PE dá primeiro passo para reduzir ICMS dos combustíveis

Pernambuco

5 de julho de 2022 às 09:00

(Foto: Guilherme Testa)

O Estado de Pernambuco deu o primeiro passo para reduzi o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos combustíveis de 29% para 18%. A edição desta terça-feira (5) do Diário Oficial do Estado traz o decreto n° 53.106/2022, alterando a base de cálculo do imposto sobre o diesel, gasolina e gás de cozinha.

A medida foi anunciada pelo governador Paulo Câmara (PSB) nas redes sociais ainda na noite de ontem (4). A partir de agora o estado vai aplicar a média móvel do preço dos últimos 60 dias como base de cálculo para o imposto, para atender a lei federal 194, que cria um teto para o ICMS.

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Governador promete cumprir a lei e reduzir ICMS sobre combustíveis

Pernambuco Política

4 de julho de 2022 às 14:30

O governador Paulo Câmara anunciou na noite deste domingo (3) pelas redes sociais que Pernambuco vai cumprir o que determina a lei sobre o Imposto de Circulação sobre Mercadorias e Serviços (ICMS) dos combustíveis. Segundo ele, as equipes da Secretaria da Fazenda e da Procuradoria-Geral do Estado estão trabalhando para finalizar o instrumento legal que oficializará as alterações, nesta segunda-feira.

Até a manhã deste domingo, 18 Estados e o Distrito Federal haviam anunciado cortes no imposto: Alagoas, Amapá, Bahia, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, São Paulo, Amazonas. O levantamento foi realizado pelo jornal O Globo.

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Paulo Câmara faz mudanças nas secretarias de Prevenção à Violência e de Desenvolvimento Agrário

Pernambuco Política

2 de julho de 2022 às 10:30

A edição do Diário Oficial do Estado deste sábado (2) traz mudanças na equipe de Paulo Câmara (PSB). O governador nomeou, ontem, Cláudio Asfora para ser o novo titular da secretaria Estadual de Desenvolvimento Agrário (SDA) e Humberto Arraes para a secretaria estadual de Políticas de Prevenção à Violência e Drogas (SPVD).

Cláudio é advogado por formação, enquanto Humberto é administrador. Também houve alteração na chefia do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA) e o Centro de Abastecimento e Logística de Pernambuco (Ceasa), que passarão a ser geridos por José Bartolomeu Monteiro de Lima e Bruno Rodrigues, respectivamente.

“Quero agradecer a dedicação e o trabalho dos secretários Luiz Eduardo e Cloves Benevides, que estavam no Desenvolvimento Agrário e na Prevenção, bem como de Gustavo Melo e Weidson Marinho, que comandaram o Ceasa e o IPA“, comentou o governador.

Paulo Câmara anuncia investimentos para Ouricuri e região durante visita na quinta-feira

Ouricuri Pernambuco

1 de julho de 2022 às 08:30

O governador Paulo Câmara (PSB) esteve visitando o Sertão do Araripe de Pernambuco na quinta-feira (30) e apresentou uma série de investimentos para a região dentro do Plano de Retomada. O gestor estadual anunciou ações para o Governo Presente em Ouricuri.

Ainda na cidade, o governador autorizou a publicação do edital para as obras da PE-545, no trecho que corta o município até a divisa com o Ceará, e assinou um protocolo de intenções para construção da estrada do Santuário Frei Damião.

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Paulo Câmara cumpre agenda em Salgueiro, Ipubi e outros municípios do Sertão nesta quinta-feira

Pernambuco Salgueiro

30 de junho de 2022 às 08:30

O governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), está de volta ao Sertão do Estado. Nesta quinta-feira (30), o gestor estadual visita municípios como Salgueiro, Ouricuri e Ipubi. A agenda se inicia nesta manhã e seguirá até o final da tarde.

A primeira parada será em Salgueiro, onde ainda nesta manhã, Câmara inaugura a Delegacia de Polícia Especializada em Atendimento à Mulher. Depois, o governador seguirá para Ipubi, onde inicia ações do Plano de Retomada.

Pela tarde, os compromissos serão em Ouricuri, Exu e Ipubi. Ontem, Câmara e a comitiva estadual estiveram em Serra Talhada, Jatobá e outras cidades do Sertão de Itaparica.

Aeroporto de Garanhuns inicia operação de voos comerciais

Pernambuco

28 de junho de 2022 às 07:00

O governador Paulo Câmara anunciou, nesta segunda-feira (27.06), o início da operação de voos comerciais no Aeroporto de Garanhuns, no Agreste Meridional. Foram investidos pelo Governo do Estado cerca de R$ 4,7 milhões, sendo R$ 4,0 milhões em serviços de restauração e pintura horizontal do sistema de pistas de pouso e decolagem e R$ 750 mil na reforma do terminal de passageiros. As vendas das passagens diretas do Recife para o município já foram liberadas e o início dos voos está marcado para 20 de julho.

“O início dos voos comerciais vai reforçar a economia e o turismo em Garanhuns e cidades vizinhas, além de gerar mais emprego e renda para a população”, afirmou Paulo Câmara, listando ainda o benefício da redução do tempo de viagem e a conexão de Garanhuns com o restante do Brasil e com outros países.

A secretária estadual de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Fernandha Batista, enfatizou que o início da aviação regional em Garanhuns foi uma das prioridades colocadas pelo governador na área de infraestrutura aérea. “Pernambuco se consolida mais uma vez como um grande polo na logística do Nordeste e do Brasil. É com muita alegria que fortalecemos essa parceria com a Azul, que traz tantos retornos positivos para o nosso desenvolvimento econômico, social e turístico”, ressaltou.

As conexões serão realizadas com aviões Cessna Grand Caravan, o mesmo tipo de aeronave realiza, desde 2020, a ligação entre o Recife e as cidades de Caruaru e Serra Talhada, com capacidade para nove passageiros. “Serão oferecidas três frequências semanais de embarques e desembarques e, a partir de outubro, esse voo se tornará diário. A parceria entre Pernambuco e a Azul nunca esteve tão forte, e continuará gerando frutos para todo o Nordeste”, comemorou o gerente de Relações Institucionais da Azul Linhas Aéreas, César Grandolfo, reforçando que o Aeroporto de Araripina será o próximo a receber as operações regulares, com previsão de início para setembro.

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Paulo Câmara anuncia pacote de benefícios para a educação

Educação Pernambuco

28 de junho de 2022 às 06:20

FOTO: Arquivo

O governador Paulo Câmara sancionou, nesta segunda-feira (27.06), sete leis que beneficiam profissionais e estudantes pernambucanos. Entre os contemplados estão o Programa Ganhe o Mundo (PGM) Professor – que proporciona um intercâmbio de seis semanas para professores de inglês e espanhol – e o Valoriza Educação, que destina incentivos financeiros, no valor de R$ 350 milhões, aos profissionais em efetivo exercício na Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco.

A previsão é a verba referente ao Valoriza Educação beneficie cerca de 30 mil professores da rede pública estadual. O pagamento deve ocorrer até o final do terceiro trimestre do atual exercício financeiro. Outra lei sancionada pelo governador institui o Bônus de Desempenho Educacional (BDE), que corresponde a uma premiação por resultados com base no desempenho no processo educacional, destinada aos servidores lotados e em exercício nas Gerências Regionais de Educação, unidades escolares da rede pública estadual e na sede da Secretaria de Educação e Esportes. A expectativa é de que esse benefício seja pago a mais de 33 mil servidores da rede estadual.

“Esse conjunto de ações que sancionamos é mais uma iniciativa de valorização dos profissionais e dos nossos estudantes. São leis importantes e necessárias neste processo de retomada, que vão gerar impactos diretos nas vidas dos jovens e dos seus professores”, afirmou Paulo Câmara.

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Paulo Câmara se reúne com gerentes regionais da Educação nesta quarta-feira

Educação Pernambuco

22 de junho de 2022 às 07:40


Nesta quarta-feira (22) o governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB) se reunirá com os representantes das Gerências Regionais da Educação (GRE) de quase todo Estado. O Agreste, Sertão e Zona da Mata estão de fora do encontro, que acontece às 14h.

A reunião para debater o Pacto Pela Educação contará com as GREs do Recife Norte, Recife Sul, Região Metropolitana Norte e Metropolitana Sul “para aprimorar metas que contribuam para seguir melhorando os índices e resultados da educação em Pernambuco”.

Paulo Câmara inaugura mais uma Delegacia da Mulher em Pernambuco

Pernambuco

20 de junho de 2022 às 14:00

O governador Paulo Câmara inaugurou, neste sábado (18.06), mais uma Delegacia de Polícia Especializada em Atendimento à Mulher, iniciativa criada pela Lei 17.644, de 6 de janeiro de 2022. A nova unidade está localizada em Arcoverde, no Sertão do Moxotó, município visitado pelo governador neste final de semana.

“Nossas secretarias têm trabalhado muito, buscando fazer políticas de prevenção para que casos de violência não ocorram no Estado. Mas temos que estar preparados. Queremos dar condições para que as mulheres tenham um local adequado para os encaminhamentos e os devidos processos legais, buscando a identificação do autor e a aplicação das penas necessárias“, afirmou Paulo Câmara, que também visitou o Complexo da Polícia Civil de Arcoverde, local que reúne o atendimento de várias delegacias especializadas.

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Paulo Câmara continua giro pelo Sertão e vai inaugurar nova delegacia em Arcoverde

Arcoverde Pernambuco

18 de junho de 2022 às 08:30

(Foto: Elton Braytnner/TV Asa Branca)

O governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), segue girando pelo Sertão do Estado. Depois de visitar municípios como Salgueiro, Serrita, Lagoa Grande e Petrolina, nesta semana, o gestor estadual estará hoje (18) em Arcoverde.

A agenda no Sertão do Moxotó acontece à 9h, quando Câmara vai inaugurar a Delegacia de Polícia Especializada em Atendimento à Mulher, que ficará localizada na Rua Augusto Cavalcanti, Centro da cidade. “As obras foram realizadas a partir de um convênio entre a Polícia Civil de Pernambuco e a prefeitura municipal”, diz o Estado.

Paulo Câmara autoriza início das obras do novo Compaz em Petrolina

Pernambuco Petrolina Política

16 de junho de 2022 às 07:00

O governador Paulo Câmara finalizou a passagem pelo Sertão de São Francisco, nesta quarta-feira (15.06), em visita a Petrolina, onde ele autorizou o início das obras do novo Centro Comunitário da Paz – Compaz. O equipamento tem como objetivo difundir a cultura de paz e segurança cidadã, visando oferecer alternativas para prevenir a criminalidade, além de funcionar como uma ferramenta de inclusão social.

Com um investimento total de R$ 11,8 milhões, o espaço vai reunir cultura, lazer e prestação de serviços, com intervenções que vão desde mudanças urbanísticas até a inserção dos jovens no mercado de trabalho. “Já temos experiência com essa iniciativa no Recife e a gente vê que existe um impacto muito grande. Agora, vamos fazer essa grande obra do Compaz aqui em Petrolina. Queremos oferecer à população um local onde existam atividades relacionadas à cultura, ao esporte e também outros tipos de serviços”, disse Paulo Câmara.

Em Petrolina, o governador também assinou ordem de serviço para recuperação e adequação de novo trecho da rodovia PE-655. As obras estão em andamento desde abril e contemplarão os 31,3 quilômetros de extensão da via, ligando o Centro Industrial de Petrolina à divisa de Pernambuco com a Bahia, passando pelo distrito de Tapera.

Os serviços, coordenados pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER), incluem terraplenagem, pavimentação completa, instalação dos dispositivos de drenagem, sinalização horizontal e vertical, além de obras complementares. A previsão é que as intervenções sejam concluídas em setembro deste ano, com um investimento de R$ 16,6 milhões, para melhorar a trafegabilidade e a mobilidade das pessoas, beneficiando diretamente mais de 340 mil moradores da região.

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Paulo Câmara inaugura rodovias e anuncia novos investimentos no sertão

Pernambuco

15 de junho de 2022 às 18:00

O governador Paulo Câmara esteve no Sertão do São Francisco, nesta quarta-feira (15), para novos anúncios previstos no Plano Retomada. No município de Santa Maria da Boa Vista, ele inaugurou a primeira etapa das obras da rodovia PE-550, no trecho que vai do entroncamento com a BR-428, em Caraíbas, até o projeto Fulgêncio, com extensão de 24,10 quilômetros.

A segunda fase da estrada está em andamento e contemplará um trecho de 22,12 quilômetros, até o distrito de Urimamã, somando 46,22 quilômetros de estrada requalificada, com um aporte de R$ 85,5 milhões.

Os serviços na PE-550 foram iniciados em março pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER) e incluem ações de requalificação asfáltica, implantação de novos dispositivos de drenagem e sinalização completa, com pintura da pista e instalação de placas de trânsito. A requalificação está beneficiando diretamente mais de 85,5 mil habitantes da região, que é responsável por parte significativa da produção de frutas do Estado.

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Paulo Câmara cumpre agenda no Sertão do São Francisco nesta quarta-feira

Pernambuco Petrolina

15 de junho de 2022 às 08:30

Governador está na região

Depois de um giro por Salgueiro e cidades vizinhas, o governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), está de volta ao Sertão do São Francisco. Nesta quarta-feira (15), o gestor estadual cumpre agenda em Lagoa Grande, Petrolina e Santa Maria da Boa Vista.

Logo mais ele vai inaugurar a PE-550 e fará anúncios nas áreas de abastecimento de água, educação, saúde e assistência social para Santa Maria. Na sequência, o governador passará por Lagoa Grande, quando inaugura um trecho da PE-547, no distrito de Vermelhos.

A agenda em Petrolina está marcada para a tarde, quando o governador visitará as ações do Governo Presente e anúncios nas áreas de infraestrutura, abastecimento de água, educação, saúde, assistência social e para o programa Força Local.

Paulo Câmara anuncia cerca de R$ 90 milhões em investimentos no Sertão Central

Parnamirim Pernambuco Política Terra Nova

14 de junho de 2022 às 21:30

Ao percorrer quatro municípios da região, governador liberou recursos para educação, assistência social, saúde, infraestrutura hídrica e viária

Dando continuidade aos compromissos desta terça-feira (14.06) no Sertão Central, o governador Paulo Câmara esteve, à tarde, nos municípios de Terra Nova e Parnamirim. Pela manhã, ele já havia estado em Salgueiro e Serrita. Entre os investimentos anunciados ao longo do dia, foram repassados aproximadamente R$ 90 milhões para as quatro cidades. Em Terra Nova, ele vistoriou as obras de implantação e pavimentação da PE-499, conhecida como Estrada da Cebola. Com 31,9 quilômetros de extensão, a via está recebendo serviços de terraplenagem e pavimentação no trecho que liga o município à cidade de Cabrobó. As intervenções estão orçadas em R$ 48,5 milhões, e cerca de 180 mil habitantes serão beneficiados.

“Estamos tendo a oportunidade de voltar ao Sertão Central, com o nosso Plano Retomada, para vistoriar e inaugurar algumas obras e, ao mesmo tempo, assinar novas ordens de serviço. São ações que estão em andamento, e não tenho dúvidas que iremos trabalhar muito até o final do ano para Pernambuco continuar no caminho certo, com muitas obras e investimentos em favor do povo”, afirmou Paulo Câmara.

Em seguida, reforçando o abastecimento de água da região, o governador inaugurou o Sistema Produtor de Terra Nova, construído a partir do Reservatório do Livramento, unidade que integra o Eixo Norte da Transposição. A iniciativa recebeu recursos da ordem de R$ 900 mil e vai beneficiar 8.500 pessoas, que passarão a receber água nas torneiras todos os dias.

Intensificando os investimentos do Plano Retomada, ele também assinou uma ordem de serviço para construção de quadra poliesportiva na Escola de Referência em Ensino Médio (EREM) Gumercindo Cabral, estimada em R$ 711 mil, e reforçou a área de assistência social com um repasse de R$ 60 mil para manutenção do Centro de Referência de Assistência Social (Cras) e do Centro de Referência de Especializado de Assistência Social (Creas). Na mesma área, liberou recursos para pagamento do Benefício Eventual e instalação de uma cozinha comunitária. Finalizando a visita a Terra Nova, o governador liberou aproximadamente R$ 385 mil para melhorias nos serviços de saúde.

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Paulo Câmara cumpre agenda no Sertão Central nesta terça-feira

Pernambuco Salgueiro Serrita

14 de junho de 2022 às 09:00

O governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), está no Sertão nesta terça-feira (14). O socialista desembarcou na cidade de Salgueiro logo cedo e participa de um encontro de pactuação de metas para a Educação. Em seguida, o gestor estadual anunciará investimentos para a educação, abastecimento de água, defesa social, desenvolvimento urbano, saúde e assistência social.

O ato acontecerá na sede da Prefeitura de Salgueiro, por volta de 9h30. Ainda pela manhã, Câmara passará por Serrita, onde visita às obras da adutora Negreiros-Serrita, no cruzamento da BR-316 com a PE-507.

Ainda em Serrita, o governador deve anunciar investimentos na assistência social, educação e recursos hídricos. A agenda de hoje se estende pela tarde, quando Câmara estará em Terra Nova e Parnamirim, inaugurando obras e destacando as ações do Plano de Retomada Estadual.

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