Novo corte do governo federal deixa pasta da Educação sem R$ 348 milhões

Brasil Educação Informativos Nacional

31 de julho de 2019 às 19:30

(Foto: Internet)

O governo federal publicou edição extra do Diário Oficial da União, na noite desta terça-feira (30), que distribui entre os órgãos do Executivo o contingenciamento de R$ 1,442 bilhão anunciado na semana passada.

O ministério mais atingido foi o da Cidadania, que teve mais R$ 619,166 milhões congelados. No total, a pasta tem contingenciados R$ 1,3 bilhão de um orçamento total de R$ 4,9 bilhões no ano.

Em seguida, mais uma vez, a pasta da Educação, com R$ 348,471 milhões contingenciados. O ministério tem R$ 6,1 bilhões contingenciados de um orçamento de R$ 25 bilhões – os cortes na Educação foram alvos de protestos no início do ano.

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Governo anunciará novos bloqueios no Orçamento nesta quarta

Brasil Nacional

20 de maio de 2019 às 08:00

(Foto: Internet)

O Orçamento passará por um novo desafio na próxima quarta-feira (22). Em meio à desaceleração econômica, a Secretaria Especial de Fazenda do Ministério da Economia anunciará mais um contingenciamento (bloqueio temporário de verbas) na nova edição do Relatório Bimestral de Receitas e Despesas.

Publicado a cada dois meses, o relatório traz as atualizações das estimativas oficiais para a economia brasileira e o impacto dela nas previsões de receitas e despesas. Com base nas receitas, o governo revisa as despesas para garantir o cumprimento da meta de déficit primário (resultado negativo das contas do governo excluindo os juros da dívida pública) de R$ 139 bilhões e do teto de gastos federais.

Na última semana, o governo recebeu diversos sinais amarelos em relação à economia. O Boletim Focus, pesquisa com instituições financeiras divulgada pelo Banco Central (BC), indicou que o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país) fechará o ano em 1,45%. A previsão deve baixar no próximo boletim, a ser divulgado nesta segunda-feira (20).

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Em nota, IF-Sertão afirma que bloqueio no orçamento afetará servidores e estudantes

Petrolina

6 de maio de 2019 às 07:40

(Foto: Internet)

Após o Governo Federal anunciar o bloqueio de 30% dos recursos destinados às universidades e institutos federais, o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano (IF Sertão-PE) emitiu uma nota sobre as consequências do bloqueio.

Segundo o instituto, “com o corte de 30% no orçamento previsto para este ano, os impactos no funcionamento da Instituição prejudicarão não apenas os servidores e estudantes do IF Sertão-PE, mas, sobretudo, a população do sertão pernambucano, diretamente beneficiada pela contribuição dos Institutos Federais”.

Ao todo, são mais de mil servidores e dez mil estudantes, entre jovens e adultos, sendo a maioria matriculados nos cursos presenciais. “Atualmente, ofertamos, em nossos sete campi espalhados pela região, 104 cursos técnicos, 36 graduações, três especializações e um mestrado profissional, além de mantermos oito empreendimentos pré-incubados na Incubadora do Semiárido (ISA)”, diz a nota.

Por fim, o instituto afirma que o diálogo e a sensibilização dos agentes públicos que lidam com a destinação orçamentária poderão garantir a integralidade e a continuidade dos recursos necessários para a sobrevivência e manutenção das instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica no Brasil.

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Audiência Pública discute Lei de Diretrizes Orçamentárias de Juazeiro

Juazeiro Política

28 de março de 2019 às 07:20

O projeto deve ser encaminhado à Câmara no dia 15 de abril.

Sociedade Civil e representantes da Administração Municipal se reuniram nesta quarta-feira (27), no auditório da Câmara Municipal de Juazeiro, para discutir e sugerir prioridades para a construção da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2020 (LDO). O documento é a lei que orienta a elaboração e execução do orçamento anual do município.

Segundo o secretário de Finanças, Georgeano dos Santos, o espaço para participação da comunidade é importante, pois garante “que as metas e estratégias previstas no orçamento estejam em consonância com as necessidades da população”.

“Cada cidadão conhece o seu bairro, a sua escola, o seu posto de saúde e sabe o que precisa melhorar. Por isso, é importante a sociedade participar da construção desses documentos”, disse.

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Orçamento da Prefeitura de Petrolina para 2019 é aprovado na Câmara Municipal

Petrolina

5 de dezembro de 2018 às 06:40

(Foto: Blog Waldiney Passos)

A Câmara Municipal de Petrolina aprovou, nesta terça-feira (4), a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2019 e a Revisão do Plano Plurianual (PPA) para o período de 2018 a 2021. Com a aprovação, a despesa do Executivo fixada para o ano que se aproxima fica em torno de R$ 895 milhões.

Durante a sessão ordinária, os vereadores também apresentaram suas emendas à LOA sob o Projeto de Lei nº 066/2018. É através da Lei Orçamentária Anual que a prefeitura determina quanto será destinado para cada área durante todo o ano.

A Revisão do Plano Plurianual (PPA), que também foi aprovada durante sessão desta terça, estabelece as diretrizes que irão nortear as políticas públicas do governo municipal para um período de quatro anos.

Orçamento de 2019 deve ser prioridade do Congresso após eleições

Brasil

22 de outubro de 2018 às 13:00

(Foto: Ilustração)

O segundo turno da eleição 2018 acontece neste domingo (28) e após o pleito, o Congresso Nacional deverá priorizar a votação do Orçamento Geral da União de 2019. E o próximo presidente terá um desafio: equilibrar as despesas e receitas.

No xadrez econômico está o impedimento de propostas que diminuam a arrecadação e elevem os gastos. O salário dos servidores é um peso importante na conta, segundo a Agência Brasil.

“A maior contribuição que Congresso pode dar neste momento ao País e a qualquer que seja o novo governante é refletir sobre a aprovação de matérias que impliquem novos gastos”, diz o especialista em orçamento público, professor James Giacomoni.

O prazo para a apresentação de emendas à proposta do Orçamento de 2019 (PLN /2018) termina no dia 1° de novembro, uma quinta-feira. Em 2017, 8.325 foram apresentadas pelos representantes. A votação, apesar de prioritária, deverá acontecer na semana do Natal.

Comissão de finanças e orçamento do Legislativo de Petrolina aprova emendas à LDO 2019

Petrolina Política

2 de outubro de 2018 às 08:30

(Foto: Blog Waldiney Passos)

A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de Petrolina emitiu parecer pela aprovação das 72 emendas apresentadas pelos vereadores à Lei de Diretrizes Orçamentária 2019 (LDO). Ao todo, foram 71 emendas aditivas, distribuídas em 313 atividades, e uma emenda modificativa. Os vereadores devem apreciar a matéria na manhã desta terça-feira (02), durante sessão ordinária na Câmara Municipal, às 9h.

Em julho deste ano foi dado entrada no projeto da LDO, podendo os parlamentares apresentarem emendas até o dia 20 de agosto. De acordo com o parecer, “o relator analisou as 71 emendas aditivas apresentadas, não encontrando nenhuma irregularidade que rejeitasse ou que fossem corrigidas, se pronunciando pela aprovação das mesmas”.

A Comissão de Finanças e Orçamento é formada pelos vereadores Ronaldo Silva, presidente, Aerolande Cruz, que é o relator, e Osinaldo Souza, secretário.

Orçamento de 2018 prevê crescimento de R$ 66,5 bilhões em despesas obrigatórias

Brasil Economia Nacional

4 de janeiro de 2018 às 07:00

Publicado nessa quarta-feira (3) no Diário Oficial da União, o Orçamento Geral da União de 2018 prevê um crescimento de R$ 66,5 bilhões nas despesas obrigatórias em relação ao ano passado. A maior parte da alta (R$ 36,6 bilhões) vem dos gastos da Previdência Social.

Neste ano, o Orçamento destina R$ 1,253 trilhão em gastos obrigatórios, contra R$ 1,186 trilhão no ano passado. Somente os benefícios da Previdência saltarão de R$ 559,7 bilhões em 2017 para R$ 596,3 bilhões, o equivalente a 8,36% do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país).

A segunda maior alta decorre das despesas com o funcionalismo federal, que passarão de R$ 285,89 bilhões para R$ 297,85 bilhões, alta de R$ 11,96 bilhões. A estimativa, no entanto, considera o adiamento, por um ano, do reajuste dos servidores federais, que está suspenso por liminar do ministro do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski e só será julgado a partir de fevereiro. A medida traria economia de R$ 4,4 bilhões este ano.

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Prefeito Miguel Coelho terá R$ 329 milhões para usar em 2018 sem passar pela aprovação da Câmara

Pernambuco Petrolina Política

5 de dezembro de 2017 às 13:30

Sessão na Câmara de Vereadores que aprovou o orçamento 2018. (Foto: Blog Waldiney Passos)

Durante a sessão da Câmara de Vereadores de Petrolina desta terça-feira (5), os vereadores aprovaram por unanimidade o projeto de lei nº 026/2017 que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Petrolina para o quadriênio de 2018/2021 – o PPA – de autoria do Poder Executivo com 338 emendas, incluindo pedidos de todos os vereadores, e o projeto de lei nº 027/2017 de autoria também do poder executivo que estima a receita e fixa a despesa do município de Petrolina para o exercício financeiro 2018 no valor de R$ 819.800.000,00 (oitocentos e dezenove milhões e oitocentos mil reais).

O ponto de discordância entre as bancadas de situação e oposição foi a emenda de nº 337 de autoria dos vereadores que fazem oposição ao prefeito Miguel Coelho, que tratava de créditos adicionais. O projeto do executivo solicitava 40% do valor total do orçamento de 2018 em forma de aditivo (mais de R$ 329 milhões) para que seja remanejado entre as áreas do executivo sem precisar passar pela aprovação dos vereadores.

A emenda 337 sugeria que esse crédito adicional fosse de apenas 20%. Colocada em votação no plenário, a emenda foi reprovada por 17 votos da bancada de apoio ao prefeito. Apenas os cinco vereadores da oposição votaram a favor do crédito adicional de 20%. Assim, o prefeito Miguel Coelho vai poder usar quase R$ 330 milhões de reais sem passar pela aprovação da Câmara Municipal.

“Hoje não tem polêmica. É só amor e paz”, disse Ronaldo Silva sobre apreciação de orçamentos na Câmara

Petrolina

5 de dezembro de 2017 às 11:00

Vereador Ronaldo Silva (PSDB). (Foto: Blog Waldiney Passos)

Na sessão de hoje da Câmara de Vereadores de Petrolina está sendo apresentado para votação dos edis o projeto de lei nº 027/2017 de autoria do pode executivo que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro 2018 – Lei Orçamentária Anual (LOA).

Foram apresentadas 339 emendas de todos os vereadores. 338 aprovadas pela comissão de finanças e orçamento da câmara municipal. O orçamento anual para 2018 está estimado em R$ 819.800.000,00 (oitocentos e dezenove milhões e oitocentos mil reais).

No projeto, o poder executivo também pediu aprovação da câmara para que o prefeito Miguel Coelho pudesse dispor de um aditivo de 40% do valor total do orçamento previsto para 2018, o que dá mais de 320 milhões de reais, para ser remanejado, quando necessário, sem precisar passar pela câmara. A bancada de oposição apresentou uma emenda sugerindo que o aditivo fosse de apenas 20%, mas a comissão de finanças e orçamentos rejeitou essa proposta.

A oposição entrou com um requerimento pedindo que a emenda fosse colocada em votação no plenário da câmara e o debate de hoje na Casa Plínio Amorim gira em torno desse aditivo. Porém, o presidente da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara, Ronaldo Silva (PSDB) disse que, apesar dos vereadores da oposição estarem usando a tribuna para defender a aprovação da emenda do aditivo de 20%, não haverá confusão porque a oposição foi a mais beneficiada pelas emendas apresentadas ao orçamento 2018.

“Não é justo a oposição votar contra os 40%. Da mesma forma que a gente aprovou todas as emendas da oposição e a oposição foi quem apresentou as emendas mais altas, de 500 mil reais, um milhão de reais, 450 mil. Então é justo a oposição votar contra os 40% para o prefeito fazer o remanejamento”, disse Ronaldo Silva.

PPA e LOA devem ser votadas nesta terça na Câmara de Vereadores de Petrolina

Petrolina Política

5 de dezembro de 2017 às 06:20

A grande discussão deve girar em torno do valor de 40% a título de crédito suplementar para o Executivo Municipal. (Foto: Blog Waldiney Passos)

Os vereadores de Petrolina devem analisar nesta terça-feira (5), durante sessão ordinária na Câmara Municipal, o Plano Plurianual (PPA), que prevê o orçamento da cidade para o quadriênio 2018-2021, e a Lei Orçamentária Anual (LOA), que estima as receitas e fixa as despesas orçamentárias para o ano de 2018.

Com pareceres da Comissão de de Finanças e Orçamento que aprovam os valores de R$ 819.800.000,00 para a LOA e a receita de R$ 3.429.663.948,00 para o financiamento do PPA, o orçamento deve ser aprovado pela maioria dos parlamentares da Casa, já que a bancada governista detém a maioria dos vereadores no Legislativo. A Comissão é integrada pelos vereadores Ronaldo Silva (PSB) – Presidente, Aerolande Cruz (PSB) – Relator – e Osinaldo Souza (PTB) – Secretário.

Além disso, a LOA prevê a abertura de créditos suplementares no valor de até 40% do total da despesa fixada para o exercício de 2018, ou seja, o município poderá, ainda, obter o valor máximo de R$ 327.920.000,00 a título de créditos adicionais. Para ter acesso a esse crédito, segundo a LOA, o Poder Executivo não precisará da autorização do Legislativo, o que deve gerar ampla discussão entre a oposição e a situação no decorrer da sessão.

Emendas

Ao todo, os vereadores apresentaram 338 emendas aos Projetos de Lei, que teve sua entrada na Câmara Municipal no dia 05 de outubro. Segundo os pareceres, o número de emendas apresentadas foi considerado um recorde na história do Poder Legislativo Municipal – ano passado foram registradas 182 emendas. Além disso, foi destacada a participação de todos os vereadores no processo, já que os 23 parlamentares apresentaram emendas.

Governo anuncia desbloqueio de R$ 7,5 bilhões do Orçamento; veja como fica a distribuição

Brasil Economia Nacional Política

17 de novembro de 2017 às 22:00

A perspectiva para o salário mínimo ficou mantida, em R$ 937.(Foto: Ilustração)

O ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, anunciou, na tarde desta sexta (17) o descontingenciamento de R$ 7,51 bilhões no orçamento federal. A folga foi percebida pela equipe econômica depois da avaliação do quinto bimestre das contas, que percebeu que o déficit fiscal para o ano ficaria em R$ 151,4 bilhões. A meta para o ano é de R$ 159 bilhões.

O Executivo tinha até a próxima quarta para tomar a decisão. Segundo projeções da equipe a inflação de 2017 deve ficar em 3,2%, 0,3 ponto percentual acima da última estimativa do governo. Além disso, a perspectiva para o salário mínimo ficou mantida, em R$ 937.

O Produto Interno Bruto (PIB) continuou sem variação. O governo ainda prevê que atividade econômica ficará em 0,5%.  Apesar disso, a expectativa para a massa salarial nominal subiu de 4,7% para 5,1%.

Com o anúncio, o governo dará R$ 593 milhões para as emendas individuais e de bancada para o Congresso Nacional. Além disso, R$ 6,82 bilhões serão para despesas do Executivo.

Confira a distribuição nos outros poderes:

  • Câmara dos Deputados: R$ 3,17 milhões
  • Senado Federal: R$ 136 mil
  • TCU: R$ 752 mil
  • STF: R$ 316 mil
  • STJ: R$ 2,26 milhões
  • Justiça Federal: R$ 15,2 milhões
  • Justiça Militar da União: R$ 465 mil
  • Justiça Eleitoral: R$ 41,4 milhões
  • Justiça do Trabalho: R$ 14,0 milhões
  • Justiça do DF e Territórios: R$ 1,19 milhões
  • Conselho Nacional de Justiça: R$ 2,80 milhões
  • Defensoria Pública da União: R$ 1,23 milhões
  • Ministério Público da União: R$ 11,1 milhões
  • CNMP: R$ 50 mil
  • Despesas do Executivo: R$ 6,827 bilhões

Com informações do Diário de Pernambuco

Polícia Rodoviária Federal busca parcerias para manter atividades

Brasil Nacional

7 de julho de 2017 às 11:00

(Foto: Arquivo)

Após anunciar suspensão e restrição temporárias de serviços por falta de recursos, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) busca parcerias na esfera federal, para recompor o orçamento, e junto a estados e municípios, para viabilizar ações, informou o porta-voz da corporação, Diego Brandão.

“Esperamos uma solução, [esperamos] que haja recomposição do orçamento. Em paralelo, estamos procurando soluções alternativas, parcerias, para recompor as atividades”, disse Brandão.

Nessa quarta (5), a PRF comunicou que terá de desativar unidades operacionais, suspender resgates e policiamento aéreo, além de reduzir patrulhamento terrestres, por falta de dinheiro para compra de combustível e pagamento de manutenção e diárias.

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Em busca de recursos: Deputado Adalberto Cavalcanti se reúne com o presidente Temer e bancada do PTB

Brasil Política

8 de junho de 2017 às 17:00

Deputado Federal Jovair Arantes, líder da bancada do Partido Trabalhista Brasileiro – PTB. deputado Adalberto Cavalcanti (PTB) e o presidente Michel Temer (PMDB)/ Foto: Alan Santos/PR

O deputado federal Adalberto Cavalcanti participou ontem (7), ao lado do líder do Partido Trabalhista Brasileiro-PTB, deputado Federal Jovair Arantes e toda a bancada do petebista, de uma audiência com o Presidente da República Michel Temer (PMDB), reivindicando a liberação dos recursos provenientes das emendas parlamentares do orçamento impositivo.

“Foi um encontro positivo, tivemos a oportunidade de apresentar nossas reivindicações pessoalmente ao presidente Temer, espero que ele nos atenda já que a ideia de “orçamento impositivo” é tornar obrigatória a execução de todo o orçamento nos termos em que ele foi aprovado pelo Congresso Nacional”, comentou Adalberto.

Definido: Vereador Aero Cruz assume relatoria da Comissão de Finanças e Orçamento

Petrolina Política

2 de fevereiro de 2017 às 12:20

(Foto: Blog Waldiney Passos)

Sobrou para o presidente da Câmara Municipal de Petrolina, Osório Siqueira, a decisão sobre quem assumiria a relatoria da Comissão de Finança e Orçamento, devido o empate na votação entre os vereadores Osinaldo Souza (PTB) e Aero Cruz (PSB), já que não há previsão no Regimento Interna  da Casa sobre essa questão.

Habilidoso, Osório comunicou a Osinaldo, durante a sessão desta quinta-feira (2), que sua decisão será a favor de Aero Cruz, por fazer parte do mesmo partido PSB.

Osinaldo, chegou inclusive a propor assumir a relatoria no biênio 2017/2018 e votar em Aero para o biênio 2019 /2020, sugestão que não foi aceita por Aero.

Desta forma Aero Cruz é o novo relator e Osinaldo assume a secretatria da Comissão de Finanças e Orçamento.

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