Leitora questiona convocação de aprovados no concurso da CMP; presidente nega qualquer irregularidade

Câmara cumpriu com a convocação, afirma atual presidente (Foto: Ascom PMP)

Uma leitora procurou o Blog para relatar uma suposta irregularidade na convocação dos aprovados no concurso da Câmara de Vereadores de Petrolina. Ela alega que dos 20 convocados, somente 15 assumiram seus cargos. Ou seja, cinco postos de trabalho estariam vagos, o que supostamente descumpre o acordo firmado entre o Poder Legislativo e o Ministério Público de Pernambuco (MMPE).

LEIA TAMBÉM

Posse dos aprovados no concurso da Câmara de Petrolina acontece hoje

“Cinco dos 20 primeiros colocados não compareceram ao dia da posse, o que, pelo edital, os tornam automaticamente desistentes, convocando-se, imediatamente, o próximo da lista. O tamanho do problema só cresce, haja vista que o concurso foi realizado em 2019, com validade de dois anos e ainda não se sabe se haverá prorrogação por mais dois“, relata a leitora.

No edital do concurso realizado pelo Instituto de Desenvolvimento Institucional Brasileiro (Idib) é previsto que “o candidato convocado para nomeação que não se apresentar no local e nos prazos estabelecidos será considerado desistente, implicando sua eliminação definitiva, não podendo solicitar reclassificação e a convocação do candidato subsequente imediatamente classificado”.

Todos aprovados foram convocados, afirma atual presidente

Atual presidente da Casa Plínio Amorim, Aero Cruz (MDB) negou qualquer irregularidade no processo. “Esse concurso foi para 20 vagas, todos foram sim convocados. Nessa convocação, apenas 15 compareceram e estão efetivamente trabalhando. Falar que não está tendo transparência passa a imagem de que a administração está agindo de outra forma. Nós estamos usando da forma legal. Para dizer que esses cinco desistiram é preciso que retorne a AR [aviso de recebimento] que foi enviada para os 20, dizendo que eles estão desistindo”, destaca Aero.

LEIA MAIS

Na última sessão do ano, Osório avalia trabalho da Câmara em 2020

Atual presidente avaliou ano do Poder Legislativo (Foto: Ascom/CMP)

2020 não foi um ano fácil, mas termina com saldo positivo na avaliação do presidente da Câmara de Vereadores de Petrolina, Osório Siqueira (MDB). Na manhã dessa terça-feira (29) ele conversou com a imprensa e fez um balanço da atual legislatura.

LEIA TAMBÉM

Atual presidente da Câmara, Osório confirma escolha de Aero para assumir comando da Casa em 2021

“O balanço é positivo, com alguns pontos negativos. Passamos por uma pandemia, tivemos que reduzir as sessões, organizar o espaço [da Câmara]. Não foi fácil, mas a gente está analisando o ano com resultados”, disse.

LEIA MAIS

Atual presidente da Câmara, Osório confirma escolha de Aero para assumir comando da Casa em 2021

Presidente não seguirá no posto em 2021 (Foto: Brena Souza/Rádio Jornal)

Os trabalhos da atual legislatura de Petrolina terminam nessa terça-feira (29), com a última sessão do ano. O tom de despedida também é sentido na fala do atual presidente da Câmara de Vereadores, Osório Siqueira (MDB). Reeleito em novembro para mais um mandato, ele confirmou que não buscará a reeleição ao principal posto da Mesa Diretora.

LEIA TAMBÉM

Confira os vereadores eleitos em Petrolina

De acordo com o edil, a bancada de Situação se articulou e alçará Aero Cruz (MDB), atual líder do Governo na Câmara, ao posto de presidente. “Vou fazer o quarto mandato a partir de janeiro, já me sinto contemplado [pelos mandatos como presidente]. A gente sabe que há um desgaste natural devido a quantidade de tempo que a gente já se encontra na Presidência. E vem aqueles comentários de ‘de novo Osório’, a gente respeita”, disse o vereador à imprensa.

LEIA MAIS

Aprovados no concurso público da Câmara de Petrolina serão convocados até o final do ano, garante Osório

Certame foi realizado no ano passado (Foto: Reprodução)

Durante a sessão dessa terça-feira (24) o presidente da Câmara de Vereadores de Petrolina, Osório Siqueira (MDB) confirmou que os aprovados no concurso público da Casa Plínio Amorim serão contratados até o final de 2020. O certame foi realizado em 2019.

“Já conversamos na sede do gabinete. Em dezembro vai ser chamado todos aqueles 20 que passaram no concurso da Câmara de Petrolina. É um marco para toda essa gestão e nada mais do que justo a gente convocar no final do ano para assumir“, destacou Osório.

O certame foi realizado pelo Instituto de Desenvolvimento Institucional Brasileiro (Idib), o mesmo que promoveu o concurso da Guarda Civil Municipal de Petrolina. Foram ofertadas 20 vagas para contratação imediata e formação de cadastro de reserva para outras 100 pessoas.

Osório prega cautela sobre eleição para presidente da Câmara: “É uma caixa de surpresa”

Atual presidente evitou comentar sobre Mesa Diretora (Foto: Blog Waldiney Passos)

O resultado das urnas foi conhecido pelo eleitor petrolinense no domingo (15), mas ainda há muito chão até 1º de janeiro de 2021. Nessa data, os vereadores vão eleger os membros da Mesa Diretora. E o cargo de presidente é mais cobiçado.

Atualmente a cadeira é ocupada por Osório Siqueira (MDB). Presidente por cinco vezes, o vereador prega cautela sobre uma sexta candidatura. “A eleição da Mesa é uma caixa de surpresa. Prefiro no momento não me pronunciar, porque para entrar numa disputa dessa tem que ter a maioria. E jamais vou deixar de aceitar o apoio. Se eu tiver o apoio da maioria jamais vou deixar de receber“, afirmou.

Assunto para o futuro

“A disputa, acredito que vai ser uma discussão mais na frente. Tem vários nomes que também tem condições de ser o presidente. Isso a gente vai ouvir também o prefeito Miguel Coelho porque a maior bancada é do prefeito. Quem tiver o melhor nome, a maior aceitação é quem vai ser o presidente da Câmara”, continuou o presidente.

Câmara de vereadores de Petrolina adia sessão ordinária desta terça-feira

(Foto: Blog Waldiney Passos)

O presidente da Câmara de Vereadores de Petrolina, vereador Osório Siqueira, adiou a sessão ordinária que seria realizada nesta terça-feira (10). Segundo Osório, o motivo do adiamento são as eleições municipais que serão realizadas no próximo domingo, dia 15 de novembro.

De acordo com o presidente da Casa Plínio Amorim, essa ação já é um prerrogativa de outros pleitos, uma vez que os vereadores são candidatos a reeleição e estão envolvidos em suas campanhas. A sessão desta terça-feira será realizada no próximo dia 17, no mesmo horário.

Osório sanciona lei que autoriza estudo para implantação de teleférico em Petrolina

Projeto foi sancionado pelo presidente da Câmara

Na sessão de terça-feira (27), o presidente da Câmara de Vereadores de Petrolina sancionou a Lei n° 3.280/2020. A matéria autoriza a Prefeitura a realizar estudos de viabilidade técnica e operacional, para a implantação de um teleférico interligando o município a Juazeiro (BA).

LEIA TAMBÉM

Casa Plínio Amorim aprova Projeto de Lei para implantação de teleférico entre Petrolina e Juazeiro

A lei é resultado de um projeto de 2017, apresentado por Osório Siqueira (MDB), atual presidente da Casa Plínio Amorim. Ele utilizou da prerrogativa da Lei Orgânica Municipal, para sancionar sua proposta. “O projeto de minha autoriza foi encaminhado ao prefeito Miguel Coelho, o prazo foi vencido e foi enviado aqui pra Câmara, para a gente promulgar. É prerrogativa do presidente”, explicou.

LEIA MAIS

Câmara de Petrolina aprova projeto do Executivo sobre contribuição patronal

Projeto segue para sanção do prefeito Miguel Coelho (Foto: Blog Waldiney Passos)

Oposição e Situação travaram mais uma batalha na Câmara de Vereadores de Petrolina. Na sessão de terça-feira (15), a bola da vez para o debate acalorado foi o Projeto de Lei n° 020/2020 (confira aqui), cuja autoria é do Poder Executivo. A Prefeitura solicitava suspensão dos impostos patronais até o final do ano, por conta da pandemia.

LEIA TAMBÉM

Câmara de Petrolina analisa suspensão temporária das contribuições previdenciárias patronais

Na visão da bancada oposicionista, a matéria pode vir a “endividar” o IGEPREV. “Ele está pedindo para endividar o IGEPREV a partir do momento que deixa passar os recursos“, disse Cristina Costa (PT). Líder da Oposição, Paulo Valgueiro (PSD) reconheceu a legalidade do projeto, mas não poupou críticas. “A imoralidade, esse é um dos projetos que não é ilegal, mas é total e absolutamente imoral“, enfatizou.

Em sua fala, Gilmar Santos (PT), pontuou a escassez de informações claras a cerca da real situação do IGEPREV. Último a falar, Gabriel Menezes (PSL) falou em “quebra do Instituto”, pois “falta recurso a pagar as pensões e aposentadorias”.

O que diz a Situação

Para a bancada governista, as falas dos colegas opositores tem cunho eleitoreiro. “Alguns não têm comportamento digno de um parlamentar dessa Casa“, disparou Alvorlande Cruz (Republicanos). Ronaldo Silva (DEM) justificou que a Prefeitura não deixará de arcar com suas responsabilidades no futuro.

LEIA MAIS

Requerimento de Valgueiro é novamente retirado de votação

Vereador voltou a criticar decisão (Foto: Ascom)

O Requerimento nº 308/2020 mais uma vez foi alvo de discussão na Casa Plínio Amorim. O pedido de Paulo Valgueiro (PSD) foi retirado de pauta na última semana. E nessa terça-feira (15), o item foi o destaque no início dos trabalhos legislativos.

LEIA TAMBÉM

Petrolina: Projeto e Requerimento sobre Previdência são retirados de pauta

O Requerimento de Valgueiro solicita adiamento na cobrança da alíquota no novo percentual de 14% contribuição mensal dos servidores municipais, ativos, aposentados e pensionistas, de Petrolina. A nova alíquota entrou em vigor no mês de abril. Contudo, para o edil, o adiamento deveria valer enquanto durar o estado de calamidade pública por conta da covid-19.

Mais um capítulo no debate

Manoel da Acosap (DEM) foi o mais crítico ao Requerimento. Foi dele o pedido, na quinta-feira passada, de remover o Requerimento da pauta. “Na outra sessão a gente pediu que a Mesa Diretora enviasse [o Requerimento] para a Comissão de Justiça e Redação. A Comissão não recebeu da Mesa Diretora e o Requerimento voltou pra pauta“, destacou.

LEIA MAIS

Após longo debate, Câmara aprova Estatuto da Igualdade Racial de Petrolina

Mesa Diretora e Comissões foram contrárias ao posicionamento de Osinaldo

O Estatuto de Igualdade Racial finalmente foi aprovado na Câmara de Vereadores de Petrolina. Mas a votação dessa quinta-feira (10) não foi tranquila. Logo no início da discussão, Osinaldo Souza (MDB) foi o único a questionar os pareceres das Comissões competentes. O debate em torno desse ponto se prolongou por boa parte da sessão, atrasando a análise do Projeto de Lei n°152, de Gilmar Santos (PT), cuja data é novembro de 2019.

O PL foi avaliado pelas Comissões de Justiça e Redação (aprovada) e Comissão de Direitos Humanos e Cidadania (aprovada). No entanto, duas emendas supressivas foram rejeitadas, bem como uma modificativa. Todas de autoria do próprio Osinaldo.

Cobrança por debate sobre emendas

Duas dessas emendas – as mais criticadas pelos colegas – pediam a retirada da obrigatoriedade em tornar os terreiros de religião africanas patrimônio histórico, material e imaterial. A outra trata do poder de polícia, para penalizar quem cometer atos racistas.

Após a leitura dos pareceres, o presidente Osório Siqueira (MDB) afirmou que a votação seguiria o trâmite normal. Contudo, Osinaldo tentou adiar o debate, exigindo a discussão das emendas no Plenário. Foi então que o relator da Comissão de Justiça, Manoel da Acosap (DEM) interviu. “O projeto é constitucional, suas colocações são por leis via Comissão“, afirmou Acosap.

LEIA MAIS

Petrolina: Projeto e Requerimento sobre Previdência são retirados de pauta

Sessão presencial em Petrolina

Osório acatou solicitação e retirou Requerimento (Foto: Reprodução)

Os vereadores de Petrolina retornaram os encontros de forma presencial nessa quinta-feira (10). De pronto, o projeto de Lei n° 20/2020 do Poder Executivo não entrará em discussão hoje. O motivo, segundo o presidente da Casa Plínio Amorim, é dar mais tempo de analisar o texto.

O PL dispõe sobre a suspensão temporária das contribuições previdenciárias patronais nos termos do programa federativo de enfrentamento ao coronavírus. “O projeto do Executivo, esse projeto não vai ser votado hoje. Foi solicitado para retirada e ter uma discussão melhor com os representantes do IGEPREV”, justificou Osório Siqueira (MDB).

Manoel da Acosap (Foto: Blog Waldiney Passos)

Requerimento retirado de pauta

Em seguida o vereador Manoel da Acosap (DEM) solicitou a retirada do Requerimento n° 308/2020, de Paulo Valgueiro (PSD). “Acho que é importante que a Comissão de Justiça e Redação se manifeste. Queria que pudesse incluir esse Requerimento na próxima sessão, porque tem um projeto da Previdência e tem que ser analisado com esse Requerimento. Que retire o Requerimento para discutir nas Comissões”, sugeriu.

Vereador questiona decisão unilateral

Osório acatou a reivindicação, mas a contragosto de Valgueiro. O autor da proposição questionou tal decisão. “São [proposições] diferentes. Uma coisa não tem nada a ver com a outra. Já tendo iniciado as discussões, só quem pode tirar a proposição é o autor. Requerimento não passa pelo crivo de Comissão. O que passa é Projeto de Lei“, argumentou.

Osório manteve-se firme e destacou ser autonomia da Mesa Diretora para retirar o Requerimento de pauta. O documento busca adiar a cobrança da alíquota no novo percentual de 14% na contribuição mensal dos servidores públicos municipais, ativos, aposentados e pensionistas.

Osório Siqueira faz homagem aos pais de Petrolina

Neste domingo, dia dos pais, o presidente da Câmara de Petrolina, vereador Osório Siqueira, MDB, postou em suas redes sociais uma foto ao lado do seu pai, Agripino de 92 anos, como forma e homenagear todos os pais de Petrolina.

Para ele essa data é muito importante, pois representa o amor e dedicação daqueles que, por muitas vezes, têm que deixar o lar, se afastar dos filhos, para correr atrás do sustento da família.

“Tenho maior satisfação de sentar à mesa juntamente com meu pai. Ele que aos 92 anos, continua sendo um homem que me inspira, cheio de exemplos e respeito”, disse Osório na homenagem à data especial dedicada a todos os pais.

Osório Siqueira não votou em Título de Cidadão Petrolinense ao presidente Jair Bolsonaro

Foto: arquivo Blog Waldiney Passos

A votação de ontem (04) na sessão da Câmara Municipal de Petrolina, quando os vereadores aprovaram por 18 x 3, projeto de autoria do vereador Elias Jardim que concede o Título de Cidadão Petrolinenses ao presidente Jair Bolsonaro, gerou uma dúvida na população sobre qual teria sido a posição do presidente da Casa Plínio Amorim, Osório Siqueira.

Em comentários nas redes sociais, populares chegaram a postar e incluir na relação dos vereadores a favor da proposição, o nome de Osório Siqueira. Não que ele tenha sido contra a matéria, o fato é que o presidente da Câmara só vota em caso de empate em votações, é o famoso voto e minerva, como neste caso não houve empate, uma vez que a grande maioria votou a favor da matéria, não foi preciso o presidente se manifestar.

Discussão de Indicações e Requerimentos fora da pauta gera atrito na Câmara de Petrolina

Um pedido de Zenildo do Alto do Cocar (MDB) acabou gerando um atrito na sessão de hoje (28), em Petrolina. Durante as justificativas das Indicações e Requerimentos o vereador defendeu uma proposta que não constava na pauta dessa manhã.

Alguns colegas da bancada de Situação alertaram sobre a prática e a durante o debate Zenildo trocou farpas com Manoel da Acosap (DEM). O primeiro a destacar que o pedido não valeria foi o vice-presidente da Mesa Diretora, Ronaldo Cancão (DEM).

Injustiça com os colegas

Em seguida, Rodrigo Araújo (Republicanos) disse que não era justo Zenildo usar o tempo para apresentar cobranças fora da pauta. “Isso vai polemizar, mas imagine se eu tiver minhas Indicações e falar verbal. Isso está errado“, pontuou.

LEIA MAIS

Requerimento propondo CPI do CEAPE é retirado de pauta

Pedido é de Gabriel Menezes (PSL)

Gabriel Menezes (PSL) propôs a criação de uma Comissão Especial de Inquérito (CPI) para investigar a retirada e venda irregular da cobertura metálica do Centro de Abastecimento de Petrolina (CEAPE). O Requerimento n° 237/2020 foi retirado de pauta, durante a sessão dessa terça-feira (28), pelo presidente da Câmara de Vereadores de Petrolina, Osório Siqueira (MDB).

Um problema na tramitação obrigou a medida, explicou Osório. “O Requerimento de número 237 de autoria do vereador Gabriel Menezes, tomei conhecimento depois da pauta e esse tipo de Requerimento tem que ser protocolado na Presidência. Ele foi só por email. Tem que ser protocolado na Secretaria e comunicado ao Protocolo Central. A tramitação tem que ser pelo Protocolo Central pela Presidência“, disse o presidente.

Gabriel não concordou, mas acatou a ordem superior. “Não estou querendo passar por cima das prorrogativas do senhor que é presidente da Casa. Farei o que o senhor está pedindo hoje, mas não aceitarei esse tipo de desculpa na próxima sessão“, disparou.

Pedido ganha apoio dos colegas

O Requerimento busca apurar a comercialização na gestão do atual prefeito, Miguel Coelho (MDB) e do ex-gestor, Julio Lóssio (PSD). Mesmo sem estar em pauta, a ideia de uma CPI agradou Oposição e Situação. “Sou a favor, que faça essa CPI do Ceape e também inclua a permissão de uso dos terrenos que foram doados na gestão passada aos permissionários para que a gente possa fazer uma CPI completa”, disse Ronaldo Silva (DEM), que foi acompanhado pelo líder da Oposição, Paulo Valgueiro (PSD), aliado de Lóssio.

123