Vereador solicita abrigos na parte externa do Restaurante Popular

Vereador apresentou pedido na sessão de ontem

Entre as mais de 20 Indicações apresentadas na sessão de quinta-feira (24), na Câmara de Vereadores de Petrolina, esteve a de número 963/2020. De autoria do vereador Paulo Valgueiro (PSD), a demanda diz respeito à instalação de abrigos com coberturas na área externa do Restaurante Popular da cidade.

Cobertura ajudará usuários (Foto: Ascom PMP)

Ao justificar sua demanda, Valgueiro lembrou que os usuários do Restaurante Popular são obrigados a aguardar pela entrada no estabelecimento sob o forte sol da nossa região na hora do almoço.

Solicitamos que possa providenciar a instalação de abrigos com cobertura na área externa do Restaurante Popular. A gente tem acompanhado a situação da pessoas que frequentam e agora que o clima esquentou de vez, ela estão esperando no meio do sol escaldante”, destacou.

A Indicação foi aprovada por 16×0 e segue para a análise do prefeito Miguel Coelho (MDB). “Que [o prefeito] possa providenciar a instalação de coberturas permanentes para dar melhores condições das pessoas que precisam respeitar a fila“, ressaltou o edil.

Câmara de Petrolina aprova projeto do Executivo sobre contribuição patronal

Projeto segue para sanção do prefeito Miguel Coelho (Foto: Blog Waldiney Passos)

Oposição e Situação travaram mais uma batalha na Câmara de Vereadores de Petrolina. Na sessão de terça-feira (15), a bola da vez para o debate acalorado foi o Projeto de Lei n° 020/2020 (confira aqui), cuja autoria é do Poder Executivo. A Prefeitura solicitava suspensão dos impostos patronais até o final do ano, por conta da pandemia.

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Na visão da bancada oposicionista, a matéria pode vir a “endividar” o IGEPREV. “Ele está pedindo para endividar o IGEPREV a partir do momento que deixa passar os recursos“, disse Cristina Costa (PT). Líder da Oposição, Paulo Valgueiro (PSD) reconheceu a legalidade do projeto, mas não poupou críticas. “A imoralidade, esse é um dos projetos que não é ilegal, mas é total e absolutamente imoral“, enfatizou.

Em sua fala, Gilmar Santos (PT), pontuou a escassez de informações claras a cerca da real situação do IGEPREV. Último a falar, Gabriel Menezes (PSL) falou em “quebra do Instituto”, pois “falta recurso a pagar as pensões e aposentadorias”.

O que diz a Situação

Para a bancada governista, as falas dos colegas opositores tem cunho eleitoreiro. “Alguns não têm comportamento digno de um parlamentar dessa Casa“, disparou Alvorlande Cruz (Republicanos). Ronaldo Silva (DEM) justificou que a Prefeitura não deixará de arcar com suas responsabilidades no futuro.

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Requerimento de Valgueiro é novamente retirado de votação

Vereador voltou a criticar decisão (Foto: Ascom)

O Requerimento nº 308/2020 mais uma vez foi alvo de discussão na Casa Plínio Amorim. O pedido de Paulo Valgueiro (PSD) foi retirado de pauta na última semana. E nessa terça-feira (15), o item foi o destaque no início dos trabalhos legislativos.

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Petrolina: Projeto e Requerimento sobre Previdência são retirados de pauta

O Requerimento de Valgueiro solicita adiamento na cobrança da alíquota no novo percentual de 14% contribuição mensal dos servidores municipais, ativos, aposentados e pensionistas, de Petrolina. A nova alíquota entrou em vigor no mês de abril. Contudo, para o edil, o adiamento deveria valer enquanto durar o estado de calamidade pública por conta da covid-19.

Mais um capítulo no debate

Manoel da Acosap (DEM) foi o mais crítico ao Requerimento. Foi dele o pedido, na quinta-feira passada, de remover o Requerimento da pauta. “Na outra sessão a gente pediu que a Mesa Diretora enviasse [o Requerimento] para a Comissão de Justiça e Redação. A Comissão não recebeu da Mesa Diretora e o Requerimento voltou pra pauta“, destacou.

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PSB de Dormentes confirma chapa com Josimara Cavalcanti e Corrinha de Geomarco

Prefeita irá em busca da reeleição com apoio de Corrinha

A noite de sábado (12) foi marcada pela confirmação da chapa formada por Josimara Cavalcanti e Corrinha de Geomarco na disputa à Prefeitura de Dormentes, no Sertão do São Francisco. A convenção partidária do PSB contou com a presença de políticos locais e regionais, entre eles o deputado federal Fernando Monteiro (PP) e a deputada estadual Dulcicleide Amorim (PT).

Pré-candidata a vice, Corrinha destacou que a chapa quer dar continuidade ao trabalho bem feito até aqui. “Reconheço você como uma grande líder, corajosa e incansável. Então, quero me colocar à disposição aqui hoje como candidata a vice-prefeita pelo PSB. O PSB que tem sua história aqui no município, através de Geomarco, de Miguel Arraes e Eduardo Campos. Me sinto honrada de caminhar ao seu lado”, disse.

Continuidade do trabalho

A prefeita Josimara falou em seguida e destacou a importância dessa parceria com sua vice. “Foi uma aliança feita para colocar Dormentes no rumo certo. Nós somos a quinta maior cidade do Brasil com rebanho de ovinos. Dormentes está no calendário do turismo nacional. Isso chama-se eficiência e competência. Só que tem compromisso com o povo é que consegue“, enfatizou.

Apoio petrolinense

Vereador em Petrolina, Paulo Valgueiro (PSD) esteve na convenção e mostrou apoio à dupla. “Que você continue sendo essa mulher guerreira, uma mulher que ama sua cidade. Que você se inspire ainda mais, para fazer um segundo mandato ainda mais brilhante“, finalizou.

Petrolina: Projeto e Requerimento sobre Previdência são retirados de pauta

Sessão presencial em Petrolina

Osório acatou solicitação e retirou Requerimento (Foto: Reprodução)

Os vereadores de Petrolina retornaram os encontros de forma presencial nessa quinta-feira (10). De pronto, o projeto de Lei n° 20/2020 do Poder Executivo não entrará em discussão hoje. O motivo, segundo o presidente da Casa Plínio Amorim, é dar mais tempo de analisar o texto.

O PL dispõe sobre a suspensão temporária das contribuições previdenciárias patronais nos termos do programa federativo de enfrentamento ao coronavírus. “O projeto do Executivo, esse projeto não vai ser votado hoje. Foi solicitado para retirada e ter uma discussão melhor com os representantes do IGEPREV”, justificou Osório Siqueira (MDB).

Manoel da Acosap (Foto: Blog Waldiney Passos)

Requerimento retirado de pauta

Em seguida o vereador Manoel da Acosap (DEM) solicitou a retirada do Requerimento n° 308/2020, de Paulo Valgueiro (PSD). “Acho que é importante que a Comissão de Justiça e Redação se manifeste. Queria que pudesse incluir esse Requerimento na próxima sessão, porque tem um projeto da Previdência e tem que ser analisado com esse Requerimento. Que retire o Requerimento para discutir nas Comissões”, sugeriu.

Vereador questiona decisão unilateral

Osório acatou a reivindicação, mas a contragosto de Valgueiro. O autor da proposição questionou tal decisão. “São [proposições] diferentes. Uma coisa não tem nada a ver com a outra. Já tendo iniciado as discussões, só quem pode tirar a proposição é o autor. Requerimento não passa pelo crivo de Comissão. O que passa é Projeto de Lei“, argumentou.

Osório manteve-se firme e destacou ser autonomia da Mesa Diretora para retirar o Requerimento de pauta. O documento busca adiar a cobrança da alíquota no novo percentual de 14% na contribuição mensal dos servidores públicos municipais, ativos, aposentados e pensionistas.

Vereador Paulo Valgueiro pede ao Governador Paulo Câmara a liberação do serviço mototaxistas em Petrolina

(Foto: Ascom)

O vereador e líder da Bancada de Oposição de Petrolina, Paulo Valgueiro, encaminhou, nesta segunda-feira (27), um ofício ao Governador de Pernambuco, Paulo Câmara, pedindo a liberação dos serviços de mototáxi no município. No documento, Valgueiro relata as dificuldades que esses profissionais liberais estão enfrentando diante à pandemia do Novo Coronavírus.

“Com a suspensão do serviço de mototáxi que inviabiliza o trabalho e a arrecadação de recursos e, ainda, sem apoio financeiro do poder público, além da crise sanitária decorrente do Covid-19, os mototaxistas enfrentam uma grave crise social e financeira”, destaca o vereador.

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Requerimento propondo CPI do CEAPE é retirado de pauta

Pedido é de Gabriel Menezes (PSL)

Gabriel Menezes (PSL) propôs a criação de uma Comissão Especial de Inquérito (CPI) para investigar a retirada e venda irregular da cobertura metálica do Centro de Abastecimento de Petrolina (CEAPE). O Requerimento n° 237/2020 foi retirado de pauta, durante a sessão dessa terça-feira (28), pelo presidente da Câmara de Vereadores de Petrolina, Osório Siqueira (MDB).

Um problema na tramitação obrigou a medida, explicou Osório. “O Requerimento de número 237 de autoria do vereador Gabriel Menezes, tomei conhecimento depois da pauta e esse tipo de Requerimento tem que ser protocolado na Presidência. Ele foi só por email. Tem que ser protocolado na Secretaria e comunicado ao Protocolo Central. A tramitação tem que ser pelo Protocolo Central pela Presidência“, disse o presidente.

Gabriel não concordou, mas acatou a ordem superior. “Não estou querendo passar por cima das prorrogativas do senhor que é presidente da Casa. Farei o que o senhor está pedindo hoje, mas não aceitarei esse tipo de desculpa na próxima sessão“, disparou.

Pedido ganha apoio dos colegas

O Requerimento busca apurar a comercialização na gestão do atual prefeito, Miguel Coelho (MDB) e do ex-gestor, Julio Lóssio (PSD). Mesmo sem estar em pauta, a ideia de uma CPI agradou Oposição e Situação. “Sou a favor, que faça essa CPI do Ceape e também inclua a permissão de uso dos terrenos que foram doados na gestão passada aos permissionários para que a gente possa fazer uma CPI completa”, disse Ronaldo Silva (DEM), que foi acompanhado pelo líder da Oposição, Paulo Valgueiro (PSD), aliado de Lóssio.

Projeto que cria Vale Alimentação em Petrolina é retirado de pauta e provoca confusão

Os trabalhos dessa terça-feira (21) começaram quentes. O Projeto de Lei do Executivo n° 16/2020 – propondo a criação do Vale Alimentação Estudantil – foi retirado de pauta a pedido do líder do Governo, Aero Cruz (MDB). Ele atendeu a uma solicitação do presidente da Comissão de Justiça e Redação, Ruy Wanderley (PSC).

Duas emendas da Bancada de Oposição foram apresentadas ao projeto e o vereador Paulo Valgueiro (PSD) solicitou um debate mais amplo sobre, fato previamente acordado entre ele – líder da Oposição – e Aero, além do próprio Ruy. A retirada do PL gerou uma polêmica por parte de alguns edis da Situação, como Alvorlande Cruz (Republicanos) e Edilsão do Trânsito (MDB), os quais acusaram Valgueiro de remover o PL para “prejudicar o povo”.

Decisão partiu do líder governista

Presidente da Câmara, Osório Siqueira (MDB) explicou a situação. “O vereador Aero pediu para tirar de pauta, ele tem prerrogativa de tirar de pauta como representante do Executivo, como líder da bancada e recebeu um pedido do vereador Ruy Wanderley e também porque o vereador Paulo Valgueiro questionou as emendas“, disse.

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Covid-19: Paulo Valgueiro solicita mutirão para testar profissionais do HDM

Testagem rápida da covid-19 aos funcionários do Hospital Dom Malan/IMIP. Esse foi o pedido do vereador Paulo Valgueiro (PSD), na sessão de terça-feira (14). O líder da Bancada de Oposição de Petrolina ressaltou que a unidade é de competência estadual, porém, o município pode sim ofertar o serviço.

Que o chefe do Executivo [municipal] possa providenciar a testagem da covid-19 em todos os funcionários do Hospital Dom Malan, que tem gestão estadual. Mas por estar próximo da gente e ser um hospital regional, e o município estar à frente desse trabalho de testagem, a gente pede que seja feito um mutirão“, destacou.

Esse é o segundo pedido de Valgueiro para testagem rápida em Petrolina, apenas em julho. Na quinta-feira passada nós mostramos a reivindicação para o exame nos moradores da Vila da Vé, localizada no bairro João de Deus (confira aqui). Ambas as solicitações foram aprovados e dependem da aprovação da Prefeitura de Petrolina.

Petrolina: para evitar “mal-estar” em Comissão, vereadores retiram projetos de pauta

Osinaldo Sousa solicitou remoção de projeto de sua Comissão

A sessão dessa terça-feira (14) caminhava para ser tranquila, já que havia apenas projetos de Lei do Poder Legislativo em pauta. Contudo, não foi o que aconteceu. A Comissão de Justiça e Redação – acionada pelo vereador Osinaldo Souza (MDB), que é membro da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania (CDHC) – apresentou um ofício solicitando a retirada das matérias de Gilmar Santos (PT).

Projetos para votação

Gilmar curiosamente é presidente da CDHC e apresentou o PL n° 86/2019 sugerindo a criação do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos Humanos (CMDDH); além do PL n° 152/2019, propondo a instituição do Estatuto da Igualdade Racial e de Combate a Intolerância Religiosa, ponto central da discussão.

Ofício para retirada

“A Comissão foi procurada pelo vereador Osinaldo, alegando que a Comissão de Direitos Humanos não fez a comunicação. Cabe ao presidente da Comissão convocar os membros para discutir o projeto e dar o referido parecer. O vereador Osinaldo está alegando que deram o parecer, num projeto sem sequer a Comissão comunicar uma reunião. Para não haver nenhuma dúvida e eu fui bem claro com Osinaldo, o projeto vai ser retirado de pauta sem ser prejudicado”, justificou Manoel da Acosap (DEM), relator da Comissão de Justiça e Redação.

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Câmara aprova pedido para realização de testes rápidos na Vila da Fé, em Petrolina

Teste rápido na Vila da Fé é aprovado na Câmara de Petrolina (Fotos: Ascom/PMP)

Paulo Valgueiro

A Câmara de Vereadores de Petrolina aprovou, por 18×0, o Requerimento n° 183/2020, proposto por Paulo Valgueiro (PSD). O líder da Bancada de Oposição solicita a testagem rápida da covid-19 na Vila da Fé, no bairro João de Deus.

“Que [o prefeito] possa providenciar junto à Secretaria de Saúde do município, a testagem coletiva para o covid-19 na Invasão da Vila da Fé. Existe uma possibilidade muito grande das pessoas que estão morando na invasão“, justificou Valgueiro na sessão da última quinta-feira (9).

O pedido teve apoio da Bancada do Governo e seguirá para avaliação do prefeito Miguel Coelho (MDB) e da secretária de Saúde, Magnilde Albuquerque os quais poderão ou não atender à reivindicação de Valgueiro.

Câmara de Petrolina aprova projeto de valorização aos garis

Profissionais da limpeza ganham um dia para valorização da categoria (Foto: SEINFRA)

Entre os 12 projetos de Lei aprovados por unanimidade na sessão de terça-feira (30), na Câmara de Vereadores de Petrolina, está o de número 21/2020. Proposta pelo líder da Bancada de Oposição, Paulo Valgueiro (PSD), a matéria recebeu 19 votos a favor e institui o Programa de Valorização dos Profissionais do Sistema de Limpeza Pública, os garis.

“É um profissional que às vezes não tem o devido valor, mas presta um serviço de grande relevância. Chova ou faça sol, tenha pandemia ou não tenha pandemia eles estão lá diuturnamente“, justifica Valgueiro.

Mais valorização

Depois de ser aprovada por unanimidade, o projeto segue para sanção do prefeito Miguel Coelho (MDB). Valgueiro acredita que com a lei promulgada, a categoria deva ser mais reconhecida. “A gente precisa ter essa valorização e que esse dia de valorização seja marcado no calendário como 16 de maio, com programação a ser feita pelo município, dando a devida valorização a esses funcionários”, pontua.

Câmara de Vereadores de Petrolina manterá sessões no mês de julho

Recesso de julho foi suspenso por conta da pandemia da covid-19 (Foto: Blog Waldiney Passos)

O mês de julho tradicionalmente é destinado ao recesso legislativo, porém a pandemia do novo coronavírus alterou o cronograma de inúmeras casas. Na Casa Plínio Amorim, em Petrolina, a expectativa da Mesa Diretora é manter sessões extraordinárias, uma vez por semana até o início de agosto.

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Presidente da Câmara de Vereadores, Osório Siqueira (MDB) explicou como isso funcionaria. “Já conversei com o vereador Rodrigo [Araújo que é 2º secretário], Ronaldo Souza que é o vice-presidente e com o vereador Osinaldo que é o 1º secretário. Nós estamos no recesso do mês de julho. A gente vai ter sessões extraordinárias porque para a gente dar continuidade com sessão ordinária teria que fazer uma mudança na lei orgânica“, afirma.

A sugestão é que às quartas-feiras, com a convocação ocorrendo na segunda-feira. “Estive conversando com o jurídico uma forma de não haver questionamento. Nessas sessões que fizemos fora do horário das 9h30 é porque estamos ainda no período extraordinário”, ressalta Osório.

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Uma publicação nos grupos de WhatsApp da região repercutiu de forma negativa perante os vereadores de Petrolina, na sessão de terça-feira (30). A postagem dizia respeito a uma suposta “farra de diárias” para viagem, praticada por edis da atual legislatura. O fato conseguiu unir Oposição e Situação, que repudiaram a disseminação da informação.

“Nós não podemos agredir as pessoas de forma injusta, agredir a Casa Legislativa banalizando, fazendo um crime contra os edis. É uma injustiça o que estão fazendo, tem o meu repúdio“, disse o vice-presidente Ronaldo Cancão (DEM) já na abertura da sessão.

Requerimento para mostrar transparência

Cristina Costa (PT) que na semana passada havia apresentado um Requerimento cobrando transparência do Poder Legislativo propôs o Requerimento nº 175/2020 e foi enfática. “Solicito que seja encaminhado cópia detalhada de todas as diárias recebidas por minha pessoa nesses três anos e seis meses do meu mandato e aí possamos notificar, a qual trabalho e serviço nós fizemos. A partir do momento que sai farra das diárias parece que a gente está recebendo pra gastar a mercê“, afirmou.

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Valgueiro solicita projeto para construção de muros e garagens no “Minha Casa, Minha Vida”, mas pedido é rejeitado em votação apertada

Pedido não passou na votação (Foto: Ilustração)

Líder da bancada de Oposição na Câmara de Vereadores de Petrolina, Paulo Valgueiro (PSD) apresentou o Requerimento de número 131/2020 na sessão virtual de terça-feira (16), mas viu os colegas rejeitaram a reivindicação por 12 votos a oito.

A solicitação

O pedido do edil dizia respeito à elaboração de um projeto de autoria do Poder Executivo no sentido de estudar a viabilidade da construção de muros e garagens nos imóveis do Minha Casa, Minha Vida. “Que possa providenciar a elaboração de um projeto arquitetônico para permitir a construção de muros de garagens padronizadas nos conjuntos residenciais do Minha Casa, Minha Vida“, explicou.

A votação

Líder da Situação, Aero Cruz (MDB) pediu destaque do pedido e elogiou a preocupação de Valgueiro com os imóveis. Contudo, o edil orientou a derrubada porque a elaboração do tal projeto arquitetônico cabe à Caixa Econômica Federal financiadora do programa habitacional. “Apoiamos os residenciais, mas não vamos aprovar“, disse Aero.

Apesar da orientação do líder, Edilsão do Trânsito (MDB), Ronaldo Silva (DEM) e Maria Elena de Alencar (MDB) apoiaram a Bancada de Oposição justificando não ver nada de errado no Requerimento. Enquanto o Requerimento n° 131 foi derrubado, por outro lado o Requerimento 132/2020 também de autoria de Valgueiro passou. O vereador cobrava agilidade na marcação de consultas com médicos endocrinologistas na cidade.

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