Equipe de Guedes estuda acabar com descontos de despesas médicas e educação no IR; ministro não aprova ideia

A equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, defendeu o fim dos descontos com despesas médicas e de educação no Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). O assunto foi abordado no jornal O Estado de São Paulo, nesta terça-feira (25).

Dinheiro seria utilizado para bancar promessas de campanha

Segundo a equipe de Guedes, a medida representaria uma economia de R$ 30 bilhões para o caixa do governo e serviria para compensar, em parte as promessas que o presidente Jair Bolsonaro (PL), que concorre à reeleição, tem feito na campanha deste ano.

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‘Não queremos a chinesada entrando aqui quebrando nossas fábricas’, diz Guedes

O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta sexta-feira, 26, durante evento da Cotrijal, em Passo Fundo (RS), que não quer a “chinesada” entrando no País para quebrar a indústria nacional. Segundo Guedes, o plano da equipe econômica é acabar com o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para tonar o setor mais competitivo.

Não queremos a chinesada entrando aqui quebrando nossas fábricas. Queremos uma coisa moderada. Baixei o IPI em 35%. Vamos acabar com o IPI. O IPI é um imposto de desindustrialização em massa. Está destruindo o Brasil há 40 anos. É ridículo, é patético, está errado. É um imposto pago antes de ter renda“, disse o ministro da Economia.

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Guedes confirma novo decreto para reduzir IPI em 35%

O Ministério da Economia decidiu que vai publicar ainda nesta semana um novo decreto que reduz em 35% o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

Será a terceira tentativa de reduzir o tributo federal. Os dois primeiros atos foram anulados, em abril e junho, em razão de decisões proferidas pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), em ações ajuizadas pela oposição.

O magistrado entende que a medida afeta a competitividade da Zona Franca de Manaus (AM). Com isso, a redução não poderia ser aplicada aos produtos que são produzidos na região.

“Sem a existência de medidas compensatórias à produção na Zona Franca de Manaus, [a medida] reduz drasticamente a vantagem comparativa do polo, ameaçando, assim, a própria persistência desse modelo econômico diferenciado constitucionalmente protegido”, justificou Moraes em um despacho.

Recentemente, o ministro Paulo Guedes, da Economia, voltou a defender o fim do IPI. Ele alega que o imposto é danoso para a indústria brasileira.

“Estamos comprometidos a acabar com os impostos que acabam com a capacidade produtiva do país. Nossa ideia é acabar com o IPI, ele desindustrializou o Brasil. Baixamos mais 35%. Se continuarmos, vamos baixar a zero”, sinalizou.

Paulo Guedes: ‘O Brasil está num ciclo de crescimento, apesar dos juros’

O ministro da Economia, Paulo Guedes, aproveitou a apresentação dos novos recordes de arrecadação da Receita Federal para voltar a afirmar que o Brasil está surpreendendo o mundo e está em um novo ciclo de crescimento prolongado, apesar da escalada dos juros.

Atualmente, a taxa básica da economia (Selic) está em 13,25% ao ano, e, pelas estimativas do mercado, deverá subir para 13,75% e, mesmo assim, o Banco Central não conseguirá entregar a inflação dentro da meta neste ano e no próximo. E todo mundo sabe que, quando os juros estão elevados, especialmente no patamar de dois dígitos, não há como uma economia conseguir crescer de forma sustentável.

O Brasil está no início de um longo ciclo de crescimento econômico, apesar dos juros altos”, disse Guedes, nessa quinta-feira (21), em apresentação virtual a jornalistas dos dados recordes da Receita Federal, que recolheu R$ 181,04 bilhões em tributos no mês passado, dado 17,96%, em termos reais (corrigido pela inflação), acima dos valores no mesmo período de 2021 e o melhor resultado desde o início da série histórica, iniciada em 1995, com os dados atualizados pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

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Guedes decide propor Auxílio Brasil maior e vale-caminhoneiro de R$ 1.000

O ministro da Economia, Paulo Guedes, bateu o martelo quanto à ampliação em R$ 200, para R$ 600 por mês, do valor do Auxílio Brasil (ex-Bolsa Família) e ao lançamento do auxílio-caminhoneiro de R$ 1.000, para compensar a alta do diesel no Brasil. O UOL apurou que o ministro também apoia a ideia de dobrar o valor do auxílio-gás, hoje em R$ 53. Essas três ações, com um custo total estimado de R$ 29 bilhões, já estão sendo discutidas com os líderes dos partidos no Congresso.

A intenção do governo é passar as mudanças por meio de uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição), juntamente com a proposta de estabelecimento de estado de emergência. A coluna apurou que o governo tenta articular a votação já na próxima terça-feira (28), no Senado. Afinado com o governo de Jair Bolsonaro (PL), o presidente da Câmara, deputado Arthur Lira, também já teria se comprometido a votar a PEC antes do recesso parlamentar.

Na prática, o governo pretende adotar essas três ações no lugar da proposta, já em tramitação no Congresso, que previa a compensação financeira aos estados que zerassem o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) dos combustíveis até o fim deste ano.

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Ministro diz que privatização da Petrobras ampliaria investimentos

O ministro da Economia, Paulo Guedes, falou ontem (25), durante evento com o presidente Jair Bolsonaro, recursos da venda da Petrobras podem ser usados para ampliar os investimentos públicos e em tecnologia e bancar gastos sociais.

“E se daqui a 20 anos o mundo todo migrar para a energia elétrica, hidrogênio, nêutron, energia nuclear e o fóssil for abandonado? A Petrobras vai valer zero daqui a 30 anos. E o que nós fizemos?”, questionou o ministro, durante o lançamento do Plano de Crescimento Verde, no Palácio do Planalto.

“Deixamos o petróleo lá em baixo com um monopólio, uma placa de monopólio estatal em cima. O objetivo é tirar esse petróleo o mais rápido possível e transformar em educação, investimento, treinamento, tecnologia”, acrescentou Guedes.

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Presidente diz que valor de auxílio foi decidido com responsabilidade

Em pronunciamento ao lado do ministro da Economia Paulo Guedes, o presidente Jair Bolsonaro argumentou que o agravamento da inflação, em decorrência da pandemia, piorou a condição de vida das pessoas mais pobres e, por isso, o governo decidiu aumentar o valor do programa Auxílio Brasil, sucessor do Bolsa Família.

“Agravou-se a questão da inflação chegando aos dois dígitos. Isso não é exclusivo do Brasil, o mundo todo vive esse problema, como o Reino Unido, por exemplo, a Europa quase como um todo. Acompanhamos o aumento de preço nos Estados Unidos. E o Brasil é um dos países que, na economia, é um dos que menos está sofrendo”, destacou o presidente em discurso na sede do Ministério da Economia, na tarde de hoje (22).

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Ministro diz que esclarecerá a STF e a PGR participação em offshore

Os advogados do ministro da Economia, Paulo Guedes, apresentarão à Procuradoria-Geral da República (PGR) e ao Supremo Tribunal Federal (STF) esclarecimentos de que o ministro se afastou da gestão da empresa offshore Dreadnoughts em dezembro de 2018, um mês antes de assumir o ministério. Em nota oficial, a defesa do ministro negou que Guedes tenha atuado de forma a misturar interesses públicos com privados.

Assinada pelos advogados Ticiano Figueiredo e Pedro Ivo Velloso e enviada pela assessoria de imprensa do Ministério da Economia, a nota informou que os documentos a serem enviados aos dois órgãos mostram não ter havido nenhuma remessa ou retirada de valores para a companhia, que funciona nas Ilhas Virgens Britânicas, desde que Guedes tomou posse como ministro da Economia. A defesa negou que ele tenha se beneficiado de forma privada de qualquer decisão relativa à política econômica brasileira.

Segundo o comunicado, toda a documentação e informação pessoal do ministro foi enviada à Comissão de Ética Pública e aos demais órgãos competentes, no início do mandato. A nota classificou de “ilações e mentiras” as acusações de que o ministro tenha usado o cargo para aumentar a fortuna pessoal.

Guedes nega que Brasil esteja perdendo controle da economia

Apesar de ruídos provocados pelas expectativas em torno das eleições de 2022, o Brasil não está perdendo o controle dos fundamentos econômicos, disse ontem (23) o ministro da Economia Paulo Guedes. Em evento promovido pela Associação Brasileira da Propriedade Industrial (ABPI), o ministro declarou que a economia está crescendo e o déficit das contas públicas está caindo.

“Não há o menor fundamento, do ponto de vista estritamente econômico, para dizer que o Brasil está perdendo o controle. É exatamente o contrário: o Brasil atravessou a maior crise fiscal, a maior depressão de tempos modernos e se recuperou em tempo recorde”, afirmou.

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Reforma tributária não trará aumento de imposto, diz Guedes

A proposta de reformulação do Imposto de Renda, em tramitação na Câmara dos Deputados, não vai aumentar a carga tributária, disse nesta sexta-feira (9) o ministro da Economia, Paulo Guedes. O ministro admitiu a possibilidade de ajustes no texto, mas disse que o texto está “na direção correta” e reiterou a defesa da tributação de dividendos (parcela do lucro das empresas distribuída aos sócios e acionistas).

“[A reforma tributária] vai sair bem feita ou não vai sair. Não vai ter esse negócio de aumentar imposto”, declarou Guedes em videoconferência promovida pela Fundação Getulio Vargas (FGV). O evento homenageou o economista e ex-presidente do Banco Central Carlos Langoni, que morreu de covid-19 em junho.

Durante o evento, o ministro voltou a defender a reintrodução do Imposto de Renda sobre dividendos. A proposta prevê alíquota de 20% sobre a distribuição desses recursos, com lucros de até R$ 20 mil mensais isentos. Sem entrar em detalhes, o ministro citou pressões contrárias para evitar a tributação dos mais ricos, possibilitada pela medida.

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Valor médio do Bolsa Família deve aumentar para R$ 250, diz Bolsonaro

(Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil)

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) disse nesta quarta-feira (28) que, a partir de agosto ou setembro, pretende ampliar de R$ 190 para R$ 250 o valor médio pago a beneficiários do Bolsa Família.

“Só de auxílio emergencial ano passado, nós gastamos mais do que 10 anos de Bolsa Família. Então, o PT, que fala tanto em Bolsa Família, hoje a média dá R$ 192. O auxílio emergencial está R$ 250, é pouco, sei que está pouco, mas é muito maior que a média do Bolsa Família. A gente pretende passar para R$ 250, agora, em agosto, setembro”, afirmou Bolsonaro a apoiadores na entrada do Palácio da Alvorada.

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Bolsonaro assina MPs que liberam nova rodada do auxílio emergencial

(Foto: Marcos Corrêa/PR)

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) assinou nesta quinta-feira (18) duas MPs (medidas provisórias) que liberam a nova rodada do auxílio emergencial a trabalhadores informais. O texto traz a previsão de recursos e os detalhes do programa, que terá quatro meses de duração e parcelas mais baixas do que em 2020.

As medidas ainda não foram publicadas. Pelo plano do governo, os valores pagos por beneficiário dependem da formação familiar. Cada parcela terá valor padrão de R$ 250. Para mulheres chefes de família, o valor será de R$ 375 –50% mais alto do que o benefício básico.

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Ministro da Economia afirma que governo vai antecipar 13º dos aposentados

Paulo Guedes, ministro da Economia.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, confirmou nesta sexta-feira (5) que o governo vai antecipar o pagamento do 13º a aposentados este ano como uma medida de enfrentamento à crise da pandemia, como já feito em 2020, e que também já está trabalhando na renovação do programa BEM, que oferece uma complementação de renda a trabalhadores que tenham sofrido redução de jornada e de salários.

“Assim que aprovar o Orçamento, vão ser antecipados também o décimo terceiro justamente dos mais frágeis, dos mais idosos, como fizemos da outra vez. O BEM, que é o programa de preservação de empregos, já estão sendo disparadas as novas bases. Então, tem mais coisa vindo por aí”, disse Guedes em entrevista a jornalistas na portaria do Ministério da Economia, sem dar detalhes.

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Plano de Guedes é aprovar auxílio emergencial em 3 semanas

Depois do “consenso” fechado entre os presidentes da Câmara, do Senado, e ministros, o governo tentará aprovar a proposta que viabilizará o pagamento da nova rodada do auxílio emergencial em três semanas.

Segundo o Broadcast/Estadão apurou, esse é o prazo com que a equipe econômica trabalha para a aprovação do que o ministro da Economia, Paulo Guedes, chama de “novo marco social”, que seria composto pela inclusão, na Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do pacto federativo, de uma cláusula de calamidade pública.

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