Facape recebe chapa de pré-candidato a presidência da OAB de subseção Petrolina

(Foto: Ascom)

A Faculdade de Petrolina  (Facape), recebeu nesta terça-feira (14), a visita de cortesia do pré-candidato a presidência da OAB de subseção Petrolina, o advogado Marcílio Rubens.
O candidato se reuniu com o Presidente da Facape, Antonio Habib, o coordenador do Colegiado de Direito da Facape, Carlos Romeiro e Diogo Giesta que é advogado de direito público e professor da Facape.
Marcílio Rubens é advogado criminalista, presidente da comissão de direito penal da subseção da OAB/Petrolina, presidente da comissão de prerrogativas da subseção da OAB/Petrolina e conselheiro da subseção da OAB/Petrolina.
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Facape tem quase 100 alunos de Direito aprovados no exame da OAB

A Faculdade de Petrolina – Facape aprovou 97 alunos no Exame da Ordem dos Advogados do Brasil. O resultado divulgado na segunda-feira (6), comprova que a Facape é a instituição de ensino que mais aprova na OAB no Vale do São Francisco. Mais de 50% dos aprovados no exame são alunos ou ex alunos da Facape.
 A aprovação no Exame de Ordem é requisito necessário para a inscrição nos quadros da OAB como advogado. O Exame de Ordem pode ser prestado por bacharel em Direito, ainda que pendente apenas a sua colação de grau, formado em instituição regularmente credenciada. Podem realizá-lo os estudantes de Direito do último ano do curso de graduação em Direito ou dos dois últimos semestres.
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Presidente da OAB vê improbidade administrativa em live de Bolsonaro e irá ao TSE

Presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz. (Foto: Leo Malafaia/Folha de Pernambuco)

O presidente Jair Bolsonaro pode ter incorrido em improbidade administrativa ao utilizar a estrutura pública para questionar a lisura do processo eleitoral brasileiro, sem entretanto apresentar provas. Essa é a avaliação do presidente da OAB, Felipe Santa Cruz.

“Que outro presidente da República fez utilização tão descarada do sistema de comunicação público no Brasil?”, questionou Santa Cruz. Segundo ele, a entidade pretende entrar com uma ação no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) contra Bolsonaro, por conta dos ataques sistemáticos às eleições brasileiras.

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Igreja Adventista em parceria com a OAB de Juazeiro distribuem cestas básicas no bairro Tabuleiro e Sol Levante

A Agência Adventista de Desenvolvimento e Recursos Assistenciais – ADRA em parceria com a OAB Subseção Juazeiro, beneficiou 70 famílias de baixa renda nos bairros Tabuleiro e Sol Levante, em Juazeiro, região norte da Bahia. A ação foi realizada nesta segunda-feira (21) na Associação dos Moradores do bairro Tabuleiro onde foram distribuídas as cestas básicas.

Uma das contempladas foi a Camila Brás Lima, 28 anos, que está desempregada e mora com quatro filhos. “Meu marido trabalha no Ceasa, mas depois que essa doença entrou nas nossas vidas a dificuldade só aumentou. Graças a Deus as coisas vem melhorando e agora me sinto muito grata com esse apoio”, gratificou.

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OAB Petrolina diz que STF comete “gravíssimas violações” contra defesa de Yuri Batista, preso por suposto megavazamento de dados

(Imagem: Divulgação)

A Ordem dos Advogados do Brasil, Subseccional Petrolina-PE, emitiu nota de repúdio, nesta quinta-feira (17), por meio das Comissões de Defesa das Prerrogativas, Direito Penal e Direitos Humanos, contra, segundo a instituição, as violações de prerrogativas da defesa de Yuri Batista Novaes Goiana Ferraz, preso pelo suposto megavazamento de dados.

Confira a nota da Ordem dos Advogados do Brasil, Subseccional Petrolina-PE

A Ordem dos Advogados do Brasil, Subseccional Petrolina-PE, por meio das Comissões de Defesa das Prerrogativas, Direito Penal e dia Direitos Humanos, vem a público emitir Nota de Repúdio às gravíssimas violações de prerrogativas e dos direitos e garantias constitucionais cometidas pelo Supremo Tribunal Federal em face do Dr. Yuri Batista Novaes Goiana Ferraz e da advogada e advogado constituídos para o patrocínio da sua defesa, a Dra. Aline Batista Duarte e o Dr. Jônatan Nunes Meireles.

Dentro desse contexto, mostra-se ilegal e inadequada a manutenção da constrição de liberdade do Dr. Yuri Batista pela Suprema Corte, quando comprovado nos autos o excesso de prazo de sua prisão (preso há mais de 90 dias), sem oferecimento de denúncia e tampouco tramitação de processo criminal. Destaca-se, também, que a Procuradoria Geral da República já se manifestou, por duas vezes, de forma favorável ao pleito de liberdade do Dr. Yuri Batista.

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Prefeitura de Petrolina e OAB ampliam debate sobre ações voltadas à comunidade LGBTQIA+

Integrantes da comunidade LGBTQIA+ estiveram reunidos nesta quinta-feira (17), em Petrolina, em uma mesa-redonda onde puderam compartilhar suas experiências e lutas diárias contra o preconceito. O evento foi resultado de uma parceria entre a prefeitura e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e reforça as ações alusivas ao Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+, celebrado no próximo dia 28 de junho.

O debate contou com a colaboração do publicitário e fotógrafo, Jonas Santos; do advogado, Carlos Eduardo Romeiro; da advogada, Lícia Loltran e da técnica em agroindústria, Mycaella Bezerra. Durante o encontro, os participantes puderam narrar experiências de preconceito e expor as dificuldades vividas devido a questões ligadas à orientação sexual e gênero.

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Por conta do agravamento da pandemia, OAB Nacional suspende Exame da Ordem marcado para março

(Foto: Internet)

O Exame da Ordem Unificado (EOU) está suspenso em todo país. O anúncio foi feito pela Diretoria do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), na manhã deste sábado (27). A prova objetiva estava agendada para 7 de março e não há previsão de nova aplicação.

“A decisão foi tomada com base no estudo de viabilidade feito pela Fundação Getulio Vargas em razão do agravamento covid-19 em todas as regiões do Brasil. Os dados mais recentes sobre a pandemia apontam para uma elevação no número de casos e mortes pelo coronavírus, além do registro de novas variantes em circulação no país e do crescimento taxa de ocupação de leitos de UTI”, diz a nota da OAB Nacional.

A suspensão da prova é reflexo das medidas rígidas adotadas em diversos estados, como Bahia e Pernambuco. “A Diretoria ressalta que no momento a prioridade é garantir a segurança sanitária plena de todos os examinandos e profissionais envolvidos no Exame de Ordem e de cumprir o compromisso constitucional de assegurar os preceitos fundamentais de direito à saúde e à vida” finaliza a nota.

Subseção da OAB em Juazeiro cobra retorno das atividades presenciais do TJBA

A Ordem dos Advogados do Brasil subseção Juazeiro (BA) está solicitando o retorno das atividades presenciais do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). A OAB lançou uma campanha nas redes sociais destacando a importância do serviço, que também foi afetado em decorrência da pandemia do novo coronavírus.

A mobilização é encabeçada pela OAB nacional, que solicitou apoio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A classe alega que a população está sendo afetada pela limitação dos serviços. A subseção de Juazeiro ressalta que todos os protocolos serão seguidos nas atividades presenciais.

“A luta pela melhoria do atendimento e pela eficiência no Poder Judiciário é uma das batalhas que a OAB da Bahia vem travando há alguns anos. E não vamos dar trégua até que essa situação seja resolvida. Quem precisa de justiça não pode esperar”, diz o comunicado da OAB Juazeiro.

OAB realizará debate entre candidatos a prefeito de Petrolina

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Subseccional de Petrolina, realizará no próximo dia 28 de outubro, às 19h, o tradicional debate com os candidatos a prefeito da cidade.  As regras foram definidas em reunião entre representantes das coligações, comissão organizadora e diretoria da Ordem.

O evento será realizado na sede da OAB, restrito aos participantes e assessores, mas transmitido através do canal TV OAB no Youtube e na página do Facebook. No formato aprovado, os candidatos responderão perguntas elaboradas pelo comando da entidade e questionamentos feitos pela classe, além do embate entre os candidatos com tema livre.

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TJ-BA desiste de desativar comarcas após reunião de conciliação no CNJ

(Alexius Salvador/Tribunal de Justiça)

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) decidiu não desativar comarcas  no estado. A decisão foi tomada após audiência de conciliação realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nesta segunda-feira (20). Foram envolvidos 29 procedimentos decorrentes da Resolução nº 13 de 29 de julho de 2019 do TJ-BA, que implicava a desativação de comarcas no estado da Bahia.

A sessão de conciliação foi presidida pelo conselheiro Marcos Vinícius Jardim Rodrigues e contou com a participação do presidente da OAB-BA, Fabrício Castro, do presidente do TJ-BA, desembargador Lourival Trindade, e de representantes de todas as partes envolvidas.

na oportunidade, o desembargador expressou o desejo de conciliar, ad referendum do Pleno do TJ-BA, voltando atrás na desativação planejada, afirmando que o Poder Judiciário não pode, em nome de um economicismo, esquecer daqueles que estão na ponta, esperando a prestação jurisdicional.

O presidente da OAB da Bahia, Fabrício Castro, comemorou a conciliação. “Foi uma decisão acertada, que aproxima o cidadão baiano do Tribunal e traz mais justiça para todos” declarou.

OAB dará auxílio financeiro e cesta básica a advogado(a) ‘economicamente vulnerável’

Advogados pernambucanos que ficaram economicamente vulneráveis por causa da pandemia do novo coronavírus irão receber um auxílio de R$ 1.000 e uma cesta básica. A medida faz parte de uma resolução da Ordem dos Advogados do Brasil em Pernambuco (OAB/PE), assinada nesta quinta-feira (2) pela diretoria da entidade. O profissional precisa comprovar que foi afetado pela paralisação das atividades dos poderes judiciários estaduais e federais.
A OAB destaca que a “situação de vulnerabilidade econômica não se confunde com a momentânea diminuição de rendimentos” da pessoa. O pedido deve ser protocolado à Caixa de Assistência dos Advogados de Pernambuco (CAAPE), por e-mail ou presencialmente, para avaliação da diretoria da caixa de assistência.
A resolução aprovada nesta quinta impõe uma série de condições para o advogado “economicamente vulnerável” estar apto a receber o auxílio de R$ 1.000. Ele deve estar cadastrado na OAB há, pelo menos, um ano; estar em dia com as anuidades da entidade; comprovar “pleno exercício regular da profissão”, encaminhando dez atos (processos, petições e pareceres) praticados nos últimos doze meses; e apresentar documentos que atestem a vulnerabilidade.
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OAB Petrolina suspende atendimento presencial

(Foto: Divulgação)

Em razão da necessidade de adoção de medidas para conter a propagação do coronavírus causador da Covid-19, a Subseccional OAB Petrolina suspendeu o atendimento presencial na sede da entidade.

Os colaboradores continuarão trabalhando em regime de plantão e irão desempenhar suas atividades em sistema home office até o dia 31 de março, os quais realizarão atendimentos exclusivamente pelo telefone (87)98838-3494 para atendimento administrativo e (74)98855-9214 para PJE e e-mail [email protected]

As salas da OAB localizadas no Fórum e Justiça do Trabalho estarão igualmente fechadas até 31 de março de 2020. No mesmo período, os eventos, as reuniões de comissões e as solenidades de juramento também estão adiadas.

OAB Petrolina adere a campanha contra importunação sexual no Carnaval

(Foto: Blog Waldiney Passos)

Embalada pelo clima de Carnaval, a OAB Petrolina aderiu à campanha “Não é não, o resto é importunação!”, promovida pela OAB Pernambuco, por meio da Comissão da Mulher Advogada (CMA) e da Comissão de Direitos Humanos (CDH). A Lei de Importunação Sexual (13.780/18) entrou em vigor em setembro do ano passado, tendo como pena reclusão de um a cinco anos, se o ato não constituir crime mais grave.

Lançada via redes sociais, a campanha tem como objetivo conscientizar e esclarecer quais são os atos que caracterizam a importunação sexual durante a folia de momo. Para Ingrid Almeida, vice-presidente da OAB-Petrolina, a campanha é uma ação para toda sociedade, além da advocacia.

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Outubro Rosa: advogadas inscritas na OAB Petrolina podem fazer mamografia de graça 

(Foto: Divulgação)

Prevenção é palavra de ordem. Em uma ação alusiva ao outubro rosa, a OAB Subseccional Petrolina está oferecendo, gratuitamente, exame de mamografia para advogadas regularmente inscritas.

A iniciativa é coordenada pela Caixa de Assistência dos Advogados de Pernambuco (CAAPE) com apoio das comissões da Mulher Advogada e Direito Médico e Saúde, em parceria com a APAMI, local onde serão realizados os exames.

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Advogado pernambucano procurado pela Interpol é preso em São Paulo

O suspeito cobrava entre R$ 6.500 e R$ 9.500 de forma adiantada pelo serviço.

Um advogado pernambucano foi preso nesse domingo (06), em São Paulo, suspeito de aplicar golpes contra diversos clientes que buscavam a emissão de documentos de cidadania estrangeira e de revalidação de diploma para profissionais que queriam trabalhar fora do Brasil. Ele foi preso quando desembarcava de um voo que seguia de Los Angeles (EUA) para São Paulo.

Identificado como Rodolfo José Cottard Giestosa Filho, de 33 anos, o advogado estava sendo procurado em mais de 190 países, após a Organização Internacional de Polícia Criminal (Interpol) ativar um alerta contra ele. Rodolfo passou a ser investigado depois que 34 pessoas relataram ter sido vítimas do advogado.

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