ANS suspende temporariamente venda de 14 planos de saúde

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A venda de 14 planos de saúde de cinco operadoras, em todo o país, está suspensa temporariamente, devido a reclamações feitas pelos usuários no quarto trimestre de 2019. A decisão é da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).  Esses planos atendem a 62.704 beneficiários que não serão afetados.

A proibição da venda começa a valer na próxima sexta-feira (13). Esses planos só poderão voltar a ser comercializados para novos clientes se as operadoras apresentarem melhora durante o período de monitoramento realizado pela ANS.

Além das suspensões, a ANS também divulgou hoje a lista de planos que poderão voltar a ser comercializados. Nesse ciclo, 28 planos de 11 operadoras tiveram a venda liberada por meio do monitoramento.

Crise: 160 mil pessoas já abriram mão do plano de saúde em Pernambuco

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A queda no número de empregos formais tem atingido diretamente as operadoras de planos de saúde. De acordod com a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), nos últimos cinco anos, só em Pernambuco, 160 mil pessoas deixaram de ter a cobertura dos planos de saúde.

No Brasil, o número de pessoas que abriram mão do plano de saúde já chega a 3 milhões. Cerca de 60% dos contratos de planos de saúde hoje são empresariais, um tipo de benefício oferecido pela empresa ao seu empregado. O dado é da Fenasaúde, entidade que reúne 15 operadoras de planos privados. Juntas, atendem 26 milhões de pessoas.

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TJPE julga responsabilidade de planos de saúde com despesas de tratamento de pessoas com autismo

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Foi aberto um processo para julgar se os planos de saúde são responsáveis ou não, pelas despesas com tratamentos multidisciplinares de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A Seção Cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), julgou o caso no último dia 28.

No TJPE, o relator do caso é o desembargador José Fernandes de Lemos, o objetivo é definir se os planos tem que pagar tratamentos como a psicopedagogia, musicoterapia e hidroterapia, alternativas de tratamentos.

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ANS suspende venda de 51 planos de saúde

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A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) determinou a suspensão de venda de 51 planos de 11 operadoras de saúde em todo o País. O motivo foram as constantes reclamações assistenciais recebidas de consumidores.

No total, os planos suspensos atendem 600 mil beneficiários, que ficarão protegidos e têm mantida a garantia da assistência regular. A medida anunciada é resultado do Programa de Monitoramento da Garantia de Atendimento que acompanha o desempenho do setor e atua na proteção dos beneficiários.

Foram registradas 19.411 reclamações desde o 1º dia do ano. As principais queixas são sobre cobertura assistencial, prazo máximo de atendimento e rede de atendimento, entre outras. Os planos suspensos só podem voltar a ser comercializados quando forem comprovadas melhorias

Confira a lista dos planos suspensos.

ANS convida entidades para discutir Política de Reajuste de Preços

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As constantes reclamações de usuários e órgãos de defesa do consumidor levaram a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) a rever a fórmula do cálculo nos aumentos anuais dos planos de saúde individuais e familiares. Dessa forma, a ANS busca ouvir diferentes setores para tomar uma decisão.

No entanto, a medida já gerou críticas por não incluir os planos coletivos. O Instituto de Defesa do Consumidor (Idec) questionou a ANS e buscou esclarecimentos sobre a Política de Preços e Reajustes.

“Embora a iniciativa seja louvável, é preciso reconhecer que não está claro o objetivo desta audiência, nem a delimitação do problema regulatório”, questiou a carta aberta.

A Agência rebateu qualquer indício de interesse no mercado, afirmando que a sociedade será incluída no debate. “A ANS busca trazer contribuições de toda sociedade nesse momento, para, com esses subsídios, chegar a uma metodologia que traga maior transparência, previsibilidade e objetividade ao método de cálculo do reajuste de planos individuais”, disse por nota.

ANS publica reajuste de 10% nos planos de saúde

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Já está valendo o reajuste nos planos de saúde em todo país. A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) publicou na quarta-feira (27) o novo valor no Diário Oficial da União, depois de uma briga na justiça entre as entidades de defesa do consumidor e as favoráveis à fornecedoras.

A medida é retroativa a 1º de maio de 2018 e segue até abril de 2019, o percentual de 10% também inclui planos de saúde contratados a partir de janeiro de 1999 ou adaptados a Lei n° 9.656/98.

Dessa forma 8,1 milhões de brasileiros serão atingidos financeiramente pelo novo valor. Uma liminar concedida pela Justiça Federal de São Paulo no último dia 12 chegou a limitar o reajuste a 5,72% a pedido do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec).

TRF3 derruba liminar e reajuste no plano de saúde pode ser de 10%

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Uma decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) derrubou a liminar da Justiça Federal de São Paulo que fixava o reajuste dos planos de saúde em 5,72% nesse ano. Com a decisão do desembargador Nelton Agnaldo Moraes dos Santos os valores podem chegar a 10% ainda em 2018.

O TRF3 acatou o recurso da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e a decisão tem validade até que se possa decidir a questão em definitivo.

“Parece inquestionável que tais reajustes não possam ser pautados por índices inflacionários. Fosse isso possível, o papel da agência reguladora, nesse aspecto, seria praticamente nulo, visto que bastaria uma norma que vinculasse os reajustes dos planos de saúde a esse ou àquele índice inflacionário”, disse o desembargador em seu argumento.

Por outro lado, o Instituto de Defesa do Consumidor (Idec) afirma que a decisão do TRF3 foi pensada apenas em favorecer às empresas e não pensou nos usuários. O Idec pedia teto de 5,72% para o aumento dos planos individuais, alegando que os valores não deveriam ultrapassar a inflação.

Operadoras estão proibidas de comercializar 31 planos de saúde

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A partir de hoje (8) 12 operadoras de saúde suplementar estão proibidas de comercializar 31 planos de saúde. A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) tomou a decisão com base nas reclamações obtidas pelo Programa de Monitoramento da Garantia de Atendimento da própria agência, no primeiro semestre desse ano.

Os planos atendem juntos a 115,9 mil beneficiários, que não serão afetados pela medida. Isso porque as operadoras têm , uma vez que os planos são obrigados a manter a assistência aos clientes. A decisão da ANS proíbe apenas a venda para novos clientes.

A suspensão é temporária e pode ser revertida se as operadoras comprovarem melhoria no atendimento. Foram analisadas 14 mil reclamações, 39,53% referentes a questões gerenciais.

Planos de Saúde devem ressarcir SUS por atendimento a paciente na rede pública

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A decisão unânime do Supremo Tribunal Federal (STF) na tarde dessa quarta-feira (7) manteve a validade da Lei 9.656/98 que obriga operadoras de planos de saúde ao ressarcimento ao Sistema Único de Saúde (SUS) quando o paciente for segurado, mas submetido a procedimentos médicos na rede pública.

A Confederação Nacional de Saúde (CNS) questionou a validade da lei na Corte, alegando que a Constituição Federal garante atendimento gratuito na rede pública. Porém, o STF seguiu o entendimento da lei, cujo texto determina se segurado de plano de saúde receber atendimento no SUS, a rede pública poderá cobrar os custos do dos serviços prestados às operadoras dos planos.

Pela lei, as operadoras têm o prazo de 15 dias para ressarcir o SUS. Somente em 2017 a Agência Nacional de Saúde (ANS) arrecadou mais de R$ 458 milhões com o ressarcimento das operadoras.

ANS suspende a comercialização de 69 planos de saúde

(Imagem ilustrativa)

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A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) vai suspender por pelo menos três meses a comercialização de 69 planos de saúde de 11 operadoras a partir de sexta-feira (9). A medida é uma punição devido a reclamações recebidas no terceiro trimestre de 2016 e relativas à cobertura assistencial, como negativas e demora no atendimento.

Juntos, os planos de saúde suspensos têm cerca de 692 mil beneficiários. Estes clientes não são afetados pela punição, pois a intenção da ANS é que as operadoras melhorem os serviços prestados aos atuais beneficiários para só então começarem a oferecer serviço a novos clientes. O levantamento das reclamações é feito a cada três meses. A medida levou em consideração 13.956 reclamações recebidas no período de 1° de julho a 30 de setembro.

Das 11 operadoras com planos suspensos, uma já tinha recebido a punição no período anterior, nos meses de abril, maio e junho, e 10 não constavam na última lista. Enquanto isso, oito operadoras poderão voltar a comercializar 22 produtos que estavam impedidas de vender.

ANS suspende comercialização de 23 planos de saúde

O aumento atinge cerca de 8,3 milhões de beneficiários, o que representa 17% do total de 48,5 milhões de consumidores de planos de assistência médica no Brasil/Imagem ilustrativa

A decisão faz parte do monitoramento periódico feito pela ANS por meio do Programa de Monitoramento da Garantia de Atendimento./Imagem ilustrativa

A comercialização de 23 planos de saúde de oito operadoras está suspensa a partir desta sexta-feira (9). A decisão da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) é devido a reclamações de clientes relativas à cobertura assistencial, demora no atendimento e negativa na liberação de procedimentos.

Mesmo com a suspensão, de acordo com a ANS, os clientes continuam a ter a assistência regular, ficando protegidos com a medida, uma vez que as operadoras terão que resolver os problemas assistenciais para que possam receber novos beneficiários.

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ANS suspende comercialização de 35 planos de saúde

Além de ter a comercialização suspensa, as operadoras que negaram indevidamente cobertura podem receber multa que varia de R$ 80 mil a R$ 250 mil/Imagem de internet

Além de ter a comercialização suspensa, as operadoras que negaram indevidamente cobertura podem receber multa que varia de R$ 80 mil a R$ 250 mil/Imagem de internet

A partir da próxima sexta-feira (10), 35 planos de saúde de oito operadoras terão a comercialização suspensa pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Os motivos da punição são reclamações de beneficiários relativas à cobertura assistencial, como negativa e demora no atendimento.

Juntos, os planos de saúde afetados são responsáveis pela assistência de 272 mil beneficiários, que não sofrerão com a medida. Segundo a ANS, as operadoras terão que resolver os problemas assistenciais desses clientes para que só então possam receber novas contratações.

A medida, tomada a cada três meses, faz parte de um acompanhamento periódico feito pelo Programa de Monitoramento da Garantia de Atendimento da agência reguladora. Além de ter a comercialização suspensa, as operadoras que negaram indevidamente cobertura podem receber multa que varia de R$ 80 mil a R$ 250 mil.

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