Presidente do TJPE vai à OAB-PE e anuncia projetos que darão maior eficiência ao Judiciário pernambucano

O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Ricardo Paes Barreto, compareceu à sede da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Pernambuco (OAB-PE) nesta sexta-feira (1), atendendo a um pedido da instituição.

Acompanhado pelo corregedor-geral da Justiça (CGJ), desembargador Francisco Bandeira de Mello, eles foram recebidos pelo presidente e pela vice-presidente da OAB-PE, Fernando Ribeiro Lins e Ingrid Zanella.

Durante a visita, Ricardo Paes Barreto e Francisco Bandeira de Mello dialogaram com um auditório lotado de advogados, abordando metas da nova gestão e respondendo a questionamentos sobre temas técnicos pertinentes à advocacia pernambucana.

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OAB promove plantão em Petrolina para tirar dúvidas sobre a declaração do imposto de renda pessoa física

Até às 17h deste sábado (20) será realizado um plantão para tirar dúvidas sobre a declaração do imposto de renda pessoa física. A ação é promovida pela Ordem dos Advogados do Brasil, no shopping de Petrolina. O objetivo é orientar a população sobre as informações essenciais para uma declaração correta, ajudando a evitar os erros mais comuns que fazem com que o contribuinte cair na malha fina da Receita Federal.

Os contribuintes têm até o dia 31 de maio para entregar a declaração do imposto de renda 2023. Quem perder o prazo está sujeito a pagar multa e sofrer outras penalidades. O valor mínimo é de R$ 165,74 e o máximo, de 20% do IR devido no ano passado.

G1 Petrolina

OAB Pernambuco lança campanha contra importunação sexual no carnaval

Chegou a hora de voltar a brincar o carnaval. Depois de dois anos sem folia por conta da pandemia da Covid-19, as comemorações prometem um retorno com ainda mais animação. Neste ano, a OAB Pernambuco alerta para a importância do combate à importunação sexual contra mulheres, já que, durante o carnaval, os números de casos observam aumentos significativos.

A cartilha “Não brinque com os meus direitos”, gratuita e disponível on-line, traz uma série de orientações para garantir que as mulheres se empoderem de informações importantes para quem vai cair na folia.

“O carnaval de Pernambuco combina com alegria, com festa, com música, com respeito. Jamais com importunação e assédio. A violência contra a mulher é inadmissível seja durante o carnaval, seja em qualquer outro momento do ano”, destaca Fernando Ribeiro Lins, presidente da OAB Pernambuco.

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OAB Petrolina disponibiliza exames gratuitos dentro das ações do Outubro Rosa

Em mais uma importante ação de conscientização e prevenção ao câncer de mama, ainda dentro da programação do Outubro Rosa, a Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil/ OAB Petrolina, através da CAAPE, oferecerá para as advogadas petrolinenses exames gratuitos de mamografia e ultrassonografia, fundamentais na identificação precoce da doença. Para garantir uma das vagas, a profissional deverá fazer um agendamento prévio a partir desta terça-feira (25).

O agendamento poderá ser feito das 9h às 17h, pelo telefone (87) 3861- 3494 (OAB Petrolina), até esgotarem as vagas. Os exames serão realizados na próxima sexta-feira (28), na Clínica da Mama – Rua Drº Júlio de Melo, nº 80, Centro, Petrolina-PE (dentro da CedImagem). Para realizara a mamografia é necessário que a advogada tenha idade igual ou superior a 40 anos

Câncer de mama – Segundo estudos, o câncer de mama é considerado a principal causa de morte no mundo entre as mulheres, acometendo pessoas entre 20 e 69 anos (sendo mais ocorrente após os 40 anos). Existem diversos tipos de câncer de mama. No geral, o diagnóstico leva em conta alguns critérios: se o tumor é ou não invasivo, seu tipo histológico, avaliação imunoistoquímica e seu estádio (extensão).

Saiba mais em: https://drive.google.com/file/d/1-IfMOFqQGiODdbV9qE0NdsXa1Nt9lEAA/view?usp=drivesdk

Câmara de Vereadores de Petrolina lamenta morte de Carlos Lustosa, ex-presidente e conselheiro da OAB

A Câmara de Vereadores de Petrolina emitiu uma nota de pesar lamentando o falecimento de Carlos Alberto Lustosa de Possídio, advogado que já foi presidente e conselheiro da OAB. “O mesmo deixa um grande legado a advocacia pernambucana”, diz a nota. Ele faleceu nestat quinta-feira (13), aos 80 anos.

Em nome de todo o Poder Legislativo Municipal, agradecemos pela relevante contribuição para a sociedade petrolinense e rogamos para que seus familiares, amigos e colegas de trabalho encontrem conforto para a sua dor“, diz a Casa Legislativa.

A Ordem dos Advogados de Pernambuco (OAB-PE) também lamentou a morte do advogado. “A OAB-PE presta as suas sinceras condolências e se solidariza aos familiares e amigos do advogado, tornando público o nosso agradecimento pelo serviço prestado em prol da advocacia e da sociedade“.

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Quase 50% dos aprovados na OAB em Petrolina e Juazeiro são alunos da Facape

A Faculdade de Petrolina (Facape) aprovou recentemente 51 alunos no Exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O resultado divulgado na última semana mostra que a faculdade é a instituição com maior índice de aprovação sendo responsável por quase 50% de todos os alunos aprovados nas cidades de Petrolina e Juazeiro.

A aprovação no Exame de Ordem é um requisito necessário para a inscrição nos quadros da OAB como advogado. O Exame de Ordem pode ser prestado por bacharel em Direito, ainda que pendente apenas a sua colação de grau, formado em instituição regularmente credenciada. Poderão realizá-lo os estudantes de Direito do último ano do curso de graduação em Direito ou dos dois últimos semestres.

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Marketing jurídico será tema de curso voltado para advogados de Petrolina e região

(Foto: Divulgação)

A Escola Superior de Advocacia de Pernambuco (ESA-PE) em parceria com a OAB/PE Subseção Petrolina realizará o curso “Marketing Jurídico na Prática”, no dia 26 de agosto, às 16h, no auditório da sede da Ordem dos Advogados. O curso será ministrado pelo advogado e autor do livro “A LGPD Comentada”, co-fundador do Recife Legal Hackers, e Diretor de Inovação da ESA/PE, Pedro Silveira.

O curso é voltado para advogados e acadêmicos que têm como objetivo usufruir melhor das ferramentas do marketing, como também, métodos mais adequados para o negócio. Além de profissionais de marketing que atuam com advogados.

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OAB Petrolina celebrará o Mês da Advocacia em encontro festivo nesta sexta-feira

(Foto: Divulgação)

Agosto é o Mês da Advocacia e a OAB Petrolina, em parceria com o Caetano Petiscaria, preparou um evento festivo para se somar aos diversos outros que estão acontecendo na subseção.  A Festa da Advocacia 2022 acontecerá na próxima sexta-feira (12), a partir das 16h, no Caetano Petiscaria, localizado na Rua do Carretão, nº 13, bairro Jardim Maravilha.

O evento será animado por atrações locais e sorteios de brindes. Os interessados poderão adquirir o passaporte que dará direito a serviços, petiscos e bebidas. O passaporte individual custará R$ 50,00. Será possível levar acompanhante pelo mesmo valor.

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OAB Pernambuco lança Banco de Talentos com vagas de emprego já disponíveis

(Imagem: Divulgação)

A OAB Pernambuco abre o mês de agosto, Mês da Advocacia, apresentando um lançamento pioneiro em todo o país, o Banco de Talentos da OAB-PE. A plataforma, desenvolvida pela própria instituição, constrói uma ponte entre as advogadas e os advogados autônomos e os escritórios.

De um lado, há um cadastro com os profissionais que almejam uma posição no mercado; do outro, uma relação de vagas ofertadas por escritórios que buscam novos profissionais para os seus quadros. Todos que queiram participar, sejam os profissionais, sejam os escritórios, o farão de forma absolutamente gratuita.

Com o Banco de Talentos, a OAB Pernambuco reafirma o seu compromisso com toda a advocacia, com a empregabilidade de cada advogada e advogado”, comemora o presidente Fernando Ribeiro Lins. “A nossa instituição está presente no dia a dia da advocacia, somos todos parceiros e vamos caminhar juntos”, afirma.

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Procura por ingressos do ‘Arraiá do Alvará’ aquece em Petrolina

Com a aproximação da edição 2022 do ‘Arraiá do Alvará’, festejo junino realizado pela Subseção OAB Petrolina, a procura pelos ingressos cresceu nesta segunda quinzena de maio. A festa acontecerá no próximo dia 28, às 22h, na casa de shows Zé Matuto, em Petrolina. O evento será voltado aos advogados e seus convidados; estudantes de Direito; estagiários e servidores do judiciário. A animação ficará por conta dos cantores Elisson Castro, Henrique Nunes e Rodrigo Vasconcelos, Ditinho do Acordeon e muito mais.

Os ingressos individuais e mesas estão disponíveis na sede da OAB Petrolina, na Av. José de Sá Maniçoba, nº 180, Centro. Das 9h às 17h. O pagamento pode ser feito através de Pix ou em dinheiro. Mais informações através da página no Instagram @oab_petrolina.

Esquenta do Arraiá do Alvará – E para já deixar todo mundo no clima festivo, nesta sexta-feira (20), a partir das 17h, acontecerá no estacionamento da Sede da OAB Petrolina um esquenta do Arraiá do Alvará. A prévia será animada por muito forró pé de serra, comidas típicas e a alegria contagiante das advogadas e advogados da região.

Ascom – OAB Petrolina

Paulo Câmara prestigia posse dos novos dirigentes e conselheiros da OAB Pernambuco

Evento também serviu para homenagear os 90 anos da instituição, cujo papel tem sido fundamental na defesa da justiça e da democracia

O governador Paulo Câmara prestigiou, na noite desta quarta-feira (11.05), a cerimônia oficial de posse da diretoria e dos conselheiros da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE), comandada pelo presidente Fernando Ribeiro Lins e pela vice-presidente Ingrid Zanella. O evento – adiado em razão da pandemia da Covid-19 – homenageou os 90 anos da instituição, fundada em 8 de fevereiro de 1932. 

Durante a cerimônia, o governador destacou o papel da OAB. “É uma instituição que tem o dever de continuar olhando os direitos das pessoas à justiça e, ao mesmo tempo, se manter como pilar importante do Estado Democrático de Direito. A OAB tem uma bandeira de lutas, de liberdade, de democracia. E a gente tem que estar sempre juntos”, afirmou Paulo Câmara.

“É um compromisso da nossa gestão a interlocução, o respeito e o diálogo constante com a classe, com a sociedade e com os poderes Executivo, Judiciário e Legislativo”, completou Fernando Ribeiro Lins. Ao longo do evento, foram prestadas homenagens aos ex-presidentes que ajudaram a construir a história da ordem.

Integram ainda a diretoria o secretário-geral Ivo Tinô Amaral Júnior, a secretária-geral adjunta Manoela Alves, o tesoureiro Carlos Barros e a tesoureira adjunta Taciana Magalhães. 

Estiveram presentes à cerimônia a vice-governadora Luciana Santos; os prefeitos do Recife e Olinda, João Campos e professor Lupércio, respectivamente; o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Eriberto Medeiros; o ex-presidente da OAB-PE e conselheiro federal Bruno Baptista; o presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti; além de integrantes e representantes da Justiça. 

Caso Beatriz: OAB investiga conduta de advogado que apresentou carta em que suspeito teria dito ser inocente

Foto: TV Globo/Reprodução

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Pernambuco informou, nesta quinta (20), que investiga a conduta do advogado Rafael Nunes, envolvido na defesa de Marcelo da Silva, suspeito de assassinar a facadas a menina Beatriz Angélica Mota, de 7 anos, em Petrolina, no Sertão.

A advogada que estava na defesa antes, Niedja Mônica da Silva, entrou com uma representação na entidade alegando que o cliente foi “coagido” a destituí-la do caso.

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Marcelo da Silva estava preso desde 2017 por outros crimes e foi identificado como autor do homicídio de Beatriz depois que exames de DNA confirmaram que o perfil genético dele era o mesmo encontrado na faca deixada no local do crime, usada para matar a menina.

Justiça suspende resultado da eleição da OAB/PE

(Imagem: Divulgação)

O juiz federal titular da 6ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco (SJPE), Hélio Silvio Ourém Campos, deferiu parcialmente, hoje, uma ação ordinária movida pelo advogado Almir Reis e determinou “a suspensão dos efeitos da eleição realizada na OAB/PE, para o triênio 2022/2024, no dia 16.11.2021, até a decisão de mérito nestes autos, mantendo-se a atual gestão nos cargos de Conselheiros (as), Diretores (as) e Presidente e Vice-presidente” da Ordem dos Advogados do Brasil em Pernambuco.

A sentença ocorre em caráter liminar. Almir Reis (Renova OAB/PE) foi o candidato da oposição no pleito vencido por Fernando Ribeiro (OAB Mais Unida), nome da situação. Uma diferença de apenas 237 votos: Ribeiro recebeu 7.741 votos enquanto Reis obteve 7.504 votos.

A decisão completa pode ser acessada neste link.

Facape recebe chapa de pré-candidato a presidência da OAB de subseção Petrolina

(Foto: Ascom)

A Faculdade de Petrolina  (Facape), recebeu nesta terça-feira (14), a visita de cortesia do pré-candidato a presidência da OAB de subseção Petrolina, o advogado Marcílio Rubens.
O candidato se reuniu com o Presidente da Facape, Antonio Habib, o coordenador do Colegiado de Direito da Facape, Carlos Romeiro e Diogo Giesta que é advogado de direito público e professor da Facape.
Marcílio Rubens é advogado criminalista, presidente da comissão de direito penal da subseção da OAB/Petrolina, presidente da comissão de prerrogativas da subseção da OAB/Petrolina e conselheiro da subseção da OAB/Petrolina.
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Facape tem quase 100 alunos de Direito aprovados no exame da OAB

A Faculdade de Petrolina – Facape aprovou 97 alunos no Exame da Ordem dos Advogados do Brasil. O resultado divulgado na segunda-feira (6), comprova que a Facape é a instituição de ensino que mais aprova na OAB no Vale do São Francisco. Mais de 50% dos aprovados no exame são alunos ou ex alunos da Facape.
 A aprovação no Exame de Ordem é requisito necessário para a inscrição nos quadros da OAB como advogado. O Exame de Ordem pode ser prestado por bacharel em Direito, ainda que pendente apenas a sua colação de grau, formado em instituição regularmente credenciada. Podem realizá-lo os estudantes de Direito do último ano do curso de graduação em Direito ou dos dois últimos semestres.
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