Inscrições para o ProUni do segundo semestre terminam amanhã

(Cartaz Divulgação)

As inscrições para o Programa Universidade para Todos (ProUni) do segundo semestre de 2017 terminam amanhã (9). Os estudantes interessados poderão consultar as bolsas oferecidas e se inscrever na página do ProUni na internet.

O Ministério da Educação (MEC) informou que serão ofertadas 147.492 bolsas em 1.076 instituições privadas de educação superior, um aumento de 17% em relação à segunda edição do programa do ano passado. Do total de bolsas, 67.603 são integrais e 79.889, parciais.

O ProUni é voltado para estudantes da rede pública ou bolsistas integrais de escolas particulares. Também estão incluídas as pessoas com deficiência e professores da educação básica em escolas públicas que compõem o quadro de pessoal permanente da instituição.

LEIA MAIS

Mobilização nacional de vacinação contra gripe começa nesta segunda

Em 2016, o país registrou a maior incidência dos casos de gripe desde a pandemia iniciada em 2009. (Foto: Internet)

Começa hoje (17) a mobilização nacional de vacinação contra a gripe. A campanha deste ano inclui, pela primeira vez, os profissionais de educação no grupo prioritário. Cerca de 2,3 milhões de professores de escolas das redes pública e privada devem ser imunizados nos postos de saúde de todo o país.

Nos dias 2 e 3 de maio, os docentes serão vacinados nas escolas. Idosos, trabalhadores do setor de saúde, crianças de 6 meses até 5 anos, gestantes, mulheres no pós-parto, indígenas, população privada de liberdade, inclusive os adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa, e pessoas com doenças crônicas continuam como público-alvo da vacinação.

A vacina permite a proteção contra os vírus A(H1N1), H3N2 e influenza B. Como os vírus são mutantes, a composição da vacina é feita somente depois da indicação da Organização Mundial da Saúde (OMS) sobre as cepas (variações dos vírus) que circularam com mais frequência nos últimos meses na região. Segundo a OMS, em 2016 a cepa do vírus A(H1N1) foi alterada, o que levou à produção de uma nova composição para a campanha deste ano.

Cerca de 60 milhões de doses serão distribuídas aos postos da rede pública de saúde. O Ministério da Saúde espera que pelo menos 54 milhões de pessoas sejam imunizadas até o dia 26 de maio, prazo final da campanha. O dia D da mobilização será em 13 de maio.

LEIA MAIS

O preço da gasolina fechou o mês de março em queda

(Foto: Arquivo)

Dados divulgados pela Agência Nacional de Petróleo (ANP), revelam que o preço da gasolina e do diesel, apresentou queda no mês de março. O valor médio por litro no Brasil foi de R$ 3,755 em fevereiro para R$ 3,687, um recuo de 1,81%.

Segundo o levantamento o diesel também sofreu queda, o valor médio por litro foi de R$ 3,098 para 3,05 entre fevereiro e março, um recuo de 1,54%. Já a queda do preço do etanol foi maior. O valor médio foi de R$ 2,884 para R$ 2,745, uma baixa de 4,81%.

Arrecadação líquida do FGTS em 2016 é a menor em 7 anos

(Foto: Internet)

A arrecadação líquida do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em 2016, foi a menor dos últimos sete anos, em seu terceiro ano de retração. A diferença entre o total de depósitos e de retiradas da conta dos trabalhadores foi de R$ 10,1 bilhões, 29,21% abaixo de 2015.

Embora o volume de depósitos (arrecadação bruta) feitos pelas empresas tenha crescido 4,9% em 2016 – para R$ 119 bilhões –, o total de recursos sacados pelos trabalhadores no ano passado foi 9,85% maior ante 2015, o equivalente a R$ 108,8 bilhões, ajudando a reduzir a arrecadação líquida do FGTS.

Esse aumento acontece em um ano em que o país voltou a fechar uma grande quantidade de vagas de trabalho com carteira assinada, em meio à forte recessão. No ano passado, o Brasil perdeu 1,32 milhão de empregos formais, segundo dos do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged).

Em 2017, o resultado do FGTS será impactado pela liberação dos saques das contas inativas até 31 de dezembro. A estimativa do governo é que essas contas tenham R$ 43 bilhões depositados por 30 milhões de trabalhadores.

Fonte G1

Governo corta R$ 42,1 bi do Orçamento e reduz setores com desoneração da folha

Henrique Meirelles durante pronunciamento da redução no orçamento. (Foto: Internet)

O Orçamento-Geral da União terá um corte de R$ 42,1 bilhões, informaram há pouco os ministros da Fazenda, Henrique Meirelles, e do Planejamento, Dyogo Oliveira. Eles também anunciaram o aumento de tributos para cumprir a meta de déficit primário (resultado negativo nas contas públicas sem o pagamento de juros) de R$ 139 bilhões para este ano.

O governo pretende enviar uma medida provisória para reverter quase totalmente a desoneração da folha de pagamento. Em vigor desde 2011, a desoneração da folha atualmente beneficia 56 setores da economia, que pagam 2,5% ou 4,5% do faturamento para a Previdência Social, dependendo do setor, em vez de recolherem 20% da folha de pagamento.

Desoneração da folha de pagamento

A desoneração da folha de pagamento será mantida apenas para os setores de transporte rodoviário coletivo de passageiros, de transporte ferroviário e metroviário de passageiros, de construção civil e obras de infraestrutura e de comunicação. “São setores altamente dependentes de mão de obra e vitais para a preservação da recuperação do emprego no país prevista para este ano”, declarou Meirelles.

LEIA MAIS

Saúde anuncia ampliação de público alvo para seis vacinas

(Foto: Internet)

O Ministério da Saúde anunciou hoje (3) a ampliação do público-alvo para seis doses que integram o Calendário Nacional de Vacinação – tríplice viral, tetra viral, dTpa adulto, HPV, meningocócica C e hepatite A.

As mudanças, segundo a pasta, têm como objetivo aumentar a proteção de crianças, garantindo elevada cobertura vacinal, além de ampliar a imunidade de adolescentes e diminuir a circulação de doenças na população.

“Não adianta a vacina estar disponível no posto de saúde. É necessário que pelo menos 95% das crianças do município recebam a dose”, destacou a coordenadora do Programa Nacional de Imunizações, Carla Domingues.

Entre os adultos, a meta é manter a eliminação do sarampo e da rubéola e diminuir o número de casos de caxumba e coqueluche.

Confira como fica a aplicação das seis vacinas após as alterações

  • Hepatite A: passa a ser disponibilizada para crianças até 5 anos. Antes, a idade máxima era 2 anos. A vacina, segundo o ministério, é considerada altamente eficaz, com taxas de soroconversão de 94% a 100%.
LEIA MAIS

Governo prepara reformas para simplificar cobrança de tributos

(Foto: Internet)

As reformas pa­ra simplificar a cobrança de tributos como o Programa de Integração Social (PIS), a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sairão nos próximos meses, disse o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles. Ele confirmou que o Governo estuda as propostas, mas ainda não tem data para enviar os projetos ao Congresso.

Segundo o ministro, a simplificação da estrutura tributária virá acompanhada de outras medidas para desburocratizar o pagamento de tributos, como o eSocial para as empresas (que unifica nu­ma guia o pagamento de 13 tribu­tos), previsto para entrar em teste em julho deste ano, e a nota fiscal eletrônica para serviços. De acordo com Meirel­les, as reformas têm perspectivas favoráveis após a aprovação da emenda constitucional do teto de gastos federais, no fim do ano passado.

“Estamos também trabalhando em uma outra coisa da maior importância, a chamada simplificação tributária no sentido de racionalizarmos, de simplificarmos toda estrutura tributária do País. Esse é um projeto de prazo maior, mas certamente muito importante.

LEIA MAIS

Saúde altera regras para repasse de recursos federais

(Foto: Internet)

O Ministério da Saúde anunciou hoje (7) uma série de alterações para o repasse de recursos federais a estados e municípios. O chamado Projeto SUS Legal prevê que os gestores implementem uma espécie de lei de transferência de recursos, além de aumentar a fiscalização da execução de ações em saúde.

Uma das primeiras medidas trata da mudança na transferência de verbas federais e atende, segundo a pasta, a pleito de prefeituras e governos estaduais. Os repasses, antes realizados em seis blocos temáticos, passam a ser feitos em duas modalidades: custeio e investimento.

A transferência será realizada em conta financeira única e específica para cada uma das categorias econômicas. O novo formato, de acordo com o ministério, possibilita ao gestor mais agilidade e eficiência na destinação dos recursos disponíveis atualmente, com base na necessidade e realidade local.

LEIA MAIS

Desemprego atinge 12 milhões de pessoas e tem maior taxa desde 2012

(Foto: Internet)

O desemprego atinge 12,1 milhões de pessoas, o que equivale a 11,9% de pessoas desocupadas no trimestre móvel encerrado em novembro. A taxa de desocupação e o contingente de pessoas são os mais altos da série histórica da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio Contínua (Pnad Contínua), iniciada em 2012.

Os dados foram divulgados hoje (29), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e são semelhantes aos do trimestre móvel imediatamente anterior (junho a agosto), quando a taxa de desocupação fechou em 11,8%. Em relação ao mesmo trimestre do ano anterior, foi registrada uma alta de 2,9 pontos percentuais.

Os número de desempregados teve um crescimento de 33,1% em relação ao mesmo trimestre do ano passado – o equivalente a 3 milhões de pessoas a mais em busca de trabalho. O contingente de pessoas ocupadas hoje é de 90,2 milhões.

Carteira de trabalho assinada

O número de empregados no setor privado com carteira de trabalho assinada ficou estável em relação ao trimestre anterior, fechando em 34,1 milhões de pessoas. Em relação ao mesmo trimestre de 2015, houve queda de 3,7%.

Já o número de empregados no setor privado sem carteira de trabalho assinada cresceu 2,4%,, e chegou a 10,5 milhões de pessoas . Quando comparado ao mesmo trimestre móvel do ano passado, houve um aumento de 3,5%.

Fonte Uol

Deixar de cumprir ordem judicial é crime de desobediência ou golpe, diz ministro do STF

Ministro Barroso

O plenário do STF julga na tarde desta quarta-feira se referenda ou revoga a liminar que afastou Renan da presidência do Senado. (Foto: arquivo)

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso divulgou, nesta quarta-feira, uma nota curta na qual afirma considerar como “crime de desobediência ou “golpe de Estado” o fato de o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) não ter cumprido a decisão liminar do ministro Marco Aurélio Mello dada na segunda-feira, de afastá-lo da presidência do Senado.

O comentário foi feito em referência ao posicionamento da Mesa Diretora do Senado, que na terça-feira decidiu aguardar a decisão do plenário do STF antes de cumprir uma medida cautelar expedida na segunda-feira pelo ministro Marco Aurélio Mello, na qual afastou, com efeito imediato, o senador Renan Calheiros da presidência do Congresso Nacional.

LEIA MAIS

Ministério do Planejamento divulga feriados e pontos facultativos de 2017

calendario

O Ministério do Planejamento divulgou em portaria no Diário Oficial da União (DOU) os dias de feriados nacionais e os de ponto facultativo no exercício de 2017 para o Poder Executivo federal. As datas deverão ser observadas pelos órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional, “preservada a prestação dos serviços considerados essenciais”. Ao todo, serão nove feriados nacionais e cinco pontos facultativos.

O Planejamento estabelece ainda que os dias de guarda dos credos e religiões não relacionados na portaria poderão ser compensados desde que previamente autorizado pela chefia do servidor. “Os feriados declarados em lei estadual ou municipal serão observados pelas repartições da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional, nas respectivas localidades”.

Veja a lista dos feriados e pontos facultativo em 2017:

– 1º de janeiro: Confraternização Universal – feriado nacional;

– 27 e 28 de fevereiro: Carnaval – pontos facultativos;

– 1º de março: Cinzas – ponto facultativo até 14 horas;

– 14 de abril: Paixão de Cristo – feriado nacional;

– 21 de abril: Tiradentes – feriado nacional;

– 1º de maio: Dia Mundial do Trabalho – feriado nacional;

– 15 de junho: Corpus Christi – ponto facultativo;

– 7 de setembro: Independência do Brasil – feriado nacional;

– 12 de outubro: Nossa Senhora Aparecida – feriado nacional;

– 28 de outubro: Dia do Servidor Público – ponto facultativo;

– 2 de novembro: Finados – feriado nacional;

– 15 de novembro: Proclamação da República – feriado nacional;

– 25 de dezembro: Natal – feriado nacional.

Desemprego é de 11,8% e atinge 12 milhões de trabalhadores, diz IBGE

(Foot: Internet)

(Foot: Internet)

O desemprego no país foi de 11,8%, em média, no trimestre de agosto a outubro, segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

No período, o número de desempregados no Brasil foi de 12 milhões de pessoas.

São cerca de 195 mil desempregados a mais do que no trimestre de maio a julho, mas o resultado é considerado estável pelo IBGE. Em um ano, são 3 milhões de pessoas a mais sem emprego, um aumento de 32,7%.

LEIA MAIS

Dia de paralisações afeta agências da Previdência e gerências do INSS em PE

previdencia-social-ok

Foto Internet

Mais uma categoria anunciou, ontem (24), adesão ao Dia Nacional de Paralisações e Protestos convocado pelas centrais sindicais e movimentos sociais para esta sexta-feira (25) em defesa da saúde e educação (contra a PEC 55 e a Reforma do Ensino Médio); em defesa dos direitos dos trabalhadores (contra a Reforma Trabalhista); em defesa da aposentadoria (contra a Reforma da Previdência) e em defesa do emprego (redução da jornada de trabalho sem redução salarial). Os servidores da Saúde e Previdência aprovaram em assembleia a paralisação das atividades em todas as agências da Previdência Social do Recife e do interior e Gerências do INSS. Em Pernambuco existem cerca de 69 agências da Previdência, cada uma responsável pelo atendimento a uma média 300 segurados por dia. Com a paralisação aproximadamente 20 mil pessoas deixarão de ser atendidas.

Outras três categorias em Pernambuco já anunciaram que também vão paralisar as atividades nesta sexta-feira: bancários, policiais civis e servidores do Departamento de Trânsito de Pernambuco (Detran). Com a paralisação dos policiais civis, serão mantidos apenas os flagrantes e o funcionamento do Instituto de Medicina Legal (IML), Instituto de Criminalística (IC). A decisão de aderir à mobilização nacional foi aprovada em assembleia geral realizada no dia 16 de novembro, quando também foi aprovada a proposta de reformulação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Polícia Civil construída pela categoria e pelo governo de Pernambuco. Já os bancários reivindicam ainda a reestruturação dos bancos públicos.

Os trabalhadores do Detran cruzam os braços nesta sexta-feira, quando também realizam uma assembleia às 8h, na sede do órgão. Em comunicando dirigido ao governo do estado, a direção do Sindetran, além de informar da realização da assembleia e da paralisação, pediu também uma audiência para tratar das denuncias divulgadas pela entidade que envolvem a atual direção do órgão. Os sindicalistas apontam irregularidades no uso da entidade e arbitrariedades com os funcionários e querem o afastamento do diretor presidente do Detran-PE, Charles Ribeiro.

Repatriação deve bater expectativa do governo

(Foto: Ilustração)

(Foto: Ilustração)

No último dia do prazo final para a regularização de ativos no exterior, o governo já chegou próximo da meta de arrecadação de R$ 50 bilhões com a chamada Lei da Repatriação. Os contribuintes têm até a meia-noite de hoje para declararem seus bens no exterior mantidos até dezembro de 2014, pagando o imposto devido e mais uma multa que, somados, equivalem a 30% da riqueza sonegada.

Com os valores arrecadados chegando a quase R$ 50 bilhões, o total de Declarações de Regularização Cambial e Tributária (Dercat) entregues à Receita Federal até ontem à noite ultrapassava o volume de R$ 160 bilhões de ativos regularizados, informou ao Estado uma fonte da equipe econômica. 

LEIA MAIS

Petrobrás volta a ser 2ª maior empresa do País

Petrobrás cresceu (Foto: Internet)

Petrobrás cresceu e vale agora R$ 211,637 bilhões. (Foto: Internet)

A Petrobrás alcançou na última sexta-feira (7) um valor de mercado de R$ 211,637 bilhões, passando a ser a segunda maior empresa de capital aberto por valor de mercado, segundo dados da Economatica. A Ambev continua na primeira colocação, com valor de mercado de R$ 308,475 bilhões.

O valor de mercado da estatal na última sexta-feira, destaca a Economatica, é R$ 27 milhões superior ao valor de mercado do Itaú Unibanco, de R$ 211,610 bilhões. O banco ocupa a terceira colocação entre as maiores empresas por valor de mercado, segundo a consultoria

A Economatica lembra que em fevereiro deste ano, a Petrobrás chegou a ser a quarta maior empresa de valor de mercado ficando atrás da Ambev, Itaú Unibanco e Bradesco. “A última vez que a Petrobrás foi a segunda maior empresa do mercado brasileiro foi no dia 18 de junho de 2015, com R$ 185,44 bilhões contra R$ 183,90 bilhões do Itaú Unibanco”, destaca.

LEIA MAIS
38394041