Câmara aprova em 1º turno texto-base da PEC que adia para novembro eleições deste ano

(Foto: Internet)

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1), em primeiro turno, o texto-base da proposta de emenda à Constituição (PEC) que adia para novembro as eleições municipais deste ano em razão da pandemia do novo coronavírus. O texto, votado em sessão remota, foi aprovado por 402 votos a 90 (houve 4 abstenções).

Pelo calendário eleitoral, o primeiro turno está marcado para 4 de outubro, e o segundo, para 25 de outubro. A PEC adia o primeiro turno para 15 de novembro, e o segundo, para 29 de novembro. Como o texto já foi aprovado pelo Senado, seguirá para promulgação pelo Congresso se não for alterado pelos deputados.

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Adiamento das eleições para 15 e 29 de novembro é aprovado no Senado

O Plenário do Senado aprovou em votação remota o adiamento para os dias 15 e 29 de novembro, do primeiro e do segundo turnos, respectivamente, das eleições municipais deste ano, inicialmente previstas para outubro, em decorrência da pandemia de coronavírus.

O texto aprovado nesta terça-feira (23) foi um substitutivo do senador Weverton (PDT-MA) à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/2020. A matéria segue agora para análise da Câmara dos Deputados.

Com a previsão das eleições ainda para este ano, fica garantido o período dos atuais mandatos. A data da posse dos eleitos também permanece inalterada. Prefeito, vice-prefeito e vereadores têm mandato de quatro anos e tomam posse em 1º de janeiro.

A proposta torna sem efeito — somente para as eleições municipais deste ano — o artigo 16 da Constituição, segundo o qual qualquer lei que alterar o processo eleitoral só se aplicará à eleição que ocorrer após um ano de sua vigência.

O senador Weverton explicou que as eleições foram adiadas por 42 dias e com isso também os prazos do calendário eleitoral que estão por vencer:

— Em se confirmando esse texto na Câmara dos Deputados e virando lei, nós vamos manter o mesmo calendário eleitoral previsto para as eleições de 4 de outubro. Ou seja, o período de rádio e TV é o mesmo, o período de Internet é o mesmo, da convenção até o dia da eleição é o mesmo, nós fizemos apenas umas adaptações quanto ao calendário pós eleição por conta do tempo. Mas todos têm de ficar bastante atentos porque não houve aumento de tempo de TV, todos os tempos são os destinados na legislação.

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Conta de luz: Aneel anuncia bandeira vermelha para o mês de novembro

(Foto: Ilustração)

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou, nesta sexta-feira (25), que a bandeira tarifária para o mês de novembro será a vermelha, no patamar 1, quando há um acréscimo de R$ 4 para cada 100 quilowatts-hora consumidos. Em outubro, a bandeira foi a amarela, cujo acréscimo na conta é de R$ 1.

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Encerra hoje o prazo para pagamento da primeira parcela do 13° salário

A primeira parcela equivale a 50% do valor do 13° sem descontos. (Foto: Internet)

Aproximadamente 83 milhões de brasileiros serão beneficiados com o 13° salário. De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), nesta quinta-feira (30) se encerra o prazo para o pagamento da primeira parcela.

A expectativa é de que até 20 de dezembro, quando se encerra o prazo para o pagamento da segunda parcela, sejam injetados mais de R$ 200 bilhões na economia com o pagamento do 13° – 3,2% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional. O benefício é direito do trabalhador contratado com carteira assinada. A primeira parcela equivale a 50% do valor do 13° sem descontos.

Casa Nova: Secretaria de Saúde vai às ruas e assume Novembro Azul

O mês inteiro será dedicado à prevenção do câncer da próstata. (Foto: ASCOM)

A Secretária de Saúde de Casa Nova, Maria de Lourdes da Silva Santos, em 10 meses de governo já esteve à frente da reforma do hospital, com ampliação, melhoria do atendimento, contratação de médicos e abastecimento das farmácias.

Colocou para funcionar todos os postos de saúde e ampliou a cobertura das Unidades de Saúde da Família. No Outubro Rosa fez de Casa Nova referência no atendimento e acompanhamento às mulheres de Casa Nova.

O mês de novembro, para a secretária, é azul. O mês inteiro será dedicado à prevenção do câncer da próstata e de outras enfermidades majoritariamente masculinas. O Dia Mundial dos Diabéticos, 14 de novembro, em Casa Nova foi inteiro dedicado à serviços de promoção e prevenção a saúde. Glicemia capilar, aferição de pressão arterial, orientações sobre dieta saudável, avaliação por odontólogos e orientação para prevenção e detecção do câncer bucal.

“O homem naturalmente é resistente para ir ao médico, mas nossa tarefa é reduzir esta resistência, realizar os exames, ampliar o atendimento, modificar a cultura. Novembro em Casa Nova é Azul”, comenta a Secretária, reiterando o convite a todos os cidadãos casanovenses para comparecerem ao médico este mês.

Caixa inicia pagamento do PIS na próxima sexta-feira para trabalhadores nascidos em novembro

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O abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) calendário 2017/2018, ano-base 2016, será pago pela Caixa Econômica Federal, a partir da próxima sexta-feira (17), para os trabalhadores nascidos em novembro.

O abono estará disponível para os inscritos há pelo menos cinco anos no PIS e que tenham trabalhado com carteira assinada por pelo menos 30 dias em 2016, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos.

No total, os recursos liberados chegam a mais de R$ 1,2 bilhão para 1.778.726 pessoas. Para obter informações sobre o valor a receber, o trabalhador pode acessar o site do PIS ou ligar para o telefone: 0800 726 0207. Quem tem conta na Caixa receberá o benefício automaticamente a partir de hoje (14).

Saque de FGTS será antecipado para este sábado

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Nesta terça-feira (6) o presidente da Caixa, Gilberto Occhi anunciou a antecipação, para este sábado (10), da quarta etapa de saques de recursos de contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

Nesta quarta fase, têm direito a sacar os recursos de contas inativas os trabalhadores nascidos nos meses de setembro, outubro e novembro. Para quem optou pelo crédito em conta, a liberação dos recursos também será antecipada.

A Caixa informou que está mantido para 14 de julho o início da 5ª fase dos saques de contas inativas, que vai atender aos trabalhadores nascidos em dezembro. O prazo final para o saque de recursos, para trabalhadores nascidos em qualquer mês, é 31 de julho.

Com informações do G1

Abertas inscrições para plataforma de lançamento de livros infantis da Semana do Livro de Pernambuco em novembro

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O Museu do Estado será palco da Semana do Livro de Pernambuco que abre inscrições para a Plataforma de Lançamentos de Livros Infantis, para apresentação das obras durante 30 de novembro a 04 de dezembro, com a temática “Narrativas Possíveis do Presente”. A proposta é movimentar ao longo de quatro dias uma série de atividades na qual a literatura infantil terá grande destaque com uma agenda própria promovida em parceria da Cia. do Lazer, parceira dos realizadores da iniciativa. Desenvolvida pela Cia de Eventos e pela Ideação, o público poderá aproveitar uma programação que contará com lançamentos, debates, oficinas, mesas redondas, intervenções e apresentações artísticas e culturais.

Os interessados em integrar a programação da Plataforma de Lançamentos de Livros Infantis devem cadastrar as propostas até o dia 07 de novembro na aba Inscrição no site informando Título da Obra e Sinopse do projeto com as informações pessoais. A relação dos contemplados para essa ambiência que envolve a criançada será divulgada no dia 20 de novembro. Informações, novidades e o programa da Semana do Livro de Pernambuco pode ser conferida nas mídias socais do evento e no site da Semana do Livro de Pernambuco.

Motoristas do transporte escolar dizem que ainda não receberam o pagamento da prefeitura de Petrolina

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Um motorista que prefere anonimato por medo de represália da secretaria da educação de Petrolina (SEDUC), denunciou a reportagem do blog que a categoria teme viver o mesmo dilema do ano passado, “ficar sem receber o pagamento da prefeitura de Petrolina, que não debitou o mês de dezembro de 2014”, afirma o motorista.

Ainda de acordo com ele em 2015 o calote pode ser maior, pois, até o dia (29) o município não efetuou o pagamento dos meses novembro e dezembro.

Questionado sobre o motivo do atraso ele diz que o secretário da educação, Heitor Leite, argumentou que está faltando enviar uma lista com os nomes dos motoristas escolares para liberar o pagamento.

 A nossa reportagem tentou por diversas vezes contato com a assessoria de imprensa da Seduc, mas a assessoria ainda não respondeu aos nossos questionamentos sobre o motivo do atraso.