Segunda Turma do STF manda soltar ex-ministro José Dirceu

Brasil Política

26 de junho de 2018 às 22:00

(Foto: Internet)

Por 3 votos a 1, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (26) suspender a execução da condenação do ex-ministro José Dirceu a 30 anos de prisão na Operação Lava Jato. Com a decisão, Dirceu deverá ser solto. Ele cumpre a pena na Penitenciária da Papuda, em Brasília.

A decisão foi tomada a partir de um habeas corpus protocolado pela defesa de Dirceu. Votaram pela soltura o relator, Dias Toffoli, e os ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski.

Edson Fachin, relator dos processos da Lava Jato no STF, votou contra a concessão da liberdade. A maioria entendeu que o cálculo da pena pode ser revisto e Dirceu pode aguardar em liberdade o julgamento do recurso contra a condenação.

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Manchetes dos principais jornais do país

Brasil Nacional

25 de junho de 2018 às 06:40

O Globo
Nível superior garante emprego, mas renda cai

Folha de São Paulo
Retranca pesada é pouco efetiva nas primeiras rodadas

O Estado de São Paulo
Candidato, Márcio França triplica repasses para asfalto em São Paulo

Jornal do Commercio
Copa já tem oito seleções eliminadas

Diário de Pernambuco
46% das mulheres ainda não sabem em quem votar

Folha de Pernambuco
ANS estabelece ajuste de 10%

A Tarde
Acúmulo de lixo afeta a balneabilidade das praias

Tribuna da Bahia
O adeus da Bahia a Waldir Pires

Correio da Bahia
Mapas dos concursos com maiores salários

Valor Econômico
Novos hábitos de usuários causam estagnação de teles

Meio Norte
Avião que caiu em Fortaleza saiu do aeroporto de Parnaíba

Diário do Nordeste
Acusados de golpe milionário na Caixa seguem impunes

STJ decide restringir foro privilegiado de governadores

Brasil Justiça Nacional

21 de junho de 2018 às 06:20

A questão começou a ser julgada em maio. (Foto: Internet)

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (20) restringir sua competência para julgar casos relativos a governadores, desembargadores e outras autoridades, conforme previsto na Constituição.

Com a decisão do tribunal, governadores e membros de tribunais de contas dos estados vão continuar respondendo a processos no STJ somente se o crimes que lhe são imputados ocorreram quando estavam no cargo ou relacionados com o mandato. Caso contrário, as acusações serão enviadas para a primeira instância da Justiça.

A medida foi tomada a partir da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que, no mês passado, restringiu o foro por prorrogativa de função, conhecido como foro privilegiado, para deputados e senadores.

A questão começou a ser julgada em maio, quando a Corte passou a analisar se o STJ poderia, por iniciativa própria, também adotar algum tipo de restrição ao foro privilegiado.

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Anvisa suspende venda de fraldas da marca Huggies Turma da Mônica; confira os lotes

Petrolina

19 de junho de 2018 às 06:40

(Foto: Internet)

Em resolução publicada no Diário Oficial da União, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou, nessa segunda-feira (18), a suspensão da venda de parte dos lotes de fraldas descartáveis do modelo Tripla Proteção, da marca Huggies Turma da Mônica, recomendando que os consumidores que já tenham comprado unidades consideradas irregulares evitem utilizá-las.

A medida foi tomada pois a fabricante, a multinacional Kimberly-Clark, não seguiu adequadamente os procedimentos que garantiriam que o material do produto é atóxico e seguro para bebês, de acordo com a Agência.

Segundo a Anvisa, a empresa deixou pendentes os exames de irritações cutâneas primárias e cumulativas e de sensibilização, capazes de detectar se o produto pode causar alergias.

Atualmente, a legislação brasileira prevê que fabricantes de fraldas e absorventes higiênicos repitam esses testes, chamados de pré-clínicos, toda vez que alterem algo em sua cadeia de produção. As marcas também são obrigadas a elaborar um estudo de estabilidade dos produtos, registrando, além dos resultados dos testes, metodologias analíticas, condições de conservação da amostra, periodicidade de análise e data de vencimento.

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Supremo inicia nesta terça julgamento de Gleisi na Lava Jato

Brasil Nacional Política

19 de junho de 2018 às 06:00

Gleisi também é alvo de outras duas denúncias.

Será iniciada, nesta terça-feira (19), o julgamento de uma ação penal da Operação Lava Jato que mira a presidente nacional do PT, senadora Gleisi Hoffmann (PR), e o marido, o ex-ministro Paulo Bernardo, investigados pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) é quem vai realizar o julgamento.

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, encaminhou, nessa segunda-feira (18), ao STF um memorial reforçando  o pedido de condenação de Gleisi, do marido da senadora e do empresário Ernesto Kugler Rodrigues, também denunciado no caso.

Esse será o segundo julgamento de uma ação penal da Lava Jato na Segunda Turma do STF. O colegiado é composto pelos ministros Edson Fachin (relator da Lava Jato), Celso de Mello (revisor da Lava Jato na turma), Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Dias Toffoli.

Denúncia

Em 27 de setembro de 2016, a denúncia contra Gleisi, o marido e o empresário Ernesto Kugler Rodrigues foi recebida por unanimidade pela Segunda Turma do STF. Eles são acusados de solicitar e receber R$ 1 milhão oriundos de um esquema de corrupção instalado diretoria de abastecimento da Petrobras que teria favorecido a campanha de Gleisi ao Senado, em 2010.

De acordo com a Procuradoria-Geral da República (PGR), foram feitas quatro entregas de R$ 250 mil cada em espécie, que teriam sido utilizados na campanha de Gleisi sem qualquer registro. A denúncia é fundamentada nas delações premiadas do ex-diretor de abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa e do doleiro Alberto Youssef.

Mega-Sena acumula e pagará R$ 35 milhões

Brasil Nacional

18 de junho de 2018 às 08:00

O Concurso 2.050 da Mega-Sena, com prêmio previsto de R$ 30 milhões, foi sorteado na noite desse sábado (17) em Pelotas (RS). Nenhum apostador acertou as dezenas 08 – 31 – 03 – 02 – 33 – 38 – 50.

O próximo concurso, que será sorteado na quarta-feira (20), tem prêmio acumulado em R$ 35 milhões. As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) nas lojas lotéricas credenciadas pela Caixa em todo o país.

Greve dos caminhoneiros custará R$ 15 bilhões para a economia

Brasil Nacional

13 de junho de 2018 às 07:40

O ministro não informou o impacto que a greve dos caminhoneiros terá sobre a inflação. (Foto: Internet)

Os dez dias de greve dos caminhoneiros custarão R$ 15 bilhões para a economia o equivalente a 0,2% do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país), informou o Ministério da Fazenda nessa terça-feira (12). De acordo com a pasta, o ministro Eduardo Guardia repassou a estimativa segunda-feira (11) em reunião com investidores em São Paulo.

Por causa da paralisação, a previsão oficial de 2,5% de crescimento do PIB para este ano poderá ser revista para baixo. O número só será divulgado no fim de julho, e o ministro não informou mais detalhes.

Na última edição do boletim Focus, pesquisa com instituições financeiras divulgada todas as semanas pelo Banco Central, os analistas de mercado estimavam que a economia crescerá apenas 1,94% em 2018. Essa foi a sexta semana consecutiva de queda nas projeções. Há um mês, a projeção estava em 2,51%.

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Acumulada: Mega-Sena pode pagar R$ 14 milhões nesta quarta

Brasil Mega-Sena Nacional

13 de junho de 2018 às 07:00

A Mega-Sena pode pagar até R$ 14 milhões para quem acertar as seis dezenas do concurso 2.049 nesta quarta-feira (13).

No último concurso, realizado no sábado (9), nenhuma aposta acertou os seis números sorteados, fazendo o prêmio acumular pela terceira vez consecutiva. As dezenas sorteadas no sábado foram: 10 – 19 – 26 – 35 – 38 – 39.

A quina saiu para 36 apostas, que levaram R$ 57.189,69 cada um. Outros 3.611 jogos acertaram a quadra e ganharam R$ 814,50 cada um.

Uma aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 3,50, e os jogos podem ser feitos até as 19h. O sorteio do concurso acontecerá a partir das 20h (horário de Brasília). A chance de acertar as seis dezenas da Mega-Sena com um jogo simples é de uma em 50.063.860 possibilidades de combinações.

Estudantes já podem realizar inscrições no Sisu

Petrolina

12 de junho de 2018 às 08:00

Começam hoje (12) as inscrições para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) do segundo semestre. O programa oferece 57.271 vagas em 68 instituições públicas de ensino superior em todo o país. O prazo para participar vai até o dia 15. As inscrições são feitas apenas pela internet.

Pode concorrer às vagas quem fez o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2017 e obteve nota acima de zero em redação. Todo o processo de inscrição é feito exclusivamente pela internet, na página do Sisu.

Ao ingressar no sistema, o candidato deverá escolher, por ordem de preferência, até duas opções de curso entre as vagas ofertadas. É possível alterar essas opções durante todo o período de inscrição. A última modificação confirmada é a considerada válida.

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Manchetes dos principais jornais do país

Brasil Nacional

5 de junho de 2018 às 06:40

O Globo
Leilão do pré-sal pode ser usado para baixar preço dos combustíveis

Folha de São Paulo
Redução no diesel deve retirar R$ 1 bilhão do transporte

O Estado de São Paulo
Segurar o preço de diesel, gás e gasolina custaria R$ 30 bilhões ao governo

Jornal do Commercio
Petrobras já aceita discutir aumento diário de gasolina

Diário de Pernambuco
À espera do tombamento

Folha de Pernambuco
Criança morre atingida por bala perdida na execução de dois jovens

A Tarde
Governo adia reunião para debater reajustes

Tribuna da Bahia
Governo vai  usa ‘todo poder de polícia’ para garantir o desconto no diesel

Correio da Bahia
Ultimato aos postos

O Dia
Governo já estuda  reajustara a gasolina só uma vez por mês

Valor Econômico
Advent compra Walmart no país sem fazer desembolso

Correio Braziliense
Fake News invadem grupos nas estradas

Meio Norte
Redução do diesel ainda não chegou as postos no Piauí

Diário do Nordeste
Após veto de Cid, Camilo e Eunício evitam falar de aliança

Manchetes dos principais jornais do país

Brasil Nacional

4 de junho de 2018 às 06:40

O Globo
Centrão avança e reduz peso de partidos maiores

Folha de São Paulo
Congresso não vê opção para reduzir preço de combustível

O Estado de São Paulo
Receita de sindicatos cai 80% após reforma trabalhista

Jornal do Commercio
Governo quer proteger preço da gasolina

Diário de Pernambuco
A repetição de um roteiro de erros

Folha de Pernambuco
Brasil afinado para a copa

A Tarde
Governo discute política de preços de combustíveis

Tribuna da Bahia
Seleção mostra que depende muito de Neymar

Correio da Bahia
Melhor focar na copa

O Dia
INSS tem R$ 1,2 bilhão à espera dos segurados

Valor Econômico
Petrobras aceita rediscutir reajuste diário da gasolina

Correio Braziliense
Gasolina em alta expõe dilemas sobre Petrobras

Meio Norte
Câncer de Pulmão: 310 mortes por cigarro em 12 meses

Diário do Nordeste
Cid descarta aliança entre Camilo e Eunício no Ceará

Serviços de telecomunicações, como internet, telefonia e sms podem deixar de funcionar, segundo SindiTelebrasil

Brasil Nacional

28 de maio de 2018 às 07:40

Serviços de telefonia, internet e sms podem ser prejudicados. (Foto: Internet)

As prestadoras de telecomunicações, por meio do SindiTelebrasil, encaminharam neste domingo (27) à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) solicitação formal para que seja priorizado o abastecimento da frota de veículos utilizados na manutenção das redes, para proteger a operação de infraestrutura crítica de telecomunicações, atendendo ao Decreto nº 9.382, de 25 de maio de 2018.

Também foi solicitada a escolta de caminhões-tanque até os reservatórios de abastecimento dos geradores usados nas centrais de telecomunicações, que são acionados em casos de falta de energia comercial.

As prestadoras informam ainda, que estão com seus estoques de combustível praticamente zerados e que, se não forem tomadas medidas emergenciais, os serviços de manutenção e reparo não poderão ser realizados.

Isso poderá prejudicar não só o consumidor individual, mas principalmente órgãos com atividades essenciais, como hospitais, bombeiros, segurança pública, que poderão ter serviços de telefone, SMS e internet suspensos por eventuais falhas que não possam ser corrigidas, pela impossibilidade de deslocamento das equipes.

O SindiTelebrasil alertou principalmente para a dificuldade de atendimento de falhas massivas, que, quando ocorrem, atingem milhares ou até milhões de pessoas, interrompendo diversos serviços de telecomunicações.

Manchetes dos principais jornais do país

Brasil Nacional

21 de maio de 2018 às 06:40

O Globo
Gastos com pessoal ameaçam ajuste fiscal do Rio

Folha de São Paulo
Apenas 8% dos PMs atacados saem ilesos em São Paulo

O Estado de São Paulo
Prisão temporária cresce depois de veto à coercitiva

Jornal do Commercio
IFPE oferece 2.585 vagas

Diário de Pernambuco
Renovação política: ainda não vai ser desta vez

Folha de Pernambuco
Aposentadoria em até 30 minutos, promete o INSS

A Tarde
Termina hoje prazo de convocados pelo INSS

Tribuna da Bahia
Cidade viveu domingo sem ônibus e sem transtornos

Correio da Bahia
Enfim, festa na casa

O Dia
Pente-fino do INSS: termina hoje prazo para marcar perícia

Valor Econômico
Companhias estão menos vulneráveis à alta do dólar

Correio Braziliense
Harry e Meghan: conto de fadas de uma nova era

Meio Norte
Mente comanda objetos na UFPI

Diário do Nordeste
Governo tenta garantir espaço a deputados aliados

Pedidos de aposentadoria por telefone e internet começam hoje

Brasil Nacional Previdência Social

21 de maio de 2018 às 06:20

O instituto vai ampliar cada vez mais a lista de serviços agendáveis. (Foto: Internet)

A partir desta segunda-feira (21), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deixa de agendar o atendimento presencial para salário-maternidade e aposentadoria por idade urbanos. Agora, o segurado deverá acessar o Meu INSSou ligar para o 135 e, em vez de agendar uma data para ser atendido, receberá direto o número do protocolo de requerimento, eliminando a etapa do agendamento.

Antes, o segurado precisava agendar uma ida ao INSS para levar documentos e formalizar o pedido. Com o novo modelo, ao fazer o pedido, o cidadão acompanha o andamento pelo Meu INSS ou pelo telefone 135 e, somente se necessário, será chamado à agência.

Nos casos em que as informações previdenciárias necessárias para o reconhecimento do direito já constarem nos sistemas do INSS, será possível então a concessão automática do benefício, isto é, a distância.

Segundo o INSS, com a mudança, não haverá mais falta de vaga e, caso precise ir a uma agência para apresentar algum documento, o cidadão terá a garantia de ser atendido perto da residência. O instituto diz ainda que a mudança representa o fim do tempo de espera para ser atendido.

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Estudantes têm até hoje para se inscrever no Enem

Brasil Educação Nacional

18 de maio de 2018 às 07:20

Inscrições terminam hoje. (Foto: Internet)

Termina hoje (18) às 23h59 (horário de Brasília) o prazo para os estudantes se inscreverem no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2018. As inscrições são feitas pela internet, na página do participante.

Mesmo os candidatos que pediram a isenção da taxa do Enem devem fazer a inscrição para a prova. Para se inscrever, o participante deverá apresentar o número do CPF (Cadastro de Pessoa Física) e do documento de identidade e criar uma senha. O candidato precisa também informar um endereço de e-mail válido e um número de telefone fixo ou celular, que será usado para enviar informações sobre o exame.

O pagamento da taxa de inscrição para quem não conseguiu a isenção, no valor de R$ 82, deve ser feito até 23 de maio nas agências bancárias, casas lotéricas e agências dos Correios.

As provas do Enem serão aplicadas em dois domingos, nos dias 4 e 11 de novembro. Os resultados serão divulgados em janeiro.

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