Após PL da Uber, novo projeto pode mudar a forma como se usa táxi no Brasil

Um novo Projeto de Lei (314/24), tem planos alterar a Política Nacional de Mobilidade Urbana no setor que regulamenta a atuação do taxista. O objetivo da proposta é liberar o compartilhamento de viagens de táxi.

Proposta iguala Táxi a sobre vantagens coletivas
O autor da proposta é o deputado Henrique Júnior (PL-MA), que considera que a alteração das viagens particulares ou individuais “deverá trazer inúmeros benefícios econômicos e sociais”.  O deputado afirma que a mudança sobre o compartilhamento de viagens de táxi permitirá o estabelecimento de “uma nova alternativa para o transporte nas cidades”.

A lei prevista na Política Nacional de Mobilidade Urbana só permite a realização de viagens compartilhadas em transporte remunerado privado individual de passageiros em aplicativos de celular, como o Uber. A mudança poderia garantir o mesmo direito para os motoristas de táxi.

O Projeto de Lei será analisado pelas comissões de Desenvolvimento Urbano; de Viação e Transportes e de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados. Caso aprovado, ainda precisará seguir para o Senado.

JC Online

Entenda mudanças na aposentadoria em 2024

Quem está prestes a se aposentar precisa estar atento. A reforma da Previdência estabeleceu regras automáticas de transição, que mudam a concessão de benefícios a cada ano. A pontuação para a aposentadoria por tempo de contribuição e por idade sofreu alterações. Confira abaixo as mudanças que começam a vigorar neste ano.

Aposentadoria por tempo de contribuição
A reforma da Previdência estabeleceu quatro regras de transição, das quais duas previram modificações na virada de 2023 para 2024. Na primeira regra, que estabelece um cronograma de transição para a regra 86/96, a pontuação composta pela soma da idade e dos anos de contribuição subiu em janeiro: para 91 pontos (mulheres) e 101 pontos (homens).

Os servidores públicos estão submetidos à mesma regra de pontuação, com a diferença de que é necessário ter 62 anos de idade e 35 anos de contribuição (homens), 57 anos de idade e 30 anos (mulheres). Para ambos os sexos, é necessário ter 20 anos no serviço público e cinco anos no cargo.

Na segunda regra, que prevê idade mínima mais baixa para quem tem longo tempo de contribuição, a idade mínima para requerer o benefício passou para 58 anos e meio (mulheres) e 63 anos e meio (homens). A reforma da Previdência acrescenta seis meses às idades mínimas a cada ano até atingirem 62 anos (mulheres) e 65 anos (homens) em 2031. Nos dois casos, o tempo mínimo de contribuição exigido é de 30 anos para as mulheres e 35 anos para homens.

Aposentadoria por idade
Desde 2023, está plenamente em vigor a regra para a aposentadoria por idade, destinada a trabalhadores de baixa renda que contribuíram pouco para a Previdência Social e se aposentariam por idade na regra antiga.

Para homens, a idade mínima está fixada em 65 anos desde 2019. Para as mulheres, a idade de transição está em 62 anos desde 2023. Para ambos os sexos, o tempo mínimo de contribuição exigido para se aposentar por idade está em 15 anos.

Na promulgação da reforma da Previdência, em novembro de 2019, a idade mínima para as mulheres estava em 60 anos, passando a aumentar seis meses por ano nos quatro anos seguintes. Subiu para 60 anos e meio em janeiro de 2020, para 61 anos em janeiro de 2021, 61 anos e meio em 2022 e 62 anos no ano passado.

Pedágio
No caso dos servidores públicos, há ainda a regra do pedágio de 100% sobre o tempo de contribuição. Quem tem mais de 60 anos de idade e 35 anos de contribuição (homens) ou 57 anos de idade e 30 anos de contribuição (mulheres) tem que cumprir o dobro do período que faltava para se aposentar em 2019. Nos dois casos, é necessário ter 20 anos de serviço público e cinco anos no cargo.

Em tese, quem começou a contribuir para a Previdência muito jovem e entrou no serviço público há pelo menos 20 anos ainda tem possibilidade de ser beneficiado pela regra em 2024. A reforma tinha outra regra de pedágio, desta vez para o setor privado. Quem estava a até dois anos da aposentadoria em 2019 tinha de cumprir 50% a mais em relação ao tempo que faltava para se aposentar. No entanto, essa regra de transição foi integralmente cumprida e não beneficiará mais ninguém em 2024.

No cenário mais abrangente, quem trabalharia por mais dois anos em 2019 teve de trabalhar um ano extra, totalizando três anos. No fim de 2022, todos os que estavam enquadrados na regra do pedágio de 50% já se aposentaram.

Agência Brasil

Veja as principais mudanças da nova carteira de identidade

O Ministério de Gestão e Inovação em Serviços Públicos anunciou, ontem, que a nova carteira de identidade, em fase de implementação, passará por mudanças no layout para que o documento fique mais inclusivo. As novas versões unificarão o campo “nome”, sem distinção entre o nome social e o do registro civil. Outra novidade é a extinção do campo que define o “sexo” do portador.

As alterações, segundo o governo, atendem ao pedido do Ministério dos Direitos Humanos (MDH) para tornar o documento verdadeiramente representativo da diversidade social brasileira. O anúncio das alterações foi realizado durante a cerimônia alusiva ao Dia de Enfrentamento à Violência contra Pessoas LGBTQIAPN , realizada na quarta-feira.

As alterações devem ser publicadas no Diário Oficial da União (DOU), no fim de junho, e passarão a valer imediatamente. Os estados têm até 23 de novembro para aderir à emissão do novo documento.

A parte do “nome” da pessoa será preenchida com aquele que ela declarar no ato da emissão da nova carteira de identidade. Entidades LGBTQIAPN defendem que o modelo que atualmente está em uso pode gerar situações de constrangimento e humilhações para a população trans e travesti.

Em outubro de 2022, a Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra) e a Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos (ABGLT) protocolaram uma ação civil pública contra a União, na 13ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal (SJDF) pedindo a suspensão da emissão da carteira de identidade. Para que houvesse a mudança que será implementada, foi instaurado pelo governo um grupo de trabalho, que revisou a exigência dos campos “sexo” e “nome social” no documento.

A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, órgão do Ministério Público Federal (MPF), tinha se manifestado contrariamente ao modelo atual, estabelecido em fevereiro de 2022 pelo governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. Para a PFDC, a previsão para a inclusão do nome de registro na carteira de identidade “não apenas configura flagrante violação do direito à autoidentificação da pessoa trans, além de abrir perigoso precedente para a exposição vexatória de um nome que não representa a pessoa que se deseja identificar”.

A nova carteira não tem um número próprio — identifica a pessoa pelo número do CPF — e já pode ser emitida em 12 estados: Acre, Alagoas, Amazonas, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Santa Catarina. As outras 18 unidades da Federação têm até 6 de novembro para se adaptarem e passarem a emitir o novo modelo.

Com a nova identidade, diminui, também, a probabilidade de fraudes, já que antes era possível que a mesma pessoa tivesse 27 RGs diferentes. Isso porque o cidadão passa a ser identificado apenas pelo CPF.

Correio Brasiliense

WhatsApp implanta saída à francesa, modo invisível e bloqueio de print

A Meta, holding que abriga Facebook, Instagram e WhatsApp, anunciou nesta terça-feira, 9, mudanças no comunicador instantâneo. A ideia dos novos recursos, segundo a empresa de Mark Zuckerberg, é dar ao usuário mais controle sobre suas mensagens. Além da criptografia de ponta a ponta, mensagens que se autodestroem, backups dos bate-papos, verificação em duas etapas e a capacidade de bloquear e denunciar chats indesejados, agora também será possível sair “à francesa” de grupos, escolher quem pode ver quando estamos online e bloquear captura de tela. As mudanças serão implantadas em diferentes prazos.

Sair dos grupos silenciosamente

Agora, é possível sair de um grupo silenciosamente, sem fazer grandes alardes. Em vez de notificar todo o grupo, apenas os administradores serão notificados. Esse recurso começará a ser lançado para todos os usuários este mês.

Escolha quem pode ver quando você está online

Outro recurso que vinha sendo muito solicitado é a capacidade de selecionar quem pode e quem não pode ver quando um usuário está online. Isso começará a ser implementado este mês.

Bloqueio de captura de tela

Também está sendo habilitado o bloqueio de captura de tela para mensagens de visualização única – o print não será mais eterno.  Este recurso ainda está em fase de testes e a empresa avisa que será lançado em breve.

Simão Durando anuncia mudanças no secretariado

Em coletiva na manhã desta quinta-feira (31/3), o novo prefeito de Petrolina, empossado ontem (30), Simão Durando, anunciou as primeiras mudanças em seu secretariado. Foram quatro ao todo:

  • Vinícius Guerra assume a Assessoria de Gabinete,
  • Junior Macêdo assume a Assessoria de Comunicação,
  • João de Paula assume a Controladoria Geral do Município;
  • Darcílio Almeida a Secretaria de Governo.

As modificações foram pontuais, mantendo-se a base da equipe de Miguel Coelho (União Brasil). “É uma equipe de primeira. É uma das melhores equipes de secretários que nós temos em todos os tempos em nossa cidade“, comentou Simão ao justificar as mudanças.

MEC apresenta novo Enem; veja as mudanças

O secretário de Educação Básica do MEC, Mauro Rabelo, detalha o relatório final do Grupo de Trabalho da reestruturação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

As questões abertas ou discursivas serão valorizadas no novo Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), e os estudantes que fizerem cursos técnicos terão bonificações na hora de concorrer a vagas no ensino superior. As novidades foram apresentadas hoje (17), em entrevista coletiva, pelo Ministério da Educação (MEC). O novo Enem será aplicado a partir de 2024.

Segundo o MEC, as provas, que atualmente são compostas apenas pela redação e por perguntas objetivas de múltipla escolha, passarão a contar com outros formatos, como as chamadas questões abertas ou discursivas, nas quais o estudante escreve a resposta e não apenas seleciona uma opção. “Estamos dando peso grande para a produção escrita do estudante”, explica o secretário de Educação Básica do MEC, Mauro Rabelo.

O Enem passará por mudanças para adequar-se ao novo ensino médio, modelo que começa a ser aplicado este ano em todo o país. Nos novos currículos escolares, parte das aulas será comum a todos os estudantes do país e direcionada pela Base Nacional Comum Curricular (BNCC).

Na outra parte da formação, os próprios estudantes poderão escolher um itinerário para aprofundar o aprendizado. As opções permitem ênfase em áreas de linguagens, matemática, ciências da natureza, ciências humanas e ensino técnico. A oferta de itinerários vai depender da capacidade das redes de ensino e das escolas brasileiras.

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Mudanças no Código de Trânsito começam a valer neste mês

(Foto: Internet)

Entram em vigor no dia 12 de abril as alterações promovidas no Código Brasileiro de Trânsito. As mudanças foram sancionadas pelo presidente Jair Bolsonaro em outubro do ano passado, quando ficou definido que a vigência passaria a ocorrer 180 dias após a sanção.

A partir de agora, os motoristas devem ficar atentos aos novos prazos de renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), ao número de pontos que podem gerar a suspensão de dirigir e à punição de quem causar uma morte ao conduzir o veículo após ter ingerido bebida alcoólica ou ter usado drogas.

Os exames de aptidão física e mental para renovação da CNH não serão mais realizados a cada cinco anos. A partir de agora, a validade será de dez anos para motoristas com idade inferior a 50 anos; cinco anos para motoristas com idade igual ou superior a 50 anos e inferior a 70 e três anos para motoristas com idade igual ou superior a 70 anos.

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Medidas contra coronavírus provoca mudanças nos serviços da Policlínica de Petrolina

(Foto: Ascom/PMP)

Diante do atual cenário de pandemia, a Prefeitura de Petrolina está tomando diversas medidas de prevenção ao novo coronavírus. E como forma de diminuir os riscos de proliferação da covid-19 e outras doenças respiratórias, além de resguardar a saúde dos pacientes, a Policlínica Municipal de Petrolina está adequando os atendimentos para diminuir aglomerações.

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Prefeitura de Petrolina comunica mudança de data e local de provas do processo seletivo para estágio

(Foto: Ilustração)

Devido ao grande número de inscritos no processos seletivo de estágio, a Prefeitura de Petrolina (PE) precisou mudar a data e o local das provas. Por conta disso, as provas que estavam marcadas para acontecer no sábado (14) na Escola Gercino Coelho, no bairro KM-2, agora serão aplicadas no domingo (15), na Universidade de Pernambuco (UPE) mantendo o mesmo horário, das 9h às 12h.

Ao todo estão sendo ofertas 206 vagas para estudantes de Nível Médio, Técnico, Tecnólogo e Nível Superior. Há vagas nas áreas de Administração de empresas, Comunicação Social, Engenharia da Computação, Licenciatura Matemática, Psicologia, Serviço Social, entre outras.

A contratação dos estagiários será feita em breve para atender critérios de conveniência e oportunidade da Administração, pelo prazo de um ano, podendo ser prorrogada por igual período uma única vez. O resultado deve ser divulgado no dia 23 de março.

MEC oficializa mudanças no Fies e no P-Fies

(Foto: Internet/Ilustração)

O Ministério da Educação (MEC) publicou no Diário Oficial da União de hoje (27) duas resoluções com mudanças nas regras do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e do Programa de Financiamento Estudantil (P-Fies).  Entre as novas regras está a exigência de nota mínima igual ou superior a 400 pontos na prova de redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Até então era necessário apenas que o aluno não tirasse zero nessa prova. A resolução prevê também que a média aritmética das notas nas cinco provas do Enem seja igual ou superior a 450 pontos.

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Inscrições para Fies e P-Fies começam no dia 5 de fevereiro

Já o P-Fies deixa de ter limitações em função da renda do beneficiado. Antes, essa modalidade era voltada a estudantes cuja renda familiar bruta mensal por pessoa não excedesse cinco salários mínimos. Mantido por fundos constitucionais e de desenvolvimentos e por bancos privados, o P-Fies deixa de considerar obrigatório que o candidato faça o Enem para participar do programa de financiamento.

Para o Fies as mudanças começam a valer a partir do primeiro semestre de 2021. Já as alterações do P-Fies, a partir do segundo semestre de 2020.

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Juazeiro: CSTT informa sobre mudanças no trânsito da Orla 2

Condutores devem estar atentos às novas regras.

A Companhia de Segurança, Trânsito e Transporte (CSTT) divulgou, nesta sexta-feira (22), algumas mudanças serão feitas no trânsito da Orla 2 de Juazeiro e nas ruas do entorno, em virtude da instalação da Vila Bossa Nova.

 As primeiras mudanças já foram implantadas e estarão em funcionamento a partir desta segunda-feira (25). De acordo com o diretor operacional da CSTT, Marcos Cardoso, o estacionamento está proibido em toda a extensão da Rua Aprígio Duarte (Orla 2). E, a partir de agora, a via se torna mão dupla.

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Prefeitura de Juazeiro modifica data de Festival de Teatro Wellington Monteclaro e prorroga inscrições

A Prefeitura Municipal de Juazeiro – através da Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes – prorrogou as inscrições do Festival de Teatro Wellington Monteclaro, que agora podem ser feitas até o dia 11 de novembro de 2019, das 8h às 14h na SECULTE (Praça da Bandeira, 20, Centro, Juazeiro). A data de realização do Festival também foi modificada para 26 a 29 de março de 2020.

Interessados em participar do evento devem preencher ficha de inscrição e regulamento na sede da SECULTE ou através do e-mail [email protected]. A inscrição é gratuita. “Quem já se inscreveu não será prejudicado em nada. Mas precisamos adiar a data de realização porque muitos artistas e também grupos locais pediram a prorrogação de inscrições e devemos seguir o prazo da Lei de Concursos. Também estávamos contando com a sala principal do Centro de Cultura João Gilberto, mas já temos a informação de que a sala principal não estaria pronta na data antes preferencial”, explica o Gerente de Cultura, Ramon Raniere.

O Festival será dividido nas categorias infantil e adulto e a triagem selecionará oito espetáculos, quatro por categoria. Os espetáculos serão apresentados no Centro de Cultura João Gilberto, além de outros espaços culturais como o Teatro do CEU e Teatro de Juremal. Cada espetáculo selecionado na curadoria recebe o valor de R$3.500 e os grupos disputam troféus.

Novas regras da CNH entram em vigor; confira as mudanças

(Foto: Ilustração)

Alterações anunciadas pelo governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL), instituem novas regras que acabam com a exigência do uso de simuladores nas autoescolas para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e reduzem a quantidade de aulas necessárias.

A resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) também altera o processo para conseguir a Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC), documento exigido para guiar ciclomotores de até 50 cilindradas, as chamadas “cinquentinhas”.

Simuladores

Com o fim da exigência do uso dos simuladores, os equipamentos voltam a ser facultativos nas autoescolas para quem quiser tirar a CNH na categoria B (carro).

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Coordenação divulga nova data para início do Campeonato Interbairros de Juazeiro

Em reunião com Representantes de Equipes dos Bairros de Juazeiro, realizada na última quinta-feira (12), no auditório da Secretaria de Educação e Juventude (Seduc), a coordenação do 17º Campeonato Interbairros comunicou aos dirigentes mudanças nos prazos para inscrição de bairros, dirigentes e atletas, e a nova data do início da competição.

De acordo com a Coordenação, o Campeonato Interbairros 2019 que antes estava previsto para o dia 28 de setembro, agora, terá início no dia 5 de outubro.

A organização não informou o motivo das mudanças. O prazo para inscrições segue até o dia 27 de setembro, na Secretaria de Cultura, Turismo e Esporte, na praça da Bandeira, 20 (ao lado da Catedral de Juazeiro), das 8h às 12h e das 14h às 17h.

Padre Givanildo se despede da comunidade católica da Cohab Massangano, em Petrolina

11 anos após servir a comunidade católica do bairro Cohab Massangano, o padre Givanildo José seguirá um novo caminho. A notícia foi confirmada nesse sábado (7), por meio de um comunicado oficial da Diocese de Petrolina.

“Logo na chegada dei continuidade a grande reforma da Igreja Matriz de Santa Luzia: ainda existiam paredes antigas, boa parte descoberta, uma parte do teto a ser derrubado, paredes ainda a serem erguidas, o piso antigo ainda estava sendo removido, as paredes sem reboco, as janelas ainda sem os vidros”, lembrou o padre.

Logo o padre ganhou a admiração dos fiéis não apenas da Cohab e implantou atividades na comunidade católica, como a Vigília da Juventude ofertando teatro, louvor, pregação e adoração. “Juntos realizamos muitos bingos, São João da Família (do décimo primeiro ao vigésimo primeiro estive com vocês), feirões da esperança, festas, quermesses, festival de sorvetes, cantinho da família, sempre em prol de algo melhor para a Igreja de Nosso Senhor” afirmou.

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