Omissão – Blog do Waldiney Passos

STF é acusado de omissão e contradição por alterações no piso da enfermagem

8 de setembro de 2023 às 10:00

Órgãos e líderes apresentaram Embargos de Declaração com o objetivo de defender a plena aplicação da Lei 14.434, que estabelece o piso salarial enfermagem. Este recurso busca obter esclarecimentos sobre omissões e contradições identificadas no julgamento do piso salarial da enfermagem pelo Supremo Tribunal Federal (STF).Dentro desse recurso, as partes solicitam esclarecimentos relacionados à proporcionalidade de carga horária imposta ao piso salarial da efnermagem e à negociação coletiva.

A Advocacia-Geral da União (AGU), o Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, foram remetentes de Embargos de Declaração ao STF. Um dos argumentos aponta que a análise das diretrizes estabelecidas pelo STF para a implementação do piso salarial da enfermagem revelou “pontos obscuros” que devem ser esclarecidos. A AGU observa uma discrepância entre a decisão do STF e a lei do piso salarial da enfermagem, visto que a legislação não prevê vínculo com a carga horária.

“Não é razoável que uma lei amplamente discutida, aperfeiçoada e aprovada na Câmara e no Senado, seja revista e modificada no âmbito do Poder Judiciário”, refletiu Rodrigo Pacheco.Quanto à proposta de considerar o piso salarial enfermagem como remuneração, o Cofen se baseia no inciso V do artigo 7º da Constituição Federal, para reforçar o conceito de salário-mínimo.

JC Online

“O Colégio Maria Auxiliadora é um obstáculo na investigação”, diz mãe de Beatriz

Beatriz Angelica Petrolina

11 de dezembro de 2019 às 10:30

Nessa terça-feira (10) fez quatro anos do caso. (Foto: Blog Waldiney Passos)

Durante a manifestação dos quatro anos da morte da garota Beatriz, os pais da menina falaram sobre diversas falhas no processo de investigação e apuração do caso. Dentre elas, eles lembraram da omissão do Colégio Maria Auxiliadora, palco do crime que chocou o país.

De acordo com Lucinha Mota, mãe de Beatriz, a escola tem sido um obstáculo na investigação. “Eu tenho mágoa porque a direção do colégio sabia do risco que todos estavam passando naquele dia. Hoje a gente vê que o Auxiliadora, de alguma forma, está tentando atrapalhar as investigações. É a única pessoa que eu vejo hoje como pessoa atrapalhando as investigações”, disse.

Homem causa acidente em Juazeiro, omite socorro e é preso em Petrolina

Juazeiro Petrolina Policial

21 de janeiro de 2018 às 13:00

Na tarde desse sábado (20), por volta das 15h, um homem em um carro colidiu com uma moto no bairro Piranga, em Juazeiro (BA). Após o acidente, ao invés de prestar socorro ao motoqueiro, o condutor fugiu do local. Equipes do Grupo Tático de Motopatrulhamento Carcará foram informadas sobre as características do carro.

A equipe encontrou o veículo e fez acompanhamento até abordá-lo na Av. Honorato Viana, em Petrolina (PE). O homem foi conduzido para delegacia para serem tomadas as medidas cabíveis.

Omissão de informações na delação levou a pedido de prisão para Joesley e Saud

Brasil Corrupção Nacional

10 de setembro de 2017 às 19:00

(Foto: Internet)

O empresário Joesley Batista e o ex-executivo da JBS Ricardo Saud omitiram que estavam sendo aconselhados pelo ex-procurador da República Marcelo Miller durante o processo do acordo de delação premiada. A constatação está na decisão na qual o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin determinou a prisão temporária, por cinco dias, dos acusados, a pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

Apesar da conclusão, Fachin negou pedido de Janot para que Miller também fosse preso, por entender que ainda não há indícios que justifiquem a medida em relação ao ex-procurador, acusado por Janot de fazer “jogo duplo”em favor da JBS durante o período em que trabalhou no Ministério Público Federal (MPF), antes de pedir demissão para integrar um escritório de advocacia que prestou serviços à empresa.

“Percebe-se, pelos elementos de convicc a o trazidos aos autos, que a omissa o por parte dos colaboradores quando da celebrac a o do acordo, diz respeito ao, em princi pio, ilegal aconselhamento que vinham recebendo do enta o procurador da Repu blica Marcello Miller”, disse Fachin.

Pai de Beatriz critica Secretaria de Defesa Social por omitir informações à imprensa local

Pernambuco Petrolina Policial

5 de abril de 2017 às 06:20

Sandro Romilton, pai de Beatriz Angélica, morta brutalmente com várias facadas em dezembro de 2015 em Petrolina

Ao termino de sua participação ao lado de sua esposa Lúcia Mota, na Tribuna da Câmara Municipal de Petrolina, o pai da menina Beatriz Angélica, Sandro Romilton, criticou a Secretaria de Defesa Social por realizar as entrevistas coletivas em Recife e não em Petrolina onde o crime ocorreu, inclusive evitando os questionamentos da imprensa e dos próprios pais da vítima.

“Eles vão até a capital porque acham que lá a repercussão é maior, tem os meios de comunicação maiores, mas de todas as formas o meu questionamento foi sempre esse com a doutora, a imprensa local, a imprensa da nossa região do Vale do São Francisco, ela tem os questionamentos mais apurados, ela tem um conhecimento mais aprofundado do que aconteceu de verdade do fato. A impressão que se dá é de que há uma fuga sim, eles vão até a capital para aparecer na mídia nacional, fugindo das perguntas, inclusive perguntas nossas, porque se a coletiva fosse aqui em Petrolina eu faria questão de está presente para fazer as minhas perguntas, como eu fiz e Lúcia fez ao Ministério Público, então fica essa crítica a Secretaria de Defesa Social, a essa estratégia que a delegada usou recentemente, para que isso não aconteça mais e que as perguntas sejam respondidas às claras”, ponderou.

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