Ministros, senadores, deputado, Lula, Dilma e 2 ex-ministros estão na lista de Janot

Brasil Nacional Política

15 de março de 2017 às 09:00

(Foto: Internet)

Cinco partidos têm parlamentares na nova lista do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, divulgada na noite desta terça-feira (14). PMDB, PT, PSDB, DEM e PSD têm ao menos 14 políticos incluídos nos 320 pedidos feitos ao Supremo Tribunal Federal.

Cinco ministros do governo de Michel Temer estão na lista são eles: Eliseu Padilha (Casa Civil), Moreira Franco (Secretaria-Geral da Presidência), Bruno Araújo (Cidades), Gilberto Kassab (Ciência e Tecnologia e Comunicações) e Aloysio Nunes Ferreira (Relações Exteriores).

Os pedidos são relacionados às delações premiadas de 77 delatores ligados à Odebrecht, segundo a PGR. Há, no entanto, mais um delator da Odebrecht, cujo acordo foi homologado pelo tribunal.

O material que chegou ao STF será catalogado, digitalizado e, somente depois, vai para as mãos do relator. Depois de receber os processos, Fachin vai analisar tudo para dividir o que fica no Supremo, por conta da regra do foro, do que será transferido para a primeira instância do Judiciário, em caso de indícios contra pessoas que não ocupam cargos públicos.

Veja a lista completa:

Aloysio Nunes (PSDB-SP), ministro de Relações Exteriores
Eliseu Padilha (PMDB-RS), ministro da Casa Civil
Moreira Franco (PMDB-RJ), ministro da Secretaria-Geral da Presidência
Gilberto Kassab (PSD-SP), ministro de Ciência e Tecnologia
Bruno Araújo (PSDB-PE), ministro das Cidades
Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Câmara
Eunício Oliveira (PMDB-CE), presidente do Senado
Edison Lobão (PMDB-MA), senador
José Serra (PSDB-SP), senador
Aécio Neves (PSDB-MG), senador
Romero Jucá (PMDB-RR), senador
Renan Calheiros (PMDB-AL), senador
Luiz Inácio Lula da Silva (PT)
Dilma Rousseff (PT)
Antonio Palocci (PT)

Temer diz que afastará ministros que virarem réus na Lava Jato

Brasil Lava Jato Nacional Política

13 de fevereiro de 2017 às 14:00

(Foto: Internet)

O presidente Michel Temer disse hoje (13) que ministros que se tornarem réus na Operação Lava Jato serão afastados do cargo. Caso sejam apenas denunciados, desde que por meio de um conjunto de provas que possam ser acolhidas, eles serão afastados provisoriamente.

“Se houver denúncia, o que significa um conjunto de provas que eventualmente possam conduzir ao seu acolhimento, o ministro que estiver denunciado na Lava Jato será afastado provisoriamente. Depois, se acolhida a denúncia, e aí sim, o ministro se transformar em réu da Lava Jato, o afastamento é definitivo”, disse Temer.

“Se alguém se converter em réu estará afastado independentemente do julgamento final”, acrescentou. “Faço essa declaração para dizer que o governo não quer e não vai blindar ninguém. Apenas não pode aceitar que a simples menção inauguradora de um inquérito, para depois inaugurar uma denúncia, para depois inaugurar um processo, já seja de igual motivo a incriminá-lo em definitivo e em consequência afastar o eventual ministro.”

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Miguel Coelho ​vai a Brasília buscar parcerias com ministros

Gestão pública Petrolina Política

24 de outubro de 2016 às 12:30

Miguel CoelhoMiguel Coelho, prefeito eleito de Petrolina (PE), vai a Brasília nesta segunda-feira (24) para uma série de audiências com ministros da república com o objetivo de angariar recurso e parcerias para investimentos no município. Miguel vai se reunir por três dias na capital federal.

A primeira reunião será com o ministro das Cidades, Bruno Araújo. Miguel ainda se encontrará com Mendonça Filho (Educação), Helder Barbalho (Integração Nacional), Maurício Quintella (Transportes) e Marx Beltrão (Turismo). A agenda será encerrada com visitas ao Banco Mundial, Caixa Econômica e movimento Brasil Competitivo.

“Acredito que esses primeiros contatos com os ministros serão importantes para fortalecer nossa relação com o Governo Federal. Apesar de nossa gestão ainda não ter começado, já estamos trabalhando para adiantar recursos e parcerias para executar os nossos compromissos com o povo de Petrolina”, explica Miguel.

Temer exonera dois ministros para votarem a favor da PEC dos gastos

Legislação Nacional Política

10 de outubro de 2016 às 09:00
(Foto: Internet)

A intenção do governo é votar a proposta em primeiro turno já nesta segunda. (Foto: Internet)

O presidente Michel Temer exonerou dois ministros de seu governo para que eles possam retomar temporariamente o mandato de deputados federais e votar a favor da PEC do teto de gastos públicos. As exonerações de Bruno Araújo (Cidades) e Fernando Coelho Filho (Minas e Energia) foram publicadas na edição desta segunda-feira (10) no “Diário Oficial da União”. Após a votação da PEC, eles voltarão para o ministério.

A intenção do governo é votar a proposta em primeiro turno já nesta segunda. Na semana passada, o texto foi aprovado na comissão especial que analisou o tema. O teto de gastos é uma das principais apostas da gestão Temer para sanar o rombo nas contas públicas e acelerar a retomada da economia. Para virar lei, contudo, a proposta precisa contar com o voto de, pelo menos, 308 deputados e 49 senadores.

Mulher de Cunha indica deputados e ministros como testemunhas na Lava Jato

Petrolina

12 de julho de 2016 às 18:30

cunha

A defesa de Cláudia Cruz, mulher do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), indicou seis deputados federais e dois ministros como testemunhas de defesa na ação penal a que responde na Operação Lava Jato pelos crimes de lavagem de dinheiro e evasão de divisas.

De acordo com a petição endereçada ao juiz federal Sérgio Moro, os advogados afirmam que os parlamentares podem atestar que Cláudia Cruz não tinha envolvimento com negócios de Cunha. Apesar de terem sido indicados como testemunhas, os arrolados podem pedir dispensa dos depoimentos.

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OAB critica nomeação e defende saída de ministros investigados na Lava Jato

Política

15 de maio de 2016 às 16:00
Presidente em exercício pediu confiança aos brasileiros/Foto: Marcos Correia

Sete ministros são investigados pela Operação Lava Jato /Foto: Marcos Correia

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Claudio Lamachia, criticou a nomeação de ministros investigados ou citados na Operação Lava Jato pelo presidente interino, Michel Temer, e disse que poderá avaliar o uso de instrumentos jurídicos para pedir o afastamento de ministros que venham a se tornar réus.

“Quem é investigado pela Operação Lava Jato não pode ser ministro de Estado, sob o risco de ameaçar a chance que o Brasil tem de trilhar melhores rumos. Faço o alerta de que a nomeação de investigados contraria os anseios da sociedade e não deveria ser feita”, disse Lamachia em nota.

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Depois de SP, Pernambuco é Estado com mais ministros no governo Temer

Política

14 de maio de 2016 às 08:00
temer

Com o ingresso dos quatro parlamentares no governo Temer, os suplentes irão a Brasília assumir os mandatos.

0Depois de São Paulo, Pernambuco é o Estado com mais ministros no governo do presidente em exercício Michel Temer. Quatro parlamentares do Estado assinaram ontem os termos de posse. Três deles atuaram ativamente no impedimento da presidente afastada Dilma Rousseff. Mendonça Filho (Educação e Cultura), Bruno Araújo (Cidades) e Raul Jungmann (Defesa) integraram o chamado G-8 do impeachment. Fernando Filho (Minas e Energia) assumiu a pasta a despeito da decisão da Executiva Nacional do PSB em não ocupar cargos. O quarteto exerce forte liderança sob as respectivas bancadas e pode ajudar Temer a aprovar pautas na Câmara dos Deputados.

Inseridos na política pelas mãos dos pais, tanto Mendonça Filho (DEM) quanto Bruno Araújo (PSDB) escrevem um capítulo a mais na biografia em relação aos mentores ao entrar no time do governo provisório.

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Temer define 23 nomes da sua equipe ministros; veja lista

Brasil Nacional Política

13 de maio de 2016 às 01:10

Dos escolhidos, ao menos seis perderam as últimas eleições que tentaram disputar.

São eles: Eliseu Padilha, derrotado em eleição para deputado em 2010 (estava como suplente até 2014); Henrique Alves, derrotado na disputa pelo governo de Rio Grande em 2014; Gilberto Kassab, que não se elegeu para o Senado em 2014; Geddel Vieira Lima, derrotado para o Senado em 2014; Moreira Franco, que não se elegeu para prefeito de Niteroi em 2004 e Raul Jungmann, que perdeu a eleição para deputado em 2014 (está no cargo como suplente).

Veja a lista dos ministros já definidos:

Gilberto Kassab (PSD/­SP) ministro de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações. Ex-­prefeito de São Paulo (pelo PSD) e ex­-ministro das Cidades de Dilma.

Raul Jungmann (PPS­/PE) ministro da Defesa. Deputado federal e ex­-ministro de FHC.

Romero Jucá (PMDB­/RR) Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. Senador (RR) e ex­-ministro da Previdência (governo Lula); presidente em exercício do PMDB, foi um dos principais articuladores da saída do partido do governo e do avanço do processo de impeachment de Dilma

Geddel Vieira Lima (PMDB/­BA) ministro ­chefe da Secretaria de Governo. Ex­-ministro da Integração Nacional, preside o partido na Bahia. Citado na Lava Jato sob suspeita de negociar propina com a OAS, o que ele nega. Também é visto como um nome que está distante há anos do Parlamento.

Sérgio Etchegoyen ministro ­chefe do Gabinete de Segurança Institucional

Bruno Araújo (PSDB/­PE) ministro das Cidades. Deputado federal, deu o voto decisivo para o impeachment de Dilma na Câmara.

Blairo Maggi (PP­/MT) ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Senador e ex­-governador Henrique Meirelles ministro da Fazenda. Foi presidente do Banco Central no governo Lula.

Mendonça Filho (DEM­/PE) ministro da Educação e Cultura. Ex-governador de Pernambuco, atualmente é deputado pelo DEM.

Eliseu Padilha (PMDB­/RS) ministro ­chefe da Casa Civil. Ex-­ministro da Secretaria de Aviação Civil (governo Dilma) de dos Transportes (governo FHC); quando ministro de FHC, foi alvo de acusações de irregularidades no pagamento de precatórios, mas sempre negou.

Osmar Terra (PMDB/­RS) ministro do Desenvolvimento Social e Agrário.

Deputado federal Leonardo Picciani (PMDB­/RJ) ministro do Esporte.

Deputado federal Ricardo Barros (PP­PR) ministro da Saúde.

Deputado federal José Sarney Filho (PV­/MA) ministro do Meio Ambiente. Deputado federal pelo Maranhão e ex-­ministro da pasta (governo FHC).

Henrique Alves ministro do Turismo. Ex­-ministro do Turismo de Dilma.

José Serra (PSDB­/SP) ministro das Relações Exteriores. Senador, ex­ ministro da Saúde e do Planejamento (governo FHC); foi governador de São Paulo e prefeito da capital. Um dos caciques do PSDB, foi candidato do partido à Presidência em 2002 (derrotado por Lula) e 2010 (derrotado por Dilma).

Alexandre de Moraes ministro da Justiça e Cidadania. Ex-­secretário da Segurança de SP, foi promotor de Justiça.

Mauricio Quintella ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil. Deputado federal. Condenado em agosto de 2014 por participação em um esquema que desviou dinheiro destinado ao pagamento de merenda escolar em Alagoas, entre 2003 e 2005, quando era secretário de Educação do Estado.

Fabiano Augusto Martins Silveira ministro da Fiscalização, Transparência e Controle (ex­CGU). Conselheiro do CNJ (Conselho Nacional de Justiça).

Marcos Pereira, ministro da Indústria e Comércio. Presidente do PRB

Helder Barbalho (PMDB), ministro da Integração Nacional

Fernando Coelho (PSB/PE), ministro da de Minas e Energia

Confira a lista de ministros de Michel Temer

Política

12 de maio de 2016 às 13:00

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Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O presidente em exercício Michel Temer definiu na manhã desta quinta-­feira, 12, a formação da maior parte de sua equipe. Veja os nomes dos ministros confirmados até agora: ­

  • Gilberto Kassab, ministro de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações ­
  • Raul Jungmann, ministro da Defesa ­ Romero Jucá, Planejamento, Desenvolvimento e Gestão ­
  • Geddel Vieira Lima, ministro­chefe da Secretaria de Governo ­
  • Sérgio Etchegoyen, ministro­chefe do Gabinete de Segurança Institucional ­
  • Bruno Araújo, ministro das Cidades ­
  • Blairo Maggi, ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
  • ­Henrique Meirelles, ministro da Fazenda ­
  • Mendonça Filho, ministro da Educação e Cultura ­
  • Eliseu Padilha, ministro­chefe da Casa Civil ­
  • Osmar Terra, ministro do Desenvolvimento Social e Agrário ­
  • Leonardo Picciani, ministro do Esporte
  • ­ Ricardo Barros, ministro da Saúde ­
  • José Sarney Filho, ministro do Meio Ambiente ­
  • Henrique Alves, ministro do Turismo ­
  • José Serra, ministro das Relações Exteriores ­
  • Ronaldo Nogueira de Oliveira, ministro do Trabalho
  • ­ Alexandre de Moraes, ministro da Justiça e Cidadania ­
  • Mauricio Quintella, ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil ­
  • Fabiano Augusto Martins Silveira, ministro da Fiscalização, Transparência e Controle (ex­CGU) ­
  • Fábio Osório Medina, Advogado ­Geral da União

Ministros de Dilma terão que entrar em quarentena, mas continuarão com salários

Política

12 de maio de 2016 às 08:20
Dilma desce a rampa interna do Planalto/Foto:Orlando Brito

Ao deixarem os cargos e entrarem na quarentena os ministros continuam recebendo salário, mas perdem os demais benefícios do cargo, como foro privilegiado/Foto:Orlando Brito

Os ministros do governo da presidente Dilma Rousseff que acertaram que pedirão demissão após o afastamento da presidente pelo Senado terão que entrar em uma quarentena de 180 dias após deixarem o cargo, ou seja, não poderão exercer outros empregos, pois são considerados pessoas com informações estratégicas para o País.

O Conselho de Ética da Presidência vai analisar individualmente eventuais pedidos para que algum deles assuma outro emprego. “A quarentena é um instituto para preservar segredos de Estado”, afirmou um interlocutor da presidente. O mesmo acontecerá com cargos próximos aos ministros que também terão que ser submetidos a uma avaliação.

Ao deixarem os cargos e entrarem na quarentena os ministros continuam recebendo salário, mas perdem os demais benefícios do cargo, como foro privilegiado.

Barroso nega pedido para impedir Temer de nomear ministros

Brasil Nacional Política

11 de maio de 2016 às 22:57
Ministro Barroso

Ministro do STF Luiz Roberto Barroso

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luís Roberto Barroso negou nesta quarta­feira (11) pedido liminar do diretório do PT de Cidade Ocidental (GO) para impedir o vice­presidente Michel Temer (PMDB) de nomear e exonerar ministros caso assuma interinamente a Presidência da República.

O ministro também entendeu que o diretório municipal do PT de Cidade Ocidental não tem representatividade para entrar com o pedido.

Barroso argumentou que o país ficaria “virtualmente acéfalo se o vicepresidente fosse impedido de exercer as funções privativas do Presidente da República”. Disse ainda que Temer integra a chapa que foi eleita, por isso teria legitimidade.

“Pela tese da inicial, o país ficaria virtualmente paralisado, já que não poderia ser administrado nem pelo Presidente afastado, nem pelo Vice­Presidente. De resto, a pretensão do impetrante significaria dar uma espécie de estabilidade aos atuais ministros de Estado, que eles não teriam na hipótese de não afastamento da chefe do Poder Executivo”, escreveu Barroso

Ministros acertam demissão após impeachment da presidente Dilma

Brasil impeachment

11 de maio de 2016 às 15:30
Reunião foi coordenada por Jaques Wagner.A equipe de Dilma não irá fazer transição para o vice-presidente Michel Temer/Foto:internet

Reunião foi coordenada por Jaques Wagner.A equipe de Dilma não irá fazer transição para o vice-presidente Michel Temer/Foto:internet

À exceção dos ministros do Banco Central, Alexandre Tombini, e do interino dos Esportes, Ricardo Laser, todos os integrantes do primeiro escalão do governo da presidente Dilma Rousseff vão pedir demissão, assim que houver a decisão do plenário do Senado sobre o processo de impeachment contra ela, considerado irreversível. A presidente Dilma assinará as demissões assim que for notificada pelo Senado, o que está previsto para acontecer na quinta-feira (12/5) caso seja aprovado o seu afastamento. Uma edição extra do Diário Oficial será publicada com as demissões.

A decisão foi discutida durante a reunião ministerial realizada nesta quarta-feira (11/5) no Palácio do Planalto, sob o comando dos ministros do Gabinete Pessoal da Presidência, Jaques Wagner, e da Secretaria de Governo, Ricardo Berzoini. A equipe de Dilma não irá fazer transição para o vice-presidente Michel Temer.

A ordem da presidente Dilma, que não participou da reunião com os ministros, e permaneceu no Palácio da Alvorada, é de manter Alexandre Tombini para evitar qualquer tipo de turbulência econômica, para evitar causar mais problemas nesta área para o País. Da mesma forma, o ministro dos Esportes interino fica no cargo, pelo menos por enquanto, por conta da realização das Olimpíadas.

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Supremo suspende mandato e afasta Cunha da presidência da Câmara

Brasil Política

5 de maio de 2016 às 19:30
O afastamento foi submetido ao plenário do ministro por afetar o presidente da Câmara. Daí a necessidade de ratificação ou rejeição pelo plenário do STF, formado por 11 ministros/Foto:arquivo

O afastamento foi submetido ao plenário do ministro por afetar o presidente da Câmara. Daí a necessidade de ratificação ou rejeição pelo plenário do STF, formado por 11 ministros/Foto:arquivo

Por unanimidade (11 a 0), os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram nesta quinta-feira (5) manter a suspensão do mandato parlamentar e o afastamento por tempo indeterminado do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) da presidência da Câmara.

A decisão ratificou liminar proferida na madrugada desta quinta pelo ministro Teori Zavascki, ao analisar pedido da Procuradoria Geral da República (PGR).

O órgão apontou o uso do cargo, por Cunha, para prejudicar investigações da Operação Lava Jato e o processo de cassação ao qual ele responde no Conselho de Ética da Câmara. Antes da decisão, a assessoria de Cunha informou que ele iria recorrer.

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Dilma não cometeu crime de responsabilidade, dizem ministros

Nacional Política

29 de abril de 2016 às 22:00
José Eduardo Cardoso

“Golpe é a ruptura institucional, com violência ou não, para destituição de um governo”, afirma ministro José Eduardo Cardozo/ Foto: Edilson Rodrigues – Agência Senado

Três ministros deixaram aos senadores da Comissão Especial do Impeachment, na sexta-feira (29), a mesma mensagem: a presidente Dilma Rousseff não cometeu crime de responsabilidade. José Eduardo Cardozo, Nelson Barbosa e Kátia Abreu, responsáveis pela Advocacia-Geral da União e pelas pastas da Fazenda e da Agricultura, disseram não identificar base legal capaz de justificar a aprovação pelo Senado da admissibilidade do processo de impedimento da presidente. Para Cardozo, do jeito que está sendo feito, o processo caracteriza golpe.

Ao manifestar-se em defesa da presidente, o advogado-geral da União observou que o impeachment requer um atentado à Constituição, a caracterização de crime de responsabilidade praticado pelo governante e uma situação “excepcionalíssima” amparada em pressupostos jurídico-políticos e não somente políticos.

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Três dos seis ministros do PMDB querem permanecer no governo

Política

30 de março de 2016 às 11:00

Pmdb e PT (arte: Wellington Farias)

Pmdb e PT (arte: Wellington Farias)

A reunião do diretório nacional do PMDB ocorreu nesta terça-feira (29) e foi decidido o rompimento com o governo e que fosse entregue todos os cargos ocupados pelo partido na administração federal, até a noite, a maioria dos seis ministros do partido ainda não tinha anunciado uma decisão. Mas, segundo informou o Jornal Nacional, três deles permanecerão no governo.

O único que já anunciou publicamente que não sairá do governo e não deixará o partido – o que confronta com a deliberação do diretório nacional – é Celso Pansera, ministro da Ciência e Tecnologia e  deputado pelo PMDB-RJ.

Segundo apurou o Jornal Nacional, além de Pansera, Marcelo Castro, ministro da Saúde e Kátia Abreu, mininstra da Agricultura, pretendem permanecer no governo. Eduardo Braga (Minas e Energia), Mauro Lopes (Aviação Civil) e Helder Barbalho (Portos) devem sair, mas querem um prazo.

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