Estados e municípios podem comprar vacinas contra covid-19, decide STF

A medida foi autorizada apenas em caso de descumprimento do Plano Nacional de Vacinação pelo governo federal ou de insuficiência de doses previstas para imunizar a população

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (23) que estados e municípios podem comprar e fornecer à população vacinas contra a covid-19. A decisão foi proferida em uma ação protocolada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

A medida foi autorizada apenas em caso de descumprimento do Plano Nacional de Vacinação pelo governo federal ou de insuficiência de doses previstas para imunizar a população. A liberação também vale para os casos em que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) não conceda autorização em 72 horas para uso de imunizantes aprovados por agências reguladoras de outros países.

Os ministros acompanharam voto proferido pelo relator, Ricardo Lewandowski. Segundo o ministro, todos os entes da Federação devem combater a pandemia.

“A Constituição outorgou a todos os entes federados a competência comum de cuidar da saúde, compreendida nela a adoção de quaisquer medidas que se mostrem necessárias para salvar vidas e garantir a higidez física das pessoas ameaçadas ou acometidas pela nova moléstia, incluindo-se nisso a disponibilização, por parte dos governos estaduais, distrital e municipais, de imunizantes diversos daqueles ofertados pela União, desde que aprovados pela Anvisa, caso aqueles se mostrem insuficientes ou sejam ofertados a destempo [fora de hora]”, afirmou.

A votação ocorreu por meio eletrônico. Nessa modalidade, os ministros computam os votos de forma eletrônica, sem reunião presencial. A ferramenta começou a ser usada antes da pandemia de covid-10.

Governo anuncia Renda Cidadã, com recursos de precatórios e do Fundeb

Reunião do presidente Jair Bolsonaro com ministros. (Foto: Alan Santos/PR)

O presidente Jair Bolsonaro anunciou hoje (28) o Renda Cidadã, novo programa de transferência de renda do governo, que substituirá o auxílio emergencial e o Bolsa Família. Para financiar o programa, a proposta é usar os recursos de pagamento de precatórios e parte do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Os precatórios são títulos da dívida pública reconhecidos após decisão definitiva da Justiça.

“Estamos buscando recursos com responsabilidade fiscal e respeitando a lei do teto de gastos. Nós queremos demonstrar à sociedade e ao investidor que o Brasil é um país confiável”, disse o presidente, em declaração à imprensa após reunião com ministros de Estado e líderes partidários, realizada na manhã desta segunda-feira, no Palácio da Alvorada.

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Por 10×1, STF define constitucionalidade e a manutenção do inquérito das fake news

(Foto: Internet)

Com um placar de 10×1, o Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou, nesta quinta-feira (18), a apreciação da Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 572) que contesta o inquérito das fake news iniciado pela Corte. Por ampla maioria, o plenário decidiu pela manutenção da investigação, aferindo, por consequência, a constitucionalidade do inquérito.

Ao defender a continuidade da investigação, o decano Celso de Mello enfatizou o papel de “guardião da Constituição”, segundo ele, garantido ao STF por meio de Assembleia Constituinte: “A Constituição é o que o STF diz que ela é”, afirmou.

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Bolsonaro nega troca de ministros no governo

O Presidente da República, Jair Bolsonaro.

O presidente Jair Bolsonaro negou, nesta sexta-feira (22), que haverá troca dos ministros da Educação, Abraham Weintraub; do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio (PSL), e da Casa Civil, Onyx Lorenzoni (DEM). A informação foi criticada pelo presidente. Bolsonaro disse que a intenção desse tipo de notícia é “dizer que governo bate cabeça, vai mal”.

“Não existe qualquer reforma ministerial a caminho, até porque o governo está indo muito bem, apesar dessa banda podre da imprensa”, disse o presidente em suas redes sociais.

Fernando Bezerra Coelho

Com isso, Bolsonaro desmente também os rumores de que Fernando Bezerra Coelho poderia assumir algum ministério. Fernando continua líder do governo no Senado Federal, onde tem sido peça importante para articulações de pautas do Executivo Nacional.

De véspera, ministros do STF defendem prisão em 2ª instância

(Foto: Internet)

Os ministros Luís Roberto Barroso e Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), pararam hoje (16), antes da sessão plenária, para falar com jornalistas em defesa do cumprimento de pena após condenação em segunda instância da Justiça. O julgamento do tema está marcado para amanhã (17).

Para Barroso, uma mudança de entendimento para permitir a prisão somente após o fim de todos os recursos em instâncias superiores beneficiaria apenas os criminosos de colarinho branco, sem surtir efeitos para os demais presos.

“Os que são criminosos violentos, em muitos casos se justificará a manutenção da prisão preventiva. Portanto, no fundo, no fundo, o que você vai favorecer são os criminosos de colarinho branco e os corruptos”, disse.

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Deputados federais querem reajuste similar ao do STF

O reajuste salarial dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) ainda deve dar muito pano pra manga. Isso porque os deputados federais pretendem continuar com a polêmica e querem aumento salarial similar ao do STF.

Nesse ano os ministros conseguiram reajuste de 16,38%, saltando seus salários de R$ 33,7 mil para R$ 39,3 mil. Uma das propostas em tramitação há vários anos na Casa, que voltou ao debate por causa da disputa no Congresso, prevê que o presidente da República, o vice, ministros, senadores e deputados tenham vencimentos idênticos aos dos integrantes do Supremo.

Adversário do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) – que concorre à reeleição –, o deputado Fábio Ramalho (MDB-MG) defendeu o reajuste para seus pares. “Há colegas que não dependem do salário, mas outros dependem e passam necessidades que a gente não sabe. É preciso dar ao parlamentar uma melhor qualidade de vida. Não é aumento de salário: é reajuste dentro da lei”, disse.

Atualmente, os salários dos ministros do STF são fixados por lei enviada ao Congresso e dependem de sanção do presidente da República – o valor serve como teto para o funcionalismo público. A remuneração bruta do presidente também é menor, de R$ 30.934,70.

Líderes na Câmara avaliam como injusto o fato de parlamentares ganharem menos do que os ministros do STF. A aposta é que, com o acirramento da disputa pela presidência da Casa, o tema ganhe maior relevância na busca de apoio, inclusive dos novos deputados que estão chegando a Brasília.

Com informações do Estado de São Paulo

Bolsonaro faz hoje primeira reunião com os 22 ministros indicados

Bolsonaro se reúne hoje com ministros indicados.

O presidente eleito, Jair Bolsonaro, desembarca hoje (19) em Brasília para comandar a primeira reunião ministerialcom sua equipe completa. Os 22 ministros já indicados deverão estar presentes na residência oficial da Granja do Torto, utilizada por Bolsonaro como residência oficial quando está em Brasília.

A previsão é de que a reunião comece por volta das 10h e termine às 16h. Não há detalhes sobre pauta nem entrevistas. Bolsonaro pretende retornar à noite para o Rio de Janeiro. Depois, só voltará a Brasília às vésperas da cerimônia de posse. A data ainda está sendo fechada entre 27 e 29 de dezembro.

Ontem (18), vários ministros já indicados se reuniram com suas equipes no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), em Brasília, que se transformou em gabinete de transição desde 5 de novembro. Eles usaram o dia para finalizar o desenho da estrutura e as prioridades que terão de tocar a partir de janeiro.

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“Querem jogar uma bomba no próximo governo”, afirma senador sobre aumento de salário de ministros do STF e procurador-geral da República

Senado aprova aumento para ministros do Supremo, com impacto de R$ 4 bilhões Foto: Agência Senado

O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (7) o reajuste salarial de 16,38% dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) e do procurador-geral da República. O salário dos magistrados hoje é de R$ 33,7 mil e passará a ser de R$ 39,2 mil. A votação terminou com o seguinte placar: 41 senadores a favor do reajuste, 16 contrários e uma abstenção. Agora, a proposta vai para sanção do presidente Michel Temer, a quem cabeça aprovar ou rejeitar o projeto.

O projeto entrou na pauta após o presidente da Casa, Eunício Oliveira (MDB), que não se reelegeu e perderá o cargo em 2019, colocar em votação e aprovar um requerimento pedindo a inclusão do reajuste do judiciário em caráter de urgência, na noite anterior. A proposta fora aprovada na Câmara dos Deputados e estava parada na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado havia dois anos.

Segundo estudos técnicos do Senado e das consultorias de orçamento do Congresso, o impacto nas contas públicas causado pelos reajustes pode variar de R$ 4 bilhões a R$ 6 bilhões por ano graças ao chamado “efeito-cascata”.

Isso porque as funções de ministro do STF servem de parâmetro para os salários de todo o Judiciário, como juízes, desembargadores e membros do Ministério Público em todas as instâncias. O aumento também pode servir de base para reajustes do funcionalismo público, já que há casos específicos que atrelam salários de servidores aos dos membros do Supremo.

O senador Romero Jucá (MDB-RR) defendeu o reajuste do judiciário, afirmando que ele não terá impactos sobre o governo do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), por causa do teto de gastos aprovado em 2016. “Independente de esse projeto ser aumentado ou não, o teto do gasto do Judiciário no próximo ano será cumprido”, disse Jucá, que também deixará o Senado no ano que vem.

O senador Cristovam Buarque (PPS-DF), por sua vez, condenou a medida, a qual classificou como uma “profunda irresponsabilidade com as contas públicas”. “Não dá para calcular, estamos cometendo uma profunda irresponsabilidade com as contas públicas”, disse Cristovam, que assim como Jucá e Eunicio, também não se reelegeu.

Durante a defesa do seu voto, Cristovam chegou a alfinetar o presidente do Senado por ter posto o projeto de lei na pauta. Enquanto o senador discursava, outro membro da Casa pediu que o microfone tivesse o volume aumentado. Em tom de brincadeira, Cristovam disse a Eunicio: “Presidente, por favor, não é possível que se tenha aumento de salário e não se tenha aumento de volume”. Eunício Oliveira não gostou da colocação e respondeu ao senador: “primeiro que não sou eu que estou votando, eu não voto, eu só pauto. O senhor pode falar o que quiser, mas não me acuse de algo que eu não estou fazendo”.

O presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), afirmou que o projeto é preocupante. “Estamos em uma fase em que ou todo mundo tem ou ninguém tem. Nós sabemos que o Judiciário é o mais bem aquinhoado entre os poderes. A gente vê com preocupação”, declarou.

O último reajuste dos ministros e do Judiciário foi em 2014, quando o teto passou de R$ 29,4 para os atuais R$ 33,7 mil mensais.

Temer diz que analisará reajuste do STF se receber a proposta

Só no STF o impacto da medida será de R$ 2,8 milhões. (Foto: Internet/aquivo)

O presidente da República, Michel Temer, preferiu a cautela nesta sexta-feira (10) ao ser perguntado sobre o reajuste dos ministros do Supremo Tribunal Federal que, se confirmado pelo Senado, pode elevar o teto constitucional para R$ 39 mil.

“Isto é uma coisa que o Congresso vai analisar ainda, está começando a ser debatido. Quando chegar nas minhas mãos, se chegar, eu analiso”, disse.

Acompanhado pelos ministros das Cidades, Alexandre Baldy, e da Justiça, Torquato Jardim, Temer participou de evento de lançamento de 1.080 apartamentos do programa Minha Casa Minha Vida, em Goiânia. Também em Goiânia, ainda pela manhã, o presidente acompanhou um mutirão de saúde na cidade.

Temer dá posse a novos ministros nessa tarde

(Foto: Isac Nóbrega/Presidência da República)

Nove ministros tomam posse na tarde dessa terça-feira (10), em Brasília. A reforma ministerial promovida pelo presidente Michel Temer foi motivada pela saída de ministros que vão disputar as eleições de outubro e precisavam deixar seus cargos até o dia 7 de abril.

Hoje tomam posse Eduardo Guardia (Fazenda), Rossieli Soares da Silva (Educação), Alberto Beltrame (Desenvolvimento Social), Marcos Jorge (Indústria, Comércio Exterior e Serviços), Esteves Colnago (Planejamento), Leandro Cruz Fróes da Silva (Esporte), Vinicius Lummertz (Turismo), Antônio de Pádua de Deus (Integração Nacional) e Moreira Franco (Minas e Energia).

Ontem (9), Temer participou da solenidade de posse de Dyogo Oliveira a frente do BNDES, no Rio de Janeiro. Oliveira e Franco foram os únicos que deixaram seus postos para outras vagas dentro do Governo.

Novos ministros da Saúde e dos Transportes do governo Temer tomam posse na próxima segunda-feira

Vários ministros do governo Temer vão deixar o comando das pastas na próxima semana para se candidatar nas eleições de outubro. (Foto: Isac Nóbrega/Presidência da República)

Como parte da reforma ministerial, o presidente Michel Temer definiu que Gilberto Occhi, atual presidente da Caixa Econômica Federal, vai assumir o comando do Ministério da Saúde. O comando do banco ficará a cargo do atual vice-presidente de Habitação da Caixa, Nelson Antônio de Souza.

Valter Casimiro Silveira foi confirmado como novo titular do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil. Ambos serão empossados na cerimônia marcada para às 10h30, desta segunda-feira (2), no Palácio do Planalto.

As informações foram divulgadas hoje (31) pela Secretaria de Comunicação da Presidência da República. Atualmente, Casimiro é diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit).

Vários ministros do governo Temer anunciaram que vão deixar o comando das pastas na próxima semana para se candidatar nas eleições de outubro. Entre eles o ministro da Saúde, Ricardo Barros, e dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Maurício Quintella.

Todos os ministros que quiserem disputar as eleições deste ano têm até o dia 7 de abril para deixarem seus cargos, na chamada desincompatibilização.

Ainda devem deixar o governo o ministro do Turismo, Marx Beltrão, e da Educação, Mendonça Filho. Também existe a expectativa sobre a saída do ministro do Desenvolvimento Social, Osmar Terra; de Minas e Energia, Fernando Filho; da Integração Nacional, Helder Barbalho; e do Esporte, Leonardo Picciani.

Miguel Coelho discute com ministro da Integração Nacional reforma da estrada do Projeto Maria Tereza

(Foto: ASCOM)

O prefeito Miguel Coelho reuniu-se, na manhã desta terça (13), com o ministro da Integração Nacional, Hélder Barbalho, para viabilizar investimentos para o projeto Maria Tereza, na zona rural de Petrolina (PE). O principal pedido do gestor foi referente ao recapeamento da estrada de acesso à comunidade, que já apresentava problemas e ficou deteriorada após as chuvas dos últimos meses. A reunião, em Brasília, contou com a presença também do ministro de Minas e Energia, Fernando Filho.

A proposta apresentada pelo prefeito foi de conveniar junto ao Ministério da Integração um valor de R$ 2,7 milhões para recuperar 14 km da Estrada do Maria Tereza.  Além de solicitar o recapeamento, Miguel demonstrou preocupação com o abastecimento da comunidade e cobrou a construção de uma estação de tratamento de água para o local.

Apesar de o projeto Maria Tereza não ser uma área de responsabilidade da Prefeitura de Petrolina, Miguel disse que a gestão municipal quer colaborar para resolver as duas questões de infraestrutura.

“A zona rural tem sido uma prioridade, inclusive, as áreas que são de domínio do Governo Federal. O projeto Maria Tereza é muito importante para a produção de frutas e a estrada precisa urgentemente de uma ação estruturante, por isso, estamos buscando esse convênio entre a prefeitura e o Governo Federal. O ministro sinalizou de forma positiva para essas ações e estamos na expectativa de o mais breve possível assinar este convênio”, detalhou o prefeito após a reunião.

Ministério prevê recessão se reforma da Previdência não passar

(Foto: Internet)

Um estudo do Ministério do Planejamento avalia que, se a reforma da Previdência não for aprovada até o ano que vem, o país enfrentará uma nova crise já em 2019.

O pagamento de aposentadorias e pensões é a maior conta da União. Para cobrir os deficit crescentes – e que neste ano deve ser de R$ 184 bilhões, segundo números do governo -, a União se vê obrigada a se endividar para pagar todos os benefícios.

Elaborado pela Secretaria de Planejamento Econômico do ministério, o estudo aponta que, sem frear essa despesa, a percepção de investidores sobreo risco do Brasil voltará a subir, desencadeando alta em juros e preços e queda na renda da população.

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Horário de verão deverá ser mantido, segundo Temer

A ideia do governo era não adotar o horário de verão neste ano. (Foto: Internet)

A adoção do horário de verão deverá ser mantida neste ano, segundo afirmações do presidente Michel Temer neste domingo (24). De acordo com informação da Casa Civil da Presidência da República, o governo avaliava a conveniência ou não de adotar a mudança no relógio neste ano.

A análise final da não extinção do horário de verão será do Ministro de Minas e Energia, Fernando Filho, segundo relatos.

Ministros e parlamentares estiveram reunidos no Palácio do Jaburu e consideraram que o horário de verão já se tornou um hábito dos brasileiros e que sua mudança pode criar um desgaste desnecessário ao presidente.

O Palácio do Planalto promoverá nesta semana uma enquete no portal oficial do governo federal para avaliar o impacto de uma eventual mudança.

Depois da prisão de Geddel, Temer oferece almoço para ministros o no Palácio do Jaburu

Um dos ministros mais influentes no Palácio do Planalto nos primeiros meses do governo Temer, Geddel Vieira Lima voltou para o Complexo Penitenciário da Papuda. (Foto: Reprodução)

Neste sábado (9) o presidente Michel Temer (PMDB) promoveu um almoço para ministros e congressistas no Palácio do Jaburu. O almoço começou às 13h e os convidados começaram a deixar o local por volta das 16h.

O encontro na residência oficial de Temer, fora da agenda oficial, ocorre um dia após a Polícia Federal (PF) ter prendido Geddel Vieira Lima, ex-ministro da articulação política e amigo pessoal do presidente da República.

Com dobradinha e rabada no cardápio, o almoço contou com a presença de Rodrigo Maia (DEM-RJ) o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), os ministros Henrique Meirelles (Fazenda), Antonio Imbassahy (Secretaria de Governo), Moreira Franco (Secretaria-Geral), Torquato Jardim (Justiça) e Helder Barbalho (Integração Nacional), e o deputado Heráclito Fortes (PSB-PI).

Um dos ministros mais influentes no Palácio do Planalto nos primeiros meses do governo Temer, Geddel Vieira Lima voltou para o Complexo Penitenciário da Papuda, nos arredores de Brasília, por ordem da Justiça Federal. O peemedebista foi preso preventivamente na manhã desta sexta (8), em seu apartamento em Salvador, e foi transferido no mesmo dia para a capital federal.

Com informações do G1

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