Governo pode pagar mais um auxílio de R$ 600, mas parcelado

Equipe estuda essa possibilidade enquanto se desenha uma nova política para os programas sociais; governo é pressionado pelo Congresso para estender o benefício

Para ganhar tempo até o desenho de uma nova política para os programas sociais do governo, uma das opções do ministro da Economia, Paulo Guedes, é dar mais uma parcela do auxílio emergencial de R$ 600, mas com o valor dividido ao longo de três meses. Essa é uma das opções que estão na mesa de negociação da equipe econômica.

Pelo cronograma atual, são previstas três parcelas do auxílio emergencial. Agora, o governo estuda ampliar o benefício, desde que o pagamento por mês seja menor.

Seria um modelo de transição até que possam ser reformulados os programas sociais e encontrada fonte de recursos para bancar o aumento de gastos permanentes. Uma negociação que terá de ser feita com o Congresso para não estourar o teto de gastos (mecanismo que proíbe o aumento das despesas acima da inflação) a partir do ano que vem, quando não haverá mais o orçamento de guerra (que livrou o governo de cumprir algumas das amarras fiscais para ampliar os gastos no combate à pandemia).

A ideia é unificar os programas sociais com o fortalecimento do Bolsa Família. A reformulação já estava em curso antes da pandemia e agora ganhou urgência.

O custo adicional da extensão do auxílio emergência ficaria em torno de R$ 35 bilhões a R$ 40 bilhões, diluído em três meses. Sem a ampliação, o benefício já terá impacto de R$ 124 bilhões aos cofres públicos.

Fontes da área econômica afirmam que a pressão pela extensão do programa nos moldes atuais é grande devido ao longo período do isolamento, mas não há recursos para bancar o acréscimo do programa de auxílio emergencial no valor de R$ 600 por mais tempo.

A pressão parte do Congresso, que tem apresentados propostas para a ampliação da rede de proteção social após a pandemia da covid-19, que diminuiu a renda da população e aumentou a pobreza no País.

Guedes diz que é preciso encontrar o equilíbrio “delicado” do auxílio na fase pós-isolamento. Ele descarta, no entanto, estender o auxílio por três meses no valor de R$ 600. “Não tem condições de estender tanto tempo”, afirma a interlocutores.

Governo anuncia corte de 50% na contribuição que empresas destinam ao sistema S

(Foto: Arquivo/ Agência Brasil)

Uma Medida Provisória publicada em uma edição extra do Diário Oficial da União decidiu que, a partir deste mês, várias entidades que integram o sistema S vão sofrer cortes de arrecadação em um período de três meses.

De acordo com o Ministro da Economia, Paulo Guedes, as empresas irão economizar até junho deste ano 2,2 bilhões de reais. O corte derruba pela metade o valor que os empresário pagam ao Sistema S.

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Bolsonaro cobra  de Paulo Guedes um crescimento econômico mínimo de 2% neste ano

(Foto: Adriano Machado/Reuters)

O ministro da Economia, Paulo Guedes, enfrenta desgastes com o presidente Jair Bolsonaro e passou a ser cobrado por resultados. Alçado a superministro no começo do mandato, Guedes tem sido pressionado, desde o início deste ano, a mostrar seus feitos na economia.

Diante de um pessimismo com a redução da projeção do PIB (Produto Interno Bruto), o presidente reforçou a Guedes a necessidade de que, neste ano, a atividade econômica cresça, no mínimo, 2%. Segundo assessores presidenciais, Bolsonaro fez o pedido a Guedes em uma reunião nesta semana. Como resposta, o ministro afirmou que será possível atingir, ou até superar, o percentual.

No entanto, a resposta não tranquilizou o presidente. Relatório Focus, divulgado pelo Banco Central, mostrou na última segunda-feira (17) que as projeções do mercado para a economia brasileira caíram. A expectativa de crescimento passou de 2,30% para 2,23%.

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Guedes: alta da inflação fará salário mínimo ficar acima de R$ 1.031

(Foto: Arquivo/ Agência Brasil)

O valor do salário mínimo para 2020, a ser anunciado até 31 de dezembro, ficará acima dos R$ 1.031 aprovados no Orçamento Geral da União, disse há pouco o ministro da Economia, Paulo Guedes.

Em entrevista coletiva para fazer um balanço de fim de ano, ele disse que o valor final dependerá do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que mede a inflação para as famílias de menor renda. No entanto, o recente repique da inflação deve elevar o mínimo para um salário maior que o previsto.

“Nós temos de anunciar [o salário mínimo] para o ano seguinte, e a cláusula constitucional é garantir a inflação. Foi [anunciado o valor de] R$ 1.031, mas a gente sabe que, como INPC repicou, vai ser de R$ 1.038”, disse o ministro. Mais tarde, no entanto, Guedes afirmou que o valor pode ser maior, dependendo da inflação.

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Guedes admite que reforma administrativa ficará para 2020

(Foto: Arquivo/ Agência Brasil)

A reforma administrativa preparada pela equipe econômica do Governo Federal deverá ficar para 2020. O ministro da Economia, Paulo Guedes acredita que o projeto somente entrará em pauta no próximo ano, por decisão do presidente da República Jair Bolsonaro.

“Realmente acreditava que a reforma seria encaminhada ao Congresso ainda nesta semana ou na próxima e que conseguiria convencer o presidente a acelerar o processo. Mas o presidente achou melhor dar um respiro para o Congresso e deixar para enviar a reforma administrativa no começo do ano que vem”, disse.

Mesmo com o adiamento da proposta, Guedes aprovou as medidas da pasta e acredita que o Brasil caminha no caminho correto. (Com informações do Correio Braziliense).

Reforma da Previdência será promulgada nessa terça-feira

Principal projeto dos primeiros meses de gestão de Jair Bolsonaro (PSL), a reforma da Previdência será promulgada nessa manhã. A cerimônia de promulgação acontecerá no Senado, às 10h, em uma sessão solene nessa terça-feira (12).

Com a reforma, o governo espera fazer uma economia de cerca de R$ 800 bilhões nos próximos dez anos. A pauta foi defendida pelo ministro da Economia, Paulo Guedes e recebeu apoio dos presidentes do Senado, Davi Alcolumbre e da Câmara, Rodrigo Maia.

Mesmo com a aprovação, a Previdência não é prego batido nos bastidores da política. Outros projetos relacionados à Previdência, no entanto, ainda tramitam no Congresso, como a PEC Paralela. Outra pauta prevê alteração na aposentadoria dos trabalhadores que realizam atividades perigosas.

Governo Federal trabalha programa para fortalecer geração de empregos

(Foto: Internet)

O Governo Federal lançará um pacote para estimular a criação de empregos no Brasil. A decisão vem após críticas feitas pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que está em liberdade desde sexta-feira (8). De acordo com o Correio Braziliense, a equipe do ministro Paulo Guedes (Economia) já estuda o pacote.

A intenção do Palácio do Planalto é lançar o programa Trabalho Verde Amarelo, nesta segunda-feira (11). Empresas que contratarem jovens entre 18 e 29 anos e pessoas com mais de 55 anos terão redução nos custos trabalhistas. Com isso, a meta é gerar 4 milhões de vagas até o fim do governo de Bolsonaro.

Ontem (9) Lula discursou criticando as faltas de políticas concretas para geração de emprego no atual governo. O petista falou que as ações do ministro da Economia têm estimulado a precarização do trabalho. A redução dos benefícios trabalhistas do programa Verde Amarelo seria um claro exemplo da precarização da mão de obra.

Um dos pontos do programa de Bolsonaro é a permissão de que empresas não recolherem a contribuição patronal para o Instuto Nacional do Seguro Social (INSS), de 20% sobre a folha de salário. Já o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), será de 2% ante os 8% dos atuais. O valor da multa, em caso de demissão sem justa causa, será de 20% sobre o saldo (hoje é de 40%).

Crescimento de 2020 será o dobro do deste ano, afirma Guedes

(Foto: Arquivo/ Agência Brasil)

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nessa quarta-feira (30) que o Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no país) em 2020 será de pelo menos o dobro do resultado deste ano. De acordo com o ministro, a economia brasileira deverá encerrar o ano corrente com crescimento de pouco menos de 1% e, em 2020, esse número será de 2% ou 2,5%.

“É a primeira vez que você tem essa combinação de crescimento com inflação descendo. O crescimento econômico está começando lento, mas, seguramente, já vai ser mais do que o dobro no ano que vem, do que neste ano”, destacou Guedes.

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Ministério da Economia estuda congelar salário mínimo

O Ministério da Economia estuda autorizar o congelamento do salário mínimo em situações de aperto fiscal. A ideia da pasta liderada por Paulo Guedes é retirar da Constituição Federal a obrigatoriedade de corrigir o valor do mínimo pela variação da inflação.

A medida seria incluída na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que altera regras fiscais e está em tramitação no Congresso. Nesse ano o Governo Federal já modificou a regra que viabilizava reajuste do salário mínimo acima da inflação deixou e com a proposta, permitiria o congelamento do mínimo, sem reposição da inflação.

Na Constituição está definido que o salário mínimo deve ter reajustes periódicos que lhe preservem o poder aquisitivo. Com a medida estudada pelo governo, essa previsão deixaria de existir. (Com informações do Diário de Pernambuco).

Sem CPMF, Paulo Guedes quer aumentar tributos de quem ganha mais

(Foto: Arquivo/ Agência Brasil)

Sem poder tocar na CPMF, o ministro da Economia, Paulo Guedes já orienta sua equipe a estudar uma reforma tributária que corte privilégios. Responsável pela pasta, Guedes quer dar ênfase à revisão da tributação sobre os mais ricos depois que o imposto sobre pagamentos foi atacado por se aplicar até mesmo a saques e depósitos em dinheiro.

O discurso ressalta agora aquela que já era uma das diretrizes da reforma, que é a ampliação da base tributária sobre as altas rendas. Entre os instrumentos analisados estão a tributação de dividendos, o limite de isenção para moléstia grave, a redução de descontos e a revisão sobre aplicações financeiras.

Estudos da Receita Federal apontam que os contribuintes do topo da pirâmide pagam hoje menos impostos proporcionalmente do que as classes mais baixas, principalmente pelos benefícios previstos em aplicações financeiras (como dividendos e fundos exclusivos de investimento).

Guedes quer simplificar e desburocratizar o sistema tributário e defende que “todos paguem” impostos para que “todos paguem menos”. (Com informações da Folha de Pernambuco).

Guedes: “Uma reforma da Previdência será aprovada. Não tenho dúvidas”

(Foto: Arquivo/ Agência Brasil)

“Uma reforma [da Previdência Social] será aprovada. Eu não tenho dúvidas”. A afirmação é do ministro da Economia, Paulo Guedes, que participou em Brasília, junto com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), de um debate sobre os 100 primeiros dias do governo Jair Bolsonaro.

Durante o evento “E agora, Brasil?”, realizado pelos jornais O Globo e Valor Econômico, afirmou que a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional n° 6/19 vai gerar “mobilização pelos estados e pelos municípios” que estão “quebrados”, com dificuldades nas contas públicas, entre outras razões, por causa de gastos obrigatórios, como o pagamento do funcionalismo na ativa e aposentados.

Paulo Guedes considera o descontrole do gasto público como principal vilão da economia brasileira, após a retomada da democracia (1985), e que os déficits geraram problemas de alta de juros e de impostos. “O governo gasta muito e gasta mal”. Segundo ele, “todo ano tem uma crise fiscal que não acaba”.

Maia teria deixado articulação da reforma da Previdência após comentário de Carlos Bolsonaro

Presidente da Câmara não gostou de atitude do filho de Bolsonaro (Foto: G1)

Rodrigo Maia (DEM) teria oficializado ao ministro da Economia, Paulo Guedes sua saída da articulação política para aprovação da reforma da Previdência. O presidente da Câmara dos Deputados não teria gostado de um tweet de Carlos Bolsonaro (PSC), com críticas a Maia.

Em matéria publicada hoje (22) o jornal Exame afirma que Maia e Guedes conversaram por telefone. “Eu estou aqui para ajudar, mas o governo não quer ajuda. Eu sou a boa política e não a velha política. Mas se acham que sou a velha, estou fora”, teria dito Maia.

Filho de Bolsonaro teria provocado ira de Maia (Foto: Reprodução)

Carlos Bolsonaro compartilhou na quinta-feira (21) uma resposta de Sergio Moro sobre a postura de Maia de não votar o pacote anticrime como prioridade. O texto acompanhava nota de Moro, divulgada na noite de quarta-feira, rebatendo ataques de Maia à sua insistência em apressar a tramitação do pacote.

Presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL) foi, mais uma vez, aconselhado a conter seu filho para evitar uma crise em um momento no qual o governo precisa de votos para aprovar as mudanças nas regras da aposentadoria, consideradas fundamentais para o ajuste das contas públicas.

Ministro garante que ninguém mexe em direitos como 13º e férias

Ministro da Economia Paulo Guedes

O ministro da Economia, Paulo Guedes, repetiu na tarde de quinta-feira (7) a fala dada pela manhã de que a reforma da Previdência não incluirá neste momento mudanças no regime trabalhista. Após reunião com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), ele voltou a dizer que o atual sistema de direitos trabalhistas faz com que mais de 46 milhões de brasileiros estejam na informalidade. Perguntado se o governo pretende acabar com direitos previstos na Constituição como férias e 13º salário, o ministro negou.

“Ninguém mexe em direitos, mas daremos novas alternativas para os trabalhadores”, respondeu, armando que preferia deixar essa discussão para um outro momento

Guedes ainda aproveitou para atacar as centrais sindicais que já combatem a ideia do governo de criar uma carteira de trabalho verde e amarela com menos direitos. “Interesses corporativos são falsas lideranças que aprisionaram o Brasil a uma legislação fascista de trabalho.

Os presidentes dos sindicatos precisam ter paciência, mas devem saber que a vida deles não será tão boa como antes. Está saindo a velha política e entrando uma nova política”, alfinetou.

O ministro reiterou que a palavra final sobre a reforma da Previdência é do presidente Jair Bolsonaro.

Alíquota do Imposto de Renda pode ter redução, IOF será reajustado para cima afirma Bolsonaro

(Foto: Reprodução/Internet)

A alíquota – valor utilizado para calcular qual será o valor a ser pago em um tributo – do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) pode ser reduzido de 27,5% para 25%, afirmou o presidente Jair Bolsonaro (PSL) nessa sexta-feira (4).

A redução está sendo analisada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. “Porque o nosso governo tem de ter a marca de não aumentar impostos“, afirmou. Por outro lado o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) já foi autorizado, mas segundo Bolsonaro “para quem tem operação fora”.

Segundo ele, a medida foi necessária “para poder cumprir uma exigência de um projeto aprovado [pelo Congresso] nesse sentido, como pauta bomba, contra a nossa vontade”. Bolsonaro fez os anúncios durante um evento na capital do país na manhã de hoje.

Com informações da Agência Brasil

Guedes confirma economista para assumir Petrobras no governo de Bolsonaro

(Foto: Reinaldo Canato/Folhapress)

Futuro ministro da Economia no governo de Jair Bolsonaro (PSL), Paulo Guedes confirmou o nome de Roberto Castello Branco a frente da Petrobras em 2019. Guedes divulgou uma nota oficializando a notícia na manhã dessa segunda-feira (19).

Castello Branco é economista e tem pós-doutorado na Universidade de Chicago (EUA), já ocupou cargos na direção do Banco Central e da Vale. Atuou na campanha presidencial de Bolsonaro e faz parte da equipe de transição do governo. Atual presidente da estatal, Ivan Monteiro permanece no cargo até a nomeação de Castello Branco.

Leia a íntegra da nota publicada pelo ministro de Economia:

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