Ministro do Turismo e prefeito Miguel Coelho anunciam reforma do Centro de Convenções e construção de teatro

Após 25 anos da inauguração, o Centro de Convenções Nilo Coelho receberá obras de requalificação e ampliação. O ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, e o prefeito Miguel Coelho assinaram, nesta quinta (25), documento para convênio de R$ 34 milhões na reestruturação do tradicional complexo arquitetônico. Com os recursos, além da reforma, o Centro de Convenções ganhará um teatro municipal. A expectativa é de que a licitação das obras seja iniciada até dezembro, após a elaboração dos projetos executivos do empreendimento.

A proposta da prefeitura prevê a reforma do pavilhão, auditórios e área de estacionamento do Centro de Convenções. Também será revitalizado o memorial Nilo Coelho, que atualmente está desativado. A grande novidade será a transformação de um dos auditórios do Centro de Convenções em um teatro público com capacidade superior a 500 assentos.

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Ministro do Turismo anuncia em Petrolina investimento de R$ 34 milhões para requalificação do Centro de Convenções

As visitas terão a participação do senador Fernando Bezerra e dos deputados Fernando Filho e Antonio Coelho. (Foto: Reprodução/Google Maps)

O ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, visita Petrolina nesta quinta (25). Junto com o prefeito Miguel Coelho, o representante do Governo Federal anunciará a liberação de R$ 34 milhões para a requalificação do Centro de Convenções. A agenda terá ainda uma visita ao Bodódromo, que recentemente recebeu obras de revitalização.

As atividades serão reservadas por conta dos protocolos de prevenção ao coronavírus. Apenas a visita ao Centro de Convenções, às 11h, será liberada para a imprensa participar.

Governo Bolsonaro vai investir R$ 900 milhões no Ramal do Agreste, diz FBC

O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), visitou nesta segunda-feira (22), em Sertânia, no Sertão do Moxotó, as obras do Ramal do Agreste, maior obra de infraestrutura hídrica do governo federal em Pernambuco. Acompanhando o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, o senador lembrou que a obra receberá R$ 900 milhões de investimentos do governo do presidente Jair Bolsonaro e ficará pronta em junho de 2021. No total, o Ramal do Agreste custará R$ 1,3 bilhão e beneficiará 2,2 milhões de pessoas.

“É uma obra importante para Pernambuco, porque vai pegar a água do Rio São Francisco, no Eixo Leste, e levar para 70 municípios”, explicou. “Hoje, fico feliz por ser o senador que vai ajudar Pernambuco a conquistar o Ramal do Agreste e a impulsionar a Adutora do Agreste. E se faço isso é porque tive o prestígio daqueles que tiveram a oportunidade de governar o Brasil para trazer recursos para o nosso estado.”

Ao assinar a liberação de recursos para o Ramal do Agreste, o ministro Rogério Marinho destacou que as obras de infraestrutura hídrica da região Nordeste são prioridade para o governo federal. “Fomos orientados pelo presidente Bolsonaro, desde o primeiro dia em que chegamos ao ministério, a ter um olhar especial para o Nordeste e para as obras que estavam em andamento ou que estavam paralisadas. E nós acertamos desde o início que a nossa espinha dorsal é segurança hídrica. Em 2021, o Brasil vai comemorar a transposição das águas do Velho Chico.”

Petrolina

Pela manhã, o senador Fernando Bezerra Coelho e o ministro Rogério Marinho cumpriram agenda em Petrolina, no Sertão do São Francisco, onde participaram da inauguração da 3ª Superintendência da Codevasf e do ato simbólico de entrega das chaves de 496 moradias do Residencial Pomares.

Na Codevasf, foi assinada a liberação de R$ 17 milhões para a construção de barragens nos municípios de Cabrobó, Orocó, Santa Maria da Boa Vista, Cedro e Terra Nova. Numa ação conjunta com o Banco do Nordeste, também foram anunciados recursos do Fundo Constitucional para apoiar 300 colonos da primeira etapa do Projeto Pontal, em Petrolina. As linhas de crédito podem gerar R$ 90 milhões em contratações nos próximos 12 meses para impulsionar a fruticultura.

A agenda do ministro Rogério Marinho em Petrolina foi acompanhada pelo prefeito Miguel Coelho, o deputado Fernando Filho (DEM) e o deputado estadual Antonio Coelho (DEM), além do presidente do BNB, Antônio Jorge Guimarães, o presidente da Codevasf, Marcelo Moreira, o superintendente regional, Aurivalter Cordeiro, e lideranças políticas de municípios do Sertão.

Bolsa Família será substituído pelo programa “Renda Brasil”, diz Paulo Guedes a deputados

Ministro Paulo Guedes.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que o programa Bolsa Família deverá ser substituído pelo “Renda Brasil” logo após o fim da pandemia causada pelo novo coronavírus. A declaração foi feita a parlamentares federais durante reunião com líderes da Câmara dos Deputados.

De acordo com os deputados,  o ministro afirmou que o programa será mais abrangente do que o Bolsa Família. A ideia do Governo Federal é incluir os trabalhadores informais  que estão sendo beneficiados pelo auxílio emergencial.

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Ministro Luís Roberto Barroso toma posse como presidente do TSE no próximo dia 25

Os ministros Luís Roberto Barroso e Luiz Edson Fachin tomam posse no próximo dia 25 de maio, segunda-feira, às 17h, como presidente e vice-presidente, respectivamente, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Em razão das medidas de distanciamento social adotadas diante da pandemia provocada pelo novo coronavírus (responsável pela covid-19), o evento será realizado, de forma inédita no Tribunal, com uma mesa virtual de autoridades.

Somente estarão presencialmente no Plenário do TSE a atual presidente da Corte, ministra Rosa Weber; os ministros Barroso e Fachin, que tomarão posse em seus cargos; e o ministro Luis Felipe Salomão, escolhido para dar as boas-vindas ao novo presidente em nome da Corte.

Todos os cuidados necessários serão tomados para garantir a segurança dos presentes e respeitar as medidas sanitárias. Assim, os ministros estarão a mais de dois metros de distância um do outro e adotarão as recomendações para proteção de todos, sem a participação de convidados e plateia.

Perfil da nova gestão

Ministro do STF desde 26 de junho de 2013, Luís Roberto Barroso passou a integrar o TSE como ministro substituto em setembro de 2014. Seu primeiro biênio como membro efetivo da Corte Eleitoral começou em 27 de fevereiro de 2018. Naquele mesmo ano, em agosto, foi eleito vice-presidente do TSE.

Barroso é natural da cidade de Vassouras (RJ). É doutor em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e professor titular de Direito Constitucional na mesma universidade. Autor de diversos livros sobre Direito Constitucional e de inúmeros artigos publicados em revistas especializadas no Brasil e no exterior, ele também foi procurador do Estado do Rio de Janeiro.

Nova gestão

A nova gestão comandará o TSE até fevereiro de 2022, quando se encerrará o segundo biênio do ministro Barroso como membro da Corte Eleitoral. As próximas Eleições Municipais serão conduzidas pelo novo presidente, que também ficará responsável pelos preparativos das próximas Eleições Gerais, considerando que o planejamento de um pleito começa quando o outro termina.

Moro nega ter negociado cargo no Supremo com Bolsonaro

(Foto: Reuters)

Poucas horas após anunciar sua demissão, o ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, foi ao Twitter para negar uma acusação feita por Jair Bolsonaro. Em pronunciamento oficial, o presidente afirmou que ex-magistrado havia condicionado a demissão de Maurício Valeixo da Polícia Federal com uma indicação para o Supremo Tribunal Federal.

“O senhor pode tirar o Valeixo, sim, mas em novembro, depois que me indicar para o Supremo Tribunal Federal”, teria dito Moro, segundo Bolsonaro. O ex-magistrado, no entanto, negou que a conversa tenha acontecido. “A permanência do Diretor Geral da PF, Maurício Valeixo, nunca foi utilizada como moeda de troca para minha nomeação para o STF. Aliás, se fosse esse o meu objetivo, teria concordado ontem com a substituição do Diretor Geral da PF”, escreveu.

O então ministro da Justiça e Segurança Pública entregou o cargo após a demissão do diretor-geral da Polícia Federal, Maurício Valeixo. A exoneração de Valeixo, que era homem de confiança de Moro, foi uma decisão de Bolsonaro e aconteceu sem o consentimento do agora ex-ministro. Ele foi pego de surpresa com a publicação da decisão no Diário Oficial nesta sexta-feira e disse que não assinou a exoneração.

Moro elogiou Valeixo, disse que só assumiu o cargo no Ministério porque Bolsonaro havia prometido carta branca e que interferências na PF não aconteceram nem durante a Lava-Jato. “Ontem veio a insistência do presidente [para trocar o comando da PF]. Eu disse que seria interferência política e ele [Bolsonaro] disse que sim”.

Gonzaga Patriota lamenta saída de Sérgio Moro e afirma que Polícia Federal precisa de autonomia

Deputado Gonzaga Patriota.

O Deputado Federal Gonzaga Patriota lamentou a saída de Sérgio Moro do Ministério da Justiça e da Segurança Pública. O agora ex-ministro anunciou sua exoneração do cargo nesta sexta-feira (24) após desentendimento sobre a indicação do Diretor-geral da Polícia Federal feita pelo presidente Jair Bolsonaro.

Segundo o parlamentar, Moro cumpriu com seu papel enquanto ministro. “Causou-me surpresa a saída de Sérgio Moro do Ministério da Justiça e da Segurança Pública neste momento difícil que estamos vivendo. Moro cumpriu seu papel com comprometimento, dedicação e grandeza e mudou a história do país ao comandar a Lava Jato, combatendo à criminalidade organizada, à corrupção e demais crimes”, disse.

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Ministro da Saúde anuncia general para ser novo ‘número dois’ da pasta

O ministro da Saúde, Nelson Teich

O ministro da Saúde, Nelson Teich, anunciou nesta quarta-feira (22) a escolha do general Eduardo Pazuello como novo secretário-executivo da pasta. O cargo é o segundo mais importante na hierarquia do ministério e seu ocupante é o substituto eventual nas ausências do ministro.

Segundo o ministro Teich, Pazuello foi escolhido por suas capacidades na gestão de logística, considerada por ele uma das principais necessidades para a atual crise derivada da pandemia do novo coronavírus.

“A impressão que eu tenho é que temos que ser muito mais eficientes do que a gente é hoje. Estamos falando de logística, de compra, de distribuição e ele [o novo secretário-executivo] é muito experiente nisso”, disse. “É uma pessoa que vem nos ajudar em um momento de corrida contra o tempo”.

Pazuello substitui, portanto, João Gabbardo, nomeado para a posição durante a gestão do ex-ministro Luiz Henrique Mandetta (DEM). O general conta com as bênçãos do Palácio do Planalto para o cargo e foi escolhido após reunião com Teich na terça-feira (21).

Além de Gabbardo, outro dos principais assessores de Mandetta também deve deixar o cargo. Reportagem da CNN informa que a Secretaria de Vigilância em Saúde, hoje dirigida por Wanderson de Oliveira, será ocupada por indicação do PL, um dos partidos do chamado “centrão” que se reaproximou do governo federal.

Bolsonaro anuncia Nelson Teich como ministro da Saúde

O presidente Jair Bolsonaro e o novo ministro da Saúde, Nelson Teich, durante pronunciamento no Palácio do Planalto.

O presidente Jair Bolsonaro anunciou, na tarde dessa quinta-feira (16), o médico Nelson Teich como novo ministro da Saúde, no lugar de Luiz Henrique Mandetta, que ficou pouco mais de 16 meses no cargo. Teich assume o cargo em meio à pandemia do novo coronavírus, que já infectou mais de 30 mil pessoas no país, levando cerca de 1,9 mil pacientes a óbito.

Em um pronunciamento no Palácio do Planalto, ao lado do novo auxiliar, Bolsonaro ressaltou que é preciso combinar o combate à doença com a recuperação econômica e garantia de empregos, e defendeu uma descontinuidade gradativa do isolamento social em vigor em todo o país.

“O que eu conversei com o doutor Nelson é que gradativamente nós temos que abrir o emprego no Brasil. Essa grande massa de humildes não tem como ficar presa dentro de casa, e o que é pior, quando voltar, não ter emprego. E o governo não tem como manter esse auxílio emergencial e outras ações por muito tempo”, afirmou.

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Coronavoucher: “Aplicativo estará disponível na próxima terça-feira”, informa Presidente da Caixa

Informais que não estão no Cadastro Único do governo federal e se enquadram nas regras para receber o auxílio emergencial em razão da pandemia do novo coronavírus vão poder efetuar um cadastro por meio do aplicativo desenvolvido pela Caixa Econômica Federal. O app estará disponível para download a partir da próxima terça-feira, 7 de abril. O presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, apresentou mais informações na tarde desta sexta-feira (3), no Palácio do Planalto, em Brasília. Confira na íntegra!

Coronavírus no Brasil: país tem 60 mortos em 24 h e 9.056 casos confirmados

“O Ministério da Saúde divulgou nesta sexta-feira (3) os novos dados sobre a disseminação do coronavírus no Brasil. O país já tem 9.056 casos confirmados da doença e 359 vítimas fatais. São 1.146 casos e 60 mortes a mais do que ontem.

Segundo Mandetta, a incidência da covid-19 para o Brasil é de 4,3 casos a cada 100 mil habitantes. No total, as mortes relacionadas ao vírus em cada estado são: Alagoas (2), Amazonas (7); Bahia (5); Ceará (22); Distrito Federal (5); Espírito Santo (4); Goiás (2); Maranhão (1); Mato Grosso (1); Mato Grosso do Sul (1); Minas Gerais (6); Pará (1); Paraná (4); Paraíba (1); Pernambuco (10); Piauí (4); Rio Grande do Norte (4); Rio Grande do Sul (4); Rio de Janeiro (47); Rondônia (1); Santa Catarina (5); São Paulo (219); Sergipe (2).

Ministro do STF encaminha à PGR pedido de afastamento de Bolsonaro

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O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou à Procuradoria Geral da República (PGR), uma notícia-crime apresentada por um deputado do PT contra o presidente Jair Bolsonaro. Na peça, o parlamentar lista ações do presidente que colocariam a sociedade em risco durante a pandemia de covid-19.
O parlamentar pede que Bolsonaro seja denunciado por sua conduta “irresponsável e tenebrosa” que coloca em risco “a saúde pública de todos os brasileiros”. No peça, o deputado Reginaldo Lopes diz que “Bolsonaro não está à altura do cargo. A necessidade de sua saída não é uma necessidade política, é de saúde pública”, afirmou o deputado.
Para que a ação tenha andamento, é necessário que a PGR dê parecer favorável a denúncia, caso contrário, é arquivada. Em seguida, a denúncia segue para a Câmara dos Deputados, que envia para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Em seguida, o presidente tem prazo para se manifestar e em última etapa, a solicitação de afastamento é analisada pelo plenário.

Mandetta sugere adiar eleições municipais por causa de pandemia do coronavírus

O ministro da saúde, Luiz Henrique Mandetta sugeriu, em videoconferência com prefeitos das capitais neste domingo (22), que as eleições de 2020 sejam adiadas em razão da pandemia do novo coronavírus. Para ele, a disputa poderia comprometer o foco os políticos e causar uma “tragédia”.

Faço aqui até uma sugestão. Está na hora de o Congresso falar: ‘adia’, faz um mandato desses vereadores e prefeitos. Eleição no meio do ano. uma tragédia, por que vai todo mundo querer fazer ação política“, afirmou o ministro.

O comentário de Mandetta foi feito em resposta a um dos prefeitos, que mencionou as dificuldades políticas para adotar novas medidas de contenção.

Segundo ministro da Educação, Carteirinha estudantil digital gratuita será lançada nesta segunda

Ministro da Educação anunciou data de lançamento das novas carteirinhas digitais.

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, anunciou nesta sexta-feira (22) que as novas carteirinhas estudantis digitais, gratuitas, serão lançadas na próxima segunda-feira (25). Batizada de ID Estudantil, a iniciativa foi criada por meio de uma MP (Medida Provisória) publicada pelo governo de Jair Bolsonaro (sem partido) no início de setembro.

Atualmente, as entidades estudantis como a UNE (União Nacional dos Estudantes), a Ubes (União Nacional dos Estudantes Secundaristas) e a ANPG (Associação Nacional de PósGraduandos) são as responsáveis pela expedição do documento, que custa cerca de R$ 35.

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Vazamento da prova do Enem “aparentemente” foi em Pernambuco, diz ministro

Provas aconteceram nesse domingo.

O Ministério da Educação (MEC) trabalha com a possibilidade de que o vazamento de uma imagem da prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) tenha ocorrido em Pernambuco, segundo o ministro da Educação, Abraham Weintraub. Uma foto da prova foi publicada na internet e circula nas redes sociais.

“Isso aparentemente aconteceu em Pernambuco e a gente já está chegando ao nome da pessoa”, disse o ministro em vídeo publicado no Twitter. Segundo ele, o caso está sendo investigado pela Polícia Federal.

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