não é não – Blog do Waldiney Passos

‘Não é Não!’: Prefeitura de Petrolina promove ações contra importunação sexual

7 de fevereiro de 2024 às 11:00

A Prefeitura de Petrolina, através da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDESDH), realizará a campanha ‘Não é Não!’ durante o Carnaval da cidade. O objetivo é conscientizar a população contra o assédio e a importunação sexual durante os festejos carnavalescos.

As ações estão programadas para acontecer durante o período de 09 a 13 de fevereiro, tendo início nesta sexta-feira (09), durante o bloquinho ‘Acolher é nossa alegria’, que irá contar com a presença dos usuários da Assistência Social do município.

OAB Petrolina adere a campanha contra importunação sexual no Carnaval

Petrolina

20 de fevereiro de 2020 às 14:00

(Foto: Blog Waldiney Passos)

Embalada pelo clima de Carnaval, a OAB Petrolina aderiu à campanha “Não é não, o resto é importunação!”, promovida pela OAB Pernambuco, por meio da Comissão da Mulher Advogada (CMA) e da Comissão de Direitos Humanos (CDH). A Lei de Importunação Sexual (13.780/18) entrou em vigor em setembro do ano passado, tendo como pena reclusão de um a cinco anos, se o ato não constituir crime mais grave.

Lançada via redes sociais, a campanha tem como objetivo conscientizar e esclarecer quais são os atos que caracterizam a importunação sexual durante a folia de momo. Para Ingrid Almeida, vice-presidente da OAB-Petrolina, a campanha é uma ação para toda sociedade, além da advocacia.