Por meio da 11ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde da Capital, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) convocou as Secretarias Estaduais de Saúde (SES) e de Educação (SEE) e Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (SINTEPE), nesta quarta-feira (30), após receber denúncia via Ouvidoria de que não estava sendo comprovado o cumprimento das medidas sanitárias para o retorno gradual às aulas presenciais, como estoque de álcool em gel, dispensadores e materiais de higiene e limpeza e a estrutura das escolas. A audiência ocorreu nesta quarta-feira (30), por meio de videoconferência.
De acordo com a 11ª promotora de Justiça de Defesa da Saúde da Capital, Maria Ivana Botelho, as secretarias estaduais apresentaram esclarecimentos sobre o entendimento positivo para esse retorno gradual bem como apresentaram as ações que vêm sendo tomadas para o cumprimento das medidas sanitárias, necessárias a evitar o contágio de Covid-19. Por sua vez, os representantes do SINTEPE, professora Ivete Caetano e o advogado Breno Pérez vão entregar ao MPPE estudos técnicos epidemiológicos, realizados por pesquisadores integrantes da Rede Solidária em Defesa da Vida, nesta quinta-feira (1º).