Plano de convivência: bares e restaurante podem funcionar até meia noite em Pernambuco

O Governo de Pernambuco anunciou, nesta quarta-feira (28.07), durante coletiva de imprensa, novas flexibilizações no Plano de Convivência com a Covid-19 em todo o Estado. A partir da próxima segunda-feira (02.08), bares, restaurantes e demais serviços de alimentação vão poder funcionar das 5h até meia-noite, todos os dias da semana. As atividades esportivas coletivas e individuais e os clubes sociais também seguirão esse novo limite de horário. Já os eventos corporativos, que continuam com permissão de funcionamento até às 23h, poderão ser realizados para um público de até 200 pessoas ou 50% da capacidade do local, o que for menor.

A secretária executiva de Desenvolvimento Econômico, Ana Paula Vilaça, explicou que as colações de grau, aulas da saudade, cultos ecumênicos, cinemas, teatros e circos também poderão ampliar a capacidade para 300 pessoas, ou 50% do local, o que for menor. Ela esclareceu ainda que cinemas e teatros, especificamente, poderão funcionar até a meia-noite, durante todos os dias, a partir da próxima semana.

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Apenas duas regiões de Pernambuco avançam no Plano de Convivência a partir de segunda-feira (24)

Na próxima semana apenas duas gerências regionais de saúde (Geres) de Pernambuco avançarão no Plano de Convivência com a  Covid-19. Segundo foi anunciado durante a coletiva de imprensa do governo na tarde desta quinta-feira (20), as regiões de Petrolina e Salgueiro, ambas no Sertão do Estado, que compreendem, respectivamente, as geres VII e VIII, entrarão na etapa 6. Nesta fase, serviços de alimentação (bares, restaurantes e academias) e academias de ginástica e similares estão autorizados a retomarem as atividades. OS serviços de alimentação podem funcionar das 6h às 20h.

Os municípios contemplados da 7ª Geres são: Belém do São Francisco, Cedro, Mirandiba, Salgueiro, Serrita, Terra Nova e Verdejante. Já os da 8ª Geres são: Afrânio, Cabrobó, Dormentes, Lagoa Grande, Orocó, Petrolina e Santa Maria da Boa Vista.

De acordo com o secretário de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco, Bruno Schwambach, as outras macrorregiões permanecerão na mesma etapa que se encontram. A macrorregião 1, que compreende o Grande Recife e as Zonas da Mata, está na fase 7, as macrorregiões 2 e 3, que compreendem o Agreste e parte do Sertão, estão na fase 6. A macrorregião 4, que compreende as Geres de Petrolina, Salgueiro e Araripina, só avançará as duas primeiras.

Questionado se há uma possibilidade de igualar todos os municípios no Plano de Convivência, o secretário de Saúde de Pernambuco, André Longo, afirmou que o novo coronavírus não tem se comportado de forma igual em todas as regiões. “Nós temos dito, semana após semana, que temos visto um comportamento heterogêneo da doença no Estado. Não há uma homogeneidade que permita colocar todos os municípios na mesma condição do plano”, disse

Municípios de Pernambuco avançam no Plano de Convivência com a Covid-19

Secretário estadual de saúde, André Longo, E o secretário municipal de saúde, Jailson Correia. (Foto: Heudes Regis/SEI)

Uma recente análise dos números da saúde em Pernambuco, feita pelo Comitê de Enfrentamento à Covid-19, revelou que os índices de contágio da doença permanecem em queda, indicando que o Estado tem capacidade para avançar ainda mais no Plano de Convivência com o novo coronavírus. A partir da próxima segunda-feira (10.08), a Macrorregião 1, que compreende os municípios da Região Metropolitana do Recife e Zona da Mata (Norte e Sul), avançará para a Etapa 7 do plano. Igrejas e templos também podem aumentar a capacidade de funcionamento. Aquelas que possuem espaço para até 999 fiéis poderão receber 30% da sua capacidade total. Já as instituições com área para mais de mil fiéis poderão funcionar com 20% da capacidade.

Com o avanço na redução dos índices de contágio, nas cidades da Macrorregião 1 os serviços de alimentação e os shoppings centers poderão estender seu funcionamento até as 22h. Já a Macrorregião 2 – que compreende os municípios de Caruaru, Garanhuns e seus entornos, no Agreste – permanecerá na Etapa 6 do plano, mas serão liberadas as atividades das feiras nos polos de confecções, obedecendo a novos protocolos de segurança. No município de Toritama, a feira pode voltar a funcionar no domingo, dia 09.

A Macrorregião 3, no Sertão – que tem Arcoverde, Afogados da Ingazeira e Serra Talhada como principais polos – avançará para a Etapa 6 do Plano de Convivência com a Covid-19. Os serviços de alimentação poderão funcionar das 6h às 20h, com 50% da capacidade de clientes, assim como as academias de ginástica e polos de confecção, ambos com novos protocolos de segurança. O comércio varejista permanecerá aberto, atendendo à exigência de um cliente para cada 10 metros quadrados da loja.

Na Macrorregião 4, também no Sertão, os municípios da 7ª Gerência Regional de Saúde, com sede em Salgueiro, e da 8ª Gerência Regional de Saúde, sediada em Petrolina, avançarão para a Etapa 5 do plano. Será liberado o funcionamento de escritórios com 50% da carga e concessionárias de veículos com 100% da carga. Ficam mantidos os demais serviços essenciais que já vinham funcionando, a exemplo do comércio atacadista, além do sistema de delivery e coleta em lojas de material de construção, serviços de alimentação, feiras e polos de confecções.

FECHAMENTO – A situação da pandemia ainda divide o cenário na Macrorregião 4. As cidades pertencentes à 9ª Gerência Regional de Saúde, com sede em Araripina, permanecerão na Etapa 4. A exceção fica para Araripina e Ouricuri, onde a redução do número de casos da Covid-19 ficou aquém do desejado. A partir desta sexta-feira (07.08), os dois municípios terão que retroceder à Etapa 2 do plano, ficando permitido apenas o funcionamento de serviços essenciais durante os próximos dez dias.

Coronavírus: Sertão de Pernambuco não avança na retomada gradual em 60 cidades; veja lista

O Sertão de Pernambuco não avança para a quinta etapa do Plano de Convivência com o Novo Coronavírus. Ao todo, 60 cidades localizadas nas Regiões de Saúde de Arcoverde, Salgueiro, Petrolina, Ouricuri, Afogados da Ingazeira e Serra Talhada ainda têm indicadores (números de casos, óbitos e demanda sobre o sistema de saúde) não estabilizados, segundo anunciou o governo estadual, nesta terça-feira (30), em coletiva de imprensa. Para esses municípios, é necessária maior cautela no avanço das flexibilizações para retomada das atividades socioeconômicas.

No próximo sábado (4), de acordo com o secretário de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco, Bruno Schwambach, será feita uma nova análise dos indicadores para determinar se haverá progressão dessas regiões.

Por outro lado, na próxima segunda-feira (6), cinquenta municípios das Regionais de Saúde do Recife, Limoeiro e Goiana avançam para a quinta etapa do Plano de Convivência com o Novo Coronavírus. Com isso, serão liberadas as atividades comerciais de vendas de automóveis com 100% da carga e os serviços de escritório com 50%.

A avaliação sobre a Região Agreste, que está na etapa 2 do plano e tem os municípios de Caruaru e Bezerros em isolamento rígido, além da Regional de Palmares, também será feita no fim de semana junto à análise do Sertão.

Os jogos de futebol sem público e a retomada do Polo de Confecção permanecem suspensos. Na próxima terça-feira (7), a situação dessas atividades será reavaliada.

“Vale destacar que, mesmo com a retomada das atividades econômicas, as pessoas só devem sair de casa em casos de extrema necessidade, usar máscara de proteção e reforçar os hábitos de higiene”, afirmou o governador Paulo Câmara.

Nesta terça-feira (30), o sistema de saúde público estadual estava com 77% dos leitos de UTI ocupados. É o menor índice desde o dia 5 de abril. Ontem, Pernambuco atingiu a marca de 40 mil pessoas recuperadas após enfrentar a doença. “São números importantes que só reforçam o nosso compromisso com o que foi, desde o início, o nosso maior objetivo: salvar vidas”, avaliou o secretário Estadual de Saúde, André Longo.

Confira as cidades que não avançam, por enquanto, na retomada gradual das atividades socioeconômicas: 

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Regionalização do Plano de Convivência com a Covid-19 será formatada com cada região

Em mais uma reunião por videoconferência, o governador Paulo Câmara apresentou, com a participação da Associação Municipalista de Pernambuco – Amupe, os detalhes do “Plano de Monitoramento e Convivência com a Covid-19” para prefeitos do interior. O chefe do Executivo Estadual destacou a ampliação da infraestrutura em saúde no interior e a inclusão no plano de questões sociais e econômicas de todas as macrorregiões de Pernambuco.

A partir da próxima semana, o Governo do Estado, em parceria com a Amupe, irá realizar reuniões setoriais e regionalizadas com os prefeitos, no âmbito do plano. “Fizemos uma reunião com os prefeitos e prefeitas do Estado de Pernambuco, sob a coordenação da Amupe, e apresentamos o Plano de Convivência com a Covid-19, com o olhar da economia, as datas previstas para início da retomada de alguns serviços e como vai ser tocado esse plano. Agora, diante de alguns cenários de estabilização, nós já estamos discutindo como será o futuro, e a participação dos prefeitos é fundamental”, disse o governador.

Paulo Câmara fez questão de enfatizar a importância de envolver os prefeitos nessa questão do Plano de Monitoramento e Convivência com a Covid-19, que determina a retomada gradual e planejada das atividades econômicas em todo o Estado. Pelo cronograma, 32 setores da economia terão as medidas restritivas flexibilizadas.

Serão considerados, prioritariamente, a relevância socioeconômica dos setores e os riscos que o retorno de cada atividade representa para a saúde. Os próximos 15 dias serão determinantes para testar a segurança da flexibilização e os impactos na saúde da população. A partir do dia 08 de junho, a construção civil começará o retorno gradual na Região Metropolitana do Recife e no interior. Na RMR, as obras serão liberadas com 50% dos funcionários e no horário das 9h às 18h. Já no interior, a liberação também é de 50%, sem limitação de horário.

No dia 15 de junho, os serviços de atendimento ao público entrarão no circuito de flexibilização. Salões de beleza e serviços de estéticas estarão liberados, podendo atender um cliente por vez, sem fila de espera e com higienização entre um cliente e outro. Varejos de bairro também poderão funcionar, em lojas de até 200 metros quadrados. Shoppings centers, centros comerciais e praça de alimentação poderão adicionar o atendimento via coleta na operação.

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Pernambuco anuncia plano de reabertura das atividades econômicas

Nos últimos dois meses, o Governo de Pernambuco vem realizando uma série de reuniões com representantes de vários setores produtivos para estabelecer os parâmetros para um plano de convivência das atividades econômicas com a pandemia da Covid-19. O estudo foi conduzido pelas Secretarias de Desenvolvimento Econômico, Planejamento e Gestão, da Fazenda, do Trabalho e Qualificação e de Desenvolvimento Urbano.

O estudo prevê uma retomada gradativa, respeitando as orientações sanitárias e com um período de 11 semanas para ser totalmente posto em prática. A data de início da estratégia dependerá de um conjunto de indicadores definidos pelas autoridades sanitárias e científicas que fazem parte do Gabinete de Enfrentamento ao Novo Coronavírus, do governo estadual.

O plano também inclui a análise da quantidade de trabalhadores por setor e como o retorno de cada atividade influencia em pontos complementares, como o transporte público. A ideia é que os setores adotem horários diferentes de expediente para não saturar o sistema nos horários de pico.

“Sem vacina ou medicamento comprovadamente eficaz contra o Coronavírus, todos teremos que conviver com a doença. Nosso plano pesa quais atividades têm menos impacto nas curvas de contaminação e a relevância econômica de cada setor para definir o cronograma de liberação”, detalhou o secretário de Desenvolvimento Econômico, Bruno Schwambach.

Também nesta quinta, o governador do Estado, Paulo Câmara, que se recupera da Covid-19 em isolamento domiciliar, utilizou as redes sociais para pedir que a população respeite o período ainda vigente de quarentena rígida para que as ações de retomada possam ser iniciadas.

Gestores do IPA traçam plano de ação para ampliar assistência técnica às feiras agroecológicas em Pernambuco

O presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), Odacy Amorim, reuniu-se ontem à tarde (11), na sede do órgão, no Recife, com as demais diretorias da instituição a fim de discutir um plano de ação para assistência técnica às feiras agroecológicas de Pernambuco.

Para Amorim, a presença do IPA e o apoio deste aos eventos do tipo representam um papel estratégico para beneficiar a população no acesso a alimentos saudáveis e fortalecer as economias de milhares de agricultores e agricultoras agroecológicas.

“O IPA tem todo interesse e condições de fortalecer essas iniciativas, qualificando, regulamentando e ampliando as feiras em Pernambuco”, disse.

Prefeitura de Juazeiro aprova plano municipal de saneamento

(Foto: Arquivo)

Iniciado em 2013, ainda na gestão do ex-prefeito Isaac Carvalho, o Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) de Juazeiro foi sancionado pelo prefeito Paulo Bomfim e publicado no Diário Oficial do Município.

Juazeiro agora tem uma Política Municipal de Saneamento Básico instituída, que assegura a promoção e proteção à saúde da população, a salubridade do meio ambiente urbano e rural, disciplina o planejamento e a execução das ações obras e serviços de saneamento básico, estabelece diretrizes e define instrumentos para a regulação e fiscalização.

A Lei 2.732/2017, que institui o Plano Municipal de Saneamento Básico do Município de Juazeiro foi aprovada por unanimidade pela Câmara de Vereadores, na última sessão ordinária de 2017, que aconteceu no dia 12 de dezembro.  É importante ressaltar que Juazeiro agora faz parte de um grupo seleto no país, onde 30% das cidades brasileiras têm o PMSB aprovado, na Região Nordeste apenas 10% das cidades conseguiram fazer seus planos.

Para o prefeito Paulo Bomfim a efetivação do Plano de saneamento na sua gestão é mais um exemplo do compromisso que o governo municipal tem com a melhoria da qualidade de vida da população juazeirense.

“Todos os juazeirenses que contribuíram, participaram da construção desse importante Plano de Saneamento para nossa cidade estão de parabéns.  Eu como gestor, lutarei incansavelmente durante minha gestão, pedindo apoio aos deputados, senadores, governador e presidente para buscar os recursos necessários para execução das obras que mudarão a vida de milhares de pessoas através do Plano de Saneamento”, finalizou Paulo Bomfim.

De acordo com o Superintendente de Planejamento Urbano da Secretaria de Obras e Desenvolvimento Urbano (SEDUR), o Professor João Pedro Neto, responsável por todo o acompanhamento da elaboração do PMSB, a construção do Plano seguiu as orientações do Ministério das Cidades e da FUNASA que instituíam alguns procedimentos para a elaboração do Plano.

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Municípios terão até abril de 2019 para elaborar seus planos de mobilidade urbana

Alexandre Baldy, Ministro das Cidades. (Foto: Internet)

Os municípios brasileiros que ainda não possuem planos de mobilidade urbana terão até abril de 2019 para elaborar. A informação é do blog da Folha de Pernambuco. O novo prazo estipulado para a elaboração dos planos municipais está previsto na Medida Provisória 818/2018.

Caso os municípios não cumpram tal obrigatoriedade legal, ficarão impedidos de contratar recursos federais.

O objetivo da medida é oferecer prazo aos municípios que queiram pleitear a elaboração dos planos por meio do programa Avançar Cidades – Mobilidade Urbana, que disponibiliza recursos para financiamento de planos em municípios com mais de 100 mil habitantes, pois, até então, não havia programa específico para este fim.

Para o ministro das Cidades, Alexandre Baldy, o Plano de Mobilidade Urbana é fundamental para o desenvolvimento do município. “Nós precisamos ajudar os municípios a fazerem seus planos, porque um plano de mobilidade é um planejamento de Estado que o município deve fazer com eficácia além das gestões”, afirmou Baldy.

A nova proposta deve atender municípios acima de 100 mil habitantes em todo o País, melhorando a circulação das pessoas nas cidades e as condições de saúde e da qualidade de vida da população urbana.

O cadastramento das propostas é feito por meio do site do Ministério das Cidades, www.cidades.gov.br. O processo de seleção é contínuo, ou seja, não há prazo limite para a inscrição das propostas. Aproximadamente 60 municípios já solicitaram recursos para elaboração dos planos de mobilidade.

Juazeiro: Câmara prorroga por 10 dias conclusão e votação do Plano de Saneamento Básico

(Foto: ASCOM)

Na Ordem do Dia da Sessão Ordinária da Câmara de Juazeiro, que aconteceu nessa segunda-feira (20), os vereadores aprovaram o Requerimento Nº 24/2017, que prorroga por 10 dias o prazo para conclusão do Projeto de Lei do Plano de Saneamento Básico.

A ação tem o objetivo de disponibilizar tempo hábil para realizar o debate com os órgãos envolvidos e realizar a votação. O presidente da comissão especial constituída para analisar o projeto e discuti-lo com a sociedade, vereador Jean Gomes (PT), diz que os trabalhos estão em fase de finalização.

“Na última sexta-feira a gente concluiu o estudo da minuta do projeto. Agora iremos fazer algumas observações para podermos preparar o relatório. Após este processo iremos chamar a sociedade civil organizada, como por exemplo, Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), a Comissão Municipal do Meio Ambiente e outros. Ouvir as opiniões e propostas. Posteriormente colocaremos em votação no plenário”.

“Todo o trabalho está transcorrendo muito bem, fizemos uma grande análise e algumas observações pertinentes ao projeto”, finalizou Gomes.

Após servidores de Juazeiro emitirem nota de repúdio, Planserv esclarece fatos

(Foto: Internet)

O Planserv fez esclarecimentos em resposta às críticas dos servidores de Juazeiro (BA), que emitiram uma nota de repúdio contra os serviços do plano. De acordo com o Planserv, “o aumento exponencial das despesas assistenciais em saúde desde o começo do ano é o que realmente está acontecendo”.

Ainda segundo os esclarecimentos, o Planserv tem contratado “a prestação de serviços de acordo com o orçamento disponível”.

Confira a íntegra dos esclarecimentos

“Em resposta aos questionamentos de beneficiários do Planserv do município de Juazeiro, o Planserv esclarece que o aumento exponencial das despesas assistenciais em saúde desde o começo do ano é o que realmente está acontecendo, sendo esta questão pauta de conversas reiteradas do plano com os prestadores. Uma vez que o Planserv não tem como realizar aporte de recursos extras, resta a obrigação legal de contratar a prestação de serviços de acordo com o orçamento disponível, cujo teto, para cada prestador, foi definido com base numa média dos faturamentos apresentados, em divisão equitativa.

Esses limites não têm como objetivo a restrição ou a suspensão de serviços, mas constituem-se como medidas de gestão para o equilíbrio econômico-financeiro das contas públicas. Se todos os prestadores estão mantendo seus faturamentos médios, não há que se falar em suspensão ou restrição de atendimento. O compromisso com a gestão pública impõe ao Planserv lançar mão de medidas, autorizadas por lei, no intuito de garantir o controle orçamentário inerente à legalidade que obriga a Administração zelar pelos recursos dos próprios beneficiários.

Para assegurar que a assistência seja prestada de forma qualificada, sem desvios e desperdícios, as ações de controle continuarão sendo aplicadas e ampliadas. Só assim será possível evitar que o crescimento da despesa, desordenado ou não acordado previamente, gere desequilíbrio ao sistema de assistência à saúde dos 505 mil beneficiários atendidos pelo Planserv.

Atualmente, na cidade de Juazeiro, são credenciados ao Planserv oito (8) clínicas, duas (2) policlínicas, dois (2) serviços de imagem, três (3) laboratórios e dois (2) Hospitais. O credenciamento de novos serviços permanece disponível e há solicitações para ingresso na rede Planserv de mais uma (1) Clínica, uma (1) Policlínica e um (1) laboratório, em fase de análise documental.

ASCOM Planserv

Servidores de Juazeiro emite nota de repúdio contra serviços do Planserv

(Foto: Internet)

Os servidores de Juazeiro não estão nada satisfeitos com o atendimento e com a “cota” estabelecida pelo Planserv na cidade. Em busca de seus direitos, os trabalhadores emitiram uma nota de repúdio para chamar atenção para a situação.

Confira a nota

Neste ano, o PLANSERV criou uma “cota” de atendimento aos servidores do plano de saúde. Exames, consultas, cirurgias a partir de agora só podem ser realizados mediante a “cota” estabelecida pelo Governo do Estado aos hospitais e clínicas. Em Juazeiro – Bahia, o plano de saúde sempre deixou a desejar, mais felizmente ou infelizmente mesmo com tanta deficiência ainda tínhamos os serviços aqui na região. Ressaltando ainda que o único hospital que temos em Juazeiro é a PROMATRE para sermos atendidos com urgência e emergência; e pouquíssimas clinicas e laboratórios.

Pagamos as mensalidades em dias, que já é descontado diretamente no contracheque e simplesmente o que vem ocorrendo aqui é que quando chegam à metade do mês, as instituições alegam que não tem mais vagas, dizem que a cota mensal já foi ultrapassada.

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Servidores municipais de Petrolina aprovam, em Assembleia, o reajuste anual do Plano de Saúde UNIMED

O SINDSEMP conseguiu avançar na negociação, trazendo o reajuste para 18%. (Foto: ASCOM)

O Sindicato dos Servidores Municipais de Petrolina (SINDSEMP), realizou na manhã desta terça-feira (08), a Assembleia Geral Extraordinária para apresentar a proposta de reajuste anual do plano de saúde UNIMED.

De acordo com a sinistralidade, demonstrada ao sindicato, em relatórios, a coordenação da UNIMED propôs um reajuste de mais de 22%, descartando a proposta do sindicato, que foi de 6,29, de acordo com a reposição inflacionária, oferecido pelo Executivo. O SINDSEMP conseguiu avançar na negociação, trazendo o reajuste para 18%.

Em regime de votação, os servidores presentes aprovaram o reajuste de 18%, mas foram debatidos muitos pontos a serem revistos em relação ao plano UNIMED, e foram fechadas algumas proposições, a exemplo de agendamento para uma assembleia com a UNIMED para o mês de setembro para a discussão sobre o centro de prevenção e o fluxo do centro de prevenção, uma análise dos relatórios para verificar os agravantes da sinistralidade, e a melhoria no atendimento, principalmente no que diz respeito a morosidade para alguns procedimentos.

O presidente do SINDSEMP, Walber Lins, considerou a assembleia muito proveitosa e participativa, reforçando a importância da participação do servidor em momentos decisivos como este.

Governo vai propor licença não remunerada de até 6 anos para servidores federais

(Foto: Internet)

Após anunciar o Programa de Desligamento Voluntário (PDV) para servidores do Poder Executivo, o Ministério do Planejamento divulgou hoje (25) a possibilidade de os funcionários públicos federais aderirem a uma licença incentivada sem remuneração (LIP).

Nela, os trabalhadores poderão suspender temporariamente o vínculo com a administração por três anos consecutivos, prorrogáveis por igual período, recebendo como incentivo o valor equivalente a três meses de sua remuneração. O servidor que optar pela medida não poderá retornar ao trabalho antes do fim do prazo acordado.

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Planejamento estuda implantar Plano de Demissão Voluntária para servidores públicos

(Foto: Internet)

O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão está preparando uma proposta que define regras para um Programa de Desligamento Voluntário (PDV) de funcionários públicos federais. A medida inclui também a redução da jornada de trabalho com remuneração proporcional para servidores públicos do Poder Executivo Federal. A informação foi divulgada hoje (24) pela pasta.

A proposta é oferecer uma indenização correspondente a 125% da remuneração do servidor na data de desligamento multiplicada pelo número de anos de efetivo exercício. A iniciativa do governo federal busca reduzir gastos públicos com a folha de pagamento dos servidores públicos federais. A expectativa é que a medida gere uma economia de cerca de R$ 1 bilhão ao ano.

Redução de jornada

Segundo o ministério, a proposta prevê também que os servidores efetivos poderão requerer a redução da jornada de trabalho de 8 horas diárias e 40 semanais para 6 ou 4 horas diárias e 30 ou 20 horas semanais, respectivamente, com remuneração proporcional, calculada sobre o total da remuneração. Será assegurado ainda, a quem optar pela redução de jornada, o pagamento adicional de meia hora diária, calculada conforme regulamentação a ser editada pela pasta.

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