Dormentes: Roniere Reis afirma que impugnação de candidatura foi equívoco

O Ministério Público Eleitoral (MPE) solicitou a impugnação do registro da candidatura de Roniere Reis à Prefeitura de Dormentes. De acordo com o MPE, Roniere estaria inelegível por captação ilícita de sufrágios (votos) nas eleições de 2012. No entanto, em nota Roniere afirma que tudo não passa de um mal entendido, de um equívoco.

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Confira a íntegra da nota:

“A ação de impugnação de registro de candidatura movida pelo Ministério Público Eleitoral, que respeito, mas foi equivocada, ela se baseou em uma decisão do Tribunal Regional Eleitoral que não é mais válida.

No pedido de impugnação, o Ministério Público fundamenta a ação com a decisão do TRE-PE que, na época me condenou.

Ocorre que essa decisão já foi reformada pelo Tribunal Superior Eleitoral, ou seja, o TSE reverteu a decisão. Essa decisão do TSE já transitou em julgado, não cabendo mais recurso, o que me possibilitou o registro de candidatura em 2016.

Nossos advogados já estão com a defesa pronta para esclarecer esse equívoco. Estou sereno e tranquilo, confiante de que tudo será esclarecido.

Roniere Reis
Candidato a Prefeito em Dormentes”. 

PT-BA repudia ato de filiada e executiva de Curaçá por ato de racismo

Presidente do PT Bahia, Éden Valadares.

Uma semana depois do fato, a Executiva do PT da Bahia se pronunciou o caso da filiada da sigla em Curaçá, cidade do norte do Estado, filmada chamando um policial negro de macaco.

O partido comandado no estado por Éden Valadares emitiu uma nota repudiando o caso nesta quinta-feira (24), em tom similar ao adotado pelo governador Rui Costa para reprimir a ação, ao ter dito que “Merece nosso repúdio e indignação qualquer comparação de um ser humano a um animal. Não podemos descaracterizar ou desqualificar as pessoas com comparações esdrúxulas, racistas e preconceituosas.”

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Depois da reclamação de consumidores, SAAE esclarece sobre emissão de contas

Depois que vários consumidores enviaram reclamações a este Blog reclamando que o Serviço de Água e Saneamento Ambiental de Juazeiro (SAAE) estava enviando dois papéis de água por mês para pagamento, sem ao menos o consumo ter sido efetuado, a prefeitura resolveu tentar esclarecer. Segue a nota.

“Neste momento de pandemia por conta do novo coronavirus o Serviço de Água e Saneamento Ambiental – SAAE/Juazeiro adotou algumas medidas para fortalecer o enfrentamento à Covid-19, inclusive suspendendo o corte no fornecimento de água por falta de pagamento. Por conta do isolamento social, com mais pessoas nas residências e, consequentemente, mais água sendo usada na higienização, o Setor Comercial do SAAE verificou o aumento de consumo em algumas casas.

Já com relação às contas, desde que o SAAE adotou o sistema de emissão simultânea que o usuário passou a receber seu recibo no ato da leitura. Antes, o servidor fazia a leitura, retornava para a empresa, os números eram computados e divididos por setores e, só após 15 ou até 20 dias a conta chegava a casa do usuário.

A superintendente comercial do SAAE, Margarida Carvalho, explica que não existem contas antecipadas, mas sim o vencimento do consumo referente aos meses anteriores, com até 30 dias para que o pagamento seja efetuado. “A depender da data em que foi feita a leitura o recibo dos meses de agosto e início de setembro (data da leitura) terá sim, data de vencimento para o mês de outubro. O usuário pode conferir a data da leitura e números do consumo no próprio recibo e verificar se houve alguma alteração. Em caso de dúvida o usuário pode se dirigir ao balcão do setor comercial e fazer uma solicitação de revisão”, sugere Margarida.”

Apesar da explicação, os consumidores divergem. Seu Severino por exemplo, é morador do bairro Palmares e diz que a conta que ele pagaria no mês de setembro tinha vencimento para o dia 5 do mês em curso, mas no dia 4 de setembro, um dia antes do vencimento da conta, chegou um novo papel com vencimento para 5 de outubro. E a pergunta que ele deixa no ar é a seguinte: Como já tiraram o valor de uma conta que eu ainda não consumir?

Juazeiro: diretoria do Hospital Regional nega desvios após inquérito do MPF

(Foto: Arquivo)

Na última terça-feira (08), o Ministério Público Federal (MPF) na Bahia transformou em inquérito uma apuração sobre supostos desvios no Hospital Regional de Juazeiro (BA). Segundo o órgão, a suspeita é que a empesa terceirizada que gere a unidade hospitalar não cumpriu metas estipuladas no contrato de gestão com o Estado da Bahia.

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Em nota, a diretoria do Hospital informou que não foi notificada para manifestar-se sobre o possível inquérito. Além disso, afirma que não há fatos que respaldem os supostos desvios.

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Cédula de R$ 200 já está em circulação nas capitais do Brasil

O Banco Central lançou oficialmente na tarde desta quarta-feira (2) a nota de R$ 200. A cédula, com imagem de um lobo-guará, entrará em circulação ainda nesta quarta nas capitais do Brasil.

A nota é a sétima cédula da família de notas do Real. O Banco Central (BC) encomendou à Casa da Moeda a produção, até dezembro, de 450 milhões de cédulas do novo valor.

É preciso olhar a cédula contra a luz e verificar se há uma marca d’água. E passar os dedos sobre a sua face e perceber elementos em alto relevo. São duas características presentes nas notas verdadeiras.

O lançamento da nova nota de 200 reais — a sétima da família do real — no fim de julho foi seguido de muita resistência. Organizações de combate à corrupção e integrantes do Ministério Público criticaram a decisão do BC, alegando que a nota facilitaria a lavagem de dinheiro.

Nova cédula de R$ 200 entra em circulação nesta quarta-feira

Imagem da nova nota ainda não foi divulgada.

A nova nota de R$ 200, com a imagem do lobo-guará, começará a circular na próxima quarta-feira (2). Segundo o Banco Central (BC), será a sétima cédula da família de notas do Real. Serão produzidos neste ano 450 milhões de unidades.

A cerimônia de lançamento das novas cédulas será transmitida pelo canal do BC no YouTube. O Banco Central divulgará a imagem da nova cédula no dia 2.

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Igrejas do Nordeste vão ler nota após caso da menina de 10 anos estuprada

(Foto: Jonas Santos/Ascom PMP)

Conselho Episcopal Regional Nordeste 2 (Conser) emitiu nesta quarta-feira (19) uma nota sobre o aborto realizado em uma criança de 10 anos vítima de estupro, no último domingo (16), no Recife. O documento, que critica o procedimento realizado e fala sobre como o aborto é visto pela religião, será lido em todas as missas celebradas em igrejas dos Estados de Pernambuco, Alagoas, Paraíba e Rio Grande do norte no próximo domingo (23).

“O aborto é, por definição, a extinção de uma vida humana em seu estado nascente e sabemos, pela razão e pela fé, que suprimir uma vida humana inocente é um mal nunca justificado. A dignidade humana é o princípio inspirador de todos os demais, é guia para as Ciências e para o Poder Público em todas as suas expressões. Impõe-se, portanto, permitir que a vida humana nasça e atinja a plenitude possível”, diz um trecho do comunicado.

Em outro, os bispos defendem que “o caso concreto da criança-mãe capixaba, dever-se-ia tentar preservar ambas as vidas, seja praticando as terapias disponíveis, seja monitorando de perto o progresso da gravidez, ou até mesmo antecipando o parto, assim que houvesse esperança de que a criança sobrevivesse.”

Leia a nota na íntegra:

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Aborto legal em menina estuprada no ES é ‘crime hediondo’, diz presidente da CNBB

O presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), dom Walmor Oliveira de Azevedo, arcebispo de Belo Horizonte, publicou em sua página no Facebook uma nota em que chamou de “crime hediondo” o aborto realizado na menina de 10 anos que foi estuprada pelo tio em São Mateus (ES), cidade a 218 km da capital Vitória.

“Lamentável presenciar aqueles que representam a Lei e o Estado com a missão de defender a vida, decidirem pela morte de uma criança de apenas cinco meses, cuja mãe é uma menina de dez anos. Dois crimes hediondos”, escreveu dom Walmor nesta segunda (17).

“A violência sexual é terrível, mas a violência do aborto não se explica, diante de todos os recursos existentes e colocados à disposição para garantir a vida das duas crianças”, completa. O procedimento, legal e autorizado pela Justiça, foi realizado em maternidade pública do Recife. O hospital que fez um primeiro atendimento à menina no Espírito Santo se recusou a fazer o aborto.

Pela lei brasileira, o aborto é autorizado em casos de gravidez resultante de estupro, desde que o procedimento tenha consentimento da gestante ou, em caso de incapaz, de seu representante legal.

Em entrevista à Rede Aparecida, o presidente da Comissão Episcopal Pastoral para a Vida e a Família da CNBB, dom Ricardo Hoepers, reafirmou o posicionamento de dom Walmor ao dizer que o aborto não deveria ser feito. “Tínhamos condições de manter as duas vidas. Essa é a posição da Igreja”, disse.

Agências da CAIXA não abrirão neste sábado (15)

Após passar por um período abrindo as agências aos sábados para pagar o auxílio emergencial, A CAIXA divulgou uma nota nesta quarta-feira (12) informando que o atendimento dos serviços essenciais continua sendo feito normalmente de segunda a sexta-feira, neste sábado, portanto, as agências já estarão fechadas.

Os pagamentos do Auxílio Emergencial e do Saque Emergencial do FGTS seguem os calendários já divulgados. Na próxima terça-feira (18), tem início o saque em espécie do Auxílio Emergencial para público beneficiário do Bolsa Família com NIS final 1. Para os beneficiários do Saque Emergencial do FGTS, atualmente, podem fazer o saque em espécie os trabalhadores nascidos em janeiro e fevereiro.

Confira os calendários nos links:

http://www.caixa.gov.br/auxilio/

http://www.caixa.gov.br/beneficios-trabalhador/fgts/saque-FGTS/

Beneficiários que tiveram as contas bloqueadas por indícios de fraudes, devem se dirigir a uma agência de acordo com calendário escalonado por mês de aniversário.

Banco Central escolhe cinza como a cor da nota de R$ 200

Segundo a assessoria de comunicação da Casa da Moeda -responsável pela emissão do Real- as opções da moeda apresentadas pelo BC estão em fase final de testes.

Nessa primeira etapa, a Casa da Moeda confecciona o fundo das cédula, sem textura. Na segunda e terceira etapas, ocorre a calcografia -que é a gravação de imagens em alto relevo- em cada uma das faces da nota, passando-se para a impressão de itens de segurança para impedir a falsificação do dinheiro.

Escolhido para estampar a nota, o lobo-guará foi eleito em uma consulta realizada pelo Banco Central em 2001.

Antes da emissão do dinheiro, o modelo terá de ser aprovado pelo BC. O governo tem pressa para colocar Real em circulação, já que boa parte dos beneficiários do auxílio-emergencial concedido durante a pandemia preferem receber o dinheiro em espécie.

Presidente do Sindicato Nacional dos Moedeiros, Roni Oliveira lembra que 40% dos brasileiros são “desbancarizados”, não têm acesso a nenhum instituição financeira.

Segundo a assessoria de comunicação da Casa da Moeda, dois fatores levaram ao lançamento da nota R$ 200 e aumento da produção de cédulas. “Muitas pessoas por medo e principalmente aquelas debancarizadas começaram a guardar dinheiro e diminuiu a circulação. Por outro lado, o auxílio emergencial injetou muitos recursos para esse mesmo público que guarda o dinheiro e faz seus pagamentos em dinheiro”, diz a assessoria da Casa da Moeda.

Em maio, o sindicato e a diretoria da Casa da Moeda selaram um acordo de hora extra para que os funcionários trabalhassem de domingo a domingo, o que elevou em 40% a produção de cédulas.

Originalmente, a previsão era de emissão de 1,8 bilhão de cédulas. O Banco Central encomendou a emissão de mais 400 milhões de cédulas, optando para uma nota de maior valor.

“Hoje, estamos trabalhando com as áreas de produção e suporte em trabalho remoto, teletrabalho e presencial. Com todos os protocolos de saúde e segurança. Cerca de 30% a 45% [dos funcionários] da Casa estão trabalhando presencialmente e o pessoal da produção está fazendo hora extra nos finais de semana. Todos motivados em cumprir um papel importante para o país”, informa a assessoria da Casa da Moeda.

A produção de nova remessa de cédulas não é suficiente para sanear as contas da empresa, já que a maior fonte de receita -que é a emissão de passaporte- foi reduzida durante a pandemia.

Embora amargue prejuízo há três anos, a Casa da Moeda foi excluída do projeto de privatização do governo.

Segundo a assessoria da Casa da Moeda, “a área comercial está buscando novos negócios e a diretoria está incentivando iniciativas de inovação e gestão ágil para que a Casa da Moeda do Brasil possa se tornar mais forte nos próximos anos”.

Roni Oliveira lembra, porém, que o decreto que determina a privatização da Casa da Moeda ainda não foi revogado.

 

Comitê critica decreto municipal que fecha comércio de Petrolina a partir de hoje

Empresários e comerciantes não apoiam decisão do prefeito de Petrolina (Foto: ASCOM PMP)

A decisão de fechar o comércio não essencial pelos próximos 14 dias não deixou empresários e comerciantes de Petrolina contentes. O “Comitê de Petrolina no Combate ao Coronavírus” emitiu uma nota (confira aqui) e se disse surpreso pela exclusão da tomada de decisão.

Criado em abril, o Comitê é formado por 22 entidades vinculadas ao setor produtivo da economia local. Eles alegam terem sido ignorados e que a Prefeitura erra ao impor o isolamento social mais rígido a partir dessa segunda-feira (13).

“O poder público falha no processo de conscientização da população e ao não exercer adequadamente o poder de polícia. Está claro que somente uma campanha maciça de conscientização; uma maior oferta de transporte público, ao invés de sua redução em uma tábua de horários que mitigue os picos; a instituição e aplicação de penalidades, além de outras medidas são capazes de disciplinar as aglomerações”, diz a nota.

Isolamento social mais rígido

O Decreto n° 50/2020 seguirá até 26 de julho. Somente os serviços classificados como essenciais (veja aqui) estão autorizados a funcionar. Os impedidos de abrir as portas (confira aqui) podem ser punidos caso descumpram as medidas municipais.

Agrovale emite nota de esclarecimento sobre acidente envolvendo caminhões entre Juazeiro e Curaçá

Um dos caminhões ficou completamente destruído.

Após o acidente que aconteceu nessa quarta-feira (24) envolvendo dois caminhões na na BA-210, que fica entre Juazeiro e Curaçá, a Agrovale decidiu se manifestar sobre boatos que afirmavam que a fumaça que provocou o acidente seria de responsabilidade da empresa.

Na oportunidade, moradores da localidade informaram que o acidente havia acontecido devido a uma grande quantidade de fumaça que invadiu a pista. Pequenos focos de incêndios foram vistos ao longo das laterais da rodovia.

De acordo com a Agrovale, “a área em questão é de colheita mecanizada, sem emprego de fogo, e a sobra da palhada de cana está no cronograma de enfardamento para posterior doação aos pequenos agricultores rurais da região”.

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Deputado Lucas Ramos critica ações de Miguel Coelho no combate a Covid-19

Em nota enviada à imprensa nesta quinta-feira (25), o deputado estadual Lucas Ramos criticou o trabalho do prefeito de Petrolina Miguel no combate ao novo Coronavírus.

O deputado chegou a dizer que a justiça atestou como incompetentes as ações do prefeito e que ele não reconhece o esforço do governo do estado para conter a pandemia. Na nota, Lucas informa que nesta sexta-feira (26), o Hospital Universitário irá receber 40 novos respiradores para ajudar no combate a Covid-19.

Veja a íntegra da nota:

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Petrolina: entidades emitem nota conjunta ratificando apoio ao plano de reabertura do comércio

Entidades se mostram favoráveis ao retorno das atividades comerciais (Foto: ASCOM/ prefeitura de Petrolina)

Entidades ligadas ao comércio de Petrolina emitiram uma nota conjunta para manifestar apoio ao plano de retomada das atividades mesmo durante a pandemia. O posicionamento do grupo vem após o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) pedir uma medida cautelar contra o decreto municipal do prefeito Miguel Coelho (MDB).

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Assinam a nota o Sindicato do Comércio Varejista de Petrolina, a Câmara de Dirigentes Lojistas de Petrolina, a Associação dos Contabilistas do Vale do São Francisco e Sertão de Pernambuco, Associação dos Lojistas do River Shopping, o Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, informações e pesquisas de Pernambuco, o Sindicato dos Trabalhadores do Comércio de Petrolina, o River Shopping, o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), a Federação das Indústrias de Pernambuco (FIEPE) e o Sindicato dos Produtores Rurais de Petrolina.

Leia a seguir a íntegra da nota:

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Prefeitura contesta acusação de compra de máscaras superfaturadas e afirma que vereador se utiliza do cargo para enganar a população

Vereador Paulo Valgueiro

A Prefeitura de Petrolina emitiu uma nota agora há pouco, contestando informações repassadas pela assessoria do vereador Paulo Valgueiro, sobre uma denúncia que o edil teria protocolado junto a Polícia Federal (PF) e ao Ministério Público Federal (MPF), questionando um superfaturamento no valor das máscaras descartáveis destinadas ao enfrentamento do Novo Coronavírus (Covid-19), compradas sem licitação pela Prefeitura de Petrolina, no início de abril. De acordo com levantamento feito por Valgueiro, a prefeitura adquiriu 500 mil máscaras cirúrgicas descartáveis com valor unitário em muito superior ao praticado no mercado e por outros entes federativos, usando recursos públicos federais.

Valgueiro informa em sua denúncia ter orçado o mesmo produto, comparando o valor praticado no mercado para vendas à iniciativa privada, o valor praticado na venda a outros entes governamentais da região e valor da dispensa de licitação da prefeitura, o que serviu para confirmar o sobrepreço das máscaras adquiridas pela Prefeitura Municipal de Petrolina.

Através de nota a Prefeitura de Petrolina esclarece que as máscaras as quais o vereador se refere não possuem caraterísticas iguais e que esse tipo de máscara é adequada e segura para a utilização dos profissionais de saúde diretamente envolvidos no tratamento e combate ao novo Coronavírus.

Confira a íntegra da nota: 

A Prefeitura de Petrolina lamenta que certos políticos se utilizem dos seus cargos para enganar a população e criar factoides, principalmente neste período de pandemia. Fica claro, na denúncia em questão, que as máscaras as quais o vereador se refere não possuem caraterísticas iguais. Ao observar a descrição do produto, as máscaras adquiridas pelo município de Petrolina têm tripla camada e tecido filtrante, totalmente diferente das demais usadas como comparativo.

Esse tipo de máscara é adequada e segura para a utilização dos profissionais de saúde diretamente envolvidos no tratamento e combate ao novo Coronavírus. Em outras cidades e órgãos, a mesma máscara (máscara cirúrgica – tripla, descartável, simples, de uso hospitalar, gramatura mínima de 30g/m², confeccionada em fibras de não tecido, TNT, anatômica. Características adicionais: modelo retangular, pregas horizontais e com elástico com comprimento, caixa c/50 unidades) foi adquirida por valores semelhantes ou até maiores que Petrolina (R$ 3,73 unidade): Juazeiro (R$ 5,40), Cabo de Santo Agostinho (R$ 3,84), Distrito Federal (R$ 3,90), Ministério da Educação (R$ 3,80), Governo de Minas Gerais (R$ 3,82).

Vale destacar ainda que os preços praticados no mercado são diferentes entre março e abril, conforme a pandemia avança no país. Muitas empresas estão com o item esgotado, provocando uma constante oscilação dos valores.

A prefeitura está à disposição de todas as autoridades e órgãos de controle, assim como está de portas abertas para qualquer cidadão que tenha interesse em saber a verdade e colaborar com a construção de estratégias e ações, sobretudo neste momento de pandemia. O que se espera das pessoas, principalmente daquelas que possuem cargos públicos, é responsabilidade e compromisso com a verdade, sem mentiras, imputação de falsas condutas ou acusações, o que pode até configurar como crime.

Coordenadoria de Imprensa PMP

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