Bolsonaro assina MPs que liberam nova rodada do auxílio emergencial

(Foto: Marcos Corrêa/PR)

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) assinou nesta quinta-feira (18) duas MPs (medidas provisórias) que liberam a nova rodada do auxílio emergencial a trabalhadores informais. O texto traz a previsão de recursos e os detalhes do programa, que terá quatro meses de duração e parcelas mais baixas do que em 2020.

As medidas ainda não foram publicadas. Pelo plano do governo, os valores pagos por beneficiário dependem da formação familiar. Cada parcela terá valor padrão de R$ 250. Para mulheres chefes de família, o valor será de R$ 375 –50% mais alto do que o benefício básico.

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Ministro da Economia afirma que governo vai antecipar 13º dos aposentados

Paulo Guedes, ministro da Economia.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, confirmou nesta sexta-feira (5) que o governo vai antecipar o pagamento do 13º a aposentados este ano como uma medida de enfrentamento à crise da pandemia, como já feito em 2020, e que também já está trabalhando na renovação do programa BEM, que oferece uma complementação de renda a trabalhadores que tenham sofrido redução de jornada e de salários.

“Assim que aprovar o Orçamento, vão ser antecipados também o décimo terceiro justamente dos mais frágeis, dos mais idosos, como fizemos da outra vez. O BEM, que é o programa de preservação de empregos, já estão sendo disparadas as novas bases. Então, tem mais coisa vindo por aí”, disse Guedes em entrevista a jornalistas na portaria do Ministério da Economia, sem dar detalhes.

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Plano de Guedes é aprovar auxílio emergencial em 3 semanas

Depois do “consenso” fechado entre os presidentes da Câmara, do Senado, e ministros, o governo tentará aprovar a proposta que viabilizará o pagamento da nova rodada do auxílio emergencial em três semanas.

Segundo o Broadcast/Estadão apurou, esse é o prazo com que a equipe econômica trabalha para a aprovação do que o ministro da Economia, Paulo Guedes, chama de “novo marco social”, que seria composto pela inclusão, na Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do pacto federativo, de uma cláusula de calamidade pública.

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Economia faz ajustes para anunciar retomada do programa que autoriza redução na jornada de trabalho

(Foto: Sérgio Lima/Poder 360)

O Ministério da Economia deve anunciar a retomada do programa que autoriza a redução na jornada de trabalho e salários dos funcionários. Segundo a CNN Brasil, Paulo Guedes já tomou a decisão com sua equipe e está apenas finalizando os detalhes dessa nova versão.

Agora o programa se chamará BEM: Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda. O programa de 2021 foi pensado para ajudar a segurar empregos com carteira assinada. A dificuldade está no orçamento, já que a versão de 2020 foi possível por conta do chamado Orçamento de Guerra.

Juntamente com o BEM, o Governo Federal deve apresentar outras medidas de estímulo à economia. Entre elas estão a antecipação do pagamento do décimo terceiro salário para aposentados e pensionistas do INSS.

Governo quer mexer no ICMS para conter aumento no preço do combustível

Proposta foi apresentada nessa sexta-feira (Foto: Reprodução)

O Governo Federal convocou uma reunião nessa sexta-feira (5) para debater formas de conter a alta do preço do combustível. Durante o encontro o presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido) informou que encaminhará ao Congresso Nacional um projeto de lei complementar para alterar o mecanismo de definição das alíquotas de ICMS pelos estados.

Existem duas propostas: que o imposto incida sobre o preço dos combustíveis nas refinarias, e não nas bombas, ou sobre o valor fixo na bomba. “Nós pretendemos é ultimar um estudo e, caso seja viável e juridicamente possível, nós apresentaremos ainda na próxima semana fazendo com que o ICMS venha a incidir sobre o preço do combustível nas refinarias ou um valor fixo para o álcool, a gasolina e o diesel. E quem vai definir esse percentual ou esse valor fixo são as respectivas assembleias legislativas”, disse Bolsonaro.

O projeto fixará apenas diretrizes. Ou sejam o valor fixo ou o percentual será debatido nas assembleias legislativas dos estados. Bolsonaro também revelou não ter conversado com o Parlamento acerca da iniciativa e acredita receber sinal verde da Câmara e Senado Federal.

Governo propõe reajustar salário mínimo de R$ 1.045 para R$ 1.088 em 2021

(Foto: Agência Brasil)

O salário mínimo deve ser reajustado dos atuais R$ 1.045 para R$ 1.088 a partir de 1º de janeiro do próximo ano. O valor consta na proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2021, modificada nesta terça-feira (15) pelo ministro da Economia, Paulo Guedes.

Segundo o documento, a correção considera a estimativa da inflação acumulada neste ano, de 4,1%. A proposta será analisada pelo Congresso em sessão marcada para quarta-feira (16).

Conforme o projeto, cada R$ 1 a mais no salário mínimo eleva as despesas líquidas em R$ 304,9 milhões no ano. A proposta será analisada pelo Congresso em sessão marcada para quarta-feira (16).

Guedes anuncia que vai para o “ataque” com privatizações e reformas

O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nessa segunda-feira (23) que inicialmente o governo trabalhou para reduzir despesas e, nos próximos dois anos, seguirá com agenda de reformas e privatizações.

Dedicamos esse primeiro ano, um ano e meio, para atacar as grandes despesas do governo, jogamos na defesa. Nos próximos dois anos, vamos para o ataque. Vamos para as privatizações, para a abertura, para simplificação, reforma tributária, a reindustrialização em cima de energia barata”, disse o ministro, ao participar do 3º Encontro O Brasil Quer Mais, evento virtual organizado pela International Chamber of Commerce Brazil (ICC).

Segundo Guedes, os três maiores gastos que o governo conseguiu controlar foram com a Previdência, juros da dívida pública e salários de servidores. O ministro explicou que os “privilégios” nas aposentadorias foram vencidos por meio da reforma da Previdência, houve redução dos juros da dívida pública e congelamento de salários de servidores.

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Guedes afirma que se houver 2ª onda da covid, Governo prorrogará Auxílio Emergencial


O ministro da Economia, Paulo Guedes afirmou, nessa quinta-feira (12), que o governo federal vai prorrogar o auxílio emergencial se houver uma segunda onda da pandemia do novo coronavírus no país. A notícia tranquiliza quem atualmente recebe a ajuda federal.

“Prorrogação do auxílio emergencial, se houver segunda onda, não é possibilidade, é certeza. Se houver segunda onda da pandemia, o Brasil reagirá como da primeira vez. Vamos decretar estado de calamidade pública e vamos recriar (o auxílio emergencial)”, afirmou.

O benefício foi criado nesse ano, inicialmente previsto para três parcelas. O valor inicialmente proposto pelo governo era R$ 200, mas o Congresso Nacional estipulou o valor em R$ 600 e R$ 1.200 (a mães chefes de família). Segundo Guedes, há dois cenários de momento para o Auxílio Emergencial.

“O plano ‘A’ para o auxílio emergencial é acabar em 31 de dezembro e voltar para o Bolsa Família. A pandemia descendo, o auxílio emergencial vai descendo junto. A renovação de auxílio emergencial não é nossa hipótese de trabalho, é contingência”, afirmou ao Estado de São Paulo.

“Seria um contrassenso privatizar o SUS”, diz Paulo Guedes

A frase é do ministro da Economia, Paulo Guedes, que negou, nesta quinta-feira (29), que a equipe econômica tenha intenção de privatizar o Sistema Único de Saúde (SUS). A declaração foi dada durante audiência pública na comissão mista de acompanhamento das medidas de combate à Covid-19 do Congresso Nacional.

“Jamais esteve sob análise privatizar o SUS, seria uma insanidade falar isso. Seria como o setor privado ajudar. Vamos fazer o que o setor privado pode fazer. Não entrou em nossa consideração invadir a área de saúde para privatizar, jamais”, declarou o ministro.

A declaração de Guedes foi dada após o governo federal publicar, na terça-feira (27), um decreto assinado por ele e pelo presidente Jair Bolsonaro, permitindo que o Ministério da Economia estudasse incluir as Unidades Básicas de Saúde (UBS) no Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República (PPI).

Ontem, Bolsonaro optou por revogar o decreto, mas argumentou que a simples leitura do texto publicado “em momento algum sinalizava para a privatização do SUS”. “Em havendo entendimento futuro dos benefícios propostos pelo Decreto o mesmo poderá ser reeditado”, disse Bolsonaro.

De acordo com Guedes, o SUS mostrou a “decisiva importância” de ter um sistema descentralizado de acesso à saúde. “Mostrou durante a crise porque é decisivo e porque foi um passo acertado, essa ferramenta poderosa de um sistema descentralizado de saúde. Sobre o decreto, seria um contrassenso privatizar o SUS”, declarou.

Auxílio Emergencial acabará em dezembro, afirma Guedes

O Auxílio Emergencial, criado para dar uma ajuda financeira aos brasileiros durante a pandemia do novo coronavírus, terminará ao final desse ano. A informação foi dada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. Guedes também negou que o Governo Federal prorrogará o Estado de Calamidade até 2021.

“Tem um plano emergencial e o decreto de calamidade, que vão até o fim do ano. E, no fim de dezembro, acabou tudo isso”, afirmou Guedes, em café da manhã com jornalistas. A ideia de prorrogar o Auxílio era debatida nos bastidores, para que fosse permitido utilizar o Orçamento de Guerra e conseguir recursos do Renda Cidadã.

Sem driblar o teto de gastos

Mas segundo Guedes, “o ministro da Economia está descredenciando qualquer informação de que vai prorrogar o auxílio”. Para especialistas, prorrogar o Estado de Calamidade pode resultar no rompimento do teto de gastos e prejudicar o orçamento da União.

O Auxílio Emergencial foi criado no primeiro semestre e seria pago em três parcelas. A ajuda foi prorrogada e atualmente é paga nos valores de R$ 300 e R$ 600, metade do que era no começo.

Congresso recebe proposta de reforma tributária elaborada pelo governo federal

(Foto: DIDA SAMPAIO/ESTADÃO CONTEÚDO)

Os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, receberam nesta tarde (21) das mãos do ministro da Economia, Paulo Guedes,  a proposta do governo federal para a reforma tributária. O texto será analisado por uma comissão mista, com membros das duas Casas legislativas.

Para Alcolumbre, comissão mista buscar uma alternativa para construir um texto que demonstre o desejo das duas casas, mas a participação do governo é fundamental. “É um passo significativo. Hoje temos um emaranhando de legislações e portarias que complicam a vida dos investidores, atrapalham o contribuinte brasileiro. Com ela [a reforma tributária] teremos oportunidade de construir um novo ambiente propício ao investimento”, disse.

O presidente do Senador acrescentou ainda que a proposta de reforma tributária é um anseio histórico dos brasileiros.

Já o presidente da Câmara, defendeu que, antes de fazer juízo de valor, as pessoas leiam a proposta redigida. “Antes de ouvir os críticos, ouça quem elaborou as propostas para que entenda o seu real objetivo. É muito importante que possamos discutir a reforma baseado no que está redigido. É importante avançar nesse debate”, observou Maia.

O texto proposto pelo governo Bolsonaro propõe a unificação de dois impostos federais. No entanto, de acordo com Maia, é possível que o texto seja ampliado.

Governo quer R$ 6 bi do Fundeb para bancar ‘voucher-creche’ no setor privado

(Foto: Reprodução/Poder 360)

O governo Jair Bolsonaro quer deslocar recursos do Fundo para a Educação (Fundeb) para custear uma proposta de financiamento de vagas em creches particulares. Chamado “voucher-creche”, um auxílio equivalente a R$ 250 seria acrescentado ao pagamento do novo Bolsa Família, renomeado para Renda Brasil. O Fundeb é um fundo reservado para o financiamento do sistema público de ensino.

O ministro Paulo Guedes (Economia) quer R$ 6 bilhões ao ano para esses pagamentos, que seriam usados pelos beneficiários na rede privada.

Pronto para ser votado na Câmara dos Deputados, o novo texto do Fundeb propõe a ampliação da complementação adicional feito pela União de 10% para 20%. Em uma contraproposta o governo tenta repartir esse aumento com o Renda Brasil. O Fundeb seria ampliado para 15% de maneira gradativa, e os 5% restantes iriam para o novo programa social, diz a Folha de S. Paulo.

De acordo com o governo, esse recurso não seria livremente usado no pagamento de benefícios assistenciais. Haveria uma espécie de carimbo para que a verba seja direcionada especificamente para o pagamento do voucher-creche. Com esse recurso em mãos, o beneficiário poderia procurar uma creche particular para matricular o filho.

Auxílio emergencial terá novas parcelas de R$ 600, afirma Paulo Guedes

O auxílio emergencial será prorrogado por mais duas parcelas de R$ 600 cada. A informação foi confirmada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, ao canal jornalista Igor Gadelha, da CNN Brasil nessa terça-feira (30). De acordo com Guedes, o anúncio oficial será feito pelo presidente da República, Jair Bolsonaro na tarde de hoje.

A cerimônia do anúncio está marcada para 16h, em Brasília. O auxílio emergencial – ou coronavoucher – é pago a brasileiros e brasileiras desempregados, autônomos e MEIs. Inicialmente eram previstas três parcelas durante a pandemia da covid-19.

A prorrogação do auxílio gerou uma nova rusga entre o Governo e a Câmara dos Deputados, que refutava a ideia de o valor ser reduzido. Estima-se que cada nova parcela terá impacto de R$ 50 bilhões nas contas públicas.

Novo Secretário do Tesouro Nacional será o economista Bruno Funchal, diz Globo News

(Foto: Edu Andrade/Ministério da Economia)

O ministro da Economia, Paulo Guedes, escolheu Bruno Funchal para ser o novo secretário do Tesouro Nacional, de acordo com informações da Globo News. O anúncio veio após Mansueto Almeida confirmar a saída do cargo.

Funchal é economista e atual diretor de programa da Secretaria de Fazenda da pasta. Ele também já trabalhou como ex-secretário de Fazenda do Espírito Santo. A expectativa é que aconteça uma transição coordenada para que em agosto ocupe o cargo.

Em entrevista à Folha de S. Paulo, Mansueto Almeida falou que desde o final do ano passado já pensava em deixar as funções públicas, mas adiou a saída por causa da crise do coronavírus. “Eu já vinha conversando com o ministro Paulo Guedes e há algumas semanas disse que anunciaria minha saída no final de junho, mas a informação vazou e tenho que antecipar o anúncio”, disse.

Ministério da Economia estuda quatro nomes para ocupar Tesouro Nacional

Mansueto estava no cargo desde 2018 (Foto: Cristiano Mariz)

Após Mansueto de Almeida anunciar que deixaria o cargo de secretário do Tesouro Nacional, o Governo Federal já analisa quatro nomes como seu substituto. As possíveis escolhas são pessoas integrantes do Ministério da Economia. O próximo titular da pasta será escolhido pelo ministro Paulo Guedes e pelo secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues.

Nomes em análise

Entre as opções estão Caio Megale, que já foi secretário da Fazenda da cidade de São Paulo, Bruno Funchal que exerceu a mesma no Espírito Santo, Jeferson Bittencourt, atual secretário adjunto de Waldery na Secretaria Especial de Fazenda; e Pricilla Santana, subsecretária de Relações Financeiras Intergovernamentais do Tesouro.

Mansueto anunciou sua saída ao Estadão, no domingo (14). Ele estava no cargo desde abril de 2018 e sairá do cargo em agosto. Era um dos poucos remanescentes do governo de Michel Temer (MDB).

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