Provas de seleção de estágio no MPT acontecem nesta quinta em Petrolina

A aplicação das provas da seleção de estágio 2021 do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco acontecem em dois dias. Os inscritos para as vagas de Direito em Caruaru e em Petrolina, Jornalismo, Secretariado e Tecnologia da Informação (TI) realizam prova na quinta-feira (12).

Já os candidatos do curso de Direito no Recife fazem prova no dia seguinte, na sexta-feira (13). A relação completa com o nome dos candidatos aptos a participar da seleção pode ser acessada na Página do Candidato.

O processo seletivo será realizado em ambiente virtual. O link de acesso a sala virtual será encaminhado por correio eletrônico com a especificação da data e horário pré-definidos.

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Ministério Público do Trabalho abre inscrições para seleção de estágio em Pernambuco; Há vagas para Petrolina

O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco lançou, nesta quinta-feira (15), o edital para a seleção de estágio 2021. Os aprovados no concurso irão compor o cadastro reserva de estagiários dos cursos de Direito, Jornalismo, Secretariado e Tecnologia da Informação (TI), da sede, no Recife, e das Procuradorias do Trabalho nos Municípios (PTMs) de Caruaru e de Petrolina. As inscrições já estão abertas e podem ser feitas até o próximo dia 23 de julho na Página do Candidato. A data prevista para a aplicação das provas é no dia 06 de agosto.

Devido à pandemia provocada pelo novo coronavírus (Covid-19), o processo seletivo será realizado por meio do Ambiente EaD do MPT, na Plataforma Moodle. O link de acesso a sala virtual será encaminhado por correio eletrônico com a especificação da data e horário pré-definidos. Para realizar a prova, o candidato precisa ter um computador desktop ou notebook com acesso à Internet; utilizar, preferencialmente, o sistema operacional Windows 10; ter instalado e saber operar os navegadores de Internet descritos no edital; e possuir microfone, alto-falantes e câmera integrados ou instalados à máquina.

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Feriado da padroeira altera expediente no comércio e serviço público de Petrolina

Data católica é comemorada no dia 15, quarta-feira (Foto: Internet)

Na próxima quarta-feira (15) Petrolina celebra sua padroeira Nossa Senhora Rainha dos Anjos. A data católica terá reflexo no expediente do comércio e repartições públicas da cidade. As lojas estarão fechadas, já que é feriado municipal.

O dia 15 consta no calendário oficial de feriados do Sindicato do Comércio Varejista de Petrolina (Sindlojas) e o expediente será retomado somente na quinta-feira (16).

As lojas do River Shopping abrirão em horário especial, das 12h às 20h. O Hiper Bompreço funcionará das 8h às 22h e a Praça de Alimentação, das 12h às 22h. O cinema segue programação própria.

Serviço público

O feriado alterará também o funcionamento das repartições públicas. A Prefeitura de Petrolina não terá expediente, assim como a Agência do Expresso Cidadão, no River Shopping. A unidade do Ministério Público do Trabalho (MPT) é outro órgão que estará com portas fechadas no dia 15.

Ministério Público do Trabalho suspende parte da obra da Transposição do Rio São Francisco

Duas equipes do MPT percorreram cerca de 217 quilômetros de canal, passando pelos municípios de Custódia (PE), Sertânia (PE) e Monteiro (PB).

O  Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco recomendou nesta quinta-feira (15) a suspensão imediata das obras no Túnel Monteiro, no eixo leste da Transposição do Rio São Francisco, por grave risco de acidente de trabalho. Uma força-tarefa do MPT fiscalizou as obras no local e encontraram falta de condições seguras de transporte e trabalho dos funcionários nos canteiros de obra dos consórcios São Francisco Leste e Bacia do São Francisco. A recomendação foi enviada às empresas nesta quinta-feira.

Duas equipes do MPT percorreram cerca de 217 quilômetros de canal, passando pelos municípios de Custódia (PE), Sertânia (PE) e Monteiro (PB). O trabalho de campo começou na terça-feira (13) e terminou dia (14). De acordo com a procuradora Lívia Viana de Arruda, que participou da ação, dos 13 trabalhadores que constroem o túnel, seis apresentaram lesões de pele nas pernas, como queimaduras e irritações, que seriam causadas pelo contato com produtos químicos usados na concretagem da obra, de 3,5 quilômetros de extensão.
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MPT Petrolina abre processo seletivo para estagiário

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Estão abertas as inscrições para o processo seletivo para cadastro de estagiários da área de Direito para a o Ministério Público do Trabalho (MPT), em Petrolina, no Sertão de Pernambuco. As inscrições pode ser realizadas pelo site do órgão até as 12h do dia 30 de setembro e são gratuitas.

Para participar o candidato deve estar matriculado em universidade ou faculdade conveniada ao MTP e já ter cursado, pelo menos, 40% da carga horária total.

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Petrobras é denunciada ao MPT por plano de demissão voluntária

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A Petrobras é alvo de denúncia no Ministério Público do Trabalho (MPT) do Rio em razão do plano de demissão voluntária de 12 mil trabalhadores. A denúncia questiona os riscos gerados à operação das atividades petrolíferas da empresa com a saída de funcionários efetivos e o aumento da terceirização das atividades-fim da estatal. Anunciadas no início do mês, as demissões integram o enxugamento da estrutura administrativa da empresa.

A denúncia, formulada pela Federação Única dos Petroleiros (FUP), que reúne 14 entidades sindicais de todo o País, foi entregue ao MPT na quarta-feira (20). Também a Agência Nacional do Petróleo (ANP) e a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE) foram acionados para fiscalizar os termos do plano de demissão proposto pela Petrobras.

A denúncia acusa a Petrobras de descumprir duas Normas Regulamentadoras (NRs) expedidas pelo Ministério do Trabalho referente à segurança das operações com combustíveis e em alto-mar. A NR 20, por exemplo, estabelece que, “na operação com inflamáveis e líquidos combustíveis, o empregador deve dimensionar o efetivo de trabalhadores suficiente para a realização das tarefas operacionais com segurança”.

A FUP também aponta um descumprimento de cláusulas de acordo coletivo da Petrobras com os sindicatos. Uma das cláusulas prevê que, “nos casos em que haja excedente de pessoal decorrente de reestruturações e redução de atividades”, a empresa deveria realocar os funcionários em outras unidades. A denúncia questiona também o descumprimento das regras estabelecidas nos Sistemas de Gestão de Segurança Operacional da ANP.

MPT abre inquérito civil para investigar concurso da Caixa

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Com o prazo de validade do último concurso da Caixa Econômica Federal chegando ao fim, em junho deste ano, o Ministério Público do Trabalho está preocupado com o ritmo lento das convocações para técnico bancário novo. Segundo o órgão, em 2014, mais de 30 mil candidatos foram habilitados ao cargo, mas apenas 2.093 foram nomeados.
Após cobrar mais posses e receber resposta negativa da empresa pública, que estaria sem expectativa ou cronograma para novas nomeações devido à mudança no cenário econômico, o MPT resolveu abrir inquérito civil. O objetivo, de acordo com Carlos Eduardo Brisolla, procurador que determinou a investigação, é colher evidências e provas de possíveis indícios de irregularidade no processo seletivo que podem ser levadas à Justiça, por meio da ação civil pública.
“A realização de certame com a finalidade exclusiva de aprovar vagas para cadastro de reserva, deixando em espera milhares de candidatos e sem a indicação precisa do número de vagas no edital, aponta violação aos princípios aplicáveis à Administração Pública inscritos no artigo 37, da Constituição Federal”, analisa Brisolla.
Dessa forma, o MPT cedeu 10 dias para que a Caixa apresente a relação dos candidatos aprovados no concurso de 2014 e efetivamente admitidos desde 17 de junho daquele ano, relacionados por micro-polo, além do número de vacâncias surgidas desde então.
Segundo a assessoria da Caixa, a instituição bancária está à disposição do Ministério Público para quaisquer esclarecimentos que se fizerem necessários. A empresa informou ainda que no último dia 23 de dezembro foi publicada a Portaria nº 17, no Diário Oficial da União, em que o Ministério do Planejamento limitou o quadro de pessoal da instituição bancária em 97.732 empregados. A assessoria ainda destacou que a contratação dos candidatos aprovados está condicionada ao surgimento de vagas durante o período de validade do concurso, que pode decorrer de transferências ou desligamentos por motivo de rescisão contratual, aposentadoria ou falecimento.
Ao todo, 1.176.614 pessoas se candidataram às vagas abertas pela Caixa em 2014. Só para Brasília, foram 40.996 inscritos. Na época, foram publicados dois editais que contemplaram as carreiras de técnico bancário novo (nível médio), engenheiro (nível superior) e médico do trabalho (nível superior). Todas as oportunidades para técnico foram para cadastro reserva, com salário de R$ 2.025.  (Diário de Pernambuco)