Câmara de Petrolina aprova projeto de valorização aos garis

Profissionais da limpeza ganham um dia para valorização da categoria (Foto: SEINFRA)

Entre os 12 projetos de Lei aprovados por unanimidade na sessão de terça-feira (30), na Câmara de Vereadores de Petrolina, está o de número 21/2020. Proposta pelo líder da Bancada de Oposição, Paulo Valgueiro (PSD), a matéria recebeu 19 votos a favor e institui o Programa de Valorização dos Profissionais do Sistema de Limpeza Pública, os garis.

“É um profissional que às vezes não tem o devido valor, mas presta um serviço de grande relevância. Chova ou faça sol, tenha pandemia ou não tenha pandemia eles estão lá diuturnamente“, justifica Valgueiro.

Mais valorização

Depois de ser aprovada por unanimidade, o projeto segue para sanção do prefeito Miguel Coelho (MDB). Valgueiro acredita que com a lei promulgada, a categoria deva ser mais reconhecida. “A gente precisa ter essa valorização e que esse dia de valorização seja marcado no calendário como 16 de maio, com programação a ser feita pelo município, dando a devida valorização a esses funcionários”, pontua.

Câmara de Vereadores de Petrolina manterá sessões no mês de julho

Recesso de julho foi suspenso por conta da pandemia da covid-19 (Foto: Blog Waldiney Passos)

O mês de julho tradicionalmente é destinado ao recesso legislativo, porém a pandemia do novo coronavírus alterou o cronograma de inúmeras casas. Na Casa Plínio Amorim, em Petrolina, a expectativa da Mesa Diretora é manter sessões extraordinárias, uma vez por semana até o início de agosto.

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Presidente da Câmara de Vereadores, Osório Siqueira (MDB) explicou como isso funcionaria. “Já conversei com o vereador Rodrigo [Araújo que é 2º secretário], Ronaldo Souza que é o vice-presidente e com o vereador Osinaldo que é o 1º secretário. Nós estamos no recesso do mês de julho. A gente vai ter sessões extraordinárias porque para a gente dar continuidade com sessão ordinária teria que fazer uma mudança na lei orgânica“, afirma.

A sugestão é que às quartas-feiras, com a convocação ocorrendo na segunda-feira. “Estive conversando com o jurídico uma forma de não haver questionamento. Nessas sessões que fizemos fora do horário das 9h30 é porque estamos ainda no período extraordinário”, ressalta Osório.

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Uma publicação nos grupos de WhatsApp da região repercutiu de forma negativa perante os vereadores de Petrolina, na sessão de terça-feira (30). A postagem dizia respeito a uma suposta “farra de diárias” para viagem, praticada por edis da atual legislatura. O fato conseguiu unir Oposição e Situação, que repudiaram a disseminação da informação.

“Nós não podemos agredir as pessoas de forma injusta, agredir a Casa Legislativa banalizando, fazendo um crime contra os edis. É uma injustiça o que estão fazendo, tem o meu repúdio“, disse o vice-presidente Ronaldo Cancão (DEM) já na abertura da sessão.

Requerimento para mostrar transparência

Cristina Costa (PT) que na semana passada havia apresentado um Requerimento cobrando transparência do Poder Legislativo propôs o Requerimento nº 175/2020 e foi enfática. “Solicito que seja encaminhado cópia detalhada de todas as diárias recebidas por minha pessoa nesses três anos e seis meses do meu mandato e aí possamos notificar, a qual trabalho e serviço nós fizemos. A partir do momento que sai farra das diárias parece que a gente está recebendo pra gastar a mercê“, afirmou.

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Valgueiro solicita projeto para construção de muros e garagens no “Minha Casa, Minha Vida”, mas pedido é rejeitado em votação apertada

Pedido não passou na votação (Foto: Ilustração)

Líder da bancada de Oposição na Câmara de Vereadores de Petrolina, Paulo Valgueiro (PSD) apresentou o Requerimento de número 131/2020 na sessão virtual de terça-feira (16), mas viu os colegas rejeitaram a reivindicação por 12 votos a oito.

A solicitação

O pedido do edil dizia respeito à elaboração de um projeto de autoria do Poder Executivo no sentido de estudar a viabilidade da construção de muros e garagens nos imóveis do Minha Casa, Minha Vida. “Que possa providenciar a elaboração de um projeto arquitetônico para permitir a construção de muros de garagens padronizadas nos conjuntos residenciais do Minha Casa, Minha Vida“, explicou.

A votação

Líder da Situação, Aero Cruz (MDB) pediu destaque do pedido e elogiou a preocupação de Valgueiro com os imóveis. Contudo, o edil orientou a derrubada porque a elaboração do tal projeto arquitetônico cabe à Caixa Econômica Federal financiadora do programa habitacional. “Apoiamos os residenciais, mas não vamos aprovar“, disse Aero.

Apesar da orientação do líder, Edilsão do Trânsito (MDB), Ronaldo Silva (DEM) e Maria Elena de Alencar (MDB) apoiaram a Bancada de Oposição justificando não ver nada de errado no Requerimento. Enquanto o Requerimento n° 131 foi derrubado, por outro lado o Requerimento 132/2020 também de autoria de Valgueiro passou. O vereador cobrava agilidade na marcação de consultas com médicos endocrinologistas na cidade.

Segundo prefeitura, máscaras objeto de denúncia não são do mesmo tipo das usadas em comparação

(Foto: Marcos de Paula/ Prefeitura do Rio)

Após o vereador Paulo Valgueiro apresentar uma denúncia contra a prefeitura de Petrolina alegando que o órgão teria superfaturado a contratação de máscaras de proteção contra o novo coronavírus, Covid-19, a coordenadoria de imprensa afirmou que as máscaras usadas em comparativo não são do mesmo tipo.

Segundo o parlamentar, a prefeitura teria comprado a unidade das máscaras a R$ 3,76, quando o preço praticado por outras instituições seria de R$ 0,96. No entanto, de acordo com a prefeitura, as máscaras adquiridas têm “tripla camada e tecido filtrante, totalmente diferente das demais usadas como comparativo”.

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Prefeitura contesta acusação de compra de máscaras superfaturadas e afirma que vereador se utiliza do cargo para enganar a população

Vereador Paulo Valgueiro

A Prefeitura de Petrolina emitiu uma nota agora há pouco, contestando informações repassadas pela assessoria do vereador Paulo Valgueiro, sobre uma denúncia que o edil teria protocolado junto a Polícia Federal (PF) e ao Ministério Público Federal (MPF), questionando um superfaturamento no valor das máscaras descartáveis destinadas ao enfrentamento do Novo Coronavírus (Covid-19), compradas sem licitação pela Prefeitura de Petrolina, no início de abril. De acordo com levantamento feito por Valgueiro, a prefeitura adquiriu 500 mil máscaras cirúrgicas descartáveis com valor unitário em muito superior ao praticado no mercado e por outros entes federativos, usando recursos públicos federais.

Valgueiro informa em sua denúncia ter orçado o mesmo produto, comparando o valor praticado no mercado para vendas à iniciativa privada, o valor praticado na venda a outros entes governamentais da região e valor da dispensa de licitação da prefeitura, o que serviu para confirmar o sobrepreço das máscaras adquiridas pela Prefeitura Municipal de Petrolina.

Através de nota a Prefeitura de Petrolina esclarece que as máscaras as quais o vereador se refere não possuem caraterísticas iguais e que esse tipo de máscara é adequada e segura para a utilização dos profissionais de saúde diretamente envolvidos no tratamento e combate ao novo Coronavírus.

Confira a íntegra da nota: 

A Prefeitura de Petrolina lamenta que certos políticos se utilizem dos seus cargos para enganar a população e criar factoides, principalmente neste período de pandemia. Fica claro, na denúncia em questão, que as máscaras as quais o vereador se refere não possuem caraterísticas iguais. Ao observar a descrição do produto, as máscaras adquiridas pelo município de Petrolina têm tripla camada e tecido filtrante, totalmente diferente das demais usadas como comparativo.

Esse tipo de máscara é adequada e segura para a utilização dos profissionais de saúde diretamente envolvidos no tratamento e combate ao novo Coronavírus. Em outras cidades e órgãos, a mesma máscara (máscara cirúrgica – tripla, descartável, simples, de uso hospitalar, gramatura mínima de 30g/m², confeccionada em fibras de não tecido, TNT, anatômica. Características adicionais: modelo retangular, pregas horizontais e com elástico com comprimento, caixa c/50 unidades) foi adquirida por valores semelhantes ou até maiores que Petrolina (R$ 3,73 unidade): Juazeiro (R$ 5,40), Cabo de Santo Agostinho (R$ 3,84), Distrito Federal (R$ 3,90), Ministério da Educação (R$ 3,80), Governo de Minas Gerais (R$ 3,82).

Vale destacar ainda que os preços praticados no mercado são diferentes entre março e abril, conforme a pandemia avança no país. Muitas empresas estão com o item esgotado, provocando uma constante oscilação dos valores.

A prefeitura está à disposição de todas as autoridades e órgãos de controle, assim como está de portas abertas para qualquer cidadão que tenha interesse em saber a verdade e colaborar com a construção de estratégias e ações, sobretudo neste momento de pandemia. O que se espera das pessoas, principalmente daquelas que possuem cargos públicos, é responsabilidade e compromisso com a verdade, sem mentiras, imputação de falsas condutas ou acusações, o que pode até configurar como crime.

Coordenadoria de Imprensa PMP

Petrolina: vereadores da Oposição têm requerimentos derrubados na retomada das sessões

Vereadores se reuniram para primeira sessão ordinária virtual

Os trabalhos legislativos foram retomados na manhã de terça-feira (2) em Petrolina, com a primeira sessão ordinária virtual. Mas logo de cara os vereadores mostraram que a divisão entre Oposição e Situação se mantém até mesmo longe da Casa Plínio Amorim.

Na pauta de ontem a Oposição apresentou cinco Requerimentos solicitando a prestação de informações ao Poder Executivo municipal, mas viu os colegas da outra bancada derrubarem as solicitações por 16×5. Os pedidos rejeitados foram os seguintes:

  1. Requerimento nº 077/2020: informações sobre o plano de contingência da Secretaria de Saúde – autor: Gilmar Santos (PT);
  2. Requerimento n° 085/2020: gratificação aos servidores da saúde enquanto durar a pandemia – autor: Paulo Valgueiro (PSD);
  3. Requerimento n° 086/2020: cópia do convênio que autoriza uso de arma aos agentes da Guarda Civil Municipal – autor: Paulo Valgueiro (PSD);
  4. Requerimento n° 087/2020: informações sobre as contratações de insumos, serviços e materiais no enfrentamento ao coronavírus – autor: Paulo Valgueiro (PSD);
  5. Requerimento n° 089/2020: informações de cópias dos empenhos, notas fiscais e comprovantes de pagamentos, referentes aos contratos celebrados pela Secretaria de Educação – autor: Gabriel Menezes (PSL);

“A gente solicita as informações, incluindo valores das contratações, cópias dos contratos com identificação das autoridades responsáveis por cada contrato, as despesas alçadas e pagas, com cópias dos pagamentos“, justificou o líder da Oposição, Valgueiro.

Apesar das justificativas dos autores, a Situação derrubou as reivindicações após orientação do líder Aero Cruz (MDB). Os demais itens na pauta foram todos aprovados por 20×0.

Políticos lamentam morte da irmã de Josimara Calvancanti

A notícia da morte precoce de Marenívia Cavalcanti, irmã mais nova da prefeita de Dormentes (PE), Josimara Cavalcanti (PSB) provocou comoção na comunidade sertaneja. Alguns políticos locais emitiram nota de pesar, prestando solidariedade à gestora e sua família.

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“Deixo a minha solidariedade aos seus pais, Zé Olimpio e dona Nívea, as irmãs Josimara, Josenívea, Sancha e Conceição, o seu esposo Jailton e os filhos Kaio, Camila e Heloísa. Que Deus os conforte”, escreveu o ex-deputado estadual e atual diretor-presidente do IPA, Odacy Amorim (PT).

Dulcicleide Amorim (PT) destacou que a notícia provoca “um momento de comoção para o município, que lamenta profundamente a ausência de uma das suas filhas”. O vereador de Petrolina, Paulo Valgueiro (PSD) também emitiu uma nota.

“Venho me solidarizar com seus pais, seu Zé Olímpio e Dona Nívea, as irmãs Josimara, Josenivea, Sancha e Conceição, o seu esposo Jailton e os filhos, Kaio, Camila e Heloísa, sobrinhos e demais familiares, por esta perda tão precoce”, destacou o edil que é líder da Oposição na Casa Plínio Amorim.

Vereador Paulo Valgueiro solicita a instalação de toldos, banheiros, pias e cadeiras para quem precisar ficar na fila de agências bancárias de Petrolina

Vereador Paulo Valgueiro. (Foto: Asom)

Desde o anúncio do pagamento do auxílio emergencial pelo governo federal que as pessoas amanhecem e anoitecem na fila de bancos como a Caixa Econômica Federal em Petrolina. Muitas dormem no local, sem nenhuma estrutura, nem mesmo para banheiro.

Na manhã desta quinta (30), o vereador Paulo Valgueiro encaminhou um ofício para o prefeito Miguel Coelho, solicitando intensificar a fiscalização da Guarda Civil para o cumprimento do afastamento entre as pessoas nas filas dos bancos, bem como a instalação de banheiros químicos com desinfecção constante, de pias para higienização das mãos, a disponibilização de cadeiras, além de toldos ao longo da Rua João Clementino e do lado de fora do Centro de Convenções para proteger as pessoas do sol.

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Em meio à pandemia, Bancada de Oposição de Petrolina quer suspensão de benefícios para ajudar saúde municipal

Bancada de Oposição quer destinar recursos à saúde (Foto: Ascom)

Os vereadores da Bancada de Oposição de Petrolina apresentaram uma proposta ao presidente da Casa Plínio Amorim. O grupo solicitou a suspensão temporária dos contratos de locação, devolução de veículos alugados e a suspensão da cota de combustível desses carros, enquanto todos cumprem a quarentena por conta da pandemia do coronavírus.

Assinam a proposta Cristina Costa (PT), Elismar Gonçalves (MDB), Gabriel Menezes (PSL), Gilmar Santos (PT) e Paulo Valgueiro (sem partido). Eles pedem que os recursos os quais custeiam esses benefícios sejam direcionados à saúde de Petrolina.

O pedido foi entregue formalmente à Presidência, na terça-feira (24). “Ao avaliar o Decreto municipal N.º 019/2020, que adota medidas temporárias para o controle de despesas no âmbito da administração pública e redirecionamentos de ações voltadas ao combate do vírus, nós vereadores da Bancada de Oposição decidimos que também é obrigação do Poder Legislativo Municipal contribuir para a eficácia das medidas de proteção e cuidado com a saúde e bem estar da população de Petrolina”, explicou Valgueiro, líder da Oposição.

Cuidado com as fake news

Após os edis anunciarem a medida, surgiu no WhatsApp e redes sociais um vídeo afirmando que a Oposição queria na verdade encerrar o contrato dos professores da rede pública, o que não procede. No ofício protocolado ontem na Casa Plínio Amorim a bancada menciona a suspensão temporária dos benefícios listados no começo do texto.

Fora do MDB, Valgueiro deve se filiar a novo partido no final do mês

Vereador Paulo Valgueiro saiu do MDB (Foto: Blog Waldiney Passos)

De olho na eleição de outubro, Paulo Valgueiro deixou o MDB e seguirá para o partido de Julio Lóssio, o PSD. Lóssio e Valgueiro são aliados de longa data e caminharão lado a lado novamente nas eleições de 2020.

“Estou há 12 anos fazendo política e trabalhando junto com o ex-prefeito Julio Lóssio. Hoje sou vereador graças a projeção que consegui na gestão do ex-prefeito. Tenho tudo para continuar marchando com Julio, não tem porque ser diferente“, contou ao Blog Waldiney Passos.

A filiação deve acontecer ainda nesse mês, disse o vereador. Foram quase três décadas na mesma casa, por isso o sentimento é um pouco estranho, explica Valgueiro.

“Lá no final do mês a gente vai marcar um horário para anunciar a filiação. A gente sai, não tem como dizer que estou saindo insatisfeito, a gente tem uma história com o partido. Infelizmente com a entrada de outras pessoas que comandam o partido em Petrolina não era mais possível eu estar dentro do partido”, concluiu.

Eleições: Paulo Valgueiro confirma desfiliação ao MDB

(Foto: Ascom)

Líder da Bancada de Oposição na Câmara de Vereadores de Petrolina, Paulo Valgueiro anunciou sua desfiliação partidária do MDB. A confirmação veio na quarta-feira (11), quando o edil enviou seu pedido ao presidente da Executiva Estadual da sigla em Pernambuco, Raul Henry.

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Valgueiro estava no MDB há mais de 25 anos, vivenciando praticamente toda sua vida política na sigla. Contudo, a chegada de membros da família Coelho ao partido motivaram a saída do vereador eleito em 2016. Ainda ontem Valgueiro entregou seu pedido de desfiliação à Juíza da 83ª Zona Eleitoral de Petrolina, Elane Brandão.

Conforme anunciado anteriormente no Blog Waldiney Passos, o vereador deve se filiar ao partido do ex-prefeito Julio Lóssio, o PSD. Lóssio e Valgueiro são aliados de longa data, o que motiva caminhar mais uma vez lado a lado em 2020.

Valgueiro cobra mais segurança no Terminal Rodoviário de Petrolina

Vereador solicitou reforço da PM e Guarda Municipal (Foto: TV Grande Rio/Reprodução)

Vereador Paulo Valgueiro (Foto: Ascom)

Incomodado com os constantes casos de violência registrados no Terminal Rodoviário de Petrolina, o vereador Paulo Valgueiro (MDB) solicitou mais segurança no local.

Através da Indicação n° 198/2020 o líder da Oposição reivindicou à Prefeitura de Petrolina, apoio da Guarda Municipal dentro e fora do local.

“Ali no entorno da rodoviária já teve vias de fato, assassinatos e tentativas com arma branca e de fogo. A gente setá pedindo mais uma vez a presença ostensiva da Guarda Municipal, que eles fiquem a pé ou nas motocicletas para fazer ronda“, justificou o vereador em entrevista ao Blog Waldiney Passos.

A mesma Indicação é direcionada à Polícia Militar de Pernambuco, para que seja aumentando o efetivo policial no Terminal, em todos os momentos do dia. A solicitação foi aprovada por 17×0.

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Eleições de outubro já movimentam bastidores nos partidos de Petrolina (Foto: Blog Waldiney Passos)

A janela partidária começou na quinta-feira (5) e os vereadores de Petrolina já se articulam para mudar de sigla e disputar as eleições de outubro. Durante a sessão de ontem na Casa Plínio Amorim o Blog Waldiney Passos conversou com os dois líderes de bancadas.

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Aero Cruz (PSB) é aliado de Miguel Coelho, hoje no MDB, partido no qual também está o líder da Oposição, Paulo Valgueiro. O cenário político atual provocará uma “dança das cadeiras”, com Valgueiro deixando claro: não ficará mais na sigla.

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Paulo Valgueiro apresenta projeto que beneficia pequenos empresários de Petrolina

Único projeto a dar entrada nas comissões na sessão de ontem (3), na Casa Plínio Amorim, o PL n° 010/2020, de autoria de Paulo Valgueiro (MDB) chamou atenção por sua proposta: estabelecer diretrizes e regulamentar as atividades as quais não exigem alvará para funcionamento.

Valgueiro se baseou na lei federal da Liberdade Econômica e quer a regulamentação a nível municipal. “Em 2019 teve a Medida Provisória que transformou-se lei, a Lei 13.874, que dispensa atividades econômicas que classifica como atividades de baixo risco, da necessidade de alvará municipal para abertura dessas atividades econômicas“, justificou.

Geração de emprego

Para o líder da Oposição na Câmara de Petrolina, é necessária a aprovação, para que o município continue crescendo. “A gente apresenta o Projeto de Lei nº 10 que busca a regulamentação da lei e trazer maior facilidade aos pequenos empresários e com isso, a geração de mais empregos e fazer com que a economia de Petrolina possa se tornar mais pujante“, destacou.

Demanda do povo

Entre as profissões beneficiadas estão, por exemplo, designers, escritórios e atividades que não exigem alvará ou autorização da vigilância sanitária. “Não houve ainda a regulamentação. Alguns profissionais nos buscaram e a gente apresenta essa regulamentação. Espero que [seja aprovado] sim, é uma lei que vem a beneficiar a atividade econômica“, concluiu.

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