Prefeitura realiza levantamento de ocupações em Loteamento de Petrolina

 

Na manhã desta quinta-feira (21), equipes de fiscais de obras da Secretaria Desenvolvimento Urbano, Habitação e Sustentabilidade (Sedurbhs) de Petrolina, com o apoio da Guarda Civil Municipal (GCM), iniciaram uma verdadeira força-tarefa no Loteamento Joaquim Francisco Araújo.

A ação tem como objetivo realizar um levantamento dos atuais ocupantes dos lotes da localidade, cumprindo a solicitação feita pelo Ministério Público de Pernambuco, que recebeu denúncia sobre supostas ocupações irregulares no local.

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Segunda aplicação do ENEM 2016 começa hoje para mais de 270 mil candidatos

 (Foto: Internet)

(Foto: Internet)

Começa neste sábado (3), a partir das 13h30 (horário de Brasília), a segunda aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2016. No total, 277.622 estudantes passarão pelas provas, que serão realizadas em 165 municípios, 418 locais e 7.139 salas de aplicação até o domingo (4).

Os portões de acesso aos locais de prova serão abertos às 12h (horário de Brasília) e fechados uma hora depois, pontualmente. Vale ressaltar que os horários variam conforme o estado, em virtude do fuso-horário e do horário de verão.

A nova aplicação do exame foi necessária por causa das ocupações de escolas e instituições de ensino superior contra a reforma no ensino médio e a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241/55, além de problemas de infraestrutura como falta de energia durante as provas de novembro.

O MEC já acionou a Advocacia Geral da União (AGU) em busca de reparo dos prejuízos causados pelo adiamento das provas do Enem 2016. Conforme o órgão, o gasto com o novo Enem é de R$ 10.512.564,33.

Vazamento Gabarito

Na quinta-feira, 1º, a Polícia Federal (PF) concluiu que houve vazamento do gabarito e do tema da redação do Enem 2016, aplicado em 5 e 6 de novembro. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) negou o vazamento do gabarito e afirmou que as provas de novembro não serão canceladas.

Calendário Acadêmico 2016 da Univasf é suspenso

(Foto: Arquivo)

(Foto: Arquivo)

A Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) suspendeu o Calendário Acadêmico 2016. A decisão foi tomada após reunião em sessão ordinária do Conselho Universitário (Conuni). O calendário foi suspenso devido o reflexo das ocupações nas atividades acadêmicas, e a greve deflagrada pelos estudantes da instituição e pelo movimento grevista dos docentes da Univasf, que realizaram uma paralisação desde o dia 8 de novembro.

O Conselho Universitário decidiu ainda que será aberto um prazo para cancelamento de disciplinas sem ônus para os estudantes. Segundo a assessoria da Univasf, as atividades extraclasse estão mantidas, a critério de cada Colegiado Acadêmico, assim como a prestação de serviços à comunidade.

Confira o cronograma das reposições por Campus:

Campus São Raimundo Nonato – 10 de outubro

Campus Senhor do Bonfim – 10 de outubro

Campus Ciências Agrárias (CCA) – 25 de outubro

Campus Juazeiro – 1º de novembro

Campus Paulo Afonso – 8 de novembro

Campus Petrolina Centro – 8 de novembro

Após acordo, ocupações de estudantes em Pernambuco não serão criminalizadas

(Foto: Ilustração)

(Foto: Ilustração)

Um acordo realizado em reunião com o Ministério Público Federal de Pernambuco (MPF-PE), nesta segunda-feira (28), estabeleceu que as ocupações realizadas por estudantes em instituições de ensino do Estado de Pernambuco não serão tratadas como crime. O documento determina que as ocupações sejam tratadas como evento político-constitucional.

A reunião contou com a Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), a Defensoria Pública da União (DPU), o Instituto Federal de Pernambuco (IFPE), a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), a Universidade Católica de Pernambuco (Unicap) e diretores gerais do campi do IFPE na Região Metropolitana e no interior do Estado.

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MPF reúne entidades para assinatura de protocolo referente a ocupações de instituições federais de ensino em Pernambuco

If está ocupado desde a última sexta./ Foto: divulgação

/ Foto: divulgação

O Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco (PE) realiza, às 14h da próxima segunda-feira (28), na sede da Procuradoria da República em Pernambuco, em Recife, reunião para assinatura de protocolo que define um modelo de atuação interinstitucional em relação às ocupações em instituições federais de ensino no estado.

Além do MPF, também assinam o documento a Defensoria Pública da União (DPU), Reitorias da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), do Instituto Federal de Pernambuco (IFPE) e da Universidade Católica de Pernambuco (Unicap), além da Polícia Federal, Polícia Militar e Frente dos Juristas pela Democracia.

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UNEB emite nota e aponta prejuízos causados por ocupações

UNEBA Universidade do Estado da Bahia (UNEB) emitiu nota tratando das ocupações “que paralisam sucessivamente o funcionamento regular da UNEB e inviabilizam o semestre letivo”. A reitoria considera a mobilização dos estudantes legítima, porém, seleciona diversos fatores negativos que as ocupações acarretam, como, por exemplo, a interrupção da elaboração dos processos para reconhecimento de cursos.

Confira a íntegra da nota:

“Diante das mobilizações em diversos campi da UNEB, cumpre expressar nosso posicionamento sobre esse cenário, em particular, e sobre a crise que afeta as instituições e o País de maneira geral.

Consideramos absolutamente legítimas todas as mobilizações em defesa do Estado democrático de direito e de resistência contra todas as ameaças de retirada de direitos sociais implementados a partir da Constituição Federal de 1988. Essas ameaças têm sido representadas, sobretudo, pela Proposta de Emenda Constitucional que limita os gastos públicos em áreas essenciais como saúde e educação nos próximos 20 anos (PEC 55/2016); pelo Projeto de Lei do Senado Escola Sem Partido (PL 193/2016); pela Medida Provisória da Reforma do Ensino Médio (MP 746/2016) e por diversas outras medidas em curso.

Como Universidade pública, democrática e inclusiva, a UNEB possui uma trajetória de lutas em defesa da diversidade, da cidadania e da autonomia dos sujeitos nos processos formativos. Neste momento de crise, expressamos nossa preocupação com o crescimento de setores conservadores da sociedade e entendemos que esse crescimento enseja um clima de instabilidade social que contribui para o aprofundamento da crise política do país.

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Inep deve divulgar locais de prova da segunda aplicação do Enem na terça

 (Foto: Internet)

Os locais de prova serão todos alterados. (Foto: Internet)

Os estudantes que farão o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) nos dias 3 e 4 de dezembro saberão os locais de prova na semana que vem, de acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). A intenção é que a informação sobre os locais seja divulgada na próxima terça-feira (22).

Os 271.033 candidatos que tiveram a prova adiada poderão consultar os novos locais na internet, na página do Participante e também no aplicativo do Enem, nas plataformas Android, iOS e Windows Phone.

O Enem foi aplicado nos dias 5 e 6 de novembro para 5,8 milhões de candidatos. Devido a ocupações de escolas, universidades e institutos federais, o Ministério da Educação (MEC) adiou o exame para um grupo de estudantes que faria a prova em 405 locais de diferentes estados. Esses estudantes receberam um aviso do Inep por mensagem no celular e e-mail.

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Comissões discutem ocupações estudantis em audiência pública nesta sexta

 (Foto: internet)

Entre os convidados para o debate estão membros dos conselhos estudantis das UFPE, UFRPE e UPE (Foto: internet)

Os movimentos de estudantes, que vêm ocupando centenas de escolas e faculdades em todo o País em oposição à reforma do Ensino Médio (Medida Provisória nº 746) e ao teto de gastos públicos (Proposta de Emenda à Constituição nº 55), serão tema de audiência pública na Alepe. O debate foi proposto, em conjunto, pelas Comissões de Cidadania e de Educação da Casa e ocorrerá na manhã desta sexta (18).

A PEC nº 55 prevê que, nos próximos 20 anos, os gastos da União (Executivo, Legislativo e Judiciário) só poderão crescer conforme a inflação do ano anterior. Já a MP nº 746, que foi tema de audiência pública na Alepe em outubro, estabelece mudanças no Ensino Médio brasileiro, com impactos no conteúdo e no formato das aulas.

Entre os convidados para o debate estão membros dos conselhos estudantis da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) e da Universidade de Pernambuco (UPE), além de representantes do Ministério Público estadual.

Odacy sugere vinda da Comissão de Educação da Alepe para discutir as ocupações em Petrolina

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O deputado cobra o diálogo por parte do governo federal com os estudantes que estão nas manifestações./ Foto: Alepe

Os estudantes que ocupam escolas e universidades em Petrolina, principal cidade do sertão pernambucano, ganharam o apoio do deputado estadual Odacy Amorim, do PT-PE, que falou sobre o tema na reunião plenária da Assembleia Legislativa desta segunda-feira, 8. Em aparte ao discurso da deputada Tereza Leitão, sua colega de partido e presidente da Comissão de Educação da Alepe, Odacy solicitou a presença do colegiado em Petrolina para discutir a situação das ocupações que tem como mote principal, barrar o avanço da PEC 055 no Senado, já aprovada na Câmara Federal como PEC 241. A proposta conhecida como PEC do Teto, reduz investimentos em educação e saúde por 20 anos.

“Gostaria que a Comissão de Educação fosse à Petrolina. Os alunos me pediram que pudesse intermediar um debate da Assembleia com estudantes do sertão. Temos escolas e universidades ocupadas. Eles me pediram esse debate durante visita que fiz em algumas ocupações e entendo isso como necessário”, afirmou.

 O deputado cobra o diálogo por parte do governo federal com os estudantes que estão nas manifestações. “Essa PEC está avançando de forma muito brusca. O governo não está ouvindo a sociedade. Um bom governante é aquele que sabe ouvir. Quem ouve mais erra menos.  O governo está dando um tiro no pé não ouvindo o clamor das ruas”, frisou Odacy que citou ainda um parecer do departamento jurídico do Senado que aponta a PEC como inconstitucional.

Temer critica ocupações e diz que se divulga muita “ladainha”

Previstas para fevereiro de 2017, as eleições para as duas presidências já têm especulações sobre candidatos de diferentes partidos da base (Foto: Internet)

Na avaliação do presidente, ao dar condições para que, no ensino médio, se valorize também a formação técnica dos alunos, a MP proporciona mais alternativas aos alunos./ Foto: arquivo

O presidente Michel Temer classificou como “ladainha” algumas das críticas que têm sido feitas a seu governo, em especial às medidas de definição de teto para os gastos públicos e os efeitos que elas trariam para os setores de educação e saúde. Ao citar as ocupações em escolas e universidades públicas e manifestações nas quais se coloca fogo em pneus para parar o trânsito, ele fez críticas ao que chama “argumentos físicos” – tipo de argumentação que foge do campo das ideias. As declarações de Temer foram feitas hoje (8) durante a abertura de um seminário sobre infraestrutura, promovido pela Confederação Nacional da Indústria (CNI).

“Dizem que isso [a PEC Teto dos gastos públicos] vai prejudicar setores importantíssimos do país, como saúde e educação. Foi aí que o [ministro da Fazenda, Henrique] Meirelles organizou o orçamento para 2017, aplicando [o que está previsto na] PEC. E, ao fazê-lo, vimos que aumentamos as verbas para saúde e educação. Divulga-se muita ladainha, por mais que se fale”, disse o presidente.

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MEC pede que AGU tome medidas cabíveis para repor prejuízos de adiamento do Enem

(Foto: internet)

MEC estima que R$ 16 milhões devem ser gastos a mais para o adiamento do exame (Foto: internet)

O Ministério da Educação (MEC) pediu à Advocacia Geral da União (AGU) para que tome as medidas cabíveis a respeito dos prejuízos causados pelo adiamento das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para 271 mil estudantes. Segundo a pasta, a AGU deve identificar entidades que possam ter estimulado alunos a ocuparem escolas públicas.

O MEC estima que R$ 16 milhões devem ser gastos a mais para o adiamento do exame para parte dos candidatos. De acordo com a AGU, estudos internos ainda estão sendo feitos para verificar a efetividade desta cobrança.

Nova lista de locais afetados pelo adiamento do Enem sai na sexta

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O MEC só vai manter a prova neste fim de semana, nos dias 5 e 6 de novembro, nas escolas que foram desocupadas até segunda-feira (Imagem ilustrativa)

O Ministério da Educação vai divulgar na sexta-feira (4) uma lista atualizada das escolas ocupadas onde o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) será adiado. Nenhuma escola que já foi apontada na lista será excluída, mesmo que já tenha sido desocupada, segundo o Inep.

O MEC só vai manter a prova neste fim de semana, nos dias 5 e 6 de novembro, nas escolas que foram desocupadas até segunda-feira (31), prazo limite que foi dado para a liberação dos colégios. Por isso, mesmo que estejam vazias neste momento estarão na lista do ministério como locais inviáveis para realização das provas neste fim de semana.

A nova lista terá possíveis acréscimos, caso haja novas ocupações entre esta quinta e sexta-feira, segundo o Inep.

Por causa de ocupações, 191 mil alunos farão o Enem nos dias 3 e 4 de dezembro

(Foto: Internet)

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Um total de 191.494 alunos inscritos para participar do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) terá as provas adiadas por causa da ocupação de alguns dos locais de prova por estudantes secundaristas contrários à PEC (Proposta de Emenda Constitucional) 241 e à reforma do ensino médio proposta pelo MEC (Ministério da Educação).

Ao todo, 304 locais de prova estão ocupados. A lista com os locais que terão o Enem adiado será divulgada até as 18h pelo Inep, autarquia federal vinculada ao MEC (Ministério da Educação) que aplica o Enem em todos os Estados da federação.

Esses alunos serão avisados por SMS a partir da noite desta terça-feira (1º) sobre o adiamento da prova. Para esse público, o exame será realizado nos dias 3 e 4 de dezembro. Além do SMS, a informação também será enviada para o e-mail do participante. Também será possível se informar pelo aplicativo Enem 2016 e pelo 0800 616161.

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SEDIS realiza trabalho de desocupação de casas invadidas em residenciais do programa Minha Casa, Minha Vida

De acordo com a prefeitura de Juazeiro, o município já conquistou 11 mil casas, sendo que oito mil já foram entregues/Foto:ASCOM

De acordo com a prefeitura de Juazeiro, o município já conquistou 11 mil casas, sendo que oito mil já foram entregues/Foto:ASCOM

Após confirmar denuncia, a secretaria de Desenvolvimento e Igualdade Social de Juazeiro (BA) realizou a retirada de algumas famílias que invadiram casas ainda desocupadas nos residenciais do Minha Casa Minha Vida, em Juazeiro, dando lugar aos moradores que foram contemplados através de sorteio.

Uma das contempladas é a moradora do Residencial Juazeiro II, dona Edivânia Maria da Conceição, que teve sua casa invadida. “Eu morava de aluguel, meu marido pagava 300 reais e ele só recebe R$ 1 mil para manter cinco pessoas. Ir para casa nova, onde a gente vai pagar só 30 reais é a realização de um sonho. Fui atrás do pessoal da Habitação e agora eles conseguiram resolver. Já vou entrar na minha casa”, expressou, emocionada, a dona de casa.

De acordo com a Gerência de Habitação, algumas casas ainda se encontram desocupadas porque os sorteados perderam o prazo para a assinatura do contrato. Esse ano a secretaria já realizou a retirada de mais de 15 famílias. “Nós inauguramos as casas, entregamos aos novos contemplados, mas aí acontece dos sorteados não comparecerem no tempo determinado, então as casas ficam desocupadas. Outras famílias vulneráveis acabam invadindo esses locais. Essa é uma situação delicada que tem sido resolvida dentro do diálogo com esses moradores, mostrando que a ocupação só pode ser feita através do sorteio, atendendo todos os critérios do programa porque sabemos que o outro lado também tem a sua vulnerabilidade. Então buscamos resolver a situação de ambas as famílias”, expôs a coordenadora de Habitação da SEDIS, Gilnágila Machado.

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