passaporte da vacina – Blog do Waldiney Passos

Casa Nova: cartão de vacinação é obrigatório para acessar serviço público

22 de dezembro de 2021 às 07:40

Casa Nova, no Norte da Bahia, passou a adotar a exigência do Cartão de Vacinação contra Covid-19 para utilização do serviço público. A medida foi anunciada pela Prefeitura, no começo desta semana.

Segundo a gestão municipal, “para ingressar em qualquer órgão público é obrigatório apresentar a carteirinha de vacinação”.

A Prefeitura reforçou que todas as doses estão disponíveis na cidade, basta a população se dirigir ao local de imunização para se proteger. “Vá agora mesmo na sala de vacinação contra a covid-19 e complete o seu esquema vacinal”, alerta o Executivo Municipal.

Governo publica portaria que exige passaporte de vacina e teste negativo para entrada no país

Nacional Saúde

21 de dezembro de 2021 às 07:00

(Foto: Ascom PMJ)

O governo federal publicou nesta segunda-feira (20) uma portaria que dispõe sobre regras para entrada de brasileiros e estrangeiros no país. O ato foi publicado em edição extra do “Diário Oficial da União” (DOU).

A portaria atende às exigências estabelecidas em decisão proferida no início do mês de dezembro pelo ministro Luís Roberto Barroso do Supremo Tribunal Federal (STF) que determinou a obrigatoriedade da apresentação do comprovante de vacinação pelos viajantes que chegam ao país.

O julgamento da decisão de Barroso em plenário virtual foi interrompido nesta quinta-feira (16) pelo ministro Nunes Marques, que pediu que o caso fosse analisado em plenário presencial do STF, com isso, o julgamento foi marcado para o dia 9 de fevereiro. O Supremo já tinha formado maioria de votos para manter a decisão de Barroso.

Obrigatoriedade do cartão vacinal nos órgãos públicos estaduais de Pernambuco passa a valer a partir de hoje

Pernambuco

6 de dezembro de 2021 às 08:00

Foto: Ascom PMB/Divulgação

A partir desta segunda-feira (6) as pessoas que forem acessar os prédios públicos pernambucanos deverão apresentar o comprovante vacinal contra a Covid-19. A medida foi anunciada pelo Governo do Estado na semana passada e contempla, por exemplo, órgãos como o Detran/Ciretran, Expresso Cidadão, entre outros.

Conforme o Artigo 3º do decreto estadual, há uma flexibilização para quem apresentar “atestado médico ou que, nos termos do Plano Nacional de Imunização (PNI) não integrem, temporária ou permanentemente, grupo elegível para recebimento do imunizante, inclusive em razão da faixa etária”.

Órgãos como o Ministério Público e o Tribunal de Contas do Estado já faziam uso da medida, mesmo antes do decreto assinado pelo governador Paulo Câmara.

Covid-19: Santa Maria da Boa Vista passa a exigir ‘passaporte da vacina’ contra em locais públicos

Pernambuco Santa Maria da Boa Vista Saúde

5 de novembro de 2021 às 19:00

Moradores do município de Santa Maria da Boa vista, no Sertão de Pernambuco, devem apresentar comprovante de vacinação contra a Covid-19 em locais públicos da cidade, como bares, restaurantes e eventos de qualquer natureza. O decreto municipal N.º 062/2021, publicado na quinta-feira (4), regulamenta a obrigatoriedade da comprovação como forma de conter o crescente número de casos e mortes no município. As novas metidas entraram em vigor nesta sexta-feira (5).

Segundo o G1 Petrolina, a medida foi discutida entre o poder executivo, juntamente com vereadores, a Polícia Militar, o Corpo de Bombeiros e representantes da sociedade civil, em audiência pública que buscou soluções de combate ao avanço do Coronavírus.