OAB-PE emite nota pública sobre assassinato da vereadora do Rio de Janeiro

OAB de Pernambuco se solidarizou com familiares e amigos e afirmou que espera uma apuração séria dos fatos. (Foto: OAB-PE)

A Seccional de Pernambuco da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PE), por meio da Comissão da Mulher Advogada (CDMA), divulgou, nessa quinta-feira (15), uma nota pública sobre o assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, no Rio de Janeiro, na última quarta-feira (14). Na nota, a instituição afirma que “as circunstâncias de sua morte (…) levam a crer que a vereadora foi vítima de execução em razão de sua militância”.

Confira a íntegra da nota

“A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco, por intermédio da Comissão da Mulher Advogada (CDMA), recebeu com grande pesar e enorme preocupação a notícia da morte da vereadora do Rio de Janeiro, Marielle Franco, e do motorista Anderson Pedro Gomes, em incidente acontecido na noite desta quarta-feira (14).

De acordo com as informações preliminares divulgadas amplamente nos veículos de comunicação, a principal linha de investigação leva a crer que a quinta vereadora mais votada do Rio de Janeiro foi assassinada em razão do exercício de sua atividade legiferante.

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Motorista que provocou acidente que matou duas pessoas é encaminhado ao presídio

Ainda segundo o advogado, o jovem não demonstrou arrependimento. (Foto: Divulgação)

O estudante João Victor Ribeiro de Oliveira, de 25 anos, foi encaminhado para o Centro de Observação Criminológica e Triagem Professor Everardo Luna (Cotel), em Abreu e Lima. O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) solicitou a prisão preventiva dele e o pedido foi acatado pelo juiz Luiz Carlos Vieira.

Em depoimento, João Victor usou a tese de que consumiu bebida alcoólica, pegou o carro do pai escondido e não lembrava de mais nada. “Não lembra da colisão, de absolutamente nada e disse que apenas recobrou os sentidos quando chegou aqui na delegacia”, disse o delegado Ricardo Silveira.

De acordo com o advogado de acusação Carlos Queiroz, que também é amigo da família vítima do acidente, o estudante confessou que fez uso do medicamento Rivotril e que começou a beber por volta das 13h do domingo. “Na audiência ele confessou o fato e foi muito bem assistido, muito bem tratado. A partir de agora vai ser custodiado no Cotel e vai responder ao processo. Ele agora vai ser julgado dentro do devido processo legal que todos merecem, mas o fato é gravíssimo e ele tem que receber a reprimenda forte do Estado”, afirmou.

Ainda segundo o advogado, o jovem não demonstrou arrependimento. “Parecia frio e não demonstrou arrependimento. Em determinado momento disse que não teve consciência e em outro que teve. Acredito que seja uma estratégia de defesa”, comentou Queiroz.

Nota OAB Pernambuco

Em nota, a Ordem dos Advogados de Pernambuco (OAB-PE) lamentou a morte da advogada, Maria Emília Guimarães da Mota Silveira, 39 anos, uma das vítimas do acidente, que também teve como vítima fatal, Roseane Maria de Brito Souza, 35 anos.

Veja a nota na íntegra

“O acidente que se viu no Recife, nesse domingo (26), quando um motorista alcoolizado avançou o sinal vermelho no cruzamento de duas vias movimentadas e em horário de fluxo intenso (19h30) e acabou colidindo violentamente com um veículo que passava no local, é uma verdadeira tragédia. Um desastre que, até agora, tomou três vidas, considerando que uma das vítimas estava grávida, e deixou outras três em situação grave, incluindo duas crianças de sete e cinco anos.

É mais do que chegada a hora de refletir sobre as sanções penais aplicáveis às situações nas quais o (a) condutor(a) do veículo automotor assume o risco elevado de ceifar vidas humanas. Ao mesmo tempo em que nos indignamos diante da catástrofe familiar decorrida do acidente, solidarizamo-nos com o colega advogado Miguel Arruda da Motta Silveira Filho, rogando às autoridades responsáveis uma particular atenção ao caso.

Diretoria da OAB Pernambuco

Com informações da Folha de Pernambuco

Estão abertas as inscrições para ‘Fórum Multiportas’ em Petrolina

As inscrições podem ser feitas através do telefone: ‪(87) 3861-3494 ou pelo site: www.esape.com.br.(Foto: Blog Waldiney Passos)

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PE) em parceria com a Escola Superior de Advocacia da Pernambuco (ESA-PE) abre inscrições para o ‘Fórum Multiportas’, que acontecerá no dia 12 em Petrolina.

(Cartaz Divulgação)

O evento é gratuito e conta com palestras sobre métodos de soluções de conflitos, negócios processuais, arbitragem, negociação direta, mediação e conciliação. O curso conta com certificação e é destinado a advogados e estudantes de direito do Vale do São Francisco.

As palestras serão ministradas pelo Juiz de Direito do TJPE, Vallerie Maia Esmeraldo de Oliveira, pelo Juiz Federal do TRF5, Coordenador do CEJUSC – Petrolina, Arthur Napoleão Teixeira Filho, pelo Advogado, Mestre em Direito e professor da UNEB, Reginaldo Da Silva Gomes, e Danielly Barros, analista judiciária, assessora e conciliadora da Justiça Federal.

As inscrições podem ser feitas através do telefone: ‪(87) 3861-3494 ou pelo site: www.esape.com.br. A coordenação do evento recomenda a entrega de 01 (um) pacote de biscoito ou 01 (um) brinquedo infantil na data do evento que será destinado às atividades sociais desenvolvidas pela Subseção Petrolina.

OAB Pernambuco busca diminuir impacto ambiental através de Selo

(Foto: Divulgação)

A OAB Pernambuco está elaborando um protocolo próprio de sustentabilidade e racionalização do uso de materiais e serviços. Ele será aplicado na sede da Seccional e nas 25 Subseções em funcionamento no estado. Como parte da iniciativa, haverá ainda a instituição de um Selo que será concedido às sociedades advocatícias, melhorando a eficiência e reduzindo o impacto ambiental gerado por elas nas suas atividades.

“A criação do Selo OAB Ambiental pretende incentivar e disseminar o desenvolvimento e a implantação de boas práticas de responsabilidade ambiental na OAB Pernambuco e nos mais de mil escritórios de advocacia existentes no estado. Também queremos sensibilizar e capacitar os operadores jurídicos em relação à gestão socioambiental e o Selo chancelará aqueles que aderirem à proposta e cumprirem o compromisso firmado”, explicou o presidente da Ordem no estado, Ronnie Preuss Duarte.

De acordo com o gestor, na primeira etapa, a OAB-PE aplicará as práticas e depois as colocará como modelo para a iniciativa privada. “Estamos elaborando um calendário com ações, prazos de execução e metas a serem atingidas, levantando custos e estudando a viabilidade técnica e operacional de algumas medidas. Depois procuraremos os escritórios para incentivar a adesão à agenda ambiental. Nosso Selo será uma certificação devidamente auditada e com potencial de replicabilidade para toda a sociedade civil”, acrescentou.

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OAB-PE vai apurar preconceito de vereadora contra nordestinos

Presidente da OAB-PE, Ronnie Duarte

Em uma nota divulgada no início da noite desta quarta-feira (24), a Ordem dos Advogados do Brasil em Pernambuco (OAB-PE) anunciou que irá oficiar a Câmara de Vereadores da cidade de Farroupilha, no Rio Grande do Sul, pedindo uma cópia da ata da sessão da última segunda-feira (22), na qual a vereadora Eleonora Broilo (PMDB) fez comentários preconceituosos contra nordestinos. Com a ata em mãos, a OAB-PE pretende adotar outras providências a respeito do caso.

Em sessão pública na Câmara, a vereadora gaúcha teria dito que nordestinos “sabem se unir para roubar”. “Em relação a nordestino saber fazer política, não sei se concordo muito. Acho que eles sabem muito bem se unir, sim, para roubar, para ganhar propina, para aumentar a corrupção”, teria declarado, sobre o atual momento político do Brasil

DEFESA

Em nota, publicada numa rede social, Eleonora garantiu que a “fala está descontextualizada do que realmente era objeto de discussão pelo Plenário. Na ocasião, em momento anterior à minha manifestação, um colega da bancada da situação teceu críticas aos políticos gaúchos. Nesse sentido, manifestei-me, referindo-me exclusivamente aos políticos nordestinos – e não ao povo nordestino -, ocasião em que efetivamente fiz considerações desabonatórias ao seu modo – dos políticos nordestinos, reitera-se – de fazer política”, escreveu.

Com informações do ne10.

OAB-PE promove I Seminário de Atualização Jurídica em Petrolina

(Cartaz Divulgação)

A Escola Superior de Advocacia de Pernambuco (ESA-PE), da OAB-PE, promove o I Seminário de Atualização Jurídica, em Petrolina. O evento acontece na próxima terça-feira (23). As inscrições são gratuitas e os interessados devem doar dois pacotes de leite no dia do evento.

O seminário vai contar com debates e painéis sobre o papel da advocacia na transformação da sociedade civil, prisões cautelares, reforma política, direitos previdenciário e processual civil, sistema probatório no novo CPC, saneamento de processo em ação de família, reforma trabalhista e a nova lei de terceirizações.

Dentre os participantes, estarão o presidente da OAB-PE, Ronnie Duarte; o presidente da subsecção de Petrolina, Alexandre Torres; o presidente da Unacrim, Carlos Barros; o Conselheiro Federal e Relator da OAB Nacional para a Reforma Política, Pedro Henrique Reynaldo Alves; o Desembargador do TRT da 6ª Região, Eduardo Pugliesi; e o juiz de Direito da Comarca de Petrolina, Iure Pedroza Menezes.

O evento está previsto para acontecer às 8h30, no auditório da ordem no município. As inscrições devem ser feitas através do site www.esape.com.br.

Confira a programação completa:

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Presidente da OAB-PE participa de evento em Petrolina

(Cartaz Divulgação)

Nesta quarta-feira (26) o presidente da seção Pernambuco da Ordem dos Advogados do Brasil, Ronnie Preus Duarte, estará em Petrolina para participar do ‘Fale com o Presidente’.

O evento é aberto para todos os advogados da região e promove um debate sobre os rumos da advocacia na região, além de e apresentar as demandas e sugestões.
‘Fale com o Presidente’, acontece das 16h30 às 18h30 na sede da Ordem, centro da cidade.