Bloco da oposição ensaia voltar ao comando da prefeitura de Sobradinho (BA)  

 

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O cenário político para as eleições 2016 em Sobradinho (BA) parece ser mesmo inusitado. Enquanto pairam algumas dúvidas quanto a uma eventual impossibilidade do atual prefeito Luiz Vicente concorrer a reeleição, a oposição jura que marcha unida embora com vários nomes despontando como potencial candidato a prefeito na Terra da Barragem.

O bloco oposicionista a Vicente sempre teve o nome do ex-prefeito Genilson Silva, que critica a atual gestão do executivo da terra da Barragem, “nós esperamos três anos e nada aconteceu de bom em nossa cidade, as obras de calçamento em andamento foram deixadas pelo meu governo, ampliação da feira, unidades de saúde, iluminação requalificação da Avenida José Balbino, e tantas outras em andamento, esse governo quê aí estar não conseguiu uma única unidade Habitacional para sobradinho, não conseguiu uma creche”. Afirmou o ex-prefeito de Sobradinho Genilson.

“Gestão de cortes na saúde sempre foi elogiada pela oposição”,  afirma deputado petista

?Lamentando ao que considera como ‘oportunismo’ de alguns deputados da oposição na Bahia, que criticam o Governo e à atual gestão da Secretaria Estadual de Saúde (Sesab). O deputado federal Jorge Solla (PT/BA) desabafou:

É um oportunismo sem tamanho, já que passaram o ano inteiro elogiando o modelo de gestão de cortes e da desassistência, é o que eles fariam se tivessem vencido as eleições. Quando governaram, passaram mais de 20 anos sem construir um hospital de urgência e emergência na Região Metropolitana e sequer aplicavam o mínimo de 12% na saúde”, destacou.

O deputado considera que “estes parlamentares sempre se calaram porque consentiam. Se furtaram a criticar os cortes na saúde do Estado porque é difícil mesmo falar mal daquilo que se concorda”, completou o petista.

“Geraldo deve explicações sobre a Arena Pernambuco”, diz Silvio Costa

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Deputado estadual Silvio Costa Filho (PTB/PE)

Após o feriado do dia da Confraternização Universal e da Paz comemorado a cada 1º de janeiro, a bancada de oposição da Assembleia Legislativa de Pernambuco (ALEPE) já apresenta armas de fiscalização dos poderes executivos para 2016.

Prova disso, o deputado estadual Silvio Costa Filho (PTB) assegura que em fevereiro, “tão logo a ALEPE volte do recesso, convidaremos o prefeito Geraldo Júlio para explicar ao povo porque autorizou a construção da Arena Pernambuco – uma operação que está sendo investigada pela Polícia Federal e que já obrigou o Estado a desembolsar R$ 438 milhões desde a assinatura do contrato, causando enormes prejuízos aos cofres do nosso estado”, afirma.

Para Costa não se trata de eleitoralizar o debate. “Estou apenas cumprindo o meu dever, como parlamentar, de fiscalizar as ações do executivo. Repito que o prefeito Geraldo Júlio tem mais responsabilidade com este empreendimento do que o governador, pois o prefeito era o presidente do Comitê Gestor das PPPs de Pernambuco na época que a Arena foi licitada”, afirma.

Por fim, em nome da bancada de oposição da ALEPE, o parlamentar diz que tem o maior interesse de fazer o debate ético com o PSB.

Vamos sim debater nossa gestão à frente da Secretaria de Turismo do Estado, mas também vamos perguntar ao PSB porque colocou Pernambuco no meio do furacão da Operação Lava Jato. Só em 2015 foram três operações da Polícia Federal em nosso Estado, todas elas envolvendo nomes importantes do PSB pernambucano”. Estou pronto para o debate”. Concluiu o deputado estadual Silvio Costa Filho.

Novo ano será complicado para o governo federal

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As pendências políticas e econômicas não ficaram para trás e prometem voltar com força. Para a oposição, a única solução para o país é a saída de Dilma Rousseff do poder

Os efeitos do ano que passou estarão muito presentes em 2016, e governo e oposição sabem que os riscos do agravamento da crise são concretos. Enquanto o Planalto sonha com uma mudança gradativa de cenário e humor, a oposição aposta no confronto para promover a transição de poder em Brasília.

Com a mudança na equipe econômica antes da virada do ano — a troca de Joaquim Levy por Nelson Barbosa no comando da Fazenda — a presidente Dilma Rousseff começou a planejar a virada de página do ajuste fiscal, mesmo sabendo que a trajetória será longa e dolorosa. O primeiro passo foi dado antes de 31 de dezembro: a quitação dos R$ 72,4 bilhões das pedaladas e obrigações fiscais de 2015. “É uma forma de deixar claro que não queremos mais discutir o passado e precisamos olhar para a frente”, disse ao Correio um interlocutor palaciano.

A questão não é apenas econômica, mas também política. As pedaladas são, até o momento, o principal embasamento para o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff. A entrevista dada pelo chefe da Casa Civil, ministro Jaques Wagner, a uma rádio baiana, admitindo que parte da atual recessão que afunda o país foi provocada por erros provocados pelo governo no primeiro mandato também serviria para sinalizar humildade, uma vez que Dilma sempre atribuiu a retração do Produto Interno Bruto (PIB) à crise internacional.

Os dois fatores serão importantes, na visão palaciana, para afastar de vez o temor do impeachment. Tão logo o Congresso retome as atividades, deverá ser composta a comissão especial que analisará o pedido de afastamento da presidente. A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) foi considerada positiva pelo Planalto, mas a base aliada terá de assegurar o número de votos necessários — 1/3 na Câmara (171 votos) — para sepultar o impedimento. “O governo pode até conseguir esse número, mas jamais conseguirá recuperar a base parlamentar. Será sempre um governo capenga”, cravou o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Estes são os dois objetivos a curto prazo imaginados pelo governo. Caso consiga vencer essa tormenta inicial, Dilma e integrantes da equipe econômica pretendem retomar o plano de concessões de infraestrutura, quer travou por causa da retração econômica e da queda de confiança em relação aos rumos do governo. Dilma nunca escondeu que tem especial apreço pelo setor de infraestrutura. Retomar os leilões de energia, rodovias, ferrovias, portos e aeroportos teria, na opinião de interlocutores palacianos, dois efeitos práticos: o primeiro, recuperar o caixa do governo. O segundo, retomar os trabalhos em uma área estratégica para o país que ficou paralisada pela crise e pelas investigações da Operação Lava-Jato, que afundaram as principais empreiteiras em um gigantesco esquema de corrupção a partir da Petrobras. E, no fim do ano, retomar os investimentos necessários ao país. (Fonte: DPNET)

Operação Catilinárias: Ronaldo Silva questiona comportamento da oposição

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Vereador Ronaldo Silva (PSDB) Foto Waldiney Passos

Ao fazer uma comparação entre os dois episódios protagonizados pela Polícia Federal (PF) em Petrolina:  o primeiro quando os agentes estiveram na sede da prefeitura investigando os gastos realizados pelo governo Lossio relacionados ao São João do Vale e agora com a deflagração da operação Catilinárias onde os agentes invadiram a sede da Fundação 2020 de propriedade do senador Fernando Bezerra Coelho (PSB), o vereador Ronaldo Silva (PSDB) disse estranhar o comportamento de determinados integrantes da bancada da oposição.

“Aqui muitos fizeram algazarra, alardearam nos meios de comunicação chamando o prefeito Julio Lossio de desonesto. A primeira vez que a PF esteve na casa do senador em Recife nenhum vereador aqui da oposição questionou o que estaria acontecendo. Mais uma vez, a Polícia Federal, na madrugada, invadiu, arrombou a porta da Fundação para levar documentos e computadores e hoje a gente ver aqui vereador, ex-líder da bancada da oposição dizer que as acusações são levianas”, frisou Ronaldo.

O edil acrescentou que “quem tem telhado de vidro não pode joga pedras no telhado dos outros, pois isso pode acontecer com qualquer um de nós”, alertou.

“Eu não estou aqui alegre, satisfeito  pelo que aconteceu com o senador, jamais. Só quero pedir aos companheiros que tenham mais um pouco de respeito, porque nós não podemos estar aqui julgando as pessoas”, arrematou Ronaldo Silva.

Oposição diz que 85% do FEM não foi executado em 2015

Deputado Silvio Costa Filho, PTB/PE (Foto: Roberto Soares)

O Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM), lançado em 2013 como mecanismo de suporte aos investimentos municipais, teve menos de 85% de execução este ano. Somando apenas R$ 37 milhões em recursos liquidados em 2015, ante uma previsão orçamentária de R$ 263 milhões – a maior dos últimos três anos.

Na prática, este é o terceiro ano consecutivo que a execução dos recursos do FEM fica abaixo do orçado. Dos R$ 248 milhões de investimentos previstos para 2013, primeiro ano do programa, apenas R$ 142 milhões foram, de fato, liquidados, correspondendo a 62% do orçado. No ano passado foram R$ 129 milhões, o que representou 53% dos R$ 241 milhões previstos.

Ao todo, 60 dos 185 municípios pernambucanos não receberam um centavo do FEM este ano. O Recife, comandando pelo aliado político do governador Paulo Câmara, Geraldo Júlio, respondeu por cerca de 15% dos valores liquidados esse ano, enquanto municípios menores – como Abreu e Lima, Barreiros, Buíque, Custódia e Itamaracá, entre outros –  ficaram zerados este ano.

Para o deputado Silvio Costa Filho (PTB), líder da Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), o FEM é um importante mecanismos de apoio às gestões municipais, mas precisa ser melhor administrado. “O FEM, se bem gerido, é uma importante ferramenta de apoio às gestões municipais. Sobretudo em um ano de crise, como o enfrentado atualmente, por garantir o andamento de obras e a geração de empregos”, avaliou o deputado.

O parlamentar ressaltou ainda que o Governo precisa deixar claro quais os critérios levados em consideração na hora de liberar os recursos e quais são as prioridades do programa. “Assim como defendemos que o Governo do Estado priorize os investimentos nos serviços essenciais à população, como saúde, educação e segurança, acreditamos que o orçamento do FEM deve também adotar esse princípio”, defendeu.

Entre as prioridades, o parlamentar destaca que uma das áreas privilegiadas deveria ser reestruturação da assistência básica à saúde. “Sem postos de saúde municipais, os atendimentos de baixa complexidade terminam sobrecarregando os hospitais regionais, que deviam estar voltados aos serviços de média e alta complexidade”, destacou Costa Filho.

Ainda de acordo com o deputado, essa situação foi uma dos aspectos observados, indistintamente, durante as visitas do programa Pernambuco de Verdade este ano, que fez incursões na Região Metropolitana do Recife, Zona da Mata Norte, Zona da Mata Sul, Agreste Central e Sertão do Moxotó.

Governo Dilma deve se reaproximar da esquerda, afirma coluna da Folha

O governo Dilma deve se reaproximar da esquerda, caso a presidente consiga sobreviver ao processo de impeachment. Este é, pelo menos, o desejo no Palácio do Planalto. De acordo com a coluna Painel, da Folha de S. Paulo, este projeto vem sendo chamado internamente de “suave correção de rota”. Um ministro assegura, entretanto, que a reaproximação de Dilma não será com a “esquerda irresponsável e expansionista”. A cobrança maior de um governo mais afinado com a tendência de esquerda vem do PT e do ex-presidente Lula, como forma de retribuição àqueles que, nos momentos difíceis, vão para as ruas defender o mandato de Dilma.

Oposição estuda recorrer ao STF contra liminar que suspende rito de impeachment

O líder do PSDB na Câmara, Carlos Sampaio (SP), informou hoje (9) que os partidos de oposição estudam qual medida adotar para recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) e anular a liminar concedida ontem (8) ao PCdoB. A decisão do ministro do STF Edson Fachin suspende o processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff. Segundo Sampaio, a tendência é que seja uma ação conhecida como amicus curiae. A expressão, em latim, significa amigo da Corte, ou seja, não é amigo das partes que disputam uma questão na Justiça. A finalidade é chamar a atenção da Corte para fatos ou circunstâncias que poderiam não ser notados.

Autores da liminar que suspendeu o processo de impeachment de Dilma na Câmara dos Deputados, parlamentares do PCdoB esperam que o Supremo, além de avaliar se há fundamento legal para o trâmite, defina formalmente o rito que o Parlamento deve seguir. O PCdoB questiona na liminar a votação secreta de ontem para formar a comissão especial e a composição de uma chapa por partidos de oposição e aliados descontentes com o governo (como o próprio PMDB), sem que tenha havido indicação das lideranças das legendas. O PCdoB acusa o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), de definir os passos processuais de acordo com seus interesses. A decisão do STF pode ser tomada no próximo dia 16, quando o plenário da Corte deverá julgar a constitucionalidade da Lei 1.079/50, a Lei do Impeachment.

Para Sampaio, o Regimento Interno da Câmara deixa claro que a eleição dos integrantes da comissão especial, responsável por analisar o impeachment, seja secreta. “A votação é secreta para evitar interferência do Executivo, ainda mais se tratando de um processo contra a presidente da República”, destacou.

O líder do DEM, Mendonça Filho (PE), ratificou que a oposição está em busca de uma medida jurídica para reverter a paralisação do processo. De acordo com ele, a eleição de ontem para compor a comissão especial foi “legítima e transparente”. Mendonça demonstrou otimismo em relação à decisão final do STF sobre o impasse. “Vamos nos associar – todos de oposição – na ação para que a gente possa se posicionar. O Regimento Interno da Casa é claro: todas as eleições são por voto secreto. A Casa não pode viver esta guerrilha jurídica para evitar um processo que é constitucional”, afirmou.

Em votação tumultuada, oposição vence pleito para compor comissão de impeachment

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A chapa 2, encabeçada pela oposição à presidente Dilma Rousseff, venceu a disputa para compor a Comissão Especial da Câmara que vai analisar o pedido de impeachment da presidente. A chapa 2 obteve 272 votos contra 199 em votação marcada por discussões acaloradas, empurra-empurra e gritaria. A votação secreta foi contestata por vários deputados. Chico Alencar (Psol-RJ) disse que essa foi a votação “mais exdrúxula” de todos os mandatos que exerceu.

Oposição traça caminhos para a cassação de Cunha

MP11     BSB DF 13 05 2015  CAMARA/MP 664    O presidente da Camara dos Deputados, Eduardo Cunha preside sessao extraordinaria destinada a analisar a MP 664/14 que muda as regras de pensao por morte. O deputado Carlos Zarattini (PT SP) relator da materia. FOTO: DIDA SAMPAIO/ESTADAO

Foto: Dida Sampaio

Reunidos na Câmara, partidos de oposição traçaram três cenários para a reunião do Conselho de Ética que vai discutir a abertura de investigação de Eduardo Cunha.

Se a corda que Cunha colocou no pescoço do PT com as ameaças de impeachment der resultado e a investigação seja de pronto enterrada, haverá um recurso ao plenário.

Se por outro lado a investigação for aberta e os aliados de Cunha recorrerem ao plenário para tentar derrubar a deliberação ou simplesmente ganhar tempo, haverá uma questão de ordem para impedir que o próprio presidente seja o responsável por pautar o caso.

Na terceira e considerada mais improvável hipótese, a oposição trabalha com o cenário de o Conselho abrir o processo contra Cunha mas já sugerir uma punição branda, como uma advertência. Nesse caso, haveria uma questão de ordem no próprio Conselho para tentar regimentalmente barrar tal deliberação, sendo possível, em último caso, até mesmo recursos à Justiça para garantir que punição só seja discutida ao fim do processo.

Por fim, os partidos decidiram aditar o pedido que fizeram ao Ministério Público para o afastamento de Cunha com as últimas notícias sobre o suposto repasse de 45 milhões de reais ao deputado pelo BTG Pactual. (Radar Online)

Oposição questiona ausência do Governo em audiência para discutir Pacto pela Vida

11.11-SILVIO-COSTA-FILHO-RS-1-de-1-300x200Em pronunciamento na tribuna o líder da Oposição, deputado Sílvio Costa Filho (PTB), queixou-se ontem da ausência de representantes do Governo do Estado na audiência pública “Pacto pela Vida e o aumento da criminalidade”. A discussão foi promovida pela bancada oposicionista, no auditório da Assembleia Legislativa. “Foi uma desatenção não só conosco, mas com este Poder Legislativo e com todos os pernambucanos, que estão preocupados com o aumento da violência. O maior imposto que a sociedade paga é o medo de sair às ruas”, considerou.

De acordo com o parlamentar, o encontro para debater o programa de segurança pública estadual teria sido adiado por mais de um mês, a pedido das lideranças do Governo na Alepe. “Os convites foram enviados com 11 dias de antecedência e hoje, cinco minutos antes de começar a audiência, o secretário de Defesa Social (Alessandro Carvalho) manda um ofício dizendo que não poderia vir nem enviar representante. Isso é um desrespeito”, avaliou. Estiveram presentes oito deputados, além de integrantes das Polícias Civil e Militar e do Ministério Público estadual.

Costa Filho citou dados que dão conta de um aumento de 15% nos assassinatos, 10% na violência contra a mulher, 200% nos assaltos a bancos e caixas eletrônicos, e de mais de 20% no consumo de crack e outras drogas em 2015, com relação ao ano passado. “Até hoje, já morreram mais pessoas em nosso Estado neste ano que em 2014, com expectativa de chegar a quase 3,8 mil assassinatos”, observou o petebista. “Todos concordamos que o Pacto Pela Vida foi, na sua origem, um programa exitoso. Mas, desde o ano passado, já se observa uma piora nos indicadores.”

Além disso, agentes da segurança pública teriam relatado problemas como coletes com mais de três anos de uso, terceirização e deterioração das viaturas e prática de enviar apenas dois policiais militares por operação. “Há regiões em que um delegado cuida de cinco municípios, o que é humanamente impossível. O governador tem que assumir a gestão do programa, repactuar com a sociedade e apresentar uma nova agenda, senão vamos entrar em colapso”, salientou. Ele também pediu ao primeiro vice-presidente da Casa, deputado Augusto César (PTB), que coordenava a Reunião Plenária, para solicitar a presença de um representante do Governo para tratar do tema nos próximos dias.

Em aparte, o deputado Álvaro Porto (PTB) fez coro à crítica. “A ausência de representante da SDS não é novidade. Aconteceu há algum tempo também em audiência que realizamos em Canhotinho, no Agreste. O melhor que o secretário poderia fazer seria entregar o cargo para alguém que tivesse pulso”, afirmou. Já o deputado Edilson Silva (PSOL) sugeriu uma mudança de postura na bancada. “O Governo não tem estado à altura do padrão de oposição propositiva, respeitosa e republicana que estamos fazendo nesta Casa. Acho que devemos mudar o tom”, defendeu.

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