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Câmara aprova projeto que autoriza Prefeitura a tomar empréstimo de quase R$ 18 milhões

Vereadores da Situação votaram em massa por projeto (Foto: Jean Brito/CMP)

Na sessão de quinta-feira (16) os vereadores de Petrolina não divergiram apenas sobre os quatro Requerimentos colocados em pauta pela bancada de Oposição. Os grupos novamente ficaram em lados opostos quando o presidente da Casa, Osório Siqueira (PSB) colocou de última hora e sem aviso prévio o projeto de Lei nº 005/2019, de autoria do Poder Executivo.

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A matéria solicitava autorização do Poder Legislativo para a Prefeitura tomar empréstimo de R$ 17.600.000,00 milhões, através do programa da Caixa Econômica Federal “Pró-Transporte/Avençar Cidades – Mobilidade Urbana”, cujo destino eram as obras de pavimentação.

Segundo Osório, apesar de ter dado entrada na Casa há cinco dias, o PL do Executivo teve pareceres favoráveis da Comissão de Finanças e Orçamento e também da Comissão de de Justiça e Redação. Por 13 votos a 5 o PL foi aprovado e seguiu para sanção do prefeito Miguel Coelho.

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Emenda que busca incluir lésbicas no Conselho Municipal dos Direitos da Mulher provoca reação da bancada evangélica de Petrolina

Alguns vereadores usaram Bíblia para criticar emenda (Foto: Blog Waldiney Passos)

A sessão de hoje (9) caminhava tranquilamente, até os vereadores de Petrolina iniciarem a votação do Projeto de Lei n° 039/2019, proposto pela vereadora Maria Elena de Alencar (PRTB). A matéria tinha como proposta alterar a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher.

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O número de integrantes seria ampliado com a aprovação da matéria, contudo, a emenda aditiva proposta por Gilmar Santos (PT) provocou um alvoroço na bancada evangélica. O motivo: no texto Gilmar buscava a inclusão da mulher lésbica no Conselho, para defender políticas públicas ao grupo.

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Servidores efetivos da Câmara de Petrolina são contemplados com reajuste salarial

Reajuste de quase 8% foi concedido a servidores da Câmara (Foto: Blog Waldiney Passos)

Além do reajuste salarial dos servidores municipais de Petrolina, os funcionários da Casa Plínio Amorim também foram contemplados com um aumento salarial. A matéria foi aprovada por 19 votos a zero e prevê alta de 7,50% fazendo uma correção que contempla o ano passado e o atual, já que os 11 efetivos estavam com vencimentos congelados.

O projeto de Lei nº 026/2019 foi apresentado pelo Poder Legislativo na sessão de ontem (26) e teve pareceres favoráveis das comissões competentes. Durante a votação o vice-presidente da Câmara, Ronaldo Souza (PTB) destacou a importância do reajuste.

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“É um aumento significativo porque no ano passado eles não tiveram aumento, agora com porcentagens e correções. A Mesa Diretora entendeu que era necessário dar esse aumento, é importante e é uma conquista. Estamos valorizando os servidores”, justificou Cancão.

O presidente da Casa, Osório Siqueira (PSB) fez questão de frisar que o projeto do reajuste foi apresentado por todos os edis. “Essa Casa nunca negou a discussão, sempre esteve voltada para o melhor de todos os petrolinenses e os vereadores de forma geral têm defendido essa causa”, finalizou.

Membros da Comissão Especial rebatem críticas sobre viagem a Brumadinho

Vereadores fizeram balanço de viagem a Brumadinho (Foto: Blog Waldiney Passos)

Magoados. Foi assim que os vereadores integrantes da Comissão Especial montada para visitar Brumadinho (MG) se sentiram ao ler e ouvir críticas ao trabalho feito pelos membros da Casa Plínio Amorim, a única do Nordeste a buscar uma troca de informações entre as regiões atingidas pela lama de rejeitos da Mina do Córrego do Feijão, rompida em 25 de janeiro.

Durante a coletiva da segunda-feira (25), Ronaldo Cancão (PTB) se disse ferido ao ler comentários, questionando a ida do grupo a Minas Gerais. “Nunca usei dinheiro público para viajar. Isso me machucou. Fomos cumprir uma missão, cumpri a missão dentro de um trabalho cansativo”, disse Cancão.

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Companheira de Cancão na viagem, Cristina Costa (PT) não ficou contente ao saber que a ida dos vereadores foi tratada como “férias”, mas preferiu manter um tom apaziguador. “Nós vamos precisar muito da imprensa na defesa do São Francisco. Não dá pra ver as coisas por telefone, tem que ser de perto”, disse.

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Mesmo com críticas da oposição, projetos de Lei do Executivo são aprovados na Casa Plínio Amorim

(Foto: Blog Waldiney Passos)

Fevereiro vai se encaminhando para o final e os vereadores de Petrolina já mostraram que o ano será de muitos debates acalorados entre as bancadas. Somente na sessão de ontem (21) oposição e situação divergiram sobre dois Requerimentos e para acirrar ainda mais os ânimos, a Mesa Diretora autorizou a entrada de dois Projetos de Lei do Executivo.

As matérias não constavam na pauta divulgada pela Câmara de Petrolina e, segundo a oposição, foram repassadas apenas na hora da sessão. “O projeto chegou ao meu gabinete minutos antes de eu vir ao plenário. Os vereadores da oposição não tinham conhecimento desse projeto. Isso daqui vai virar um faz de conto, a gente não vai mais ter tempo hábil para ler e informar a população?”, questionou Gilmar Santos (PT).

O petista solicitou a Osório Siqueira (PSB) a retirada das matérias, mas o presidente da Câmara não acatou e justificou sua decisão. “Sempre que tem projeto em urgência urgentíssima e se tem os pareceres das comissões competentes, se abre [para votação]. Nós temos dois projetos do Executivo que deram entrada no final do expediente”, afirmou.

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IDIB organizará concurso da Câmara Municipal de Petrolina

Concurso da Câmara Municipal de Petrolina mais próximo. (Foto: Arquivo)

A Câmara Municipal de Petrolina divulgou a ratificação da dispensa de licitação n° 001/2019, que confirmou a contratação do Instituto de Desenvolvimento Institucional Brasileiro (IDIB) para a realização de seu novo concurso. A banca também será a responsável pelo concurso da Guarda Civil do município.

De acordo com o documento, que foi publicado no Diário Oficial de Pernambuco, a instituição possui “inquestionável reputação ético-profissional, sem fins lucrativos”. Assim, ficará responsável por toda parte executiva do concurso, que terá vagas efetivas e cadastro de reserva para futuras contratações de servidores da Câmara.

Já em 2015, no momento em que foi votado o Projeto de Lei do Executivo sobre reajuste salarial, o então presidente da Casa demonstrou animação diante da realização do concurso. Naquela ocasião, houve recomendação do Tribunal de Contas e do Ministério Público para solucionar a urgente necessidade da Câmara de realizar novas contratações.

O IDIB é bastante experiente na realização de concursos públicos e processos seletivos para diversos órgãos em vários estados da federação. Além dessa atividade, o IDIB realiza recrutamentos, treinamentos, capacitação e habilitação de pessoal, bem como promove ações de educação continuada, entre outras atividades afins.

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Vereadores de Petrolina voltam aos trabalhos nesta terça-feira

Osório continua no comando da Câmara (Foto: Wesley Lopes/Ascom CMP)

O novo biênio na Casa Plínio Amorim se inicia nesta terça-feira (5) com a retomada das sessões legislativas em Petrolina. Na primeira sessão do ano as novidades ficam por conta da nova Mesa Diretora e o retorno de José Batista da Gama (PSB) que estava licenciado desde 2017, quando passou a exercer a função de secretário de Desenvolvimento Econômico e Agrário no Governo Municipal.

Zé Batista confirmou seu retorno no dia 1º de janeiro, quando houve a posse da Mesa Diretora e deixou claro que vai trabalhar como sempre fez, mas quer respeito dos colegas. No comando dos trabalhos da Câmara de Vereadores permanece Osório Siqueira (PSB), reeleito para seu quinto mandato como presidente.

Mesa Diretora

Para 2019/2020 ele atuará ao lado de Ronaldo Souza (PTB), 1º vice-presidente, Gilberto Melo (PR) 2º vice-presidente, Major Enfermeiro (MDB) 3º vice-presidente, Osinaldo Souza (PTB) na função de 1º secretário, Rodrigo Teixeira (PSC) como 2º secretário e Elias Jardim (PHS)  como 3º secretário. Ainda nessa semana os edis devem se reunir para eleger a presidência das comissões para os dois últimos anos de mandato.

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Maria Elena promete atuação resistente na defesa dos direitos da mulher

(Foto: Blog Waldiney Passos)

Na cerimônia de posse da nova Mesa Diretora da Casa Plínio Amorim a vereadora Maria Elena de Alencar (PRTB) já deixou claro que 2019 será um ano de luta pelos direitos das mulheres na Câmara de Petrolina. Apesar de apenas duas representantes femininas no Legislativo, Elena afirma que o trabalho da dupla será ainda mais ativo.

“A voz da mulher aqui, embora só em torno da minha pessoa e a de Cristina [Costa], nós vamos fazer dessa Casa cada vez mais resistente, que ela produza e legisle em função da maioria do povo de toda Petrolina, inclusive da maioria das mulheres”, destacou a vereadora.

Manutenção de políticas públicas

A colocação de Elena fez referência também à posse de Jair Bolsonaro (PSL) como presidente da República. Ela disse esperar que o novo governo federal faça uma boa gestão, sem excluir o direito das mulheres e das minorias, como os LGBTs. “Eu rezava por ele, rezava por sua gestão rogando a Deus que nenhuma das conquistas sociais que hoje são políticas públicas possam ser desconstruídas”, pediu.

Osório presidente

A vereadora já foi presidente da Câmara e parabenizou o colega Osório Siqueira (PSB) pela reeleição ao cargo. “Queria dar parabéns e desejar a esta Mesa que aja proativamente, que amarre as coisas que deram certo ao longo do seus mandatos e que aproveitem a experiência [dos membros] e procurem fazer cada vez mais um trabalho que orgulhe e enalteça o parlamento de Petrolina”, afirmou.

Osório reconhece dificuldades, mas espera concretizar obras na Câmara no biênio 2019/2020

(Foto: Wesley Lopes/Ascom CMP)

Osório Siqueira (PSB) fez história na Câmara de Vereadores de Petrolina ao tomar posse na terça-feira (1º) como presidente da Casa Plínio Amorim no biênio 2019/2020. Esse será seu quinto mandato no cargo mais importante do Poder Legislativo e ele disse esperar atender todas as demandas acumuladas nos últimos anos.

Último a discursar na cerimônia de posse da Mesa Diretora, o vereador reconheceu as dificuldades em comandar a Casa e agradeceu pela confiança dos colegas. “A gente procurou fazer com que as coisas dessem certo, é verdade que muitas coisas deixamos de fazer porque nos precipitamos. Encontramos barreiras e tivemos que fazer ajustes”, afirmou.

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Destacando a reforma administrativa e o enxugamento da folha da Câmara em 2018, Osório espera que nesse biênio consiga implementar as tão cobradas demandas dos vereadores, funcionários e imprensa.

“Tivemos essa reforma administrativa, tivemos planejamento e enxugamento de cargos e isso deixou a Câmara com uma estrutura para os gabinetes, um organograma bem distribuído e a gente vai, a partir de fevereiro, ter os setores organizados”, destacou Osório.

Cancão afirma ter virado a página com Osório e propõe aliança na Câmara de Petrolina

(Foto: Wesley Lopes/Ascom CMP)

Empossado vice-presidente da Câmara de Vereadores de Petrolina, Ronaldo Souza (PTB) discursou num tom reconciliador. Ele terminou 2018 com relação estremecida com os edis, especialmente com os da situação, tecendo críticas aos colegas da antiga Mesa Diretora.

Agora membro da Mesa Diretora no biênio 2019/2020 Cancão disse ter virado a página e quer começar 2019 em paz com todos, principalmente com o presidente Osório Siqueira (PSB). “Vamos construir um novo tempo na Casa Plínio Amorim, isso vai ser construído na coletividade. Vossa Excelência vai ter meu apoio irrestrito, vai ter o apoio da Mesa, vai ter o apoio dos outros companheiros. Vou virar a página para que a gente possa construir um novo relacionamento”, afirmou.

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Apesar do tom conciliador, Cancão voltou a cobrar o cumprimento do Regimento Interno e afirmou ser necessário resgatar o prestígio da Câmara de Vereadores. “Eu não estou para fazer corretivo na vida de ninguém, até porque Vossas Excelências, cada um de vocês têm o Regimento Interno, tem a Lei Orgânica e tem o Código de Ética. Se colocar em prática é desnecessário cobrar qualquer repreensão”, destacou.

De volta à Câmara, Zé Batista manda recado a colegas e pede respeito

(Foto: Wesley Lopes/Ascom CMP)

O vereador licenciado e atual secretário de Desenvolvimento Agrário, José Batista da Gama (PSB) voltou à Câmara de Vereadores na terça-feira (1º) para a cerimônia de posse da nova Mesa Diretora da Casa Plínio Amorim. E Zé Batista não poupou elogios a Osório Siqueira (PSB) reeleito presidente.

“Você é um gigante, vossa Excelência é um herói porque comandar uma Casa Legislativa como a de Petrolina por 10 anos é preciso ter muita liderança, é preciso ter muito prestígio, é preciso ter muito jogo de cintura”, destacou o edil.

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Em discurso na Tribuna Livre Zé Batista confirmou que voltará à Casa Plínio Amorim, já que a reforma administrativa de Miguel Coelho deve afetar seu posto de secretário. “Deverei estar voltando a essa Casa em fevereiro. Tive uma conversa muito sincera com o prefeito e o prefeito está fazendo uma arrumação na equipe para dar uma energia nova e realmente encontrar os destinos que ele norteou no seu plano de governo”, afirmou.

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(Foto: Wesley Lopes/Ascom CMP)

A terça-feira (1º) foi dia de solenidade em Petrolina. No final da tarde a nova Mesa Diretora da Câmara de Vereadores tomou posse e viu Osório Siqueira (PSB) fazer história ao assumir seu quinto mandato como presidente da Casa Plínio Amorim.

No biênio 2019/2020 ele estará acompanhado de Ronaldo Souza (PTB) como 1º vice-presidente, Gilberto Melo (PR) 2º vice-presidente, Major Enfermeiro (MDB) 3º vice-presidente, Osinaldo Souza (PTB) na função de 1º secretário, Rodrigo Teixeira (PSC) como 2º secretário e Elias Jardim (PHS)  como 3º secretário.

Após o hino nacional os edis eleitos fizeram o juramento. Essa Mesa Diretora seguirá no comando da Casa Plínio Amorim até o dia 31 de dezembro de 2020. A primeira sessão desse ano está marcada para o dia 5 de fevereiro, já com a reforma administrativa aprovada no ano passado.

Osório faz avaliação positiva dos trabalhos na Câmara e promete mais transparência em 2019

Presidente elogiou companheiros de Casa Plínio Amorim (Foto: Blog Waldiney Passos)

A poucos dias do final de 2018 o vereador Osório Siqueira (PSB), presidente da Câmara de Vereadores avaliou os trabalhos no poder Legislativo e elogiou os colegas que, segundo o edil, tiveram uma atuação de destaque. Foram 69 sessões ordinárias, 14 sessões solenes, além de oito audiências públicas para tratar de assuntos de interesse da comunidade.

“Tivemos 1399 Indicações, isso demonstrou que os vereadores se preocuparam bastante com os bairros da nossa cidade e do interior, tivemos ainda 287 Requerimentos e 154 projetos do Legislativo, 42 projetos do Executivo foram aprovados. É uma avaliação muito positiva”, disse em coletiva.

Novo biênio

Em 2019 uma nova Mesa Diretora assumirá o comando das sessões, mas Osório segue como presidente. Entre os pontos mais cobrados pela população e os próprios edis é a transparência da Câmara e o gestor afirma que o novo biênio deve aclarar, como muito se diz na Casa, os questionamentos, inclusive com a criação de um esperado Portal da Transparência.

“Nessa reforma administrativa a gente criou setores e o Portal da Transparência foi prioridade. A partir do dia 2 tudo que acontecer, 100% a gente vai dar conhecimento a toda comunidade. Vamos mostrar isso mais rápido e a tempo, quando acontecer as coisas aqui a população vai ter acesso, essa parte do Portal da Transparência vai deixar as pessoas na condição de se inteirar“, destacou.

Votação da LOA e PPA marca mais um embate entre oposição e situação da Casa Plínio Amorim

(Foto: Blog Waldiney Passos)

Apesar da importância da Lei Orçamentária (LOA) e da revisão do Plano Plurianual (PPA) o debate na Câmara de Vereadores de Petrolina na terça-feira (4) foi marcado por uma grande confusão protagonizada pela Mesa Diretora e a oposição.

Como de praxe os dois projetos do Executivo foram lidos vereador Gaturiano Cigano (PRP) e postos em votação pelo presidente da Câmara, Osório Siqueira (PSB). Gilmar Santos (PT) reivindicou um tempo para debater as propostas, mas foi interpelado por Ronaldo Silva (PSDB) e o próprio Osório, ambos alegando haver muitas emendas para discutir e era necessário aprovar os PLs antes.

A oposição subentendeu que as emendas seriam debatidas em momento posterior, o que não houve. “O encaminhamento que Vossa Excelência deu para votação não foi esse, seria colocado em votação o projeto e em seguida discutidas as emendas. Se tiver alguma dúvida está tudo gravado ali, mas não tem aqui na oposição nenhum idiota”, pontuou o líder da oposição, Paulo Valgueiro (MDB).

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Minuta sobre reforma administrativa gera polêmica, mas Osório afirma que processo é conduzido corretamente pelo jurídico

(Foto: Blog Waldiney Passos)

A reforma administrativa na Câmara de Vereadores de Petrolina deve sair do papel em 2019, tanto que na semana passada os edis se reuniram na véspera do feriado do dia 15 para elaborar a comissão responsável pelo tema. Contudo o processo foi alvo de críticas na sessão de ontem (22), quando Ruy Wanderley (PSC) e Maria Elena de Alencar (PRTB) mostraram descontentamento com uma atitude do presidente da Casa Plínio Amorim, executada na quarta-feira (21).

“Quero externar minha tristeza com a Mesa Diretora quando, do entendimento da semana passada que nós discutimos na reunião. No final da reunião que nós tivemos foi definido uma comissão de sete vereadores e no dia de ontem [21/11] eu tomei conhecimento que a Mesa Diretora através do presidente baixou uma portaria com quatro vereadores”, explicou Ruy.

Para o edil causa estranheza a exclusão de alguns membros. “Não estou desqualificando nenhum dos quatro vereadores que foram escolhidos, mas eu acho estranho quando o vereador que mais trabalhou na reforma administrativa [Manoel da Acosap] não faz parte da comissão, quando um ex-presidente Maria Elena não faz parte e quando esse vereador que já foi presidente não faz parte da comissão”, pontuou.

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