passagens – Blog do Waldiney Passos

Governo reajusta diárias para viagens de ministros em até 42%

30 de dezembro de 2023 às 22:00

Um decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reajustou os valores máximos para pagamentos de diárias de viagens para ministros e servidores públicos pelo país. A medida foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) nessa sexta-feira (29/12).

valor é utilizado para custear despesas com hospedagem, alimentação e locomoção das autoridades e funcionários. No caso dos cargos de alto escalão, o montante pode chegar a R$ 900 por dia de viagem. O reajuste, que chega a 42%, passará a valer a partir de fevereiro de 2024.

Diário de Pernambuco

Alta acumulada de insumos e combustíveis gera aumento nas tarifas de ônibus e transporte complementar em Petrolina

Petrolina

28 de janeiro de 2023 às 17:00

Como resultado da alta acumulada anual dos insumos que compõem os custos do transporte coletivo e complementar, especialmente as variações do óleo diesel e da mão de obra, a Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina (AMMPLA) autorizou a atualização nos valores das tarifas do transporte público de Petrolina, a partir da meia-noite da próxima quarta-feira (1º).

Com a atualização a tarifa do transporte coletivo mudará de R$ 4,10 para R$ 5,00. Estudante pagará R$ 2,50. De modo a reduzir o valor repassado aos usuários e manter descontos e gratuidades para idosos a partir de 65 anos e pessoas com deficiência, o município também subsidia o serviço de transporte público.

A atualização das tarifas, publicada no Diário Oficial do Município nesta sexta-feira (27), segue decisão contratual de reajuste anual do transporte coletivo e determinação do decreto municipal do transporte complementar.

Confira os novos valores

STF mantém gratuidade de passagem para jovens de baixa renda

Brasil Justiça Transporte

17 de novembro de 2022 às 21:00

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (17) confirmar a validade de dispositivo de Lei nº 12.852/13, conhecida como Estatuto da Juventude, que garantiu a gratuidade de duas vagas em ônibus interestaduais para jovens de baixa renda.

A ação contra a lei foi proposta em 2017 pela Associação Brasileira das Empresas de Transporte Terrestre de Passageiros. Entre os argumentos apresentados, a entidade alegou que a gratuidade provoca desequilíbrio econômico dos contratos de autorização para operação das linhas e não prevê ressarcimento ao prestador privado de serviço público pelos encargos impostos pela lei.

De acordo com o artigo 32 da lei, o sistema de transporte coletivo interestadual deve reservar duas vagas gratuitas por veículo para jovens de baixa renda e mais duas vagas com desconto de 50% para o mesmo público.

Por maioria de nove votos, o plenário seguiu voto proferido na sessão de ontem (16) pelo relator, ministro Luiz Fux, para quem o artigo é constitucional por tratar-se de direito fundamental implícito.

Seguiram o relator os ministros André Mendonça, Nunes Marques, Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Luís Roberto Barroso, Ricardo Lewandowski, e a presidente, Rosa Weber.

Gilmar Mendes e Dias Toffoli não participaram do julgamento.

Fonte: Agência Brasil

Linha aérea da Passaredo Petrolina-Salvador começa a operar em junho

Bahia Juazeiro Petrolina Salvador Transporte

10 de maio de 2019 às 06:40

O preço médio das passagens gira em torno de R$ 280,00.

A partir do dia 14 de junho, a Passaredo começa a operar voos em Petrolina (PE). A nova rota é a primeira da companhia no estado de Pernambuco e ligará a cidade a Salvador (BA).

As passagens da nova frequência já estão sendo comercializadas através do site da empresa aérea e pela Central de Vendas, por meio do telefone (16) 4000-1777. O preço médio das passagens gira em torno de R$ 280,00.

Os voos da nova operação serão diretos e diários. A partida da capital baiana será às 16h com chegada em Petrolina às 17h20. Já partindo da cidade pernambucana, a decolagem ocorre às 17h45, com pouso previsto em Salvador às 19h05.

“A nova rota permitirá que os passageiros de Petrolina e Juazeiro tenham acesso direto à Salvador. Além disso, haverá total conectividade na malha nacional e internacional operada em codeshare com a LATAM e interline com a GOL”, explica José Luiz Felício Filho, Presidente da empresa.

Azul é multada em R$ 500 mil por aumento abusivo no preço das passagens aéreas em Petrolina

Fiscalização Petrolina

1 de abril de 2019 às 07:40

A empresa tem o prazo de 10 dias para apresentar defesa administrativa.

Na última semana do mês de março, o Programa Municipal de Defesa do Consumidor (Prodecon), órgão vinculado à Prefeitura de Petrolina, registrou diversas denúncias de consumidores insatisfeitos com o aumento abusivo no valor das passagens, pela companhia Azul Linhas Aéreas, que presta serviços no aeroporto Senador Nilo Coelho.

Após apuração, o órgão municipal constatou a prática irregular por parte da companhia aérea e aplicou multa no valor de 500 mil reais. A empresa chegou a cobrar R$ 2.792,44 em uma viagem de Petrolina a Recife.

O número elevado de reclamações foi observado logo após o anúncio do fim das atividades da companhia aérea Avianca Brasil, em Petrolina e em outras regiões do país, por motivo de recuperação judicial.

Com fundamentação nos artigos 39 e 51 do Código de Defesa do Consumidor e na Lei Nº 12.529/2011, que trata sobre a prevenção e repressão às infrações contra a ordem econômica, o Prodecon de Petrolina atestou a prática abusiva por parte da empresa Azul.

Miguel Coelho assina decreto para gratuidade nas passagens de ônibus para idosos e pessoas com deficiência

Petrolina Transporte

18 de julho de 2017 às 12:30

(Foto: ASCOM)

O prefeito Miguel Coelho assinou, na manhã desta terça-feira (18), o decreto 076/2017. O documento garante a gratuidade no acesso ao transporte público coletivo em Petrolina para pessoas com idade acima de 65 anos e com deficiência.

O anúncio foi realizado durante a 10ª Conferência Municipal de Assistência Social. Na ocasião, Miguel ressaltou o esforço da Prefeitura para garantir a devolução do direito da gratuidade à população após oito meses de suspensão.

“Conversamos com todos os setores envolvidos e fizemos um esforço financeiro para mobilizar esses recursos e garantir esse compromisso nosso com quem mais precisa. Agora, é importante que todos ajudem a respeitar esse direito que beneficia tanta gente”, afirmou o prefeito.

Para assegurar o acesso ao benefício, a Prefeitura investirá em média R$ 142 mil por mês. A fiscalização e o processo de implantação do passe livre para idosos e pessoas com deficiência serão feitos pela Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina (Ammpla). O cadastramento será iniciado já a partir da próxima semana pela Ammpla em local a ser anunciado.

CUBAPE rebate o Setranvasf quanto ao aumento de passagens para mais de R$ 4,00

Pernambuco Petrolina Transporte

20 de dezembro de 2016 às 06:40

Passagens podem passar de R$ 4,00 em 2017

Há uma forte reação da população petrolinense à proposta do Sindicato das Empresas de Transporte do Vale do São Francisco (Setranvasf), de aumentar ainda mais a partir de janeiro de 2017 o valor da passagem nos ônibus coletivos.

No entanto, em carta enviada a este Blog, o presidente da Central Única dos Bairros (CUBAPE), Pedro Caldas, esclarece não ser prerrogativa do Sentanvasf a majoração nos valores da passagens em Petrolina e sim da Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina (AMMPLA) e que qualquer reajuste da tarifa será preciso convocar o Conselho Municipal de Transporte Coletivo para abrir a Planilha de Custo de forma transparente e esperar a sanção do Executivo.

Confira

A CUBAPE estranha a nota do SETRANVASF quando afirma que a passagem de ônibus em Petrolina poderá ultrapassar à margem dos R$ 4,00. Quero refrescar a memória da SETRANVASF que quem administra o transporte público de Petrolina é a Prefeitura Municipal através da AMMPLA, e que para decidir qualquer reajuste da tarifa será preciso convocar o Conselho Municipal de Transporte Coletivo para abrir a Planilha de Custo de forma transparente e esperar a sanção do Executivo.

Segundo, que o fato da aprovação do Projeto de Lei que proíbe a dupla função pelo o motorista não é condição para um reajuste já que nos últimos reajustes a figura do cobrador já existia e a tarifa não chegou a esse valor defendido pelo o órgão.

A CUBAPE espera que a nova gestão municipal convoque a sociedade para uma ampla discussão em decorrência da licitação para novas empresas do transporte coletivo da cidade.

Caruaru tem o mesmo perfil de Petrolina em quantidade populacional e lá eles têm três empresas de ônibus e a passagem custa R$ 2,60. Aqui o prefeito Júlio Lossio criou um Fundo Municipal de Mobilidade composto por 1% do faturamento das empresas e ninguém tem conhecimento da regulamentação da Lei – Projeto de Lei n 023/13.

A Prefeitura deu isenção do ISS até Dezembro de 2015 e o Projeto alterando para Dezembro de 2016 foi encaminhado para à Câmara e não foi colocado em pauta de votação.

Então como falar em aumento de passagens se as empresas têm recebido tantos benefícios. Esperamos a convocação do Conselho Municipal de Transporte urgente para debater essa situação e tranquilizar os usuários do transporte coletivo que não terá reajuste da tarifa.

PEDRO CALDAS – Presidente da CUBAPE

Passageiros reclamam aviso de aumento nas Vans que fazem linha na região da Tapera

Pernambuco Petrolina Transporte

1 de dezembro de 2016 às 06:40

Imagem Ilustrativa/Foto: Internet

Passageiros que utilizam o transporte coletivo feito através de Vans entre a localidade da Tapera e a cidade de Petrolina, estão reclamando do aumento anunciado nos para-brisas dos veículos a partir desta quinta-feira.

Segundo informações repassadas por ouvintes através das rádios locais, o valor da passagem passará dos atuais R$ 5,70 para R$ 7,00 reais.

TJPE suspende liminar que derruba reajuste das passagens de ônibus na RMR

Pernambuco Recife Trânsito

28 de janeiro de 2016 às 13:30

O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, o desembargador Frederico Ricardo de Almeida Neves, concedeu, na manhã desta quinta-feira (28), a suspensão da liminar que derruba o reajuste das passagens de ônibus na Região Metropolitana do Recife. Com a decisão, o preço do Anel A, por exemplo, permanecerá em R$ 2,80.

O pedido foi encaminhado pelo Estado contra decisão publicada no dia 26 de janeiro, assinada pelo Juízo do 4º Juizado da Fazenda Pública da Capital. O Estado alegou que o estudante Márcio José da Silva Moraes tomou posse no Conselho Superior de Transporte Metropolitano (CSTM) no dia 11 de janeiro, desde então tendo prévio e pleno acesso às planilhas tarifárias.

Segundo ele, “a decisão põe em risco à própria manutenção do serviço público, como consequência do desequilíbrio econômico-financeiro que impõe o sistema do transporte público”. O desembargador Frederico Neves destacou, ainda, que “o cumprimento imediato da decisão implicará que a sociedade pernambucana arque com mais R$ 310 mil, diariamente, para manter em funcionamento o sistema de transporte público”.

Com informações da Folha de Pernambuco.