Em evento com Tebet, Raquel Lyra fala em união para reconstruir Pernambuco e o Brasil

A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), acompanhou a plenária estadual do Plano Plurianual (PPA), proposta pelo Governo Federal. O evento foi realizado na tarde de sexta-feira (12), no Centro de Convenções, em Olinda e teve a presenaça da ministra do Planejamento, Simone Tebet (MDB).

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O PPA é o instrumento de planejamento orçamentário de médio prazo do governo federal, que apontará as prioridades da gestão para os próximos quatro anos, de 2024 a 2027, a partir da consulta popular. Durante a agenda de ontem, Raquel destacou a importância de a União ouvir as demandas estaduais.

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Lagoa Grande: gestão ouve moradores de Vermelhos para elaboração do Plano Plurianual

Comunidade de Vermelhos foi ouvida pela gestão (Foto: Ascom)

A população de Lagoa Grande, no Sertão do São Francisco, está sendo convidada a participar dos debates para elaboração do Plano Plurianual (PPA). A discussão é proposta pela Prefeitura e tem buscado alcançar moradores da zona rural e sede.

Nessa semana o prefeito Vilmar Cappellaro (MDB) e sua equipe foram até o distrito de Vermelhos. A Audiência aconteceu na CMEI Zilda Arns. O PPA diz respeito ao período de 2022-2025 e é um dos principais projetos apresentados pelo Poder Executivo durante a gestão.

Através do PPA a gestão define as prioridades do governo. “Após ouvir as pessoas e os mais diferentes segmentos da sociedade, nosso objetivo é implantar ações transformadoras nos próximos quatro anos, que impactem os indicadores e mudem positivamente a vida das pessoas“, pontuaram Vilmar e a vice-prefeita, o prefeito Catharina Garziera.

Prefeitura de Ouricuri conclui consulta pública ao Plano Plurianual da cidade

Grande parte da população participou da consulta. (Foto: ASCOM)

A Prefeitura de Ouricuri encerrou na tarde desta quinta-feira(10), a consulta pública para recebimento de sugestões e propostas para elaboração do PPA 2018/2021. Agora o próximo passo é a tabulação dos dados obtidos durante as audiências públicas, formatação das contribuições da sociedade pela internet, juntando com as propostas das secretarias municipais, culminando com a elaboração do Plano Plurianual.

Após esse processo ser finalizado pelas equipes técnicas, a proposta do Plano Plurianual será encaminhado para apreciação dos vereadores, o que deverá ocorrer nos próximos dias. A partir desta data, a proposta tramitará pelas comissões constitucionais da Câmara Municipal e entrará para apreciação plenária. Sendo aprovado, o Plano Plurianual passa a vigorar como Lei Municipal, vigorando por quatro anos, a partir de janeiro de 2018.

Prefeitura de Petrolina promoverá audiência pública para debater plano plurianual 2018-2021 com população

Os cidadãos petrolinenses poderão apresentar sugestões para elaboração do plano plurianual. (Foto: Internet)

A Prefeitura de Petrolina realizará uma Audiência Pública, no dia 19 de agosto, para discutir com a população o Plano Plurianual (PPA) que está em fase de elaboração.  O debate sobre o documento, que estabelecerá os rumos de investimento do Município para o período de 2018 a 2021, acontecerá na Escola Nossa Senhora Rainha dos Anjos (antigo Caic, na Cohab Massangano), das 08h às 11h30.

O Plano Plurianual é o instrumento de planejamento governamental de médio prazo, previsto no artigo 165 da Constituição Federal, regulamentado pelo Decreto que estabelece diretrizes, objetivos e metas da Administração Pública para um período de quatro anos, organizando as ações do governo em programas que resultem em bens e serviços para a população.

De forma democrática e participativa, os cidadãos petrolinenses poderão apresentar sugestões para elaboração do referido plano por meio do preenchimento de formulário que será aplicado durante o evento. O objetivo é fazer com que a população participe ativamente apresentando as suas principais necessidades.

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Congresso aprova Plano Plurianual para os próximos quatro anos

CONGRESSO

O Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (16) o Plano Plurianual (PPA) 2016-2019, que orientará a elaboração orçamentária federal nos próximos quatro anos. O texto destina R$ 8,2 trilhões para serem aplicados no quadriênio e prevê já para o próximo ano crescimento do PIB (0,2%) e inflação menor (5,4%).

Mesmo diante de um cenário de retração da economia e escassez de recursos disponíveis, o novo PPA traz um aumento de 51% dos investimentos federais em relação ao Plano 2011-2015. Quase metade do montante será destinada aos programas sociais e à segurança pública, com R$ 3,7 trilhões previstos. O segundo setor mais beneficiado é o de infraestrutura, com R$ 1,4 trilhões destinados.

Em relação aos indicadores econômicos, o PPA antevê um pequeno aumento do PIB nacional em 2016 (0,2%) seguido de crescimentos mais expressivos a partir do ano seguinte: 1,7% em 2017, 2% em 2018 e 2,5% em 2019. A inflação, atualmente próxima dos 10%, tem previsão de queda para 5,4% já no ano que vem. Entre 2017 e 2019, o PPA prevê a mesma taxa anual de 4,5% no aumento dos preços.

O relator do PPA, deputado Zeca Dirceu (PT-PR), destacou que o Plano traz mais mecanismos de fiscalização e acompanhamento das ações de governo. O Executivo deverá informar periodicamente a relação entre o PPA e a execução dos programas de Aceleração do Crescimento (PAC) e de Investimento em Logística (PIL). Além disso, o relatório anual de avaliação do Plano Plurianual deverá conter análises do cenário macroeconômico.

A costura política do texto também foi mencionada positivamente. Dirceu apontou que apenas 42 emendas parlamentares ao projeto foram rejeitadas, em oposição a mais de 1.000 intervenções de deputados e senadores que ficaram de fora do último PPA.

Educação

Uma prioridade acentuada neste PPA é a atenção dedicada aos programas da área de educação. É a primeira vez que um Plano Plurianual é elaborado em consonância com o Plano Nacional de Educação (PNE), promulgado em 2014 e que, entre outras determinações, exige investimento mínimo de 7% do PIB no setor até 2019 – justamente o último ano de vigência do PPA.

Dentro desse contexto, o Plano prevê a construção de 4 mil escolas de educação básica até 2019 e, dentro do mesmo prazo, pretende alcançar o índice de 95% de alfabetização entre os cidadãos a partir dos 15 anos de idade.

O Programa Educação para Todos, um compromisso firmado em 2000 pelo Brasil com a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), ganha mais corpo no novo PPA. O texto estabelece como metas o apoio à construção de 3 mil unidades de educação básica e a ampliação da oferta de matrículas na educação em tempo integral (5 milhões de vagas), no Pronatec (5 milhões de vagas) e em cursos de graduação presencial em instituições federais de ensino (1,4 milhão de vagas).

Infraestrutura

Depois da área social, a mais beneficiada é a de infraestrutura, com cerca de 21% dos recursos dos programas temáticos. Entre as metas de maior destaque estão as relacionadas a habitação: disponibilizar 3 milhões de moradias pelo programa Minha Casa, Minha Vida e ampliar o número de domicílios urbanos atendidos por fornecimento de água (de 54,8 para 57,8 milhões) e saneamento básico (de 46,8 para 49,6 milhões).

Com informações da Agência Câmara e da EBC