Sexta etapa do Plano Diretor será apresentada em Audiência Pública nesta quarta-feira

Gestão pública Pernambuco Petrolina

18 de setembro de 2019 às 07:20

A partir das 8h30 desta quarta-feira (18), a população vai conhecer a proposta de regulamentação da legislação e elaboração do projeto de lei do Plano Diretor Participativo de Petrolina, documento que rege a legislação urbanística do município. Numa Audiência Pública, a equipe do consórcio responsável pela revisão do documento vai apresentar a proposta. O evento será no auditório da OAB, localizado na Avenida José de Sá Maniçoba, Centro.

Esta será a sexta e última etapa do processo de revisão do documento. O próximo passo é encaminhar os projetos de lei para apreciação e votação na Câmara Municipal de Vereadores de Petrolina.  O Plano Diretor deve ser revisado a cada dez anos, sendo resultado de um processo de discussão pública. Entre os temas tratados na revisão estão as normas de parcelamento, uso e ocupação do solo, de edificações e de posturas. Outras informações sobre o Plano Diretor estão disponíveis no link: https://sites.google.com/prod/view/pdpetrolina2018/p%C3%A1gina-inicial?authuser=0

Sexta etapa do Plano Diretor de Petrolina será apresentada em Audiência Pública nesta quarta-feira

Audiência Pública Informativos Pernambuco Petrolina

16 de setembro de 2019 às 19:30

A partir das 8h30 desta quarta-feira (18), a população vai conhecer a proposta de regulamentação da legislação e elaboração do projeto de lei do Plano Diretor Participativo de Petrolina (PE), documento que rege a legislação urbanística do município. Em Audiência Pública, a equipe do consórcio responsável pela revisão do documento vai apresentar a proposta. O evento será no auditório da OAB, localizado na Avenida José de Sá Maniçoba, Centro.

Esta será a sexta e última etapa do processo de revisão do documento. O próximo passo é encaminhar os projetos de lei para apreciação e votação na Câmara Municipal de Vereadores de Petrolina.  O Plano Diretor deve ser revisado a cada dez anos, sendo resultado de um processo de discussão pública.

Entre os temas tratados na revisão estão as normas de parcelamento, uso e ocupação do solo, de edificações e de posturas. Outras informações sobre o Plano Diretor estão disponíveis na internet.

Audiência Pública para revisão do Plano Diretor de Petrolina será realizada na próxima quarta-feira

Audiência Pública Informativos Pernambuco Petrolina

14 de setembro de 2019 às 15:00

(Foto: Ascom/PMP)

Mais um passo para a atualização do Plano Diretor Participativo de Petrolina será dado na próxima quarta-feira (18). Uma audiência pública será realizada para que a equipe técnica do consórcio responsável por fazer a revisão, apresente a proposta de regulamentação da legislação e elaboração do projeto de lei. O evento será às 8h30, no auditório da OAB, localizado na Avenida José de Sá Maniçoba, Centro.

Esta será a sexta etapa do processo de revisão do documento que rege a legislação urbanística do município. De acordo com o secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Giovanni Costa, essa é a fase final da revisão. “Após a aprovação dessa última etapa os projetos de lei vão ser encaminhados para apreciação e votação na Câmara Municipal de Vereadores de Petrolina, por isto é importante que a comunidade participe pare ter conhecimento do trabalho que está sendo realizado”, convida.

O Plano Diretor é uma ferramenta que auxilia os municípios a planejarem o futuro, trazendo estratégias e regras para ajudar a fazer da cidade um lugar melhor para se viver. O documento deve ser revisado a cada dez anos, sendo resultado de um processo de discussão pública. Entre os temas tratados na revisão estão as normas de parcelamento, uso e ocupação do solo, de edificações e de posturas. Outras informações sobre o Plano Diretor estão disponíveis na internet.

Debate sobre plano diretor de Petrolina vai reunir especialistas

Petrolina

22 de fevereiro de 2019 às 07:40

CAU/PE reúne profissionais para avaliar planejamento urbano.

O Conselho de Arquitetura e Pernambuco (CAU/PE) retorna à Petrolina para discutir o Plano Diretor da cidade. Na próxima quarta-feira (27), o arquiteto e urbanista César Barros fará uma apresentação da proposta da prefeitura.

Na sequência haverá palestra sobre planejamento urbano, com o professor e vice-presidente do conselho, Tomás Lapa, seguido de debate com os arquitetos Stenio Nunes, Camila Alencar e Antônio Azevedo.

A programação faz parte do projeto Observatório CAU/PE. O evento acontecerá nos dias 26 e 27, a partir das 18h, no Auditório do Nobile Suítes Del Rio Petrolina.

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Audiência Pública sobre Plano Diretor de Petrolina acontece nesta quinta

Petrolina

30 de julho de 2018 às 10:00

(Foto: Divulgação)

Após a oficina participativa realizada no início desse mês, a prefeitura de Petrolina realiza nesta quinta-feira (02) uma Audiência Pública sobre o Plano Diretor da cidade e suas normas urbanísticas básicas. A proposta de regulação deve estar pronta até o mês de outubro, segundo o cronograma de atividades.

Durante o evento, que acontece das 8h às 12h30 no auditório do IGEPREV, será apresentada a versão preliminar do Diagnóstico Propositivo, com base nos estudos técnicos realizados, nas entrevistas e reuniões setoriais, e considerando as contribuições colhidas na oficina de junho.

O objetivo é discutir e construir uma síntese de caracterização do momento atual de Petrolina levantando indicativos para um futuro desejado. Assim, será possível colher subsídios para um relatório consolidado de Diagnóstico Propositivo a ser publicado em mais algumas semanas.

Qualquer cidadão pode contribuir respondendo uma pesquisa sobre o que precisa ser melhorado na cidade. Clique aqui para responder o questionário.

Prefeitura de Petrolina vai discutir Plano Diretor da Cidade com Moradores

Infraestrutura Petrolina

28 de julho de 2018 às 17:00

(Foto: ASCOM)

Dentro do processo de atualização do Plano Diretor Participativo da cidade, a Prefeitura de Petrolina marcou uma nova audiência pública para debater o documento que vai direcionar, entre outras coisas, o uso do solo urbano pelos próximos dez anos.

O encontro, promovido pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade (SEDURBS), é aberto à população e está agendado para o próximo dia 2 de agosto, das 8h30 às 12h30, no auditório do Instituto de Gestão Previdenciária de Petrolina (IGEPREV). O espaço fica localizado na Avenida José de Sá Maniçoba, no centro da cidade, nas proximidades do Hospital Universitário.

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Encontro reúne instituições e sociedade civil para discutir o novo Plano Diretor de Petrolina

Infraestrutura Petrolina

9 de junho de 2018 às 15:00

(Foto: ASCOM)

O novo Plano Diretor Participativo de Petrolina está mais próximo de ser concluído. Ainda resta muito trabalho, mas o processo de revisão começou em ritmo intenso. Depois de uma semana inteira de diálogo com a população – foram 15 reuniões com 22 entidades do poder público, setor privado e organizações sociais, totalizando mais de 100 participantes – foi a vez da prefeitura realizar a primeira oficina de diálogo para discutir aspectos críticos da realidade atual do município, visão de futuro e projetos estruturadores.

Durante o encontro, realizado na última sexta-feira (8) no auditório da OAB Petrolina, a equipe de trabalho responsável pela revisão do Plano Diretor Participativo, apresentou o cronograma de ações fundamentais para a elaboração do novo documento. As atividades, que começaram em maio, seguem até outubro em seis fases: Plano de Trabalho, Prospecção de Dados, Diagnóstico Propositivo, Estudo de Instrumentos, Proposta de Estruturação e Proposta de Regulação. Esta última vai culminar numa Audiência Pública, último passo antes de levar o plano para apreciação e aprovação na Câmara de Vereadores.

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Petrolina inicia debate sobre desenvolvimento urbano dos próximos dez anos

Petrolina

7 de maio de 2018 às 06:00

(Foto: ASCOM)

Pouca gente sabe a importância de um plano diretor para as cidades, mas esse instrumento, em resumo, tem a ver com futuro. Em Petrolina, a discussão sobre o que deve ser feito para garantir que a capital do Sertão continue crescendo de maneira organizada foi iniciada nesta sexta (04). Num evento com a presença do prefeito Miguel Coelho, ex-prefeitos, vereadores, urbanistas, representantes de classes, da justiça e da sociedade civil, foi dada a largada para a revisão do Plano Diretor de Petrolina com foco nos próximos dez anos.

Ao longo de seis meses, a Prefeitura de Petrolina vai organizar debates e audiências públicas junto da população para traçar o planejamento urbano do município sertanejo. Para compreender melhor do que se trata, basta dizer que o Plano Diretor vai orientar a Prefeitura e instituições petrolinenses sobre o que pode ser construído ou não.

A discussão vai orientar a necessidade de abrir novas avenidas para evitar futuros engarrafamentos; se será limitada construção de novos prédios na beira do Rio São Francisco; ou se o município terá de construir canais de escoamento em áreas que foram ocupadas nos últimos anos.

A preservação ambiental também está presente na construção do Plano Diretor. O documento tratará de quais áreas precisam receber cuidado especial de órgãos de fiscalização para garantir a proteção de matas, do Rio São Francisco e da caatinga.

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Petrolina: Vereador Elias Jardim reclama de projeto do plano diretor nunca ter chegado à Câmara Municipal após gasto de R$ 5 milhões

Petrolina Política

10 de agosto de 2017 às 17:30

O parlamentar lembrou que o projeto depende da Codevasf para seguir, o que tem dificultado a atuação da prefeitura na região. (Foto: Blog Waldiney Passos)

O vereador Elias Jardim (PHS) chamou a atenção dos parlamentares da Câmara Municipal de Petrolina para a situação do plano diretor do Projeto Senador Nilo Coelho. Segundo o edil, há quatro anos e meio foram feitas plenárias para discutir o projeto, foram gastos R$ 5 milhões e o projeto nunca chegou à Casa Legislativa.

“Em 2012 a Codevasf contratou uma empresa chamada Projetec para elaborar o plano diretor de toda a área de irrigação na parte das vilas e também das estradas para que fosse repassado para a prefeitura quando o plano fosse concluído. Foi feito um evento pelo ex-prefeito Júlio Lossio, na época, e foi gasto a faixa de R$ 5 milhões com esse plano diretor. Foi repassado para a prefeitura esse projeto, mas nunca chegou nessa casa”.

O parlamentar lembrou que o projeto depende da Codevasf para seguir, o que tem dificultado a atuação da prefeitura na região. Por exemplo, a operação ‘tapa-buraco’ não está acontecendo no local porque não há como fazer convênios, segundo Elias.

“O projeto continua dependendo da Codevasf, pois a área é toda federal. A gente sabe da dificuldade que está tendo quem precisa usar as estradas, todas danificadas. Quando a gente procura a prefeitura tem dificuldade em fazer o ‘tapa-buraco’ porque depende de recurso próprio, não tem como fazer convênio. Ali é muito importante para escoar a produção dos colonos, dos produtores do Nilo Coelho e a gente não pode ficar calado diante daquela situação”, disse.

Discussão sobre Plano Diretor de Petrolina causa polêmica na Câmara Muncipal

Habitação Legislação Petrolina Política

23 de março de 2017 às 12:00

(Foto: Blog Waldiney Passos)

A sessão dessa quinta-feira (23) na Câmara de Vereadores de Petrolina (PE) começou bastante movimentada. O Executivo enviou à Casa o Projeto de Lei Nº 10/2017, que versa sobre alterações no Plano Diretor Municipal e que foi colocado em pauta, em caráter de urgência urgentíssima, após aprovação do requerimento do líder da oposição, Ruy Wanderley (PSC).

(Foto: Blog Waldiney Passos)

De acordo com o vereador Aero Cruz (PSB), o projeto de lei propõe a regularização de construções que não estavam de acordo com plano diretor, e não a sua alteração.

“Esse projeto que está sendo votado hoje não tem alteração no plano diretor. Ele trara de uma regularização de algumas construções que foram detectadas pelas secretarias que estão em desconformidade com o plano diretor. Em nenhum momento esse projeto altera o plano diretor”, afirmou Aero.

A decisão da Mesa Diretora causou revolta na bancada de oposição. Eles afirmaram que sequer houve discussão para que o projeto fosse colocado em pauta. O vereador Gilmar Santos (PT) rebateu as afirmações de Aero e disse que a forma como o Executivo e a bancada de situação querem impor o projeto, é um afronta á democracia.

(Foto: Blog Waldiney Passos)

“Acho que o vereador não leu o projeto. O projeto faz alterações sim [no plano diretor]. A própria ementa do projeto fala sobre o plano diretor. Existem representações que precisam ser ouvidas, que precisam entender qual é o sentido do projeto. A forma como o Poder Executivo apresenta e a bancada governista quer colocar de goela a baixo, é um afronta à democracia, à transparência e à Constituição Federal”, concluiu Gilmar.

O projeto ainda será discutido nesta quinta-feira (23) para ser votado.

Em Paulo Afonso (BA), reuniões setorizadas apresentarão propostas de atualização do Plano Diretor

Paulo Afonso Planejamento

8 de junho de 2016 às 18:30
Os encontros estão agendados para os dias 13,14,15 e 16 de junho, no auditório Edson Teixeira Barbosa/Foto: reprodução internet

Os encontros estão agendados para os dias 13,14,15 e 16 de junho, no auditório Edson Teixeira Barbosa/Foto: reprodução internet

Começam na próxima segunda (13), as reuniões setorizadas para apresentação da proposta de atualização do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental de Paulo Afonso (BA). De acordo com informações do Portal da Prefeitura, os encontros estão agendados para os dias 13,14,15 e 16 de junho, no auditório Edson Teixeira Barbosa.

“Essas reuniões ocorrerão para apresentação da proposta de atualização do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental de Paulo Afonso, desenvolvido pela prefeitura em parceria com a Vivenda Consultoria, após as audiências que foram realizadas desde 2015”, ressalta a secretária de Planejamento e Orçamento, Ana Patrícia Alcântara.

Segundo a prefeitura, desde o ano passado têm sido disponibilizados canais para a participação da sociedade, além da elaboração de um diagnóstico com a leitura da realidade local, também disponibilizado para consulta.

Com informações do Portal da Prefeitura