Para Miguel Coelho, “Pacto pela Vida faliu e não existe mais”

Ex-prefeito de Petrolina, Miguel Coelho.

O ex-prefeito de Petrolina (PE) e pré-candidato ao Governo do Estado, Miguel Coelho, disse acreditar que o governo estadual precisa atualizar urgentemente o plano de combate à criminalidade. A avaliação foi feita durante entrevista à rádio Cueiras, de Igarassu, nesta segunda-feira (16).

O Pacto pela Vida faliu, acabou, não existe mais, é só uma planilha para fazer propaganda. A gente não pode estar passando a mão na cabeça de bandido. Tem que proteger sempre os nossos policiais para que eles possam cumprir o seu papel com toda a segurança, até porque os policiais são a força do Estado“, disse.

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Segurança: Governo de Pernambuco lança Programa Mediar nesta quinta-feira

Na manhã desta quinta-feira (3), o Governo de Pernambuco lançará o Programa Mediar, voltado para fortalecer a segurança pública no Estado. A iniciativa é da Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas. A cerimônia de lançamento está marcada para 9h, na capital Recife.

De acordo com o Governo do Estado, o novo programa “visa ampliar a abrangência do serviço de mediação de conflitos”. Para isso, serão utilizados veículos de apoio, os quais circularão por todo Estado, coletando imagens.

Um desses carros ficará fixo, na capital para captura de imagens. Na pauta de hoje também consta uma reunião sobre o Pacto pela Vida.

Homicídios e roubos recuam pelo segundo mês consecutivo em Pernambuco

Dados preliminares de fevereiro de 2020, apresentados em reunião do Pacto pela Vida, na manhã desta quinta-feira (4), mostram que, pelo segundo mês consecutivo, houve redução na criminalidade no total de homicídios e roubos em Pernambuco. A reunião foi comandada pelo governador do Estado, Paulo Câmara. As estatísticas completas serão divulgadas em 15 de março.

Em janeiro, Pernambuco registrou o menor número de homicídios para o mês desde 2014, com 297 ocorrências, uma queda de 11,6% no comparativo com janeiro de 2020. No mesmo mês, a queda nos roubos foi de 29,21%. Foram 4.435 registros no primeiro mês de 2021 contra os 6.265 crimes em 2020.

O governador destacou a importância das forças de segurança envolvidas no Pacto pela Vida no cumprimento das normas, e pediu que a população redobre os cuidados.

“Os resultados de 2021 são positivos. Estamos com redução em várias áreas e já temos um planejamento para atuar onde a violência ainda insiste em crescer. Além da proteção das pessoas, as forças de segurança têm um papel fundamental na prevenção e no cumprimento das normas de combate ao coronavírus em Pernambuco”, afirmou Paulo Câmara.

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Paulo Câmara comanda reunião do Pacto Pela Vida 

(Foto: Aluísio Moreira/SEI)

O governador Paulo Câmara comandou, nesta quinta-feira (8), mais uma reunião integrada do Pacto pela Vida (PPV), na sede da Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado (Seplag). Foram analisados os números da criminalidade em setembro em todas as Áreas Integradas de Segurança (AIS) do Estado.

O gestor estadual destacou que, mesmo diante do atual cenário de enfrentamento à pandemia do novo coronavírus, as equipes não devem descuidar dos esforços para alcançar os resultados que a sociedade espera.

“Os efeitos da pandemia ainda existem e os cuidados precisam ser continuados. O vírus segue circulando e ainda recebemos relatos de contaminação e óbitos. É uma situação que exige toda a precaução possível, mas não podemos descuidar da segurança e da presença policial nas ruas”, pontuou Paulo Câmara. Os números de setembro estão sendo consolidados e serão divulgados na próxima quinta-feira (15). Os dados apontam que a redução dos roubos prosseguiu por mais um mês.

Participaram da reunião presencialmente os secretários estaduais Antonio de Pádua (Defesa Social), Alexandre Rebelo (Planejamento e Gestão) e Cloves Benevides (Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas). Os demais participantes do Pacto Pela Vida acompanharam o encontro por videoconferência, atendendo às medidas sanitárias de prevenção à Covid-19.

Policiais apreendem celulares durante revista na Penitenciária Dr. Edvaldo Gomes

Objetos foram encontrados no Pavilhão C (Foto: Polícia Militar/Divulgação)

Uma ação conjunta da Polícia Militar de Pernambuco e policiais penais da Penitenciária Dr. Edvaldo Gomes, em Petrolina, terminou na apreensão de diversos aparelhos celulares e equipamentos eletrônicos na unidade. A revista foi realizada na manhã de segunda-feira (30), dentro da Operação Pacto Pela Vida.

Agentes do 2º Batalhão Integrado Especializado (BIEsp) e os policiais penais encontraram no Pavilhão C 20 aparelhos de celular, um deles com queixa de roubo; 18 carregadores de celular; 14 chips, fones de ouvido e uma faca de serra.

Além disso também foi encontrada uma pequena quantia de maconha. A PM não deu informações se os proprietários dos objetos foram identificados.

‘Pacto Pela Vida’ será modelo para programa de segurança pública do Governo Federal

(Foto: Reprodução/Internet)

O governador Paulo Câmara e o secretário executivo de Defesa Social, Humberto Freire, participaram, nesta quinta-feira (29), no Palácio do Planalto, em Brasília (DF), da assinatura dos contratos locais do Programa Em Frente Brasil, projeto piloto de enfrentamento à violência do Governo Federal, que promoverá ações integradas em cinco municípios brasileiros: Paulista (PE), Ananindeua (PA), Cariacica (ES), Goiânia (GO) e São José dos Pinhais (PR).

Focado em uma série de ações articuladas entre a União, os Estados e Municípios para a redução de crimes violentos, principalmente os homicídios, o Programa Em Frente Brasil começa a ser implementado, amanhã (30). No processo de concepção do formato da iniciativa federal, ainda no mês de maio, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, e o secretário nacional de Segurança Pública, general Guilherme Theophilo, acompanharam uma das reuniões semanais do Pacto Pela Vida (PPV), que desde 2007, já foi responsável por salvar mais de nove mil vidas em Pernambuco.

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Mais da metade dos homicídios não são solucionados em Pernambuco

(Foto: Blog Waldiney Passos)

Apenas 48,7% dos homicídios registrados em Pernambuco entre 1º de janeiro e 5 de dezembro de 2018 foi solucionado. Ou seja, mais da metade dos crimes – 51,3% – no estado não tem elucidação causando dor e revolta nas famílias dos mortos.

Em 10 anos do Pacto pela Vida, entre 2007 e 2017, 2008 registrou o pior índice, quando apenas 37,7% dos crimes violentos foram solucionados. Já o melhor ano foi em 2014, com elucidação de 61,6%. Entre esses índices está o de Beatriz Angélica Mota, morta com 42 facadas dentro do Colégio Nossa Senhora Maria Auxiliadora, em Petrolina, no ano de 2015.

São três anos de luta e busca por respostas que podem começar a vir com a aceitação do pedido de prisão preventiva de Alisson Henrique, ex-funcionário apontado pela Polícia Civil como responsável por obstruir as investigações. A audiência que julga o recurso apresentado pelo Ministério Público de Pernambuco será analisado nesta manhã, em Recife.

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Audiência do Pacto Pela Vida termina em briga entre deputados

Policiais militares e populares tiveram que separar uma discussão entre os deputados Joel da Harpa (PTN) e Zé Maurício (PP) durante uma audiência pública para debater o Pacto Pela Vida na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), na tarde desta quinta-feira (19). A reunião acabou após o bate-boca entre deputados do governo e da oposição e pessoas que acompanhavam o debate. É a segunda vez neste ano que uma reunião para discutir a segurança pública na Alepe é encerrada por causa de discussões.

Em meio a troca de críticas entre governo e oposição, Joel e Zé Maurício começaram a gritar e colocar o dedo um na cara do outro. Foi preciso que as pessoas que estavam ao lado, incluindo o deputado Ricardo Costa (PMDB), separassem os dois. Policiais militares entraram no meio entre os dois parlamentares, que continuaram gritando um com o outro, mesmo a distância.

Policiais também isolaram o púlpito do auditório Sérgio Guerra, no primeiro andar da nova sede da Alepe, onde estavam as autoridades que participavam da discussão. Governo e oposição trocaram acusações sobre quem iniciou o bate-boca. Enquanto a oposição acusa o governo de ter levado uma claque para tumultuar o debate, os governistas acusaram a oposição de querer evitar o debate. Parlamentares dos dois lados avaliaram como difícil que a Alepe volte a fazer uma reunião para discutir a violência.

Com informações do NE10

Pernambuco: propostas da oposição para o programa ‘Pacto pela Vida’ é apresentado ao Governo

Criação do Fórum Estadual de Segurança Pública é uma das propostas apresentadas. (Foto: Internet)

Durante Audiência Pública para debater sobre o programa ‘Pacto pela Vida’, que aconteceu nessa quinta-feira (19), a bancada de Oposição da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) apresentou um conjunto de propostas e sugestões ao Governo do Estado para fortalecer o combate à criminalidade. O documento foi entregue ao secretário de Planejamento do estado, Márcio Stefani, coordenador do programa.

O líder da oposição na Alepe, o deputado Silvio Costa Filho (PRB), afirmou que o documento é uma contribuição para ajudar no combate à criminalidade e redução da violência em Pernambuco. “O momento é de unidade, de somar os esforços das forças políticas e da sociedade civil na defesa da população pernambucana. Estamos à disposição do Governo para ajudar a construir uma saída para essa realidade”, disse.

Entre as sugestões apresentadas estão a criação do Fórum Estadual de Segurança, reuniões regionalizadas do Pacto pela Vida, Incentivar a criação de Pactos pela Vida municipais, ampliação do programa Atitude, implantação de um programa permanente de combate ao tráfico, valorização profissional dos agentes de segurança e retomada da mesa de negociação com a categoria, entre outras.

No pacote de propostas, Silvio prometeu também apresentar um projeto criando a Lei de Responsabilidade da Segurança, a exemplo da Lei de Responsabilidade da Educação, criando o debate permanente sobre a política estadual de segurança, sem a dependência de convocação de audiência pública para este fim.

Propostas apresentadas

  • Criação do Fórum Estadual de Segurança

Criação do Fórum Estadual de Segurança Pública, com o objetivo de ampliar os canais de participação da sociedade civil e promover o acompanhamento e monitoramento das políticas estadual de segurança.

  • Lei de Responsabilidade da Segurança Pública

Ampliação da transparência na área de segurança, com a criação da Lei de Responsabilidade da Segurança Pública, mediante aprovação de projeto de lei que apresentaremos ainda este ano, nos moldes da Lei de Responsabilidade da Educação, como forma de prestação de contas à sociedade dos indicadores de violência e resultados da política de estadual de segurança.

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Pernambuco registra mais de de 4 mil assassinatos em 2017

(Foto: Internet/Ilustração)

Com a divulgação, na noite desta sexta-feira (13), dos números de assassinatos registrados em setembro, Pernambuco ultrapassou a marca de mais de quatro mil homicídios no ano de 2017.

Se no mês de outubro for mantida a estatística mensal dos últimos três meses, com uma média de mais de 400 homicídios, ao final deste mês, o total de assassinatos de 2017 baterá um novo recorde e vai superar o número de crimes violentos letais intencionais registrados em todo o ano de 2016.

Foram praticados 411 homicídios em setembro, um a menos que o registrado em agosto passado. Em todo o ano de 2016, a Secretaria de Defesa Social contabilizou 4.479 assassinatos, quantitativo que poderá ser ultrapassado faltando ainda dois meses para encerrar o ano. Diante da escalada de violência, que não tem apresentado reduções significativas no que diz respeito aos crimes contra a vida, o ano de 2017 poderá ser encerrado com a sangrenta estatística de mais de cinco mil assassinatos.

Será o pior resultado desde a criação do Pacto pela Vida, em 2007. Como tem feito nos últimos meses, o secretário de Defesa Social, Antônio de Pádua, vem prometendo resultados mais satisfatórios para os meses seguintes.

“Estamos trabalhando intensamente para reduzir os CVLIs e teremos, nos próximos meses, resultados melhores na preservação de vidas. Já prendemos mais de 24 mil pessoas em 2017, sendo 1.772 homicidas. Das 411 pessoas vitimadas em setembro, 57% tinham relação com o tráfico de drogas e outras atividades criminais, sendo mortas pela própria criminalidade, 16% resultaram de conflitos na comunidade, 3% foram latrocínio, 1% conflitos familiares e 1% foram feminicídio”, explica o secretário.

Fonte JC

Em Pernambuco, OAB propõe revisão do Pacto Pela Vida

(Foto: Ilustração)

Relatório divulgado pela Ordem dos Advogados de Pernambuco, defende uma profunda revisão do Pacto Pela Vida. A entidade prega a realização de conferências regionais de segurança e a definição de novas estratégias para enfrentar modalidades mais aprimoradas de crimes que surgiram nos últimos 10 anos.

“Não se pode conceber que o Estado ainda esteja a executar plano de segurança elaborado há aproximadamente uma década”, afirma o relatório da OAB-PE.

O texto, sob análise da Secretaria de Defesa Social (SDS), afirma que o governo demorou a reagir quando a violência voltou a crescer. E diz que a realização de esforços corretivos apenas a partir do comitê gestor do programa, sem repetir a ampla pactuação que o originou, limita os debates e passa à sociedade a impressão de que a gestão pouco está fazendo para combater a criminalidade.

O documento é fruto de nove meses de trabalho da OAB e propõe ações ao Estado, Legislativo e Judiciário para tentar reverter uma marca sanguinolenta: a previsão de que 2017 termine com o recorde de 5 mil assassinatos.

Uma das preocupações centrais é a baixa presença de policiais nas ruas, depois que praças pararam de aderir ao Programa de Jornada Extra de Segurança (Pjes), em que os PMs recebiam um adicional para trabalhar além da sua carga horária.

“Pernambuco hoje tem um efetivo total de cerca de 18 mil homens, reunindo praças e oficiais. Mas na rua nós teríamos, no máximo, colocando por cima, 5 mil homens para o Estado de Pernambuco todo. O que é muito pouco”, diz o advogado criminalista João Olímpio Mendonça, que presidiu a comissão da OAB que elaborou o documento. Embora a entidade entenda que o Pjes ajuda o Estado a multiplicar o número de homens nas ruas a um custo menor do que a nomeação de novos policiais,

Com informações do JC

Em Petrolina, oposição propõe Pacto pela Vida regionalizado

(Foto: ASCOM)

A Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco vai propor ao governo do Estado a realização de reuniões regionalizadas do programa Pacto Pela Vida. O objetivo é sugerir que a temática seja debatida com prefeitos, incluindo as administrações municipais no combate à violência e ouvindo as demandas dos gestores. A proposta foi discutida durante a sétima edição do Pernambuco de Verdade, nesta quinta-feira (28), em Petrolina.

Durante as visitas, os parlamentares encontraram uma série de problemas em equipamentos da cidade, muitos deles recorrentes, como a questão da segurança. A agenda foi iniciada pelo 5º Batalhão da Polícia Militar, que hoje trabalha com um déficit de 550 homens.

“Vamos encaminhar ao governador Paulo Câmara solicitação para criação de um Batalhão Integrado Especializado de Policiamento (Biesp) no São Francisco, além de cobrar as promessas feitas à população”, destacou o deputado Silvio Costa Filho (PRB), líder da bancada.

Saúde

Além da segurança pública, a situação da saúde também foi avaliada. O Hospital Dom Malan, responsável pelo atendimento à população de 54 municípios de Pernambuco, Bahia e Piauí, funciona hoje com uma demanda 150% superior à sua capacidade, além dos problemas de infraestrutura. O teto de uma das alas, por exemplo, desabou há dois anos e o piso da Pediatria cedeu há um ano.

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Discussão entre deputados encerra audiência sobre o Pacto pela Vida na Alepe

(Foto: Maria Nilo/Site Roberta Jungmann)

Durante a manhã de hoje (25) uma confusão entre deputados encerrou a audiência sobre o Pacto pela Vida na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).

Cerca de 60 organizações e movimentos sociais, que integram o Fórum Popular de Segurança Pública, levaram ao local cem cruzes para representar as 2.037 mortes que ocorreram, nos últimos quatro meses, em Pernambuco. Eles participavam da reunião, convocada pela oposição, quando, por volta das 11h30, a reunião foi cancelada pelo presidente da Casa, Guilherme Uchôa (PDT).

Os movimentos sociais não concordaram com o fato de que uma liderança deles não ter assento na mesa. “Eles disseram que não tinha cadeira para o representante do movimento social sentar. A sociedade precisa ser representada”, comentou a deputada Priscila Krause (DEM), que chegou a pedir um minuto de silêncio pelas vítimas de homicídios em Pernambuco.

A oposição também não concordou que apenas o secretário de Planejamento e Gestão, Márcio Stefanni, falaria pela mesa. A coordenadora do Gabinete de Assessoria Jurídica às Organizações Populares (Gajop), Edna Jatobá, liderou a saída dos movimentos populares do plenário. “A sociedade civil não teve respeito. A gente reivindicou lugar na mesa e participação social. A gente sequer teve voz na mesa. Isso é golpe”, comentou Edna. O líder da Oposição, deputado Silvio Costa Filho (PRB) condenou o fim do debate.

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Criminalidade no Estado e o Pacto pela Vida são temas de audiência pública da bancada de Oposição

(Foto: Arquivo)

Nesta quinta-feira (25) a Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) promove uma audiência pública para discutir o crescimento da criminalidade no Estado e o Pacto pela Vida.

A audiência conta com a participação dos secretários Angelo Gioia (Defesa Social), Pedro Eurico (Justiça), do procurador-geral do Estado, César Caúla, do procurador-geral de Justiça, Francisco Dirceu, comandante da Polícia Militar, Cel. Vanildo Neves, e do chefe da Polícia Civil, Joselito Kehrle do Amaral, além do sociólogo José Luiz Ratton, idealizador do Pacto pela Vida, e de representantes de sindicatos e associações ligadas aos agentes de segurança.

Senador Armando Monteiro critica atual gestão do governo de Pernambuco e fala sobre descaso com programa Pacto Pela Vida

(Foto: Internet)

“Na raiz dos problemas de hoje estão ausência de gestão e de comprometimento do governo estadual com as metas”, disse o Senador. (Foto: Internet)

O Senador Armando Monteiro Neto (PTB-PE) criticou a atual gestão do Governo de Pernambuco, liderada pelo governador Paulo Câmara, e afirmou que os principais motivos para o crescimento da violência no Estado de Pernambuco são “ausência de gestão e de comprometimento do governo estadual”.

Segundo o Senador, o programa ‘Pacto Pela Vida’ virou tão somente “propaganda do governo” e o seu idealizador, o sociólogo José Luiz Ratton, já afirmou que o programa “morreu”.

Para Armando Monteiro não há justificativa plausível para explicar a atual situação da segurança pública no estado de Pernambuco, já que, mesmo sendo um problema nacional, estados como Alagoas e Ceará conseguiram diminuir suas taxas de homicídio em 21% e 9%, respectivamente.

Confira:

Em 2015, a cada duas horas um pernambucano foi assassinado: foram quase 3.900 mortes violentas no ano, o que representou um crescimento de 12% em relação ao ano anterior. Aumentaram também, de forma significativa, os assaltos a ônibus, roubos de carro e explosões de caixas eletrônicos. E este ano a escalada de violência continua.

Se é verdade que a segurança pública é um problema em todo o país, também é fato há diferenças importantes entre regiões e mesmo entre Estados. No Nordeste, por exemplo, Alagoas reduziu em 21% a taxa de homicídios, e o Ceará registrou queda de 9% – ao contrário do que aconteceu em Pernambuco.

O que acontece em nosso Estado? Por que o Pacto pela Vida, que foi referência nacional ao reduzir o número de assassinatos em 30% entre 2007 e 2013, agora sofre tal retrocesso?

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