de serviço, o trabalhador já passa ter direito a receber o 13º salário. Também recebem a gratificação os aposentados e pensionistas do INSS.
(Foto: Ilustração)
Na sexta-feira (27) o Ministério do Trabalho divulgou o cadastro de empregadores que submeteram trabalhadores a condições análogas à de escravo, conhecida como “lista suja” do trabalho escravo no país. A lista conta com 131 empregadores.
A pesquisa iniciada em 2010 foi atualizada na quinta-feira (26). A publicação da lista nesta sexta aconteceu devido a uma decisão judicial, o Ministério do Trabalho informou que cumpriu a determinação do departamento jurídico da pasta e do ministro Ronaldo Nogueira.
Pernambuco aparece na lista com registro na zona rural de Água Preta. Veja a lista.
(Foto: Ilustração)
Após a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber suspender liminarmente os efeitos de Portaria 1.129 do Ministério do Trabalho, que trata do trabalho escravo ou análogo à escravidão, a pasta divulgou uma nota em que defende a legalidade do instrumento, mas afirma que cumprirá integralmente a decisão.
“A minuta de texto legal que originou a Portaria n.º 1129 tramitou perante a Consultoria Jurídica do Ministério do Trabalho, órgão setorial da Advocacia-Geral da União, e sua legalidade foi subscrita por um advogado público de carreira”, registra o texto.
A nota afirma que “embora se trate de uma decisão monocrática de caráter precário, concedida liminarmente sem ouvir a parte contrária”, o Ministério do Trabalho cumprirá integralmente o teor da decisão.
Fonte EBC