Representante da ARMUP nega privatização do serviço de água e esgoto em Petrolina: “Vai ser uma concessão comum”

Nova empresa deverá operar sistema de água e esgoto da cidade (Foto: Ascom/PMP)

A queda de braço entre Prefeitura de Petrolina e Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) está perto de chegar ao fim. Hoje (12) membros do Poder Executivo apresentaram a minuta do edital que busca selecionar uma empresa substituta a Compesa, para operar o sistema de água e esgoto na cidade.

A mudança vem sendo desenhada desde o começo do ano pela gestão municipal. Na Câmara de Vereadores a ARMUP, que encabeçou a mudança, busca apresentar as informações sobre o processo licitatório. “É a primeira audiência pública, realizaremos uma segunda audiência pública. Na minuta do edital consta quais são as áreas que serão atendidas e o modelo de tarifa, como será reajustada essa tarifa. Enfim, como funcionará esse edital“, explicou Rubem Franca, da ARMUP.

Como bem lembrou o procurador geral do Município, Diniz, esse momento no Poder Legislativo “não é apenas debater a minuta do edital, mas também oferecer critérios que possam enriquecer. Essa Audiência Pública faz parte da regra das licitações”.

Segundo Rubem Franca, a Compesa foi convidada por escrito, mas não compareceu ou justificou. “Ela não compareceu, mas foi convidada, inclusive por escrito”. E ele esclareceu: não haverá privatização: “Vai ser uma concessão comum e a gente vai poder retomar se a concessionária não atender os anseios”, pontuou.

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Miguel discursou na abertura do evento (Foto: Blog Waldiney Passos)

O impasse entre município e Estado deve mesmo resultar na saída da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) que hoje é responsável por operar o esgotamento e saneamento básico de Petrolina. Durante a audiência de terça-feira (29), onde foi discutido o Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) o prefeito Miguel Coelho reiterou a vontade de formar uma Parceria Público Privada (PPP).

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“Uma vez o Plano Municipal aprovado a gente pode publicar [via decreto] o edital de licitação da nova PPP”, disse à imprensa. Ele destacou que a municipalização do serviço não obriga a Prefeitura a aprovar o Plano, contudo, o tema é debatido para “projetar o futuro dos próximos 35 anos”.

O tema, de acordo com o prefeito, volta a discussão com atraso já que deveria ter ocorrido na antiga gestão. “Isso já era pra ter sido aprovado na outra gestão e não foi, ficou engavetado e a gente teve que fazer todo o trabalho de atualização do que tinha sido deixado pela outra gestão, até porque a cidade cresce a cada dia. Contratamos essa empresa que venceu a licitação para que ela fizesse um trabalho de ponta”, afirmou.