TRF4 mantém bloqueio de R$ 16 milhões do ex-presidente Lula

Brasil Nacional Política

28 de novembro de 2017 às 13:00

No pedido feito ao TRF4, o advogado de Lula, Cristiano Zanin, disse que o bloqueio é ilegal. (Foto: Internet)

A Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), com sede em Porto Alegre, rejeitou um recurso da defesa de Luiz Inácio Lula da Silva para que fosse revertida a decisão do juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba que, em julho, determinou um bloqueio de R$ 16 milhões em bens do ex-presidente.

O relator do caso no TRF4, desembargador João Pedro Gebran Neto, já havia rejeitado anteriormente o pedido de levantamento do bloqueio, por entender que a via escolhida para o recurso, um mandado de segurança, não era adequada.

Logo em seguida, o advogado de Lula, Cristiano Zanin Martins, entrou com um agravo para que a questão fosse julgada pela Oitava Turma do TRF4, o que ocorreu nesta terça-feira.

O desbloqueio dos bens foi negado por unanimidade pelos três desembargadores que compõem o colegiado: além de Gebran Neto, Victor Luiz dos Santos Laus e o presidente, Leandro Paulsen. Eles entenderam que a defesa de Lula tentou pular instâncias e deveria primeiramente solicitar a liberação dos bens ao próprio Moro.

Votação popular consagra Petrolina campeã em premiação nacional de Educação

Educação Petrolina

28 de novembro de 2017 às 12:00

(Foto: Inernet)

Petrolina conquistou mais um reconhecimento nacional na área da Educação. Desta vez, a população da cidade teve um papel fundamental. Com mais de nove mil votos, a cidade foi campeã na categoria votação popular do Prêmio Conviva Educação.

Encerrada na noite desta segunda-feira (27), a votação consagrou o trabalho da equipe da Secretaria Municipal de Educação (SEDU) que foi um dos 10 selecionados, entre 199 municípios do Brasil inscritos, por conta do projeto ‘Inserção tecnológica de dados do RH (Recursos Humanos)’. O prêmio valoriza as iniciativas que promoveram melhorias na gestão da educação pública municipal por meio do uso da plataforma que impactaram de forma positiva a gestão da educação municipal.

O prefeito da cidade, Miguel Coelho, utilizou as redes sociais para agradecer a mobilização de toda cidade para a votação. “Quero agradecer a todos que votaram, se mobilizaram e que se engajaram nessa campanha. Esse é o primeiro ano que Petrolina participa e já somos campeões na participação popular. Fiquei muito feliz pela votação que conseguimos. Vamos juntos até o resultado final”, frisou.

Maéve Melo, secretária de Educação do município, também agradeceu a votação. “Agora chegou a hora de agradecer a cada um que lutou e mobilizou para essa vitória que é o reconhecimento do nosso trabalho em tornar Petrolina em uma cidade com educação de qualidade. Agradeço a todos os setores, sociedade civil, escolas, alunos e em especial ao nosso prefeito Miguel Coelho pela sua liderança e por todo apoio. Essa vitória é de todos nós que estamos construindo uma cidade cada vez mais forte”, pontuou.

Na próxima quinta-feira, 30 de novembro, será anunciado pela UNDIME, organizadora do Conviva, o resultado final com a relação dos outros municípios premiados em outras categorias. A divulgação será feita por uma transmissão ao vivo, às 15h30, na página do Conviva no Facebook, no link: http://bit.ly/2zcQm47. Os vencedores serão premiados com uma viagem ao exterior para que possam conhecer projetos e iniciativas educacionais de sucesso.

Encceja será aplicado neste domingo para mais de 1,5 milhão de pessoas em todo o país

Brasil Educação Nacional

18 de novembro de 2017 às 20:00

(Foto: Ilustração)

O Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) acontece neste domingo (19) para mais de 1,5 milhão de pessoas que ainda não concluíram os cursos do ensino fundamental e médio.

O Encceja realizado em 564 municípios. De acordo com o Ministério da Educação (MEC), este ano serão 301.583 participantes do ensino fundamental e 1.272.279 do ensino médio. O exame será aplicado em dois turnos. De manhã, os portões abrirão às 8h e serão fechados às 8h45, os testes começam às 9h e terminam às 13h, no horário de Brasília.

Os candidatos do ensino fundamental farão provas de ciências naturais, história e geografia. Para o ensino médio, as provas serão de ciências da natureza e suas tecnologias, além de ciências humanas e suas tecnologias.

No turno da tarde, os portões abrirão às 14h e fecharão às 15h15. O exame começa às 15h30 e vai até as 20h30. Os candidatos do ensino fundamental farão as provas de língua portuguesa, língua estrangeira moderna, artes, educação física, matemática e redação. Para o ensino médio, haverá os testes de linguagens e códigos e suas tecnologias, redação e matemática e suas tecnologias.

Fundo eleitoral reduz verbas na saúde em até R$ 70 milhões

Brasil Nacional Política Saúde

12 de novembro de 2017 às 19:00

(Foto: Ilustração)

O fundo eleitoral de R$ 1,75 bilhão aprovado pelo Congresso Nacional em outubro para custear campanhas com dinheiro público vai reduzir a aplicação de verbas na saúde. O modelo passou como uma alternativa à proibição das doações eleitorais por empresas.

A destinação de parte das emendas parlamentares ao Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) pode retirar, em cálculos conservadores, R$ 70,3 milhões originalmente destinados a despesas com saúde, segundo levantamento feito pelo jornal ‘O Estado de S. Paulo’.

O valor não foi considerado na manifestação da Advocacia-Geral da União (AGU) assinada pelo presidente Michel Temer e enviada ao Supremo Tribunal Federal, na última quinta-feira (9), em uma ação que questiona o fundo. No documento, o órgão afirma que investimentos do governo em áreas sociais, como a saúde, não serão prejudicados.

O corte na saúde pode aumentar, a depender de como os parlamentares dos demais Estados vão decidir sacrificar suas emendas para dar a contribuição obrigatória às campanhas.

A definição será feita nas próximas semanas na Comissão Mista de Orçamento (CMO). O fundo eleitoral será composto de R$ 1,3 bilhão em emendas coletivas impositivas somado aos R$ 450 milhões advindos do fim da compensação fiscal para TVs na exibição de propaganda partidária.

Dessa forma, cada uma das 27 bancadas estaduais vai retirar R$ 48,7 milhões do valor originalmente destinado em emendas ao Orçamento que haviam sido assinadas por deputados e senadores e cuja execução pelo governo era obrigatória. Antes da lei, cada uma delas dispunha de um total de R$ 162,4 milhões. Agora, 30% desse valor será destinado às campanhas eleitorais.

Um dos idealizadores, o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), fez coro: “A proposta que eu fiz não tira dinheiro da educação, da saúde, de lugar nenhum”.

Com informações do Estadão

Jovens estão perdendo audição por causa de fones de ouvido, alerta conselho

Brasil Nacional Saúde

10 de novembro de 2017 às 11:30

(Foto: Internet)

A cada dia, mais jovens estão apresentando perda de audição causada pelo uso irregular de fones de ouvido. O alerta é feito pelo Conselho Federal de Fonoaudiologia (CFFa). “Os adolescentes usam esse equipamento de som com volume muito alto. A gente vem notando que a audição deles não é tão normal como antigamente, já tem mais perda. E se continuar a usar esse som alto, eles terão uma perda irreversível, não volta mais ao normal”, disse a presidente do CFFa, Thelma Costa.

Segundo ela, as perdas auditivas por causa de ruído estão aumentando entre a população, tanto por ruído industrial, quanto por equipamentos de som. Ela cita como exemplo o caso dos músicos, lembrando que existem protetores auditivos que selecionam o som. “Então, eles conseguem seguir com a profissão e estão se prevenindo, o que não acontece com os adolescentes.

A presidente do CFFa orienta os pais e responsáveis a monitorar o volume dos fones de ouvido. “Se você estiver a 1 metro da pessoa e ouvir o que ela está escutando, ela provavelmente terá uma perda de audição. A 1 metro de distância, você não deve ouvir o que a pessoa está escutando no fone de ouvido”, reforçou Thelma, que é especialista em audiologia.

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Aliança PMDB-PT não deve acontecer em Pernambuco

Pernambuco Petrolina Política

6 de novembro de 2017 às 08:00

(Foto: Internet)

Rompidos desde o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, PMDB e PT deram início a alianças para a disputa das eleições de 2018. Segundo o Estadão, já são cinco estados do Nordeste com conversas avançadas, são eles: Ceará, Alagoas, com Renan Calheiros, Sergipe, Piauí e Paraíba. A popularidade do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva no Nordeste atrai os peemedebistas, enquanto o maior tempo de TV do PMDB atrai o PT.

Contudo, a chance dessa aliança acontecer em Pernambuco é quase zero, já que há uma grande possibilidade dos partidos explorarem candidaturas próprias, o que não afasta a possibilidade de uma união em um cenário de segundo turno. Os nomes mais cotados são o do senador Fernando Bezerra Coelho (PMDB) e Marília Arraes (PT).

Caso a coligação se concretize, ainda que em segundo turno, caberá analisar qual será o discurso dos petistas do estado, inclusive dos vereadores de Petrolina (PE), fortes críticos ao governo de Michel Temer (PMDB), que contribuiu para o impeachment de Dilma.

Secretária do MEC diz que avaliação do ensino superior no Brasil é falha

Brasil Educação

31 de outubro de 2017 às 07:20

(Foto: Internet)

A secretária executiva do Ministério da Educação (MEC), Maria Helena Guimarães de Castro, afirmou nesta segunda-feira (30) que o sistema de avaliação do ensino superior do Brasil é falho.

A funcionária da pasta foi uma das convidadas do seminário internacional Avaliação da Educação Superior: características e perspectivas, realizado em Brasília, em comemoração aos 80 anos do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

“Os processos avaliativos, ao invés de criar uma dinâmica formativa que pudesse ajudar as instituições de menor qualidade a se desenvolver, acabou se transformando em um processo burocrático, que gera uma tensão muito grande”, disse.

Para a secretária, o resultado da avaliação não é verdadeiramente aproveitado, deixando, portanto, de se converter em uma adequação de currículo, de metodologias e práticas adotadas pelas universidades, faculdade e centros universitários.

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Nota do Enem é aceita para ingresso em 27 universidades de Portugal

Brasil Educação Nacional

17 de outubro de 2017 às 14:00

(Foto: Internet)

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) fechou recentemente um convênio com o Instituto Politécnico da Maia (Ipmai), de Portugal, para que estudantes brasileiros possam usar as notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) como critério de ingresso na instituição. Com isso, já são 27 as instituições de ensino superior portuguesas que aceitam o Enem.

As instituições portuguesas que usam o exame podem definir qual será a nota de corte para o acesso dos estudantes brasileiros aos cursos ofertados. A revalidação de diplomas e o exercício profissional no Brasil dos estudantes que cursarem o ensino superior em Portugal estão sujeitos à legislação brasileira aplicável à matéria.

O primeiro convênio interinstitucional foi firmado em 2014, com a Universidade de Coimbra. Os convênios não envolvem transferência de recursos e não preveem financiamento estudantil por parte do governo brasileiro.

O Inep já tem 27 convênios com as seguintes instituições portuguesas

Universidade de Coimbra

Universidade de Algarve

Instituto Politécnico de Leiria

Instituto Politécnico de Beja

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Para manter coerência, PT muda posição e deve votar pelo afastamento de Aécio

Brasil Nacional Política

13 de outubro de 2017 às 11:00

(Foto: Internet)

Após o mal-estar causado pela nota em que o PT criticou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de afastar o senador Aécio Neves (PSDB-MG)do mandato, o partido deve fechar questão e votar pela manutenção das medidas cautelares aplicadas contra o tucano.

A bancada vai se reunir na próxima terça-feira (17), data em que está marcada a votação sobre o caso em plenário. Segundo o líder da minoria no Senado, Humberto Costa (PT-PE), a manifestação do PT em relação a Aécio tinha um
caráter institucional, de defesa da autonomia entre os Poderes, e não de apoio ao tucano. Para ele, a bancada do partido, com nove senadores, deve votar unida para manter o senador tucano afastado do cargo.

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Brasil pode crescer 4% dentro de três anos, diz Meirelles

Brasil Economia Nacional

13 de outubro de 2017 às 07:00

Meirelles ressaltou que a aprovação da reforma é do interesse das diversas facções políticas. (Foto: Internet)

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmou hoje (12), em Washington, que o Produto Interno Bruto (PIB, soma de todos os bens e serviços produzidos no país) potencial do Brasil pode passar a ser de 4%, caso as reformas propostas pelo governo sejam aprovadas.

Meirelles citou como exemplo reformas macroeconômicas, entre as quais a tributária e a da Previdência. “Algumas delas já foram aprovadas, como, por exemplo, a taxa de longo prazo para o BNDES [Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social]”, destacou o ministro. Ele disse que seria viável atingir esse patamar em um horizonte de tempo de “três, quatro anos”.

Perguntado  sobre os impactos de curto prazo da reforma da Previdência, o ministro afirmou que há efeitos positivos, como o aumento do nível de confiança, da força e da estabilidade dos índices econômicos do país, além da expansão do volume de investimentos.

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Horário de verão começa no próximo domingo

Brasil Nacional

9 de outubro de 2017 às 13:30

(Foto: Internet)

No próximo domingo, 15 de outubro, os brasileiros devem adiantar o relógio em uma hora devido ao horário de verão. A mudança é adotada por 11 estados até 18 de fevereiro de 2018. Para conferir a hora certa, acesse a página do Observatório Nacional.

O ajuste do horário vale para os moradores do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Distrito Federal.

O objetivo é aproveitar o maior período de luz solar possível para economizar energia. Com a mudança no relógio, o leste do Amazonas e os estados de Roraima e Rondônia ficam com duas horas a menos em relação ao horário de Brasília, enquanto Acre e oeste do Amazonas ficam com três horas a menos.

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Preço médio da gasolina sobe e atinge recorde de R$ 3,85; Em Petrolina a média é de R$ 4,39

Pesquisa Petrolina

12 de setembro de 2017 às 17:30

A pesquisa foi realizada entre os dias 3 e 9 deste mês. (Foto: Ilustração)

Segundo dados do Levantamento de Preços e de Margens de Comercialização de Combustíveis (LPMCC) da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o preço médio da gasolina para o consumidor brasileiro atingiu na semana passada o valor recorde no ano de R$ 3,850 por litro.

A pesquisa foi realizada entre os dias 3 e 9 deste mês e divulgada hoje (12). De acordo com o estudo, que analisou 3.160 postos, o menor preço encontrado de venda da gasolina foi de R$ 3,149 e o máximo de R$ 4,950. Para as distribuidoras, o preço médio da gasolina por litro alcançou R$ 3,410.

Petrolina

Ainda segundo a pesquisa, em Petrolina, no Sertão Pernambucano, a média dos valores da gasolina é de R$ 4,39. Dos postos pesquisados, o menor preço encontrado foi de R$ 4,299 e o maior R$ 4,399.

Estudantes já podem renovar contratos do Fies

Brasil Educação Nacional

15 de agosto de 2017 às 17:00

(Foto: Ilustração)

Estudantes matriculados em instituições particulares de ensino superior podem renovar os contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) a partir desta segunda-feira (14). O prazo para o aditamento vai até 31 de outubro e pode ser feito pelo Sistema Informatizado do Fies (SisFies).

Já o prazo para transferência de curso ou instituição de ensino e o pedido de dilatação do financiamento devem ser feitos até 30 de setembro. Os contratos do Fies devem ser renovados a cada semestre.

O presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Silvio Pinheiro, alertou para que os estudantes não deixem a regularização para última hora.

“Quando o estudante efetiva a renovação, o FNDE pode iniciar o pagamento dos encargos educacionais às faculdades”, afirmou. O financiamento é destinado a estudantes cuja renda familiar mensal bruta por pessoa é de até três salários mínimos.

Renovação

O pedido de aditamento é feito inicialmente pelas instituições de ensino e, em seguida, os estudantes devem validar as informações inseridas pelas faculdades no SisFies.

No caso de aditamento não simplificado, quando há alteração nas cláusulas do contrato, o estudante precisa levar a documentação ao agente financeiro (Banco do Brasil ou Caixa) para finalizar a renovação. Já nos aditamentos simplificados, a renovação é formalizada a partir da validação do estudante no sistema.

Debate sobre política nacional deve nortear discussões entre vereadores na sessão desta quinta

Pernambuco Petrolina Política

3 de agosto de 2017 às 07:40

(Foto: Blog Waldiney Passos)

Sem projetos na pauta para serem votados na sessão desta quinta-feira (3), na Câmara Municipal de Petrolina, o cenário político nacional, com a vitória de Michael Temer (PMDB) ontem em Brasília e as ações contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da silva (PT), devem nortear os debates na Casa Plínio Amorim.

O fim da sessão da última terça-feira (1), sinalizou o tom das discussões quando o vereador Ronaldo Silva mais uma vez bateu forte no Partido dos Trabalhadores (PT) ressaltando as ações em que Lula está sendo julgado. “não tenho ladrão de estimação”, afirmou.

Portanto, a votação de ontem na Câmara Federal, livrando Temer da investigação por crime de corrupção passiva, vai ser um prato cheio para a sessão de hoje na Câmara Municipal de Petrolina.

Governo anuncia 100 mil vagas a juro zero para Fies em 2018

Brasil Educação Nacional

6 de julho de 2017 às 12:00

(Foto: Internet/Ilustração)

O governo federal anunciou hoje (6) a abertura, para 2018, de 310 mil vagas em três modalidades do Novo Fundo de Financiamento Estudantil (Novo Fies). Dessas vagas, 100 mil serão ofertadas a juro zero para estudantes com renda familiar per capita de até três salários mínimos, incidindo somente correção monetária.

O Novo Fies passará a vigorar a partir de 2018. Na modalidade Fies 1, com oferta de 100 mil vagas por ano a juro zero, o estudante pagará uma parcela máxima de 10% de sua renda mensal. Outros pontos de corte serão a pontuação mínima de 450 pontos e nota na redação acima de zero no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

O ministro da Educação, Mendonça Filho, afirmou, também, que as universidades serão responsáveis por bancar os custos com as taxas bancárias para os empréstimos. Com isso, a economia para a União será de R$ 300 milhões, segundo o governo. Um fundo garantidor será criado para que as instituições de ensino contribuam para mitigar os riscos das operações.

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