Inspeção veicular será obrigatória no Brasil em 2020

(Foto: Ilustração)

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicou nesta sexta-feira (8) as regras do programa de inspeção técnica veicular, que será obrigatório no país inteiro até 31 de dezembro de 2019.

Esse tipo de vistoria já era prevista pelo Código de Trânsito Brasileiro de 1998, mas, sem regulamentação, ela nunca havia sido implementada em âmbito nacional, cabendo a cada município estabelecer ou não uma lei para isso. Conforme a resolução desta sexta, a responsabilidade pela implantação do sistema de inspeção passa a ser dos órgãos de trânsito estaduais.

A resolução nº 716 não define o valor que os proprietários deverão desembolsar. Cada Detran definirá este custo, que deverá ser igual para todos os municípios dentro de um mesmo estado ou Distrito Federal.

Prazo para recadastramento de servidores efetivos da Prefeitura de Petrolina termina nesta quarta

(Foto: Internet)

A Prefeitura de Petrolina iniciou na última segunda-feira (3) a segunda fase do recadastramento dos servidores públicos municipais ativos efetivos. O procedimento deverá ser feito até o dia 12 deste mês e tem o objetivo de atualizar o banco de dados do quadro dos funcionários efetivos do município.

Os locais de recadastramento foram montados, de acordo com o órgão ao qual cada servidor está lotado, obedecendo o calendário por ordem alfabética, nos horários compreendidos entre 8h às 12h e das 14h às 17h.

“O comparecimento do servidor ao recadastramento permitirá a Prefeitura, ter clareza sobre quem são eles, onde estão e o que fazem, para otimizar o pagamento, os serviços e as necessidades da administração”, esclarece a secretária de Gestão Administrativa Luiza Leão.

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Segunda fase do recadastramento dos servidores de Petrolina inicia nesta segunda-feira

O recadastramento é obrigatório. (Foto: Internet)

A segunda fase do recadastramento dos servidores municipais efetivos ativos de Petrolina começou nesta segunda-feira (03) e seguirá até o dia 12 deste mês. Os servidores devem comparecer ao local de lotação, de acordo com o calendário, na parte da manhã das 8h às 12h ou a tarde das 14h às 17h para apresentação dos documentos. O recadastramento é obrigatório.

Documentos

  • RG;
  • CPF;
  • Título de Eleitor;
  • Certidão de Casamento/Divórcio ou União Estável;
  • Carteira de Habilitação (se motorista);
  • Comprovante com o número do PIS/PASEP;
  • Comprovante residencial atualizado;
  • Comprovante de Escolaridade;
  • Carteira de Registro Profissional para cargos vinculados a Conselhos de Categoria Profissional (CREA, COREN, CRC, CRO, OAB, etc), se couber.

Programação

  • Dia 03/04 (segunda-feira): Servidores com iniciais de A à C
  • Dia 04/04 (terça-feira): Servidores com iniciais de D e E
  • Dia 05/04 (quarta-feira): Servidores com iniciais de F à I
  • Dia 06/04 (quinta-feira): Servidores com iniciais de J à L
  • Dia 07/04 (sexta-feira): Servidores com iniciais M
  • Dia 10/04 (segunda-feira): Servidores com iniciais M
  • Dia 11/04 (terça-feira): Servidores com iniciais de N à R
  • Dia 12/04 (quarta-feira): Servidores com iniciais de S à Z

Comissão aprova revista obrigatória em eventos fechados com mais de mil pessoas

(Foto: Ilustração)

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A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou proposta que torna obrigatória a revista aos participantes de eventos fechados em que sejam esperadas mais de mil pessoas.

É o que prevê o Projeto de Lei 4627/16, do deputado Rômulo Gouveia (PSD-PB). A intenção é barrar o acesso de pessoas com armas de fogo, objetos ou sustâncias ilícitas que coloquem em risco a segurança do evento.

Os promotores do evento serão os responsáveis pela revista, que pode ser feita por meio de pórticos, aparelhos eletrônicos ou revista manual.

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