Ministro Luís Roberto Barroso toma posse como presidente do TSE no próximo dia 25

Os ministros Luís Roberto Barroso e Luiz Edson Fachin tomam posse no próximo dia 25 de maio, segunda-feira, às 17h, como presidente e vice-presidente, respectivamente, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Em razão das medidas de distanciamento social adotadas diante da pandemia provocada pelo novo coronavírus (responsável pela covid-19), o evento será realizado, de forma inédita no Tribunal, com uma mesa virtual de autoridades.

Somente estarão presencialmente no Plenário do TSE a atual presidente da Corte, ministra Rosa Weber; os ministros Barroso e Fachin, que tomarão posse em seus cargos; e o ministro Luis Felipe Salomão, escolhido para dar as boas-vindas ao novo presidente em nome da Corte.

Todos os cuidados necessários serão tomados para garantir a segurança dos presentes e respeitar as medidas sanitárias. Assim, os ministros estarão a mais de dois metros de distância um do outro e adotarão as recomendações para proteção de todos, sem a participação de convidados e plateia.

Perfil da nova gestão

Ministro do STF desde 26 de junho de 2013, Luís Roberto Barroso passou a integrar o TSE como ministro substituto em setembro de 2014. Seu primeiro biênio como membro efetivo da Corte Eleitoral começou em 27 de fevereiro de 2018. Naquele mesmo ano, em agosto, foi eleito vice-presidente do TSE.

Barroso é natural da cidade de Vassouras (RJ). É doutor em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e professor titular de Direito Constitucional na mesma universidade. Autor de diversos livros sobre Direito Constitucional e de inúmeros artigos publicados em revistas especializadas no Brasil e no exterior, ele também foi procurador do Estado do Rio de Janeiro.

Nova gestão

A nova gestão comandará o TSE até fevereiro de 2022, quando se encerrará o segundo biênio do ministro Barroso como membro da Corte Eleitoral. As próximas Eleições Municipais serão conduzidas pelo novo presidente, que também ficará responsável pelos preparativos das próximas Eleições Gerais, considerando que o planejamento de um pleito começa quando o outro termina.

Moro nega ter negociado cargo no Supremo com Bolsonaro

(Foto: Reuters)

Poucas horas após anunciar sua demissão, o ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, foi ao Twitter para negar uma acusação feita por Jair Bolsonaro. Em pronunciamento oficial, o presidente afirmou que ex-magistrado havia condicionado a demissão de Maurício Valeixo da Polícia Federal com uma indicação para o Supremo Tribunal Federal.

“O senhor pode tirar o Valeixo, sim, mas em novembro, depois que me indicar para o Supremo Tribunal Federal”, teria dito Moro, segundo Bolsonaro. O ex-magistrado, no entanto, negou que a conversa tenha acontecido. “A permanência do Diretor Geral da PF, Maurício Valeixo, nunca foi utilizada como moeda de troca para minha nomeação para o STF. Aliás, se fosse esse o meu objetivo, teria concordado ontem com a substituição do Diretor Geral da PF”, escreveu.

O então ministro da Justiça e Segurança Pública entregou o cargo após a demissão do diretor-geral da Polícia Federal, Maurício Valeixo. A exoneração de Valeixo, que era homem de confiança de Moro, foi uma decisão de Bolsonaro e aconteceu sem o consentimento do agora ex-ministro. Ele foi pego de surpresa com a publicação da decisão no Diário Oficial nesta sexta-feira e disse que não assinou a exoneração.

Moro elogiou Valeixo, disse que só assumiu o cargo no Ministério porque Bolsonaro havia prometido carta branca e que interferências na PF não aconteceram nem durante a Lava-Jato. “Ontem veio a insistência do presidente [para trocar o comando da PF]. Eu disse que seria interferência política e ele [Bolsonaro] disse que sim”.

Gonzaga Patriota lamenta saída de Sérgio Moro e afirma que Polícia Federal precisa de autonomia

Deputado Gonzaga Patriota.

O Deputado Federal Gonzaga Patriota lamentou a saída de Sérgio Moro do Ministério da Justiça e da Segurança Pública. O agora ex-ministro anunciou sua exoneração do cargo nesta sexta-feira (24) após desentendimento sobre a indicação do Diretor-geral da Polícia Federal feita pelo presidente Jair Bolsonaro.

Segundo o parlamentar, Moro cumpriu com seu papel enquanto ministro. “Causou-me surpresa a saída de Sérgio Moro do Ministério da Justiça e da Segurança Pública neste momento difícil que estamos vivendo. Moro cumpriu seu papel com comprometimento, dedicação e grandeza e mudou a história do país ao comandar a Lava Jato, combatendo à criminalidade organizada, à corrupção e demais crimes”, disse.

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Ministro da Saúde anuncia general para ser novo ‘número dois’ da pasta

O ministro da Saúde, Nelson Teich

O ministro da Saúde, Nelson Teich, anunciou nesta quarta-feira (22) a escolha do general Eduardo Pazuello como novo secretário-executivo da pasta. O cargo é o segundo mais importante na hierarquia do ministério e seu ocupante é o substituto eventual nas ausências do ministro.

Segundo o ministro Teich, Pazuello foi escolhido por suas capacidades na gestão de logística, considerada por ele uma das principais necessidades para a atual crise derivada da pandemia do novo coronavírus.

“A impressão que eu tenho é que temos que ser muito mais eficientes do que a gente é hoje. Estamos falando de logística, de compra, de distribuição e ele [o novo secretário-executivo] é muito experiente nisso”, disse. “É uma pessoa que vem nos ajudar em um momento de corrida contra o tempo”.

Pazuello substitui, portanto, João Gabbardo, nomeado para a posição durante a gestão do ex-ministro Luiz Henrique Mandetta (DEM). O general conta com as bênçãos do Palácio do Planalto para o cargo e foi escolhido após reunião com Teich na terça-feira (21).

Além de Gabbardo, outro dos principais assessores de Mandetta também deve deixar o cargo. Reportagem da CNN informa que a Secretaria de Vigilância em Saúde, hoje dirigida por Wanderson de Oliveira, será ocupada por indicação do PL, um dos partidos do chamado “centrão” que se reaproximou do governo federal.

Bolsonaro anuncia Nelson Teich como ministro da Saúde

O presidente Jair Bolsonaro e o novo ministro da Saúde, Nelson Teich, durante pronunciamento no Palácio do Planalto.

O presidente Jair Bolsonaro anunciou, na tarde dessa quinta-feira (16), o médico Nelson Teich como novo ministro da Saúde, no lugar de Luiz Henrique Mandetta, que ficou pouco mais de 16 meses no cargo. Teich assume o cargo em meio à pandemia do novo coronavírus, que já infectou mais de 30 mil pessoas no país, levando cerca de 1,9 mil pacientes a óbito.

Em um pronunciamento no Palácio do Planalto, ao lado do novo auxiliar, Bolsonaro ressaltou que é preciso combinar o combate à doença com a recuperação econômica e garantia de empregos, e defendeu uma descontinuidade gradativa do isolamento social em vigor em todo o país.

“O que eu conversei com o doutor Nelson é que gradativamente nós temos que abrir o emprego no Brasil. Essa grande massa de humildes não tem como ficar presa dentro de casa, e o que é pior, quando voltar, não ter emprego. E o governo não tem como manter esse auxílio emergencial e outras ações por muito tempo”, afirmou.

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Coronavoucher: “Aplicativo estará disponível na próxima terça-feira”, informa Presidente da Caixa

Informais que não estão no Cadastro Único do governo federal e se enquadram nas regras para receber o auxílio emergencial em razão da pandemia do novo coronavírus vão poder efetuar um cadastro por meio do aplicativo desenvolvido pela Caixa Econômica Federal. O app estará disponível para download a partir da próxima terça-feira, 7 de abril. O presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, apresentou mais informações na tarde desta sexta-feira (3), no Palácio do Planalto, em Brasília. Confira na íntegra!

Coronavírus no Brasil: país tem 60 mortos em 24 h e 9.056 casos confirmados

“O Ministério da Saúde divulgou nesta sexta-feira (3) os novos dados sobre a disseminação do coronavírus no Brasil. O país já tem 9.056 casos confirmados da doença e 359 vítimas fatais. São 1.146 casos e 60 mortes a mais do que ontem.

Segundo Mandetta, a incidência da covid-19 para o Brasil é de 4,3 casos a cada 100 mil habitantes. No total, as mortes relacionadas ao vírus em cada estado são: Alagoas (2), Amazonas (7); Bahia (5); Ceará (22); Distrito Federal (5); Espírito Santo (4); Goiás (2); Maranhão (1); Mato Grosso (1); Mato Grosso do Sul (1); Minas Gerais (6); Pará (1); Paraná (4); Paraíba (1); Pernambuco (10); Piauí (4); Rio Grande do Norte (4); Rio Grande do Sul (4); Rio de Janeiro (47); Rondônia (1); Santa Catarina (5); São Paulo (219); Sergipe (2).

Ministro do STF encaminha à PGR pedido de afastamento de Bolsonaro

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O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou à Procuradoria Geral da República (PGR), uma notícia-crime apresentada por um deputado do PT contra o presidente Jair Bolsonaro. Na peça, o parlamentar lista ações do presidente que colocariam a sociedade em risco durante a pandemia de covid-19.
O parlamentar pede que Bolsonaro seja denunciado por sua conduta “irresponsável e tenebrosa” que coloca em risco “a saúde pública de todos os brasileiros”. No peça, o deputado Reginaldo Lopes diz que “Bolsonaro não está à altura do cargo. A necessidade de sua saída não é uma necessidade política, é de saúde pública”, afirmou o deputado.
Para que a ação tenha andamento, é necessário que a PGR dê parecer favorável a denúncia, caso contrário, é arquivada. Em seguida, a denúncia segue para a Câmara dos Deputados, que envia para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Em seguida, o presidente tem prazo para se manifestar e em última etapa, a solicitação de afastamento é analisada pelo plenário.

Mandetta sugere adiar eleições municipais por causa de pandemia do coronavírus

O ministro da saúde, Luiz Henrique Mandetta sugeriu, em videoconferência com prefeitos das capitais neste domingo (22), que as eleições de 2020 sejam adiadas em razão da pandemia do novo coronavírus. Para ele, a disputa poderia comprometer o foco os políticos e causar uma “tragédia”.

Faço aqui até uma sugestão. Está na hora de o Congresso falar: ‘adia’, faz um mandato desses vereadores e prefeitos. Eleição no meio do ano. uma tragédia, por que vai todo mundo querer fazer ação política“, afirmou o ministro.

O comentário de Mandetta foi feito em resposta a um dos prefeitos, que mencionou as dificuldades políticas para adotar novas medidas de contenção.

Segundo ministro da Educação, Carteirinha estudantil digital gratuita será lançada nesta segunda

Ministro da Educação anunciou data de lançamento das novas carteirinhas digitais.

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, anunciou nesta sexta-feira (22) que as novas carteirinhas estudantis digitais, gratuitas, serão lançadas na próxima segunda-feira (25). Batizada de ID Estudantil, a iniciativa foi criada por meio de uma MP (Medida Provisória) publicada pelo governo de Jair Bolsonaro (sem partido) no início de setembro.

Atualmente, as entidades estudantis como a UNE (União Nacional dos Estudantes), a Ubes (União Nacional dos Estudantes Secundaristas) e a ANPG (Associação Nacional de PósGraduandos) são as responsáveis pela expedição do documento, que custa cerca de R$ 35.

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Vazamento da prova do Enem “aparentemente” foi em Pernambuco, diz ministro

Provas aconteceram nesse domingo.

O Ministério da Educação (MEC) trabalha com a possibilidade de que o vazamento de uma imagem da prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) tenha ocorrido em Pernambuco, segundo o ministro da Educação, Abraham Weintraub. Uma foto da prova foi publicada na internet e circula nas redes sociais.

“Isso aparentemente aconteceu em Pernambuco e a gente já está chegando ao nome da pessoa”, disse o ministro em vídeo publicado no Twitter. Segundo ele, o caso está sendo investigado pela Polícia Federal.

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Paulo Câmara recebe ministro da Secretaria de Governo

Durante a reunião, realizada nesta quinta, o governador apresentou projetos estratégicos para Pernambuco nas mais diversas áreas

O governador Paulo Câmara recebeu, nesta quinta-feira (03.10), o ministro-chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República, general Luiz Eduardo Ramos, no Palácio do Campo das Princesas, onde o chefe do Executivo estadual apresentou projetos estratégicos para Pernambuco. No âmbito de infraestrutura e recursos hídricos, por exemplo, estão a retomada das obras da Ferrovia Transnordestina, a conclusão da Transposição do Rio São Francisco e a Adutora do Agreste.

Por ser estratégica para o desenvolvimento do Nordeste e do Brasil, Paulo Câmara  destacou a retomada da Transnordestina em Pernambuco. A intervenção  já foi reiniciada no Ceará e no Piauí. Já sobre a Adutora do Agreste, o governador solicitou repasse de recursos para a conclusão da primeira etapa da obra (que já está em andamento) e para a segunda fase que, quando concluída, beneficiará 40 municípios do Estado. Ele também defendeu a licitação e realização das obras dos Ramais Complementares ao Eixo Norte da Transposição do Rio São Francisco.

Paulo Câmara também apresentou ao ministro projetos como o de conclusão da navegabilidade do Rio Capibaribe e propostas para o Complexo Industrial Portuário de Suape, os estaleiros pernambucanos e o Porto do Recife. Na área de recursos hídricos, o Ramal do Agreste, a segunda fase da Adutora do Pajeú, o Sistema Adutor do Oeste também foram destacadas pelo governador, que defendeu ainda o projeto de triplicação e requalificação da BR-232 na saída do Recife.

O ministro, que se mostrou receptivo às demandas estaduais, afirmou que até 2020 o Governo Federal, por meio do Plano Nordeste, investirá R$ 4,4 bilhões na Região.

Ministro da Educação diz que recursos de universidades podem ser desbloqueados

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, fala à imprensa, durante entrevista, sobre o Enem Portugal.

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, disse hoje (16) que o cenário indica a possibilidade de que os recursos contingenciados das universidades podem ser desbloqueados a partir de setembro.

De acordo com o ministro, a aprovação da reforma da Previdência cria um ambiente favorável para a retomada da atividade econômica e, como consequência, o aumento na arrecadação de impostos, o que aliviaria o caixa do governo, permitindo descontingenciar os recursos.

“Desde o primeiro momento a gente falou que contingenciamento não era corte, que a gente ia administrar uma crise herdada por governos passados na boca do caixa e que a previsão era que, caso passasse a reforma da Previdência, provavelmente já em setembro a gente teria um descontingenciamento. Simplesmente eu tô mantendo tudo o que eu estou falando há 120 dias”, disse Weintraub.

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Ministro Sergio Moro pede que PGR investigue presidente da OAB

O crime teria sido cometido quando Santa Cruz disse que Moro “banca o chefe de quadrilha” nas investigações sobre o hacker

O ministro da Justiça, Sergio Moro, pediu à Procuradoria-Geral da República que investigue o presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, por crime de calúnia. Para Moro, Santa Cruz fez declarações que constituem crime contra sua honra. A representação foi protocolada com base em uma entrevista do advogado para Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo.

Na entrevista, publicada em 26 de julho, Santa Cruz afirmou que Moro  “usa o cargo, aniquila a independência da Polícia Federal e ainda banca o chefe de quadrilha ao dizer que sabe das conversas de autoridades que não são investigadas”.

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PT pede prisão de Moro por acesso a inquérito sob sigilo

O PT pede, no documento enviado à PGR, a prisão de Sérgio Moro e o afastamento do cargo público.

O PT apresentou uma comunicação de crime contra o ministro da Justiça, Sérgio Moro, nesta sexta-feira (26). No documento, enviado à Procuradoria Geral da República (PGR), a legenda alega que Moro cometeu crime ao acessar inquérito que corre sob sigilo na Polícia Federal.

Na peça, assinada pela presidente da sigla, Gleisi Hoffmann e pelo deputado Paulo Pimenta, o partido destaca que Moro informou alvos de hackeamento que eles tiveram os celulares invadidos, o que indica que ele teve acesso a investigação, mesmo sem ser parte no caso.

“Inicialmente, cumpre destacar o espantoso fato de o Ministro da Justiça ter acesso a dados de uma investigação sigilosa recém-instaurada pela Polícia Federal”, destaca um trecho do documento.

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