Motorista é autuado e empresa multada em R$ 20 mil após carreta destruir rotatória em Petrolina

(Foto: Ascom/PMP)

Um ano após ser entregue pela Prefeitura de Petrolina, a rotatória que dá acesso à Cidade Universitária teve parte de seu pavimento destruído na manhã desta sexta-feira (7) após uma manobra inadequada de uma carreta.

Após o ocorrido, o condutor do veículo foi conduzido à delegacia pela Autarquia Municipal de Mobilidade (Ammpla) e pela Guarda Civil Municipal (CGM). Ele foi autuado com multa gravíssima x 3 pela infração de transitar em passeio público e deverá pagar multa de mais de R$ 7 mil.

O condutor desrespeitou a sinalização existente ao longo da Avenida Cardoso de Sá que alerta sobre a proibição do trânsito de veículos de grande porte naquela via.

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Além da multa aplicada ao motorista, a empresa responsável pelo veículo também foi notificada por dano ao patrimônio público e pagará multa de cerca de R$ 20 mil, além disso, terá que arcar com todos os custos do reparo da via.

O fato foi rapidamente notificado porque equipes do Gati e da Guarda Civil Municipal passavam no local no exato momento do ocorrido. Apesar disso, a Ammpla reforça que qualquer cidadão que flagrar este tipo de dano ao patrimônio público pode denunciar o ocorrido através do número (87) 8835-2284.

Ministério Público quer que Pastor Valdemiro Santiago pague indenização por falsa informação de cura da Covid-19

Pastor Valdemiro Santiago

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública para que o pastor evangélico Valdemiro Santiago e a Igreja Mundial do Poder de Deus paguem pelo menos R$ 300 mil de indenização por danos sociais e morais coletivos.

O pedido é diante da divulgação de vídeos no qual o pastor anuncia a venda de sementes de feijão com a falsa promessa de cura da Covid-19. Valdemiro chegou a citar o caso de um fiel cuja recuperação plena da doença usando os feijões estaria comprovada por um atestado médico.

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Fifa multa Juazeirense e Bahia por cláusula em contrato de Gustavo Balotelli

A Fifa multou o Bahia e a Juazeirense por conta de uma cláusula no contrato do atacante Gustavo Balotelli, segundo o site Bahia Notícias. Os clubes colocaram um artigo em que o Esquadrão de Aço necessitava ser informado sobre qualquer transação com o atleta.

A entidade máxima do futebol descobriu o dispositivo quando Gustavo Balotelli foi cedido por empréstimo pela Juazeirense para o Apollon Larissa, da Grécia, em 2019).  A cláusula é ilegal, já que o Bahia foi envolvido como terceiro, ferindo o artigo 18bis do Regulamento da Fifa sobre o Status e a Transferência de Jogadores. O Esquadrão foi punido em 15 mil francos suíços (quase R$ 85 mil) e a Juazeirense em 10 mil (pouco mais de R$ 55 mil). As agremiações tentam parcelar esses valores.

A Fifa entendeu que o Bahia e a Juazeirense não agiram de má-fé, o que levou a aplicação de uma sanção considerada mínima pelo erro no contrato.

Após o término do contrato de empréstimo, Gustavo, de 24 anos, assinou em definitivo com o Apollon Larissa até 2024. Porém, ele foi cedido até o ano que vem ao Arouca, de Portugal.

Gustavo foi revelado nas divisões de base do Bahia, mas não conseguiu se firmar no Esquadrão. Enquanto teve vínculo com o Esquadrão, ele foi emprestado ao Roasso Kumamoto e Nagoya Grampus, do Japão, e ao Ho Chi Minh City, do Vietnã. O atleta desembarcou na Juazeirense em 2019, após o seu vínculo com o Esquadrão expirar.

Prefeito de Curaçá se defende de condenação do Tribunal de Contas dos Municípios

(Foto: Ascom/PMC)

Depois do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) julgar procedente denúncia formulada contra o prefeito de Curaçá, Pedro Alves de Oliveira, em razão de irregularidades na aplicação de recursos provenientes de precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental (Fundef), no exercício de 2018, multá-lo em R$ 8 mil pela irregularidade e condená-lo a devolver aos cofres públicos a quantia de R$ 370 mil, o gestor da Terra do Vaqueiro disse que vai recorrer da decisão.

Em nota enviada a imprensa Pedro Alves de Oliveira que vem a público esclarecer os fatos acerca da decisão do TCM, da quarta-feira (17), referente a aplicação de recursos provenientes de precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental (Fundef), no exercício de 2018, a fim de evitar interpretações equivocadas acerca do referido julgamento. Confira a íntegra da nota:

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Ministro da Educação é multado por não usar máscara em Brasília

Ministro da Educação, Abraham Weintraub. (Foto: Internet)

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, foi multado em R$ 2 mil nesta segunda (15) pelo governo do Distrito Federal por não usar máscaras numa manifestação em Brasília no domingo (14). “O autuado foi flagrado em espaço ou logradouro (Esplanada dos Ministérios) sem máscara de proteção (EPI) facial, de uso obrigatório”, diz o documento.

O governador do Distrito Federal, Ibneis Rocha, tinha decidido autuar o ministro pelo mau exemplo que ele tem dado ao desfilar pela cidade sem a proteção. No domingo, Weintraub quebrou abertamente as regras ao comparecer a um protesto em Brasília organizado por apoiadores de Jair Bolsonaro.

Além de andar sem máscara, ele gerou aglomerações e conversou com as pessoas de forma próxima, contrariando orientações consensuais de distanciamento social para evitar a propagação do novo coronavírus. Em maio, Ibaneis Rocha baixou um decreto determinando que moradores do DF que não usarem máscaras serão multados.

O uso é obrigatório em todas as vias e espaços públicos, transportes públicos coletivos, estabelecimentos comerciais, industriais e espaços de prestação de serviço. As máscaras são consideradas essenciais para evitar o contágio pelo novo coronavírus.

Leitor cobra limpeza de terreno baldio no Idalino Bezerra, em Petrolina

As fotos foram enviadas por um morador do bairro Idalino Bezerra, em Petrolina. Ele reclama de terrenos baldios que ficam na Rua 18 daquela comunidade.

Segundo o leitor, os terrenos estão servindo de lixão, local para uso de Drogas e acúmulo de água, o que tem causado um surto de dengue nos moradores, diz ele.

O denunciante também afirma que já entraram em contato com o presidente da associação de moradores que informou que já enviou ofício cobrando uma atitude da prefeitura, mas até o momento nada foi feito para resolver o problema.

Os terrenos são particulares e segundo nosso leitor já foram feitas outras denúncias, mas o proprietário não toma providências.

A pedido do Blog, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação de Petrolina informou que “a responsabilidade por terrenos particulares é do proprietário. A equipe de fiscalização será encaminhada ao endereço para identificar e notificar o dono, com o prazo de 15 dias para fazer a limpeza e 60 para cercar os limites da área, sujeito à multa que pode variar de R$ 600 a R$ 2400 reais.

A Guarda Civil Municipal já realiza rondas regularmente no bairro, mas vai intensificar a patrulha nos próximos dias. A GCM lembra ainda que a população pode denunciar atos ilícitos pela Central de Atendimento, no 153, ou à Polícia Militar, no 190″.

Prefeitura de Petrolina multa Caixa Econômica Federal por filas no centro da cidade

A Caixa Econômica Federal, que fica no centro de Petrolina (PE), continua desrespeitando as medidas de prevenção ao coronavírus. A instituição não tem determinado o ordenamento correto das filas que se formam dentro e fora da agência, respeitando a distância mínima de dois metros entre as pessoas, devido ao auxílio emergencial que está sendo pago pelo Governo Federal.

A Prefeitura de Petrolina multou o banco em R$ 40 mil, nesta quinta-feira (23). A aplicação da multa está prevista no Código de Posturas do Município. Além do pagamento da multa, o banco deve se adequar imediatamente aos decretos, sujeito à multa diária de R$ 20 mil. A instituição está descumprindo o decreto municipal e estadual que determinam ações para prevenir a população do coronavírus.

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Bancos de Petrolina podem ser multados por grandes filas durante pandemia do Covid-19

Filas têm colocado em risco luta contra Covid-19.

As grandes filas formadas em bancos de todo país, principalmente na Caixa Econômica Federal para recebimento do auxílio-emergencial, têm colocado em risco as determinações em combate ao novo coronavírus, Covid-19. Em Petrolina, para evitar que isso agrave a crise, a Procuradoria Municipal entrou com ações na Justiça para exigir que os bancos adotem regras para evitar aglomerações.

As liminares foram deferidas nessa quinta-feira (16) e obrigam as instituições a adotarem regras de segurança nas respectivas filas de seus estabelecimentos. De acordo com o procurador Geral do Município de Petrolina, Diniz Eduardo Cavalcante de Macedo, as medidas são necessárias diante do atual cenário de pandemia.

O procurador reforça que o objetivo da ação é possibilitar segurança aos petrolinenses, uma vez que, o funcionamento de bancos se faz necessário neste momento de pandemia.

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Após descumprimento de ordem judicial, Sintraf pede aplicação de multa no valor de R$ 87 mil contra o STTR

(Foto: Divulgação)

Em novembro do ano passado, uma sentença da juíza Marília Gabriela Mendes, da 2ª Vara da Justiça do Trabalho de Petrolina, anulou a atuação do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (STTR). Agora, dois meses depois, um novo requerimento junto à 2ª Vara do Trabalho de Petrolina cobra a execução imediata e a aplicação da multa de R$ 87 mil por descumprimento de ordem judicial.

O documento, apresentado pelo Sindicato dos Agricultores Familiares (Sintraf), acusa o STTR de permanecer exercendo ilegalmente atividades, como cobrança de mensalidades, realização de assembleias e uso de meios políticos para a apropriação de programas sociais do poder público, uma vez que a existência da entidade “desafia decisão judicial”. A reclamação também solicita a possibilidade de o descumprimento caracterizar crime de desobediência.

“Numa clara afronta às instituições, buscaram [diretores] meios políticos de firmar parceria para entrega de milho na cidade de Petrolina, meses depois da decisão judicial que determinou que os mesmos se abstivessem de representar a categoria”, diz um trecho do requerimento.

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Azul é multada em R$ 500 mil por aumento abusivo no preço das passagens aéreas em Petrolina

A empresa tem o prazo de 10 dias para apresentar defesa administrativa.

Na última semana do mês de março, o Programa Municipal de Defesa do Consumidor (Prodecon), órgão vinculado à Prefeitura de Petrolina, registrou diversas denúncias de consumidores insatisfeitos com o aumento abusivo no valor das passagens, pela companhia Azul Linhas Aéreas, que presta serviços no aeroporto Senador Nilo Coelho.

Após apuração, o órgão municipal constatou a prática irregular por parte da companhia aérea e aplicou multa no valor de 500 mil reais. A empresa chegou a cobrar R$ 2.792,44 em uma viagem de Petrolina a Recife.

O número elevado de reclamações foi observado logo após o anúncio do fim das atividades da companhia aérea Avianca Brasil, em Petrolina e em outras regiões do país, por motivo de recuperação judicial.

Com fundamentação nos artigos 39 e 51 do Código de Defesa do Consumidor e na Lei Nº 12.529/2011, que trata sobre a prevenção e repressão às infrações contra a ordem econômica, o Prodecon de Petrolina atestou a prática abusiva por parte da empresa Azul.

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Multimarcas é multada em mais de R$ 1 milhão pelo Procon de Juazeiro

A empresa Multimarcas Consórcios será intimada das decisões, podendo apresentar recurso hierárquico no prazo de 10 dias.

O Procon de Juazeiro (BA), emitiu na manhã dessa quinta-feira (07), sessenta multas em desfavor da empresa Multimarcas Administradora de Consórcios LTDA, tendo em vista a comprovação de prática abusiva grave cometida pela empresa.

Segundo informações, vários consumidores foram enganados sob a afirmação de que, após a adesão ao consórcio, seriam contemplados rapidamente na primeira assembleia. No entanto, essa forma de agir infringe o artigo 66 do Código de Defesa do Consumidor, constituindo crime de afirmação falsa, já que nenhum dos contratantes foi contemplado.

De acordo com o Coordenador Executivo do Procon de Juazeiro, Dr. Ricardo Penalva, “o trâmite processual foi seguido à risca, sendo constatado em todos os processos analisados o cometimento de prática abusiva por parte da empresa Multimarcas Consórcios, o que motivou sua condenação na quantia total de R$ 1.110.000,00 em multas”.

Além disso, o coordenador esclareceu que “na relação estabelecida entre o consumidor e o fornecedor deve existir sempre boa-fé, clareza e respeito. Quando uma dessas regras é infringida, o Procon deve agir de forma imediata para garantir o cumprimento das leis consumeristas, punindo de maneira eficaz os infratores”.

Outras acusações

Em agosto de 2017, vários leitores entraram em contato com o blog Waldiney Passos para denunciar a atuação da Multimarcas em Petrolina (PE) e Juazeiro, que estaria aplicando “golpes” nos clientes. A reclamação principal era sobre a dificuldade em receber os valores pagos após desistência do consórcio.

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“Falsa acusação”: Compesa contesta multa da AMMA

Depois de ser multada pela Agência Municipal de Meio Ambiente (AMMA) a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) afirmou em nota que a decisão do órgão municipal é uma falsa acusação. Na sexta-feira (7) a AMMA identificou um crime ambiental no Rio São Francisco e aplicou multa no valor de R$ 400 mil à Compesa.

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Compesa recebe multa de R$ 400 mil, após prefeitura flagrar despejo de esgoto no Rio São Francisco

Segundo a companhia, o rompimento na rede coleta ocorreu “devido à sobrecarga da água das chuvas” e que isso é resultado da não construção de galerias pluviais, competência da Prefeitura de Petrolina. Na nota a Compesa disse que tomará as providências processuais contra “a falsa acusação”.

O vazamento foi identificado por equipes da AMMA no bairro Alto do Cheiroso, na Orla I, onde esgoto sem tratamento está sendo depositado diretamente no rio. Leia a seguir a nota da Compesa:

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Compesa recebe multa de R$ 400 mil, após prefeitura flagrar despejo de esgoto no Rio São Francisco

Após flagra de despejo de dejetos no Rio São Francisco, Compesa recebe multa de R$ 400 mil. (Foto: ASCOM)

Mais um caso de crime ambiental contra o Rio São Francisco foi identificado pela equipe da Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA) em Petrolina (PE). Dessa vez, os fiscais encontraram um esgoto despejando uma grande quantidade de dejetos, sem qualquer tratamento, no final do canal do Alto Cheiroso, na altura da Orla I da cidade. A ação aconteceu no final da manhã desta sexta-feira (7), dentro das atividades do projeto ‘Orla Nossa’.

A equipe da prefeitura conseguiu localizar a rede de esgoto rompida através de um barulho intenso vindo do local. Ao chegar em um determinado ponto de difícil acesso, foi constatado que os dejetos estavam sendo despejados, através de uma tubulação da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) sem tratamento no canal, que tem com destino o Rio São Francisco. A falta de manutenção visível da tubulação da rede, inclusive com vários pontos de ferrugem, e poços de visita (PV) danificados por ação do tempo, acarretou no rompimento dessa rede.

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Compesa diz que multa milionária aplicada pela prefeitura é infundada

Compesa afirmou que quantidade de bombas atende às necessidades durante o período dos serviços de manutenção. (Foto: ASCOM)

Após ser multada pela prefeitura de Petrolina em mais de R$ 2 milhões por apresentar irregularidades em estações de esgoto na cidade, a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) se manifestou e chamou de “infundada” a decisão da prefeitura.

De acordo com a companhia, todas as estações elevatórias de esgoto estavam em pleno funcionamento, com a coleta e tratamento dos dejetos sendo feitos da maneira adequada.

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Compesa é multada em mais de R$ 2 milhões por irregularidades em estações de esgoto em Petrolina

Ainda segundo a Compesa, todos os esclarecimentos foram prestados durante a visita dos representantes da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de Petrolina (ARMUP) às unidades operacionais de esgoto, acompanhados pelos técnicos da Compesa.

Além disso, a empresa garante que “a quantidade de bombas reservas existentes nas 30 estações que compõe o sistema de esgotamento sanitário de Petrolina são suficientes para atender as necessidades durante o período dos serviços de manutenção em algum equipamento”.

A Compesa afirmou ainda que, por considerar absurda a penalidade, irá recorrer judicialmente contra a prefeitura.

Compesa é multada em mais de R$ 2 milhões por irregularidades em estações de esgoto em Petrolina

Falta de bombas reservar causa poluição do meio ambiente, segundo diretor da ARMUP. (Foto: ASCOM)

A Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) foi multada em mais de R$ 2 milhões pela Prefeitura de Petrolina por irregularidades em estações de esgoto da cidade. Após inspeções, a Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de Petrolina (ARMUP) constatou que 13 estações de tratamento de esgoto estavam sem bombas reservas.

De acordo com Rubem Franca, diretor-presidente da ARMUP, a Companhia já havia sido notificada em junho deste ano para que se adequasse às normas estabelecidas e disponibilizasse bombas reservas para recolher esgotos brutos até as estações de tratamento. Ainda segundo o diretor, a ausência dos equipamentos resulta em poluição ambiental.

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“Esses equipamentos são importantíssimos para a segurança do sistema e para a preservação do meio ambiente, pois, como o próprio nome diz, entram em funcionamento quando a bomba principal sofre uma avaria ou é retirada para manutenção preventiva ou de rotina. Quando não há bombas reservas instaladas nas estações, os esgotos são lançados, via de regra, em um riacho mais próximo, afluente do Rio São Francisco ocasionando sérios danos ambientais”, disse.

Estações com irregularidades

De acordo com as fiscalizações, as irregularidades foram encontradas nas seguintes estações: Estação Elevatória da Vila Marcela, Jardim Amazonas, Ouro Preto, Jardim São Paulo, São Gonçalo, Colina do Rio, Dom Avelar Final, Dom Avelar III, Residencial Nova Vida I, João de Deus, Monsenhor Bernardinho, Rajada I e Rajada II, totalizando multa no valor de R$ 2.046.928,00.

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