Após 60 bairros de Petrolina ficarem sem água, Compesa é notificada pelo Prodecon 

(Foto: Ascom/PMP)

O Programa Municipal de Defesa do Consumidor (Prodecon) notificou na manhã desta quinta-feira (26), a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) devido ao registro da interrupção de abastecimento de água em quase 60 bairros de Petrolina, sem comunicação prévia.

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“Essa é uma situação que vem se repetindo com frequência no município, porém, desta vez, a situação foi muito crítica, além do período de dois dias e a quantidade de bairros sem o abastecimento, muitos petrolinenses foram prejudicados em suas tradicionais comemorações de Natal e isso é uma falta de respeito com os consumidores”, ressaltou Dhiego Serra, Diretor Presidente do Prodecon.

SEMAURB notifica ambulantes que comercializam na rotatória do Mercado do Produtor de Juazeiro

(Foto: Ascom)

A Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB) realizou, na noite da última quinta-feira (7), a notificação dos vendedores em atividades comerciais na rotatória que corta a BA-210 e a BR-235 no entorno do Mercado do Produtor de Juazeiro. A ação tem como objetivo fazer o levantamento da quantidade de pessoas que atuam na referida área. Após o levantamento, a equipe da Autarquia Municipal de Abastecimento(AMA) irá disponibilizar um local para que possam comercializar os seus produtos em outro local e de forma legalizada.

Vazamento da Compesa danifica obra de pavimentação em Petrolina e prefeitura notifica empresa

(Foto: Ascom/PMP)

Nesta quarta-feira (23), um vazamento de água da Compesa estragou o pavimento da Avenida Clementino Coelho, no distrito de Izacolândia, zona rural de Petrolina (PE). A obra de pavimentação da via está sendo feita pela prefeitura. Segundo a gestão municipal, a entrega da Clementino Coelho, assim como de outras duas ruas, estava prevista para o final de outubro, mas será adiada após o incidente.

A Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos (SEINFRA) notificou a Compesa para que faça o reparo adequado na via. “Estamos muito chateados por, mais uma vez, termos uma obra tão esperada pelo povo estragada pela falta de manutenção da companhia responsável pelo saneamento e distribuição de água da cidade. Estamos notificando a Compesa e vamos acompanhar para que seja feito um reparo, para que a população possa usufruir de uma rua sem buracos ou com desnível”, afirma o secretário da pasta, Fred Machado.

Além da Clementino Coelho, a Prefeitura de Petrolina ainda está pavimentando as ruas D e G de Izacolândia. Ao todo, estão sendo investidos mais de R$ 680 mil  na cobertura asfáltica das três ruas. A Compesa tem 10 dias para fazer o reparo e entregar a obra como estava.

O Blog Waldiney Passos entrou em contato com a Compesa, para saber o posicionamento da Companhia, mas ainda não obtivemos resposta.

Prefeitura de Petrolina notifica proprietários de terrenos baldios no bairro Gercino Coelho

(Foto: Jonas Santos)

O mutirão do programa ‘Cidade Mais Limpa’ realizou, na última quinta-feira (29), uma limpeza em terrenos baldios no bairro Gercino Coelho, em Petrolina. Mesmo não sendo de responsabilidade da prefeitura, o município retirou toda sujeira visando à segurança das pessoas que residem ou passam pelo local. Além disso, a ação notificou os donos das propriedades que, por obrigação, deveriam estar muradas.

“A gestão do prefeito Miguel Coelho tem trabalhado incansavelmente para zelar pelo bem-estar da população. Entre as obrigações do município, está a de atuar na  coleta de lixo e limpeza da cidade. Porém, não é dever da prefeitura conservar a limpeza de espaços e terrenos privados. Além disso, para quem joga lixo em lugar indevido, além de estar fazendo com que o município esteja desperdiçando dinheiro público ainda está praticando crime ambiental”, destaca o secretário executivo de Serviços Públicos, Alisson Oliveira.

A multa para quem não mantiver o terreno cercado varia de R$ 600 a R$ 1.400, podendo ter este valor acrescido, em caso de reincidência. Os cidadãos que flagrarem pessoas jogando entulho ou lixo doméstico em terrenos públicos ou privados podem acionar a Guarda Municipal através do telefone 153.

Proprietários de construções irregulares são notificados em residenciais de Juazeiro

(Foto: Ascom/PMJ)

Com o objetivo de manter o ordenamento, a Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB) está visitando os residenciais de Juazeiro (BA) e notificando os proprietários que estão construindo sem a devida autorização. Como esses complexos habitacionais são construídos com uma estrutura já estabelecida, qualquer interferência pode comprometer os demais prédios.

A Secretaria já esteve nos residenciais Juazeiro 1, 2 e 3, Brisa da Serra, Mairi, São Francisco, está concluindo as notificações no Praia do Rodeadouro, e depois seguirá para o Dr. Humberto. O trabalho desenvolvido pela secretaria tem como base a Lei Complementar 018/2016 que rege sobre o Código de Polícia Administrativo e a partir do artigo 382 que descreve sobre construções estabelece os seguimentos que precisam ser cumpridos para que uma obra seja realizada.

MPPE notifica cinco municípios para não realizar festa de carnaval

Cinco prefeituras de Pernambuco receberam recomendações do Ministério Público do Estado (MPPE) a não realizar o carnaval. Os prefeitos de Águas Belas, Catende, Parnamirim, Quipapá e Santa Maria do Cambucá já foram notificados pelo órgão sobre os gastos indevidos com o evento.

De acordo com o coordenador do Caop Patrimônio Público, promotor Maviael Souza, as situações fiscais dos municípios foram as principais causas das recomendações expedidas pelo MPPE. “A gente vem se preocupando muito com a questão dos salários atrasados e até também da própria Lei de Responsabilidade Fiscal. Então isso é que está motivando alguns promotores dos municípios; os prefeitos, gestores do município, a adotar de medidas, de adequação e de controle de gastos. Por quê, você no lugar de colocar as despesas da casa em ordem e cuidar do elemento básico, que é o serviço prestado a população, você vai gastar com festa?”, questionou o procurador.

Antes de ser notificada a prefeitura de cada município recebeu uma recomendação e devido ao descumprimento, o MPPE entrou com ação alegando que, mesmo assim decidiu por promover o evento. Cabe recurso, contudo quem não obedecer o Ministério poderá ser multado, ter contas reprovadas e até responder por improbidade administrativa. Com informações do JC Online.

Compesa notifica proprietário de hotel em Petrolina pelo crime de furto de água

O dono do estabelecimento foi notificado e será multado pelo crime. (Foto: Divulgação/Compesa)

Após estudar o histórico do consumo mensal de um hotel localizado no bairro Vila Eduardo, Zona Leste de Petrolina (PE) e compará-lo com o perfil do estabelecimento, a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) conseguiu comprovar, no local, o que apontava os dados no sistema: o estabelecimento estava furtando água.

De acordo com informações da Compesa, uma equipe foi enviada ao local e constatou que o medidor do imóvel não contabilizava o consumo real da água. “O hotel pagava fatura mínima e passamos a avaliar a anormalidade do consumo até que ficou comprovada a irregularidade por meio de uma ligação clandestina ”, explicou o gerente de Unidade de Negócios, João Raphael de Queiroz.

Compesa é notificada pela prefeitura para recuperar pavimento de duas vias de Petrolina

Rua José H. Gomes (Foto: ASCOM)

A Prefeitura de Petrolina (PE) notificou a Compesa nesta segunda-feira (24) para que a companhia realize a recuperação asfáltica de duas ruas da cidade: a Rua do Bambu, na Areia Branca, e a Rua José H. Gomes, no José e Maria, as quais receberam intervenções na rede de esgoto, mas não tiveram o pavimento recuperado pela empresa.

De acordo com a notificação, a Compesa tem 10 dias úteis, a contar desta terça-feira (25), para realizar a recuperação das vias. Caso não o faça, a companhia estará sujeita à multa e ainda a arcar com os custos dos serviços de manutenção que, neste caso, vão ser realizados pela Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos (SEINFRA).

O Diretor de Saneamento da SEINFRA, Igor Falcão, lembra que a notificação serve para garantir um direito do município. “Se a via estava inteira antes do serviço, é assim que ela deve ficar após qualquer intervenção, seja da Compesa, seja de qualquer ente particular. Por isso estamos atentos a esse tipo de situação para garantir que a prefeitura não pague a conta que é de responsabilidade de outros”, destaca Falcão.

Compesa afirma que serviço de reparação asfáltica está dentro do prazo

(Foto: ASCOM)

Após receber a notícia de que seria notificada pela prefeitura de Petrolina, a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) afirmou, por meio de nota enviada a este blog, que o serviço de reparação asfáltica na rua do Trabalho, que fica no bairro Atrás da Banca, está dentro do prazo.

Segundo a Compesa, a notificação para reparo da via só foi recebida no último dia 18. Dessa forma, a companhia teria até o próximo dia 28 para concluir o serviço, já que o prazo total é de 10 dias, conforme o documento.

A respeito da situação da Avenida dos Tropeiros, a Compesa informou que a responsabilidade da obra é da Falcão Engenharia, que é uma empresa terceirizada pela Compesa para realização do serviço. A companhia afirmou que a Falcão foi notificada nesta quinta-feira (20) para dar seguimento à obra.

“A Avenida dos Tropeiros faz parte das obras da bacia 6 – que irá beneficiar Jardim Amazonas, Pedro Raimundo e Vale do Grande Rio”, disse em nota.

Atualizada no dia 21/06/2018 às 21h49

Após falta de gás em Pernambuco, governo vai pedir explicações à Petrobras

O Procon-PE tem elaborado uma série de recomendações para as distribuidoras de gás.

Na tarde desta terça-feira (12), o secretário de Justiça de Pernambuco, Pedro Eurico, vai encaminhar uma notificação à Petrobras a respeito da não regularização do comércio de gás de cozinha no estado, mesmo após dez dias do fim da greve dos caminhoneiros. Após entregue a notificação, a empresa tem até 72h para responder a secretaria.

O secretário esteve com os representantes das distribuidoras de gás que atuam em Pernambuco e o Ministério Público Estadual. De acordo com o secretário, os comerciantes alegam que falta empenho da Petrobras para atender aos pedidos das revendas.

“Hoje temos um déficit de cerca de 650 mil botijões/dia para atender a população. As revendas trabalham sem estoques e quem sofre é a população que não consegue encontrar o gás de cozinha para comprar”, afirmou o Pedro.

Prefeitura de Juazeiro intensifica fiscalização nos bairros da cidade e notifica estabelecimentos com funcionamento irregular

(Foto: ASCOM)

Durante esta semana fiscais da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB) e a Guarda Civil Municipal realizaram notificações, interdições e retomada de áreas invadidas.

O trabalho realizado tem como objetivo garantir o ordenamento da cidade e a comprovação das atividades com o alvará de funcionamento que garante a segurança do estabelecimento.

No bairro João XXIII, a equipe notificou uma borracharia por descarte irregular de pneus e interditou um lava-jato. No bairro João Paulo II, uma padaria foi notificada por poluição ambiental. Caso as notificações não sejam cumpridas, a fiscalização poderá autuar e interditar o estabelecimento até que a regularização seja feita.

Através de denúncia, a equipe notificou uma criação irregular de porcos no bairro Vila Nova Fé. Também foi realizada a reintegração de área pública em dois locais: nas margens do canal do Jardim Flórida e do canal do Mulungu.

O secretário da SEMAURB, Agenor Souza informou que a fiscalização está sendo intensificada a cada dia. “O resultado tem sido uma participação mais ativa da população nas denúncias, mas é preciso que essa participação seja cada vez maior, as pessoas são os principais fiscais e a colaboração de todos é fundamental para o ordenamento da nossa cidade”, declara.

“A central telefônica da Guarda, que é gratuita e funciona 24h, foi disponibilizada para atender as denúncias relacionadas aos trabalhos desenvolvidos pela SEMAURB, o que deu mais celeridade ao trabalho dos fiscais. Estamos empenhados em contribuir com o crescimento e ordenamento de nossa cidade”, pontuou Josilene Lins, Inspetora Chefe da GCM.

A SEMAURB atende denúncias e reclamações através do número 153 da Guarda Civil Municipal. Quem desejar realizar o procedimento pessoalmente pode se dirigir à sede da secretaria que fica na Avenida Oscar Ribeiro, S/N°, Centro.

Michel Temer é notificado de nova denúncia da Procuradoria Geral da República

Por se tratar do presidente da República, o Supremo Tribunal Federal (STF) somente analisará a acusação do Ministério Público se a Câmara autorizar, com o voto de, ao menos, 342 dos 513 deputados. (Foto: Ilustração)

Nesta quarta-feira (27) o primeiro-secretário da Câmara, Giacobo (PR), levou ao Palácio do Planalto a notificação para o presidente Michel Temer (PMDB) sobre a nova denúncia da Procuradoria Geral da República, pelos crimes de organização criminosa e obstrução à Justiça.

A notificação foi entregue após a denúncia ser lida no plenário da Câmara. O procedimento é necessário para que o processo tenha andamento na Casa. A notificação não foi entregue pessoalmente ao presidente da República. O responsável pelo recebimento foi o subchefe para assuntos jurídicos da Casa Civil Gustavo do Vale Rocha.

Por se tratar do presidente da República, o Supremo Tribunal Federal (STF) somente analisará a acusação do Ministério Público se a Câmara autorizar, com o voto de, ao menos, 342 dos 513 deputados.

Na mesma peça em que o presidente da República é acusado, também são denunciados os ministros da Secretaria-Geral da Presidência, Moreira Franco, e da Casa Civil, Eliseu Padilha. A notificação de cada um foi feita separadamente.

Com informações do G1

Temer recebe notificação oficial da Câmara sobre denúncia da PGR

(Foto: Arquivo)

O primeiro-secretário da Câmara, deputado Fernando Lucio Giacobo (PR-PR), compareceu na tarde de hoje (29) ao Palácio do Planalto para notificar o presidente Michel Temer sobre a denúncia oferecida contra ele pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

O documento foi entregue às 16h05 ao subchefe de Assuntos Jurídicos da Casa Civil, Gustavo Rocha. Ao entrar no anexo do prédio, acompanhado por grande parte da imprensa, Giacobo disse que cumpre o papel que o cabe com “tristeza” pelo momento que o país está passando. “Espero que tudo se resolva o mais rapidamente possível”, afirmou.

Agora que o Planalto recebeu o documento, Temer estará oficialmente notificado da acusação de que teria cometido o crime de corrupção passiva. O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia, está reunido com Temer em seu gabinete no Palácio do Planalto.

Rito

A denúncia foi protocolada nesta quinta-feira pelo diretor-geral do STF. Na tarde de hoje, o comunicado da denúncia, com 64 páginas, foi lido no plenário da Câmara pela segunda-secretária da Casa, deputada Mariana Carvalho (PSDB-RO). Logo após o término da leitura em plenário, a Presidência da República foi notificada para manifestar sua defesa.

Temer recebe notificação sobre denúncia da PGR por corrupção passiva

(Foto: G1)

O presidente Michel Temer (PMDB) foi notificado oficialmente durante a tarde desta quinta-feira (29) pela Câmara dos Deputados sobre a denúncia da Procuradoria Geral da República pelo crime de corrupção passiva.

O documento foi levado pelo primeiro-secretário da Câmara, Giacobo (PR-PR), e entregue ao subchefe de Assuntos Jurídicos da Casa Civil, Gustavo do Vale Rocha. O presidente tem se defendido das acusações da PGR e afirmado não há provas concretas contra ele. Temer já disse, também, que a denúncia é uma “infâmia de natureza política” e uma “peça de ficção”.

Com a notificação desta quinta, a defesa de Temer terá o prazo de até 10 sessões do plenário da Câmara para se manifestar.

Com informações do G1

Temer será notificado ainda hoje sobre denúncia da PGR

(Foto: Bernardo Caram / G1)

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, enviou nesta quinta-feira (29) ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a denúncia da Procuradoria Geral da República contra o presidente Michel Temer pela acusação de corrupção passiva.

O documento chegou à Câmara às 9h26, e foi entregue pelo diretor do STF, Eduardo Toledo. A denúncia do Ministério Público Federal contra o presidente Michel Temer foi lida na tarde desta quinta-feira (29) no plenário da Câmara, pela segunda secretária da mesa, deputada Mariana Carvalho (PSDB-RO) na presença de 61 deputados no plenário.

Por se tratar do presidente da República, para que o Supremo Tribunal Federal (STF) siga com a análise da acusação, é preciso que a Câmara autorize a denúncia. Após a leitura, o primeiro-secretário da Câmara, deputado Giacobo (PR-PR), vai ao Palácio do Planalto levar a notificação para Temer.

Com informações do G1

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