Novo partido de Bolsonaro é registrado em cartório

Aliança Pelo Brasil, porém, ainda depende de registro no TSE

O Aliança pelo Brasil, partido idealizado pelo presidente Jair Bolsonaro mês passado, teve sua criação registrada em cartório hoje (5). O responsável pelo registro foi o 2º vice-presidente da legenda, Luiz Felipe Belmonte. Segundo ele, o partido se pautará pelos “princípios cristãos”.

“Estamos dando entrada no registro do novo partido Aliança Pelo Brasil. Um partido criado pelo presidente Bolsonaro, junto com seus apoiadores, e que pretende ser um partido que defina uma linha de direção valorizando os princípios cristãos, valorizando a família e valorizando essas questões que são da raiz do povo brasileiro”, disse em sua conta no Twitter. “Tenho certeza que será um grande partido e que terá o apoio de grande parte da população brasileira”, completou.

Bolsonaro criou o partido após anunciar seu desligamento do PSL, legenda com a qual se elegeu presidente da República. O novo partido, no entanto, ainda precisa obter o reconhecimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para formalizar sua criação e participar de eleições. Para isso, precisa recolher a assinatura de, no mínimo, 491.967 eleitores em apoio à nova legenda.

Na última terça-feira (3), o TSE decidiu reconhecer assinaturas eletrônicas para formalizar a criação de partidos políticos. A decisão pode acelerar o registro da legenda junto ao tribunal. Bolsonaro pretende agilizar o processo de obtenção de registro do partido por meio de certificados digitais.

Apesar da decisão, não há prazo para que a Justiça Eleitoral possa criar aplicativos e programas de computador para efetivar a decisão, que ainda precisará ser regulamentada para passar a ter validade. Segundo a presidente do TSE, Rosa Weber, as soluções não estarão prontas para as eleições municipais de 2020.

Senadores articulam criação de novo estado no Nordeste

O senador Siqueira Campos (DEM-TO) protocolou um projeto de decreto legislativo para a criação do estado do Maranhão do Sul.

A proposta conta com a assinatura de 27 outros senadores e já está tramitando na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Casa Legislativa.

De acordo com o autor do projeto, a ideia é dividir o Maranhão em dois por conta da diferença na colonização entre o norte o sul do estado.

O parlamentar alega que o norte foi colonizado por imigrantes portugueses, franceses e holandeses, enquanto o sul abrigou principalmente nordestinos.

Caso o texto seja aprovado, o Tribunal Regional do Maranhão realizaria um plebiscito para que a população maranhense decida pela divisão ou não do Estado.

Partido NOVO envia carta aberta a Miguel Coelho em defesa dos motoristas de aplicativos

Partido NOVO divulgou carta aberta ao prefeito.

Nesta terça-feira (06), filiados do partido NOVO de Petrolina enviaram ao prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, uma carta aberta sobre restrições à prestação do serviço de transporte de passageiros aos motoristas de aplicativo.

Segundo o documento, a Lei Municipal 3.094/2018, o Decreto 22/2019 e a Portaria 35/2019 estariam prejudicando a atuação da categoria na cidade, além de “violarem preceitos constitucionais fundamentais”. Os filiados defendem a livre iniciativa e a livre concorrência.

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Após manifestação, prefeitura de Petrolina adia cadastramento de motoristas de aplicativo

“Da análise da Lei nº 3.094/2018, percebe-se que o Município de Petrolina impôs restrição à prestação do serviço de transporte de passageiros aos motoristas de aplicativo, ao exigir dos motoristas curso de formação com conteúdo mínimo, quando a lei federal não traz tal exigência”, diz trecho da carta.

Nesta terça-feira (06), motoristas de aplicativos foram às ruas da cidade para protestar contra o decreto que regulamento a atuação da categoria na cidade. Em nota, a AMMPLA decidiu adiar o prazo para cadastramento dos motoristas por 40 dias e solicitou a criação de uma associação para que sejam encaminhadas todas as reivindicações do grupo.

Nosso blog entrou em contato com a prefeitura e aguarda resposta.

Juazeiro: Prefeitura publica edital e deve receber projetos para construção de novo Mercado do Produtor

(Foto: Divulgação)

A Prefeitura de Juazeiro publicou, nessa quarta-feira (31), no Diário Oficial do Município, a Manifestação de Interesse Privado que autoriza estudos e elaboração de projeto para construção do novo Mercado do Produtor.

A iniciativa decorre da manifestação protocolada pela MLP Participações S/A e Felipe Mafra de Amorim que objetiva formular projeto básico e estudos de viabilidade destinados à construção do novo CEASA, por meio de concessão municipal.

A publicação estabelece que, a partir da publicação, os interessados têm até 60 dias, prorrogáveis por mais 30, para concluir os estudos e apresentar o projeto. Os investidores também precisam obedecer ao prazo de 10 dias para assinar termo de compromisso com a administração municipal. Caso aprovado, o projeto seguirá para processo licitatório.

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Copa do Brasil: Salgueiro estreia na competição contra o Novo (MS)

(Foto: CBF)

A estreia do Salgueiro na Copa do Brasil acontece logo mais, às 20h30 (horário de Pernambuco) diante do Novo, de Mato Grosso do Sul. Após vencer sua primeira partida no Campeonato Pernambucano, o Carcará do Sertão vai com força máxima no jogo de hoje.

O jogo será realizado no Estádio Morenão e caso termine empatado, as duas equipes decidirão quem avança no jogo da volta, no Cornélio de Barros.

O trio de arbitragem é do quadro da Confederação Brasileira de Futebol: Alinor Silva da Paixao apita a partida, auxiliado por Fabio Rodrigo Rubinho e Adilson Rodrigo dos Santos, todos do Mato Grosso.

Partido “NOVO” chega a Petrolina e apresenta projetos

O partido Novo, iniciando seu projeto de expansão, chega ao interior do estado de Pernambuco. O representante do Diretório Municipal de Petrolina, Carlos Gonçalves, apresentará o Partido, sua história e seus projetos futuros à cidade de Petrolina. O evento é gratuito e acontece no próximo dia 18 de março, a partir das 19h30, no Restaurante Flor de Mandacaru, na Cohab VI.

O Partido

Fundado em 2011, essa é a primeira apresentação na cidade de um dos partidos mais jovens e, provavelmente, o mais distinto da política brasileira atual. O “NOVO” se difere dos demais desde a sua origem, pois emergiu de um movimento de cidadãos totalmente de fora da política tradicional e de descontentes com a qualidade dos serviços públicos recebidos, mantendo-se assim até hoje.

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CAPS de Lagoa Grande passa a funcionar em novo endereço

A secretaria da Saúde de Lagoa Grande (PE) anunciou que o Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) está funcionando em novo endereço. A instituição está agora na Rua Xique-Xique, 49, centro, próximo ao Cartório (Atrás do PSF 1).

CAPS

O Centro de Atenção Psicossocial atende diariamente, pacientes com quadros de transtornos mentais, graves ou leves. Com equipe interdisciplinar, diversos grupos de apoio em oficinas terapêuticas e de reinserção social, fortalecimento de vínculos, acompanhamento psicológico e nos casos clínicos prescritos pelo médico, a intervenção medicamentosa.

UPAE/IMIP de Petrolina realiza novo tipo de exame auditivo

beraNesta terça-feira (6), a Unidade de Pronto Atendimento e Atenção Especializada de Petrolina (UPAE/IMIP) começou a realizar um novo tipo de exame auditivo. Trata-se da Audiometria de Tronco Cerebral (BERA), um teste objetivo de última geração utilizado para avaliar a integridade funcional das vias auditivas nervosas desde a orelha interna até o córtex cerebral. O exame é utilizado quando testes rotineiros não dão as informações necessárias para identificar anormalidades neurológicas do nervo auditivo.

“Sem dúvida, esse é mais um ganho para a UPAE e os seus usuários, que esse ano foram contemplados com 3 novos exames, incluindo o BERA. Isso representa um aumento na oferta de exames diagnósticos pelo SUS em Petrolina, possibilitando diagnóstico precoce e tratamento adequado ao paciente”, destaca a enfermeira gerente da Bioimagem, Paloma Almeida.

A novidade irá beneficiar principalmente as crianças diagnosticadas com microcefalia, já que a maioria apresenta comprometimento neural. O teste é rápido, seguro, não machuca, não emite radiações e o preparo para a sua realização é simples.

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Novos procedimentos para obtenção da Carta Minha Casa Minha Vida

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Famílias com renda bruta de até R$ 3,6 mil já podem obter a Carta Minha Casa, Minha Vida, que informa o valor do subsídio que será concedido e é apresentada ao banco para pedir o financiamento. O Diário Oficial da União publicou hoje (13) portaria do Ministério das Cidades sobre os procedimentos para a obtenção da carta.

O subsídio para financiamento é o valor oferecido pelo governo para reduzir a prestação de financiamento da casa própria. A carta é obtida pelas famílias proponentes de financiamento com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e é emitida no portal do programa.

De acordo com a portaria, a carta tem caráter informativo e é obrigatória a sua apresentação ao Banco do Brasil ou à Caixa Econômica Federal, juntamente com documento de identidade e comprovante de rendimento. Na portaria, o ministério alerta que outros documentos poderão ser solicitados pelos bancos e a concessão do subsídio estará sujeita à disponibilidade orçamentária e financeira. A validade do documento é de 90 dias.

O valor do subsídio é calculado a partir de informações prestadas pelo usuário do portal, relativas à renda familiar mensal bruta e à localização e ao valor do imóvel pretendido. Por isso, para a obtenção da carta é preciso já ter definido o imóvel que se pretende comprar.

O portal está acessível para simular em qual faixa de renda se encaixa o proponente e o valor do subsídio a que tem direito, desde o último dia 4, de acordo com o Ministério das Cidades. Para as famílias com renda até R$ 1,8 mil (Faixa 1), o subsídio é de até 90% do valor do imóvel, com pagamento em até 120 prestações mensais de, no máximo, R$ 270, sem juros. Pela faixa 1, também é possível fazer um cadastro na cidade onde mora e, se atender aos critérios, aguardar o próximo sorteio para um empreendimento.

No caso das famílias com renda até R$ 2,350 mil (Faixa 1,5), o subsídio é de até R$ 45 mil, com juros de 5% ao ano. A renda de até R$ 3,6 mil se encaixa na Faixa 2, com subsídio de até R$ 27,5 mil e juros de 5,5% a 7% ao ano. Até R$ 6,5 mil (Faixa 3) de renda, não há subsídio e os juros são de 8,16% ao ano. No caso dos agricultores familiares e trabalhadores rurais, a renda anual da família deve ser até R$ 78 mil por ano.

Agência Brasil

Começa a valer a partir de hoje o salário mínimo de R$ 880,00

DINHEIRO

São R$ 92 a mais do que o valor anterior de R$ 788. O reajuste de 11,6% terá impacto direto para cerca de 40 milhões de trabalhadores e aposentados que recebem o piso nacional e, segundo o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, a medida causará impacto de R$ 30,2 bilhões nas contas públicas em 2016.

O valor foi reajustado com base na inflação apurada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulado nos 12 meses anteriores ao mês do reajuste. A fórmula para o cálculo leva também em conta a variação do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todas as riquezas do país, de dois anos anteriores.

A lei que criou o salário mínimo foi assinada em 1936, pelo então presidente Getúlio Vargas. A legislação definiu o valor como a remuneração mínima devida ao trabalhador, capaz de satisfazer suas necessidades de alimentação, vestuário, habitação, higiene e transporte.

Um cálculo do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), aponta mensalmente qual deveria ser o salário mínimo para atender às demandas básicas do trabalhador. “A gente faz essa estimativa com base no preceito constitucional”, explica o coordenador de Relações Sindicais do Dieese, José Silvestre Prado de Oliveira. De acordo com a medição mais recente, relativa a novembro de 2015, o salário mínimo deveria ter sido de R$ 3.399,22 no período. A metodologia usa critérios como a cesta básica de alimentos por região e está disponível no site do Dieese. A estimativa para dezembro ainda está sendo apurada.

O blog deseja a você um feliz 2016

Feliz Ano Novo, blog WP

A mudança está dentro de cada um de nós ela acontece quando compartilhamos boas ações no meio em que vivemos. Em 2016, acreditamos que dias melhores virão na vida de cada leitor do Blog Waldiney Passos (WP) de Petrolina (PE), como também de todos aqueles internautas de plantão no Brasil e no mundo.

Sabemos que cada ano surgem novas experiências e aprendizados, por isso, desejamos a todos um 2016 recheado de energia positiva e concomitantemente cheio de saúde, paz, amor, fraternidade e muita amizade. Feliz Ano Novo!!!

Equipe Blog Waldiney Passos.