Ministérios públicos se manifestam sobre carreatas e cobram cumprimento de decreto do Governo do Estado

A Prefeitura de Petrolina recebeu no final da noite desta quinta-feira (21) uma nota técnica dos ministérios públicos de Pernambuco, do Trabalho e Federal. O documento trata sobre manifestações programadas em Petrolina que incentivam o descumprimento do decreto do Governo do Estado para fechamento do comércio em todos os municípios pernambucanos. A nota orienta a prefeitura a fazer cumprir todas as normas determinadas pelo governador Paulo Câmara para evitar aglomerações na cidade, bem como, sobre funcionamento de várias atividades econômicas.

A prefeitura já havia sido notificada no mês passado pelo Ministério Público de Pernambuco sobre a obrigatoriedade de Petrolina seguir os decretos estaduais. Dessa vez, o posicionamento agrega o órgão federal e o Ministério do Trabalho, reforçando a necessidade de evitar aglomerações e funcionamento ilegal de serviços não essenciais.

De acordo com o procurador do Município, Diniz Eduardo, o documento conjunto deixa expressa a necessidade da prefeitura e autoridades policiais intervirem para conter aglomerações decorrentes do protesto. “Essa é uma recomendação que reforça outras orientações. Em Pernambuco, está claro que não pode haver aglomerações ou descumprimento dos decretos assinados pelo governador por conta da propagação do coronavírus. Vimos no Recife esse tipo de manifestação ser impedida pela Polícia Militar e não queremos que algo similar aconteça em Petrolina. Por isso, pedimos bom senso aos organizadores da manifestação. Estamos num duro momento, que exige o respeito à coletividade e a prevenção de vidas. Assim, o melhor é que todos evitem maiores transtornos e não façam manifestos que gerem concentração de público nas ruas e risco à saúde pública”, orienta o procurador.

Além da prefeitura, o documento foi enviado para os comandantes do Batalhão de Polícia Militar e do Biesp. O texto cita a intervenção das forças policiais se necessário para conter as aglomerações em Petrolina, como já está previsto no decreto assinado pelo governador Paulo Câmara.

Desde 20 de março, comércio e diversas outras atividades econômicas estão proibidas pelo Governo do Estado em todos os municípios pernambucanos. A medida foi tomada para conter o avanço da Covid-19, e pode resultar até em detenção a quem descumprir a norma estadual. Pernambuco já soma quase 2 mil mortes pelo coronavírus, já Petrolina contabiliza 179 casos e 6 óbitos.

Líder do governo no Senado afirma que Planalto dá aval para recriar dois ministérios

(Foto: Ascom)

O relator da Medida Provisória 870, que altera a estrutura administrativa, e líder do governo no Senado Federal, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), confirmou nesta terça-feira (7) que o governo cedeu e concordou com o desmembramento do Ministério do Desenvolvimento Regional em dois, Cidades e Integração.

Ao deixar uma reunião com o ministro Paulo Guedes (Economia), FBC confirmou que o tema foi debatido na manhã de hoje com o presidente Jair Bolsonaro (PSL) e o ministro Onyx Lorenzoni (Casa Civil). “Ficou decidido que o ministério do Desenvolvimento Regional vai ser desmembrado e vai ser recriado o ministério das Cidades e o ministério da Integração Nacional”, afirmou.

A volta dos ministérios faz parte da negociação do relator com parlamentares da comissão especial para que a MP da reforma administrativa seja aprovada. A MP,que reduziu de 29 para 22 o número de ministérios na Esplanada, perde validade no início de junho. Após ser aprovada no colegiado, ainda precisará passar por votações nos plenários da Câmara e do Senado.

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Equipe econômica de Paulo Guedes terá nove nomes do governo Temer

(Foto: Arquivo/ Agência Brasil)

O superministério que cuidará da política econômica do Brasil nascerá com diversos nomes do governo atual. Secretários, assessores e até ministros da gestão Michel Temer serão aproveitados na equipe do futuro ministro Paulo Guedes. A maioria em cargos adjuntos, os quadros atuais serão mantidos no futuro governo por causa do conhecimento da máquina pública, segundo informações da equipe de transição.

Até agora, oito nomes da equipe econômica atual serão aproveitados no Ministério da Economia e um na diretoria do Banco Central (BC). O levantamento não leva em conta a situação de Ilan Goldfajn, que continuará à frente do BC até a aprovação, pelo Senado, do nome de Roberto Campos Neto, prevista para ocorrer em março.

Braço direito de Guedes no Ministério da Economia, o secretário executivo Marcelo Guaranys atualmente trabalha no Palácio do Planalto, como subchefe de Análise e Acompanhamento de Políticas Governamentais da Casa Civil da Presidência da República. Ele tem experiência em outros governos. De 2011 a 2016, foi diretor-presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). De 2007 a 2010, ocupou a Diretoria de Regulação Econômica da Anac e foi assessor especial para Infraestrutura na Casa Civil por seis meses, em 2011.

Entre os secretários especiais da pasta, o futuro secretário especial da Fazenda, Waldery Rodrigues Júnior, estava cedido pelo Senado desde 2016, para um cargo de assessor especial no Ministério da Fazenda. Ele também preside o Conselho Fiscal da BB Corretora de Seguros e Administradora de Bens, subsidiária do Banco do Brasil.

Responsável por diversos órgãos hoje vinculados à Fazenda e ao Ministério do Planejamento, essa secretaria terá dois nomes da atual equipe econômica reaproveitados no novo governo. O ministro do Planejamento, Esteves Colnago, será o secretário-geral adjunto da Fazenda. O secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, foi mantido no cargo.

Receita

Outra secretaria especial que contará com um nome que atuou no governo atual será a da Receita, que vai ser ocupada por Marcos Cintra. Até o fim de novembro, ele era presidente da Financiadora de Estudos e Projetos

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Conheça os nomes confirmados para equipe ministerial de Bolsonaro

(Foto: Wilson Dias/Agência Brasil)

Duas semanas depois do segundo turno, o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL), confirmou sete nomes da sua equipe ministerial. Alguns escolhidos atuam diretamente no governo de transição. Nas declarações públicas, Bolsonaro avisou que pretende reduzir de 29 para de 15 a 17 o número de ministérios, extinguindo pastas e fundindo outras.

Já foram confirmados nos respectivos cargos os seguintes nomes:

  • Onyx Lorenzoni: Deputado federal pelo DEM do Rio Grande do Sul, assumirá a Casa Civil. Por enquanto atua como ministro extraordinário da transição;
  • General Augusto Heleno Ribeiro Pereira : Oficial da reserva, assumirá o Gabinete de Segurança Institucional (GSI). É chamado de “conselheiro” pelo presidente eleito;
  • Paulo Guedes: Economista que acompanhou Bolsonaro durante a campanha, ocupará o Ministério da Economia (unindo Fazenda, Planejamento e Indústria e Comércio);
  • Sergio Moro: Juiz federal, responsável pelos processos da Operação Lava Jato, assumirá o Ministério da Justiça (fusão com a Secretaria de Segurança Pública e o Conselho de Controle de Atividades Financeiras, o Coaf);
  • Marcos Pontes: Astronauta e próximo ao Bolsonaro, ficará à frente do Ministério de Ciência e Tecnologia, que deverá agregar também a área do ensino superior;
  • Tereza Cristina: Deputada federal pelo DEM do Mato Grosso do Sul, engenheira agrônoma e empresária do agronegócio, assumirá o Ministério da Agricultura;
  • General Fernando Azevedo e Silva: Militar da reserva e atuou como assessor do presidente do Superior Tribunal Federal, Dias Toffoli. Assumirá o Ministério da Defesa.

Com informações da Agência Brasil

Bolsonaro define pelo menos 15 ministérios em novo governo; veja lista

Na reunião desta terça-feira (30), a equipe do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) avaliou fusões em ministérios que podem chegar de 15 a 17 pastas. Atualmente, há 29 ministérios. Além do superministério de Economia, que englobará Fazenda, Planejamento e Indústria, Comércio Exterior e o da Agricultura, que juntará com o do Meio Ambiente, a Casa Civil também deverá se juntar a Secretaria de Governo, que será comandada pelo deputado federal Onyx Lorenzoni (DEM-RS). Ciência e Tecnologia, que terá como ministro o astronauta Marcos Pontes, será unido ao Ensino Superior. Também haverá a fusão do ministério da Infraestrutura com o de Transportes. Já o de Desenvolvimento Social unirá os Direitos Humanos e cogita-se uma mulher ligada a movimentos sociais para ocupar o cargo. Haverá ainda a fusão do ministério da Justiça com o da Segurança Pública, para onde se cogita o juiz federal Sergio Moro.

Há uma dúvida em relação ao Ministério da Integração Nacional, se este deverá juntar o das Cidades e de Turismo. Permanecerão separados os ministérios da Defesa, Trabalho, Minas e Energia, Relações Exteriores, Saúde e o Gabinete de Segurança Institucional.

Veja como será a composição dos ministérios no governo Bolsonaro:

1) Casa Civil com a Secretaria de Governo – Onyx Lorenzoni

2) Economia (fusão de Fazenda, Planejamento e Indústria, Comércio Exterior) –
Paulo Guedes

3) Defesa – General Heleno

4) Ciência e Tecnologia (com ensino superior) – Marcos Pontes

5) Educação, Cultura e Esporte

6) Agricultura e Meio Ambiente

7) Trabalho

8) Minas e Energia

9) Relações Exteriores (está em discussão se será um diplomata ou alguém
formado em relações internacionais)

10) Integração Nacional (ainda não está definido, mas deve juntar com Cidades e
Turismo)

11) Infraestrutura, juntando com Transportes

12) Gabinete de Segurança Institucional (talvez mude o nome para ministro de
Segurança Institucional, ao invés de ministro chefe do gabinete) – deverá ser um
nome ligado ao Exército

13) Desenvolvimento Social junto com Direitos Humanos (pode ser uma mulher
ligada a movimentos)

14) Justiça e Segurança

15) Saúde

Reforma ministerial deve ser votada hoje no Senado Federal

(Foto: Internet)

A MP 726 reduziu de 39 para 24 o número de ministérios na nova estrutura do Executivo federal. (Foto: Internet)

Os senadores se reúnem nesta quinta-feira (8) para votar em Plenário a Medida Provisória (MP) 726/2016, que promoveu uma reforma administrativa nos primeiros dias do governo interino de Michel Temer, e a MP 727/2016, que criou o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI).

As MPs precisam ser votadas para que a pauta seja liberada para decisão de outras propostas, como reajustes para os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do procurador-geral da República.

Será a primeira sessão de esforço concentrado durante o período eleitoral. As duas MPs perderiam a validade na quarta-feira (7), mas vencem somente nesta quinta devido ao feriado.

A MP 726 reduziu de 39 para 24 o número de ministérios na nova estrutura do Executivo federal. O Ministério da Cultura foi recriado, mas foram extintos os Ministérios da Previdência Social, do Desenvolvimento Agrário e da Ciência e Tecnologia.

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Câmara aprova MP que promove Reforma Administrativa

(Foto: Internet)

Com a aprovação da emenda, os partidos de oposição acusaram o governo de fazer uma manobra. (Foto: Internet)

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (30), a Medida Provisória 726/16, que reorganiza a estrutura do Executivo federal em razão da reforma administrativa feita pelo governo Temer. A matéria precisa ser votada ainda pelo Senado.

A proposta transforma, incorpora, cria e extingue ministérios, que passam a ser 24. A MP 728, editada 15 dias depois da MP 726, recriou o Ministério da Cultura após protestos de atuantes no setor, como artistas e entidades culturais.

O texto aprovado é de uma emenda aglutinativa do líder do governo, deputado Andre Moura (PSC-SE), que incorporou a maior parte do projeto de lei de conversão do deputado Leonardo Quintão (PMDB-MG).

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De olho em 2018, PSDB e DEM já pensam em reedição da União por Pernambuco

Como ministro das Cidades, Bruno Araújo (PSDB) comanda programas importantes, como o Minha Casa, Minha Vida, e poderá circular entre os prefeitos pernambucanos;Foto: Gustavo Lima/Câmara dos Deputados

Como ministro das Cidades, Bruno Araújo (PSDB) comanda programas importantes, como o Minha Casa, Minha Vida, e poderá circular entre os prefeitos pernambucanos;Foto: Gustavo Lima/Câmara dos Deputados

Levados a sair da gestão Paulo Câmara (PSB), integrantes do PSDB e do DEM já falam, nos bastidores, no possível ressurgimento do mesmo grupo político que formou, lá atrás, a União por Pernambuco; agora capitaneado pelo PSDB, de olho nas eleições de 2018. O cálculo não exclui o PMDB, do deputado federal Jarbas Vasconcelos, nem uma aproximação com o bloco do senador Fernando Bezerra Coelho (PSB), que já teve vários atritos com o núcleo do governador e do prefeito do Recife, Geraldo Julio (PSB).

“O que se encaminha é o surgimento de um novo polo de poder. Ou você acha que PSDB, DEM e outros partidos não vão conversar para criar um novo polo político em Pernambuco? Forçadamente, o PSB vai alimentando a construção dessa frente”, alerta um tucano.

A empolgação é resultado, principalmente, das nomeações dos deputados federais Bruno Araújo (PSDB) e Mendonça Filho (DEM) para os ministérios do governo Michel Temer; o que já teria modificado a correlação de forças no Estado. A hegemonia que o PSB conquistou durante a gestão Eduardo Campos não seria mais a mesma, na leitura de observadores. O desempenho da gestão Temer, que também conta com Fernando Filho (PSB) em Minas e Energia, pode ser fundamental para consolidar essa movimentação.

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Corte de cargos de Temer só gera economia simbólica

Michel Temer

É a menor quantidade desde o primeiro governo do tucano FHC, cujo primeiro escalão contava em 1995 com 24 nomes.

A redução do número de ministérios promovida e o corte de cargos prometido pelo governo Michel Temer proporcionarão, ao menos de imediato, uma economia apenas simbólica de despesas. Com o novo desenho da Esplanada, o número de pastas já caiu de 32 para 25 –serão 23, conforme as intenções anunciadas, quando o presidente do Banco Central e o titular da Advocacia ­Geral da União perderem a condição de ministro, o que depende de mudanças na legislação.

Trata­-se da menor quantidade desde o primeiro governo do tucano FHC, cujo primeiro escalão contava em 1995 com 24 nomes. Entretanto, menos ministérios não é o mesmo que menos gastos. Autarquias, fundações, ações de governo e servidores pertencentes às pastas extintas foram simplesmente realocados em outras. Em tese, a medida pode resultar em melhoras de gestão. No curto prazo, o dinheiro poupado não vai muito além dos salários das autoridades.

O ministro do Planejamento, Romero Jucá, anunciou que a meta fixada de corte é de 4.000 cargos até o final do ano –presumivelmente, do universo de cerca de 23 mil cargos de livre nomeação existentes no Executivo, dos quais 21,7 mil estavam ocupados em janeiro, segundo os dados mais atualizados. A informação havia sido antecipada pelo Painel da Folha.

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Temer agora planeja cortar dez ministérios

Michel Temer

Para retomar projeto de governo enxuto, vice tirará status do BC e fundirá pastas como Educação e Cultura

O vice-presidente Michel Temer retomou a ideia original de cortar dez dos atuais ministérios e fazer uma Esplanada mais enxuta. Na tarde de ontem (9), após dias seguidos de críticas por não enfrentar o inchaço da máquina pública, Temer bateu o martelo sobre quais perderão status ou serão fundidos a outros órgãos do primeiro escalão em seu eventual governo. O desafio, a partir desta decisão, é negociar com os partidos e políticos que chegaram a ser convidados para as pastas extintas.

Deixarão de ser considerados ministérios o Banco Central, a Advocacia-Geral da União, a Secretaria de Comunicação Social e a Chefia de Gabinete da Presidência da República. As pastas que serão fundidas a outras serão: Comunicações à Ciência e Tecnologia; Desenvolvimento Agrário ao Desenvolvimento Social; Portos e Aviação Civil ao Ministério dos Transportes; Cultura à Educação. A pasta que reúne Mulheres, Igualdade Racial, Juventude e Direitos Humanos ficará sob o comando do Ministério da Justiça. A Previdência ficará na Fazenda, e não mais no Ministério do Trabalho.

A gestão Dilma Rousseff tem 32 ministérios. Temer inicialmente falava em reduzir o número de pastas para cerca de 20. Mas, com a cobiça dos partidos que apoiaram o impeachment de Dilma na Câmara, a equipe do peemedebista chegou a anunciar que o governo teria um número de ministérios próximo ao atual. O próprio vice chegou a dizer que conseguiria cortar apenas três ministérios e deixaria para mais tarde uma tesourada mais firme.

Com informações de O Globo.

Temer disponibiliza ministérios para se fortalecer na Câmara

Sem Cunha na Câmara Temer oferta cargos para se fortalecer

O vice-presidente Michel Temer (PMDB) intensificou a distribuição dos ministérios entre os principais partidos que devem dar sustentabilidade ao possível novo governo no Congresso. Temer concentrou as investidas nas quatro maiores bancadas com que pretende trabalhar na Casa: PMDB, PSDB, PP e PR.

Somadas, essas bancadas têm 206 votos e, para o vice, devem ser o eixo de sustentação de seu governo, ainda mais após o afastamento do presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), com o qual Temer contava para aprovar as medidas econômicas que pretende enviar ao Legislativo.

O primeiro passo dado pelo vice foi a confirmação do deputado Mauricio Quintella Lessa (PR-AL) no comando do Ministério dos Transportes, que tem sob o guarda-chuva empresas públicas e autarquias do porte do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e Valec Engenharia, Construções e Ferrovias S.A.

Os acertos foram feitos em encontros realizados entre Temer e o deputado no Palácio do Jaburu, residência oficial da Vice-Presidência. O vice questionou a possibilidade de não fundir a pasta com a Aviação Civil. Mas o deputado disse que via dificuldades em abrir mão, uma vez que a pasta, que deve virar secretaria, vinha sendo negociada desde o início das conversas com o partido.

O pedido de Temer à Quintella Lessa foi feito em meio à pressão do PMDB da Câmara que também reivindica o comando da Aviação Civil. A bancada peemedebista conseguiu, contudo, emplacar o nome do atual líder, deputado Leonardo Picciani (RJ), para o Ministério do Esporte. A pasta é considerada estratégica para o PMDB fluminense em razão da Olimpíada do Rio, neste ano.

A negociação foi feita entre o vice e o deputado estadual Jorge Picciani, presidente da Assembleia Legislativa do Estado e pai de Leonardo.

A ideia inicial era indicar o deputado federal licenciado Marco Antônio Cabral para o cargo. Filho do ex-governador do Rio Sérgio Cabral, o nome de Marco Antônio enfrentou resistência entre membros da bancada do PMDB na Câmara, por ele ser “muito novo”. Atualmente, Marco Antônio ocupa o cargo de Secretário do Esporte no governo do Estado do Rio.

O PMDB da Câmara dos Deputados deve assegurar ainda a indicação do deputado Osmar Terra (RS) para o Ministério de Desenvolvimento Social.

A ida de Leonardo Picciani para os Esportes, por outro lado, deve ser foco de novos problemas para Temer. Parte da bancada defende uma nova eleição interna para definir o novo líder em vez de manter no posto o primeiro-vice-líder, Leonardo Quintão (MG).

 Com informações Estadão

 

Jarbas Vasconcelos reúne-se com Temer e diz que PMDB não pode errar

“Quero ajudar, consciente de que estamos vivendo uma das quadras mais difíceis. Ele escolhe o seu ministério, vamos ajudar. Há uma expectativa enorme da sociedade", disse Jarbas/Foto: JC Imagem

“Quero ajudar, consciente de que estamos vivendo uma das quadras mais difíceis. Ele escolhe o seu ministério, vamos ajudar. Há uma expectativa enorme da sociedade”, disse Jarbas/Foto: JC Imagem

Em meio às discussões para a formação de um eventual governo, caso o processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff seja aprovado no Senado, o vice-presidente Michel Temer recebeu aliados na manhã de desta quarta-feira (4), no Palácio do Jaburu. O deputado federal Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) reuniu-se com o vice-presidente e, após o encontro, disse que o PMDB não pode errar na condução do país caso a presidenta seja afastada pelo Senado. O ex-deputado pemedebista Sandro Mabel também esteve com Temer.

“Eu disse que essa travessia era grande, a gente não pode errar, nem o PMDB”, disse a jornalistas ao deixar o Jaburu. O deputado relatou que, ao dizer a Temer que não está em busca de cargo, o vice respondeu que a atitude dele ali era uma exceção.

“Quero ajudar, consciente de que estamos vivendo uma das quadras mais difíceis. Ele escolhe o seu ministério, vamos ajudar. Há uma expectativa enorme da sociedade, a gente não pode fazer tudo que a sociedade quer, mas tem que fazer, tem que entrar fazendo na economia, no social, no estilo, mudar o governo, a qualidade, mudar o relacionamento de governo com a imprensa, com o Congresso, uma cosia respeitosa”, disse Vasconcelos.

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