Operação apreende 250 animais em Paulo Afonso

250 animais foram resgatados (Foto: Polícia Civil/Divulgação)

Uma operação realizada no final de semana, em Paulo Afonso (BA), resultou na apreensão de 250 animais e na detenção de 60 pessoas por envolvimento em rinhas de galo. Durante a Operação Bankiva, a Polícia Civil cumpriu cinco mandados de busca e apreensão em quatro bairros da cidade.

Um homem foi preso em flagrante, por porte de arma. No decorrer da operação as equipes apreenderam medicamentos para animais, dinheiro e celulares. De acordo com a Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA), os animais resgatados foram encaminhados a um abrigo.

Participaram da operação equipes da Polícia Civil, Polícia Rodoviária Federal, Ministério Público do Meio Ambiente e do Conselho Regional de Medicina Veterinária.

Mulheres cobram mais investimentos na Maternidade de Juazeiro

Manifestação foi realizada em frente ao Paço Municipal (Foto: Cortesia)

Um grupo de mulheres se uniu em um protesto pacífico, em frente a Paço Municipal de Juazeiro (BA), na manhã dessa sexta-feira (18). Elas cobram mais investimentos na saúde pública, especialmente no Hospital Materno Infantil.

Muitas delas perderam seus filhos enquanto eram pacientes na unidade. Com o grito de socorro, essas mães querem evitar que outras gestantes passem pelo trauma de ver os filhos nascerem e morrerem pouco depois, diante o descaso na maternidade.

O caso mais recente é de Géssica Ferreira. Ela estava grávida e precisou dar à luz no chão da Maternidade. O bebê de Géssica morreu três dias depois, pela falta de uma Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) Neonatal. O caso ganhou repercussão na Bahia. Nessa semana o Ministério Público (MP-BA) determinou que a Prefeitura realize reformas e aquisição de novos equipamentos.

MP-BA recomenda que Prefeitura de Juazeiro priorize pregões eletrônicos

(Foto: ASCOM)

Assim como o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou à Prefeitura de Petrolina que utilize os pregões eletrônicos, o da Bahia (MP-BA) também forneceu orientação semelhante em Juazeiro. Dessa forma, o prefeito Paulo Bomfim (PT) deve priorizar os pregões eletrônicos quando houver necessidade de contratações públicas.

“A medida visa assegurar a competitividade dos processos licitatórios que, se realizados de forma presencial, podem sofrer redução na disputa, e diminuir os riscos à saúde dos participantes e dos agentes de compras”, explica o MP da Bahia.

Além dessa orientação, o órgão pediu que a Prefeitura adote medidas de prevenção e proteção à saúde dos seus servidores e dos particulares envolvidos nos processos licitatórios, “preparando-os e instrumentalizando-os com ferramentas que poderão auxiliar no desempenho das suas funções dentro das restrições impostas pela quarentena”.

Funcionários do SAMU de Juazeiro cobram melhores condições de trabalho

Profissionais da linha de frente no enfrentamento a covid-19, funcionários do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) de Juazeiro (BA) realizaram um ato na tarde de segunda-feira (20), cobrando melhores condições de trabalho.

Com cartazes, os servidores foram à Rodovia Lomanto Júnior, em frente a sede do SAMU para chamar atenção do poder público e da população. A falta de estrutura na unidade é um problema antigo e foi inclusive, alvo de queixas no Ministério Público da Bahia (MPBA), em novembro de 2019 (veja aqui).

Quantidade insuficiente de veículos e falta de equipamento aos funcionários foram alguns dos problemas apontados pelo MPBA. Na época da queixa a Prefeitura de Juazeiro, que estava em “aquisição de equipamentos para as unidades básicas e avançadas” (leia aqui).

Operação Capinagem cumpre 11 mandados de prisão em municípios do Norte baiano

Operação acontece em Capim Grosso e cidades vizinhas (Foto: MP-BA/Divulgação)

11 mandados de prisão e nove de busca e apreensão foram cumpridos na manhã dessa quarta-feira (1°) na segunda fase da Operação Capinagem. A ação mira um grupo que atua no tráfico de drogas nas cidades de Capim Grosso, Jacobina e Ponto Novo (BA).

Os mandados foram cumpridos pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigação Criminal (GAECO) e Polícia Rodoviária Federal (PRF). A investigação é realizada em parceria com as promotorias de Capim Grosso e Jacobina; e da Coordenadoria de Segurança Institucional e Inteligência (CSI) do Ministério Público da Bahia (MP-BA).

Até o momento não há informações sobre os presos. Os mandados foram expedidos pelo Juízo da Vara Criminal de Capim Grosso (BA) e também teve o suporte da 91ª Companhia Independente da Polícia Militar (PM), da RONDESP Norte e da Polícia Civil, através da 16ª COORPIN de Jacobina.

MP-BA pede fiscalização de carreata que pede reabertura do comércio em Juazeiro

Um grupo de empresários de Juazeiro (BA) está mobilizado para, às 9h dessa quinta-feira (25), realizar uma carreata pedindo a reabertura do comércio. Diante da manifestação o Ministério Público do Estado (MP-BA) orientou a Prefeitura a fiscalizar o cumprimento das regras de distanciamento social.

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Segundo o documento, a gestão municipal pode solicitar apoio da Polícia Militar, se necessário for. O MP-BA solicita ainda a apresentação de um “relatório de eventuais ocorrências na manifestação, para análise e adoção de medidas cabíveis”, no prazo de até 72 horas.

Livre manifestação, mas é necessário seguir normas

Assinam o documento os promotores de Justiça Andrea Mendonça Costa, Daniela Baqueiro Leal, Joseane Mendes Nunes, Márcio Henrique de Oliveira, Mayumi Menezes Kawabe, Rita de Cássia Rodrigues e Roberta Masunari. O MP-BA enfatiza que a população tem o direito de se manifestar, mas sem descumprir as normas vigentes na pandemia do novo coronavírus.

Justiça pede afastamento e prisão do prefeito de Jaguarari

O prefeito de Jaguarari (BA) sofreu mais um revés na Justiça. A Procuradoria Geral da Justiça pediu ao Ministério Público da Bahia (MP-BA) o afastamento e a prisão preventiva de Éverton Rocha (PSDB), além da devolução de cerca de R$ 1,4 milhão, soma utilizada de forma indevida pelo gestor na realização do São João de 2017.

A Procuradoria lembrou que no período festivo a cidade estava em Situação de Emergência, devido à estiagem e Rocha teria contratado atravessadores para contratar prestadores de serviços no São João, encarecendo os custos do evento. Contudo, ele nega qualquer irregularidade.

Ao Bahia Notícias o prefeito afirmou que a medida se tornou “um prato cheio para os opositores ao governo municipal, que tem utilizado o novo pedido do MP como munição para atacar o gestor neste ano eleitoral”. Ainda na nota, o gestor afirma que as contas da gestão de 2017 foram aprovadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios, sob fiscalização do próprio Ministério Público.

Após decisão judicial, PM-BA suspende edital de concurso público

Edital está suspenso até segunda ordem (Foto: Ilustração)

O concurso da Polícia Militar da Bahia e do Corpo de Bombeiros Militar está suspenso. A decisão foi anunciada nessa quarta-feira (12), por meio de nota assinada pelo comando da corporação. Eles acatam uma decisão da Justiça, proferida pela desembargadora Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel, no último dia 16 de janeiro.

A nota é assinada pelo secretário de administração do Estado da Bahia, Edelvino Filho, pelo comandante da PM, Anselmo Brandão, e pelo comandante do Corpo de Bombeiros, Francisco Macêdo. Dessa forma, o edital permanecerá suspenso “até o julgamento final do mérito ou modificação da mencionada decisão judicial.”

A Justiça entendeu que o edital do concurso traz “exigências absurdas”. Confira a seguir a íntegra da nota da PM sobre a suspensão do certame.

Ministério Público aponta irregularidades no SAMU de Juazeiro

(Foto: ASCOM)

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) apontou irregularidades no Serviço de Atendimento Móvel (SAMU). A ação ajuizada pelo órgão na segunda-feira (25) apontou “inúmero vícios” no serviço, como manutenção insuficiente dos veículos e falta de equipamentos para o trabalho dos profissionais.

Ainda de acordo com o MP, a farmácia não tem Termo de Responsabilidade Técnica assinado e Juazeiro também não conta com um Plano de Ação Municipal de atenção às urgências. Diante disso o Ministério Público solicitou à Justiça que determine de forma liminar, a adoção do município para melhorar o serviço prestado à população.

O MP alega ter proposto um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para regularização do Samu local, mas a Prefeitura de Juazeiro ainda não havia respondido. O Blog Waldiney Passos solicitou um posicionamento da Secretaria Municipal de Saúde (SESAU) e seguimos aguardando uma resposta.

Justiça recebe denúncia de homicídio contra diretor do SAAE

Joaquim Neto afirma que acusação partiu de boato na imprensa (Foto: Reprodução)

O diretor-presidente do SAAE de Juazeiro (BA) foi denunciado por homicídio qualificado. O Ministério Público da Bahia encaminhou a denúncia contra Neto e mais dois réus no último dia 15. O servidor público é apontado ao lado de David Reis e Gabriel Amaral, de envolvimento no assassinato do ex-coordenador da Defesa Civil da cidade, Adalberto Gonzaga.

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O crime aconteceu em 2017, mas as denúncias só vieram agora em 2019. Anteriormente Neto havia afirmado que a denúncia surgiu de um boato na imprensa juazeirense, mas segundo o MPBA, o crime foi motivado por uma divulgação de irregularidades em verbas recebidas pelo SAAE.

Outro lado

Nossa Produção solicitou uma nota à Prefeitura de Juazeiro para saber se Joaquim Neto permanecerá no cargo, mas até o momento não tivemos retorno. Também procuramos o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) sobre o julgamento, contudo ainda não tivemos resposta.

MP aponta irregularidades no CEO de Juazeiro; Prefeitura responde

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) voltou a apertar o cerco contra a Prefeitura de Juazeiro. Depois de apontar problemas nos CREAS da cidade, o MP acionou a gestão municipal para regularizar e reativar o Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), localizado na Orla.

A promotora de Justiça, Rita de Cássia Caxias de Souza pediu a disponibilização de instalações autônomas para o CEO. A decisão veio após o MP ter acesso a relatórios de inspeção feitos por equipes do Serviço Único de Saúde (SUS), os quais identificaram irregularidades.

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De acordo com a promotora, o município abandonou o CEO, quando na verdade havia necessidade de reforçar o serviço. “A modificação inviabilizou o acesso de diversos usuários ao serviço, pois a nova localização é muito afastada do centro”, afirmou Rita de Cássia, acrescentando que “a concentração de todo o atendimento em uma única unidade gerou acúmulo de demandas e terminou por inviabilizar o serviço”, disse.

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Inquérito investigará suposta prática de cartel em postos de combustíveis em Senhor do Bonfim

MP investiga se há prática de cartel em Bonfim (Foto: Arquivo)

“Apurar irregularidades no tabelamento de preços pelos revendedores de combustíveis”. Esse é o objetivo do Inquérito Civil instaurado pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) em Senhor do Bonfim. O procedimento foi instaurado na 4ª Promotoria de Justiça da cidade e tem início nessa quarta-feira (16).

A investigação foi originada através de uma denúncia protocolada no órgão em junho desse ano. O MP investigará se os proprietários dos postos de combustíveis na cidade estariam praticando o crime de cartel, dessa forma prejudicando os consumidores.

Até o momento o MP em Senhor do Bonfim não deu mais detalhes de quantos postos são alvos da ação, por quanto será feita essa investigação e quais medidas o órgão adotará em caso de irregularidades.

Operação do MP interdita todas as unidades da Aspra na Bahia

Ninguém da Aspra em Juazeiro se manifestou sobre ação (Foto: Reprodução/Google Maps)

A queda de braço entre a Polícia Militar da Bahia e a Associação dos Policiais e Bombeiros Militares (Aspra) ganhou mais um capítulo nessa quarta-feira (16). O Ministério Público do Estado determinou o fechamento de todas as unidades da Aspra, da capital ao interior.

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A decisão, segundo o MP-BA, faz parte de uma operação deflagrada hoje e tem respaldo da Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA). Estão sendo cumpridos mandados de busca e apreensão nas unidades. Também foi determinado o bloqueio das contas da Aspra.

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Diretor do SAAE é denunciado pelo MP por assassinato; Joaquim Neto se diz vítima de armação política

Joaquim Neto afirma que acusação partiu de boato na imprensa (Foto: Reprodução)

O diretor do Serviço de Água e Saneamento Ambiental (SAAE) de Juazeiro (BA), Joaquim Neto foi denunciado pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) por envolvimento no assassinato de Adalberto Gonzaga, ex-coordenador da Defesa Civil. O crime aconteceu em 2017 e a denúncia foi feita no dia 25/09, quarta-feira.

Além de Neto outras duas pessoas foram denunciadas: Davir Paixão Reis e Gabriel Amaral apontados como executores do crime. Em nota, o diretor do SAAE afirmou estar sendo vítima de armação política e que a acusação se baseia num boato espalhado na imprensa juazeirense.

Na nota o Neto destaca que “a viúva e o irmão de Adalberto afirmam que a morte dele deve estar ligada a um processo que ele respondia desde 2009, por tentativa de assassinato”. Nós solicitamos mais detalhes da investigação juntamente à Polícia Civil de Juazeiro, ao Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) e ao próprio MP. Estamos aguardando novas informações.

Confira a seguir a íntegra da resposta do diretor:

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SEDES emite nota sobre vistoria do MP nos Centros de Referência de Juazeiro

(Foto: Ascom/PMJ)

A Prefeitura de Juazeiro (BA) enviou uma nota ao Blog sobre a vistoria realizada pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) nos Centros de Referência em Assistência Social da cidade. De acordo com a Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (SEDES), o município tem “melhorado ao longo dos últimos anos e hoje tem o melhor Índice de Desenvolvimento dos CRAS”.

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Segundo a nota, a Prefeitura não foi “notificado” em relação à vistoria realizada e afirma que, apesar da falda de recursos federais do atual governo, “tem mantido a Política de Assistência Social funcionando satisfatoriamente”.

Confira a seguir a íntegra da nota:

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