Governo federal avalia tributar prestadores de serviços que usam aplicativos

(Foto: Internet)

O governo estuda expandir a lista de trabalhadores que prestam serviços por meio de aplicativos e que podem se cadastrar como Microempreendedores Individuais (MEI). Recentemente, a legislação passou a autorizar o motorista de aplicativo a virar MEI. Uma expansão da lista poderia atender, por exemplo, profissionais de consultoria e serviços domésticos. Com a ideia, o Ministério da Economia pretende fazer com que os trabalhadores se formalizem no mercado de trabalho pagando impostos e obtendo benefícios.

Os profissionais que se cadastram como MEI recebem um CNPJ, o que facilita o acesso a produtos financeiros e empréstimos. Os MEIs são enquadrados no Simples Nacional e ficam isentos de tributos federais como Imposto de Renda, PIS, Cofins, IPI e CSLL.

Apesar de estudar a ampliação, o Ministério da Economia tem preocupação com a falta de fôlego na arrecadação com o MEI. A alíquota de contribuição da modalidade para a Previdência Social é um valor reduzido, de somente 5% do salário mínimo (R$ 49,90). Técnicos veem com incômodo o fato de que os 5% de recolhimento do MEI para a Previdência não fecha a conta e entendem que alguma mudança pode ser necessária.

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Setembro tem a maior criação de emprego formal para o mês desde 2013

Pelas redes sociais, o presidente Jair Bolsonaro comemorou o resultado para o mês. (Foto: Internet)

Beneficiada pelos serviços e pela indústria, a criação de empregos com carteira assinada atingiu, em setembro, o maior nível para o mês em seis anos e o sexto mês seguido de crescimento.

Segundo dados divulgados pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), da Secretaria de Trabalho do MInistério da Economia, 157.213 postos formais de trabalho foram criados no último mês. O indicador mede a diferença entre contratações e demissões.

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Presidente do PSL, Luciano Bivar, é alvo de operação da PF

Luciano Bivar é presidente do PSL.

Nesta terça-feira (15), a Polícia Federal (PF) cumpre mandado de busca e apreensão em um endereço ligado ao presidente do Partido Social Liberal (PSL), o deputado federal Luciano Bivar (PSL-PE). A ação faz parte da investigação sobre o uso de candidaturas laranjas pelo partido na eleição de 2018.

O objetivo da operação é esclarecer se ocorreu fraude no emprego dos recursos destinados às candidaturas de mulheres, já que ao menos 30% dos valores do Fundo Partidário deveriam ser empregados na campanha das candidatas do sexo feminino.

De acordo com a PF, há indícios de que os valores foram aplicados de forma fictícia objetivando o seu desvio para livre aplicação do partido e de seus gestores. O inquérito tramita em segredo de Justiça.

Bolsonaro busca forma jurídica para deixar PSL e blindar deputados

Partido ganhou força após eleição de Bolsonaro.

O presidente da República, Jair Bolsonaro, está em busca de uma saída jurídica para deixar o Partido Social Liberal (PSL). O recado foi dado por ele a deputados e advogados em reunião na tarde desta quarta-feira (09) no Palácio do Planalto.

Segundo o jornal Folha de São Paulo, a equipe que assessora o presidente trabalha na construção de uma saída para evitar que os deputados aliados que queiram migrar de legenda com Bolsonaro percam seus mandatos por infidelidade partidária.

Ao deixar o Palácio do Planalto na noite dessa quarta, Bolsonaro disse que continuaria no partido e negou qualquer tipo de crise. “Por enquanto, eu continuo. Não tem crise. O problema não é meu, o pessoal quer um partido diferente, atuante. Este partido está estagnado. Não tem crise, não tem o que alimentar”, disse.

Mega-Sena sorteia prêmio de R$ 18 milhões neste sábado

A Mega-Sena sorteia neste sábado (5) o prêmio acumulado de R$ 18 milhões. O sorteio das seis dezenas do concurso 2.195 será realizado a partir das 20h (horário de Brasília) no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário do Tietê, na cidade de São Paulo.

De acordo com a Caixa, caso aplicado na poupança, o valor do prêmio principal poderia render mais de R$ 61 mil por mês.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer loja lotérica credenciada pela Caixa em todo o país. O bilhete simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 3,50.

Maia: governo deve compensar perdas na Previdência no pacto federativo

(Foto: Internet)

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que o governo deve compensar as perdas econômicas com a desidratação parcial da reforma da Previdência por meio do projeto de um novo pacto federativo. Ele reuniu-se com o ministro da Economia, Paulo Guedes, no fim desta tarde.

Maia advertiu que a redução do impacto fiscal da reforma da Previdência no Senado provocará uma perda nos recursos que o governo deverá distribuir para estados e municípios. “Essa foi uma decisão legítima do Senado [a retirada de pontos da reforma da Previdência], mas sem dúvida nenhuma, vai ser preciso [o governo] recompor o valor ao longo dos próximos dez anos”, disse.

“Não é uma questão de querer, agora é uma questão de obrigação. Se o governo tinha uma expectativa de economizar R$ 1 trilhão em dez anos e agora tem a previsão de economizar R$ 800 bilhões, é óbvio que ele tem que tirar das contas dele os R$ 15 bilhões a R$ 20 bilhões que perdeu por ano. Não é uma questão de interesse”, acrescentou Maia.

Inquérito da PF acusa Maia de corrupção e lavagem de dinheiro

Maia disse que todas as doações recebidas em suas campanhas foram feitas dentro da lei.

O Supremo Tribunal Federal (STF) enviou nessa segunda-feira (26) à Procuradoria Geral da República a conclusão de inquérito da Polícia Federal (PF) aberto para investigar o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e o vereador Cesar Maia (DEM-RJ), pai do deputado.

Ao concluir as investigações, os delegados da PF atribuíram aos dois os crimes de corrupção passiva, falsidade ideológica eleitoral e lavagem de dinheiro pelo recebimento de “vantagens indevidas” da empreiteira Odebrecht.

De acordo com os delegados “há elementos concretos e relevantes” da existência dos crimes investigados”. Após receber o inquérito, o relator do caso, ministro do STF Edson Fachin, enviou a investigação para a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, que terá 15 dias para decidir se vai oferecer denúncia contra os acusados ou pedirá o arquivamento do inquérito.

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Mega-Sena acumula e vai pagar R$ 35 milhões no sábado

Nenhum apostador acertou as seis dezenas do concurso 2.181 da Mega-Sena, realizado nessa quarta-feira (21) à noite em São Paulo.

A Caixa Econômica Federal deve pagar R$ 35 milhões no próximo sorteio, que ocorre no sábado (24). As dezenas sorteadas nesta quarta-feira foram: 010819333648.

No mesmo concurso, a Quina saiu para 138 apostas, que vão levar R$19,77 mil. Um total de 8.329 ganhadores acertaram a quadra e vão receber R$ 468,15.

A Mega-Sena paga o prêmio principal para quem acertar os 6 números sorteados. Ainda é possível ganhar prêmios ao acertar 4 ou 5 números. O jogo de seis números custa R$ 3,50.

Sarampo: Começa hoje vacinação preventiva

Quatro casos foram registrados em Pernambuco. (Foto: Divulgação)

A partir desta quinta-feira (22), as crianças de seis meses a menores de 1 ano devem ser vacinadas contra o sarampo em todo o país. Segundo o Ministério da Saúde, a vacinação é preventiva e deve alcançar 1,4 milhão de crianças, que não receberam a dose extra, chamada de dose zero, além das previstas no Calendário Nacional de Vacinação, aos 12 e 15 meses.

“Assim, além dessa dose que está sendo aplicada agora, os pais e responsáveis devem levar os filhos para tomar a vacina tríplice viral (D1) aos 12 meses de idade (1ª dose); e aos 15 meses (2ªdose) para tomar a vacina tetra viral ou a tríplice viral mais varicela, respeitando-se o intervalo de 30 dias entre as doses”, esclarece o ministério.

A pasta enviará 1,6 milhão de doses a mais para os estados. O objetivo é intensificar a vacinação desse público-alvo, que é mais suscetível a casos graves e óbitos. A medida é uma resposta imediata do ministério devido ao aumento de casos da doença.

Privatizações começam pelos Correios, diz Bolsonaro

(Foto: Breno Fortes)

O governo federal anuncia, nesta quarta-feira (21), uma lista com 17 empresas públicas a serem privatizadas. O presidente Jair Bolsonaro fez questão de destacar que o processo começa pelos Correios. Outras empresas que estão na lista de privatização são: a Empresa Brasil de Comunicação (EBC), a Telebras, a Eletrobras e a Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social (DataPrev).

A privatização dos Correios, como definido em sentença pelo Supremo Tribunal Federal (STF), passará, obrigatoriamente, pelo Congresso. “Então, o processo é longo, não é rápido, é bastante comprido. Mas começa pelos Correios. Começa aí, não tenho de cabeça ainda”, afirmou o presidente. A lista será detalhada na tarde desta quarta pelo Ministério da Economia.

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Projeto que obriga agressor de violência doméstica a ressarcir SUS é aprovado na Câmara

(Foto: Ilustração)

O projeto de lei que responsabiliza o agressor de violência doméstica ressarcir o Sistema Único de Saúde (SUS) pelos custos médicos e hospitalares de atendimento à vítima foi aprovado no fim da noite dessa terça-feira (20) pelo plenário da Câmara dos Deputados.

O texto havia sido aprovado pela Câmara, mas sofreu alterações durante a votação no Senado. Por isso, teve que voltar para nova apreciação dos deputados, que rejeitaram as mudanças feitas pelos senadores. A matéria segue agora para sanção presidencial.

Umas das emendas rejeitadas previa que o ressarcimento ao SUS só ocorreria após o processo transitar em julgado na instância criminal. A relatora, deputada Rose Modesto (PSDB-MS), entendeu que isso causaria uma demora grande entre o fato e o ressarcimento.

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Caixa e Banco do Brasil iniciam pagamento de cotas do PIS/Pasep nesta segunda-feira

(Foto: Ilustração)

A partir de amanhã,  inicia-se o calendário de disponibilização dos recursos do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). Neste primeiro dia, os cotistas que possuem contas na Caixa Econômica Federal e no Banco do Brasil terão dinheiro depositado em conta corrente ou em poupança. Os demais cotistas poderão fazer os resgates conforme calendário divulgado pela Caixa e Banco do Brasil.

Essa liberação das cotas do PIS/Pasep foi feita por meio da Medida Provisória 889/2019, anunciada pelo governo no início do mês. Pela MP, também houve liberação de saques do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A liberação das cotas é diferente do pagamento anual do abono salarial. Esse pagamento do calendário 2019/2020 começou no final de julho.

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Mega-Sena pode pagar R$ 24 milhões neste sábado

O concurso 2.180 pode pagar um prêmio de R$ 24 milhões para quem acertar as seis dezenas. O sorteio ocorre às 20h (horário de Brasília) deste sábado (17).

As apostas podem ser feitas até as 19h (de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país ou pela internet. A aposta mínima custa R$ 3,50.

A probabilidade de vencer em cada concurso varia de acordo com o número de dezenas jogadas e do tipo de aposta realizada. Para a aposta simples, com apenas seis dezenas, com preço de R$ 3,50, a probabilidade de ganhar o prêmio milionário é de 1 em 50.063.860, segundo a Caixa.

Já para uma aposta com 15 dezenas (limite máximo), com o preço de R$ 17.517,50, a probabilidade de acertar o prêmio é de 1 em 10.003, ainda segundo a Caixa.

Bolsonaro diz que Brasil vai vencer a crise econômica mundial

Bolsonaro citou recentes medidas que o Brasil vem adotando.

O presidente Jair Bolsonaro disse ter convicção de que o Brasil vai superar os eventuais problemas que possam surgir se houver uma crise econômica mundial.

Nesta semana, houve pânico nos mercados financeiros de todo o planeta em meio a temores de uma nova recessão na economia global após a divulgação de dados econômicos ruins na China e na Alemanha e a escalada das tensões comerciais entre Estados Unidos e China. Com isso o dólar superou a barreira dos R$ 4, com alta de 1,57% na semana, e a bolsa acumulou queda de 4,03%.

Bolsonaro citou recentes medidas que o Brasil vem adotando e disse que o governo está fazendo o dever de casa. “Pode ter certeza, se não tivéssemos tomado as medidas que tomamos, o Brasil estaria em uma situação bastante complicada. Estamos fazendo o dever de casa. O Brasil estava arrebentado economicamente. Eu tenho esperança, o povo pode acreditar, nós vamos vencer”, disse o presidente.

Mega-Sena acumula e vai pagar R$ 24 milhões no sábado

Nenhum apostador acertou as seis dezenas do concurso 2.179 da Mega-Sena, realizado hoje (14) à noite em São Paulo.

O prêmio acumulou pela terceira vez seguida, e a Caixa Econômica Federal deve pagar R$ 24 milhões no próximo sorteio, que ocorre no sábado (17).

As dezenas sorteadas nesta quarta-feira foram: 021324355054.

No mesmo concurso, a Quina saiu para 55 apostas, que vão levar para casa R$ 34,71 mil. Um total de 4.563 ganhadores acertaram a quadra e vão receber R$ 597,77.

A Mega-Sena paga o prêmio principal para quem acertar os 6 números sorteados. Ainda é possível ganhar prêmios ao acertar 4 ou 5 números. O jogo de seis números custa R$ 3,50.

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