8ª Semana do Microempreendedor Individual do Sebrae terá apoio da Prefeitura de Petrolina

(Cartaz Divulgação)

Durante todo o mês de maio empresários e pessoas com interesse em abrir o próprio negócio poderão participar da 8ª Semana do Microempreendedor Individual (Semana do MEI), evento promovido pelo Serviço Nacional de apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE), com parceria da Prefeitura de Petrolina.

A programação conta com eventos planejados a exemplo da “Feira do MEI”, que será realizada nos dias 12, 13 e 14 na Orla da cidade, além de 4 oficinas de Solução SEI e 4 turmas do Programa “Começar Bem”, todas gratuitas e voltadas para empreendedores.

Para participar das capacitações, as inscrições são gratuitas e poderão ser feitas na sede da Agência do Empreendedor (AGE), que fica localizada na Rua da Simpatia, 135, no centro da cidade. O contato é (87) 3861-8270/ 3862-2602 ou no SEBRAE, Avenida 31 de Março- S/N -Centro de Convenções, Telefone: (87) 2101-8900.

Recadastramento para servidores de Petrolina será reaberto até 14 de maio

(Foto: Arquivo)

Os servidores que tiveram os seus salários bloqueados, por não terem realizado o recadastramento terão uma nova chance para regularizar a situação. A prefeitura de Petrolina reabriu a atualização até o dia 14 de maio.

O servidor deverá acessar o endereço eletrônico recadastramento.petrolina.pe.gov.br. Após a atualização dos dados será emitido um número de protocolo do recadastramento e em seguida procurar o seu órgão de lotação com a documentação exigida.

Quem fizer o recadastramento até o dia 04, receberá o salário já no dia 05 de maio. O segundo lote será liberado no dia 10 para o servidor que se regularizar até o dia 09 de maio.

Projeto de revitalização da Orla de Petrolina conta com o apoio do 72º Batalhão de Infantaria Motorizado do Exército Brasileiro

(Foto: Divulgação)

O projeto Orla Nossa, contará a partir do dia 02 de maio, com soldados do 72º Batalhão de Infantaria Motorizado do Exército Brasileiro na remoção das baronesas presentes na margem fluvial da cidade.

O apoio do Exército Brasileiro ao projeto Orla Nossa foi definido em reunião realizada na última terça-feira (25) na sede da Secretaria de Infraestrutura, Habitação e Mobilidade de Petrolina, parceira do programa. Participaram do encontro o secretário Heitor Leite, o diretor-presidente da AMMA, Rafael Manoel de Oliveira Neto e o representante do 72º BIMtz, Capitão Queiroz.

A ideia é que o trabalho seja realizado até a conclusão da atividade inserida no Programa de Recuperação de Área Degradada (PRAD) de responsabilidade da Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA).

Prefeitura de Petrolina envia representantes para o 4º Encontro dos Municípios com Desenvolvimento Sustentável

(Foto: Divulgação/Ascom)

O secretário de Desenvolvimento Econômico e Agrário de Petrolina, José da Batista da Gama, representou Petrolina no 4º Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável (EMDS), uma iniciativa da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) em parceria com o Sebrae.

O evento promoveu discussões e a partilha de práticas, políticas públicas e ações relacionadas ao desenvolvimento sustentável. Segundo o secretário, muitas ações podem ser multiplicadas em Petrolina. “Não tenho dúvidas que essa troca de experiências servirá para fortalecer ainda mais as nossas ações à frente da pasta, principalmente no que diz respeito às boas práticas de gestão e empreendedorismo,” ressaltou.

Também participaram do evento, o diretor presidente da AGE, Sebastião Amorim, e o diretor administrativo financeiro, Marcos Luís Ferreira.

Parque Municipal sedia a primeira edição do Festival de Esporte e Lazer no Parque

(Cartaz Divulgação)

Neste domingo (30) acontecerá no Parque Municipal Josepha Coelho, o primeiro Festival de Esporte e Lazer no Parque. A ação tem como objetivo promover o desenvolvimento de atividades esportivas na cidade e acontece das 8h às 13h, quando as equipes irão competir em oito modalidades.

O evento que acontece através de uma parceria entre Secretaria de Cultura, Turismo e Esporte e Sest/Senat, promove a práticas esportivas de futebol society, vôlei, basquete, Tri Toque, skate, futebol de areia, futsal, basquete de rua. Também haverá premiação para todas as equipes vencedoras que participaram do torneio. A entrada é gratuita.

Gramado do Estádio Municipal de Petrolina começa a ser recuperado

(Foto: Divulgação/Ascom)

O estádio municipal Paulo de Souza Coelho, começou a receber algumas ações da prefeitura nesta quinta-feira (27). O gramado do estádio tem previsão de recuperação em 15 dias.

As melhorias do local foram autorizadas depois de uma visita do prefeito de Petrolina, Miguel Coelho (PSB) e da secretária de Cultura, Turismo e Esportes, Maria Elena de Alencar.  A primeira medida anunciada pelo gestor, foi a recuperação do gramado cujo sistema de irrigação já foi restaurado, com a previsão, segundo a prefeitura, de que o gramado que estava completamente seco ganhe seu verde natural já nos próximos 15 dias.

O gestor também afirmou que um projeto de revitalização completa do estádio está sendo finalizado e o mesmo será entregue ao ministro de Esporte, Leonardo Picciani, para solicitar a verba necessária de cerca de R$ 1 milhão.  A previsão é que o projeto seja concluído nos próximos 10 dias quando o prefeito voltará a se reunir com o ministro.

Além da recuperação do gramado, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade também iniciou um mutirão de limpeza no local o que já está dando uma nova cara ao estádio Paulo de Souza Coelho.

Prefeitura de Petrolina antecipa salário dos servidores em comemoração ao Dia do Trabalhador

(Foto: Arquivo)

A prefeitura de Petrolina antecipou para esta sexta-feira (28) o pagamento do salário referente ao mês de abril dos servidores. Apenas os servidores da Secretaria de Saúde não receberam nesta sexta.

Segundo a secretária de Gestão Administrativa, Luiza Leão, a antecipação é resultado de planejamento responsável e trabalho em equipe. “A gestão se organizou para que os servidores possam aproveitar melhor o fim de semana prolongado, já que segunda-feira (1º) é Dia do Trabalhador. Além disso, com mais dinheiro circulando, a economia é aquecida no município”, disse.

O pagamento dos servidores da Secretaria de Saúde será liberado para essa categoria no próximo dia 5.

Prefeitura de Petrolina convoca proprietários a regularizarem edificações

(Foto: Divulgação/Ascom)

O decreto municipal nº 46/2017, publicado no dia 05 de abril, regulamenta a Lei nº 2898/17, que trata da regularização de edificações que se encontram em desconformidade com o Plano Diretor Participativo, o Parcelamento do Solo Urbano, e o Código de Obras de Petrolina. Dessa forma, em vez de serem embargadas e até demolidas, essas edificações podem ser regularizadas via processo administrativo regulado pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade (SEDURBS).

Para emissão da Certidão de Regularização da Construção e Habite-se o requerente deve dar entrada junto ao Protocolo da SEDURBS no processo de Regularização de Edificações. Em seguida, com a emissão do número do processo, será dado início a tramitação da solicitação. Na sequência, a Diretoria de Licenciamento Urbano vai analisar toda a documentação e o projeto, indicando as contrapartidas cabíveis (estabelecidas pela Lei Municipal n° 2.898/2017) para emissão do Documento de Arrecadação Municipal (DAM) e a Taxa de Expediente. Juntamente com a emissão do DAM, será concedida a Anuência para requerimento da Licença Ambiental junto a Agência Municipal de Meio Ambiente (AMMA). Por fim, após apresentada e anexada ao processo a cópia da Licença Ambiental concedida pela AMMA e do comprovante de pagamento do DAM referente às taxas de contrapartida, será emitido o alvará de Regularização de Construção. O Habite-se é emitido ao final da construção, após vistoria e parecer favorável das equipes de fiscalização. A expectativa é de que a emissão do DAM, da Taxa de Expediente e da Anuência para a licença ambiental seja realizada no prazo de uma semana.

A SEDURBS alerta que será realizada fiscalização rotineira a fim de se constatar irregularidades. Quando ocorrer, será dado um prazo para que o proprietário realize a regularização do empreendimento. Aqueles que não se regularizarem, certamente vão encontrar dificuldades quando da venda do imóvel ou na hora de conseguir junto à prefeitura uma certidão negativa. A documentação necessária nestes casos, só será liberada para edificações devidamente regularizadas.

Prefeitura de Petrolina investe R$ 1,5 milhão em kits escolares para alunos do ensino fundamental I e turmas da educação infantil

(Foto: Divulgação/Ascom)

Nesta terça-feira (18) cerca de 35 mil kits escolares para os alunos do ensino fundamental I e turmas da educação infantil. O prefeito de Petrolina, Miguel Coelho (PSB) participou do evento de entrega.

Durante o evento, que aconteceu na quadra da Escola Nossa Senhora Rainha dos Anjos (antigo CAIC), Miguel Coelho iniciou a entrega de kits com caderno, lápis, borrachas, lapiseiras, régua, caneta, tesoura, cola e lápis de cor. A expectativa é que o kit seja entregue a cerca de 35 mil estudantes.

Para a aquisição de todos os kits, a Prefeitura disponibilizou cerca de R$ 1,5 milhão. Segundo o prefeito, os recursos fazem parte de uma série de investimentos destinados a estruturar e qualificar a rede municipal.

“A educação será sempre nossa prioridade. O que pudermos fazer, não apenas para melhorar o IDEB, mas principalmente para garantir um futuro para todas essas crianças, será feito”, garantiu Miguel Coelho.

Prefeitura de Petrolina prorroga prazo para pagamento do IPTU com 10% de desconto

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A prefeitura de Petrolina, prorrogou até o dia 10 de maio prazo para efetuar o pagamento do IPTU 2017 referente à parcela única com desconto de até 10%. O contribuinte poderá pagar o tributo nos bancos do Brasil e Caixa Econômica, além das Lotéricas.

Não haverá alteração, com relação ao pagamento parcelado do IPTU, que pode ser divido em até oito vezes, com isso, quem optou pelo pagamento parcelado em 10/04 continuará pagando sem modificação.

A orientação para os contribuintes que não receberam os carnês do IPTU em casa é para que acessem o site oficial da Prefeitura, imprimam o boleto online ou procurem a Secretaria de Fazenda, localizada na Prefeitura, para retirar o documento. Outra opção é procurar o guichê do órgão no Expresso Cidadão.

312 produtores rurais estão livres de dívidas que chegam a R$ 1 milhão

(Foto: Divulgação/Ascom)

Nesta segunda-feira (17), conforme o anunciado, o prefeito de Petrolina, Miguel Coelho (PSB) assinou o termo de liquidação de dívidas de produtores rurais que estavam com pendências no Banco do Nordeste. O benefício é destinado aos produtores que participam do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

A iniciativa contemplou trabalhadores que acumulavam dívidas contraídas até o ano de 2006, de no máximo R$ 15 mil. “ Não era justo que pessoas com uma parcela de R$ 38 continuassem com o nome sujo, sem poder fazer novos investimentos”, afirmou Miguel Coelho.

A gestão municipal investirá cerca de R$ 75 mil para zerar as dívidas dos 312 produtores, já que o BNB concedeu um desconto de 95% no total de débitos.

Novo planejamento deve ser feito para reabrir biblioteca e museu de Petrolina

(Foto: Divulgação/Ascom)

A Biblioteca Municipal Cid Carvalho e o Museu do Sertão, receberam a visita do prefeito Miguel Coelho e das secretárias Maria Elena Alencar e Maéve Melo, que estudam uma maneira de acelerar a reabertura destes espaços.

Dois alvos de diversas reclamações, a biblioteca e o museu do município, apresenta, diversos problemas estruturais. A Biblioteca Municipal Cid Carvalho, foi inaugurada há 14 anos e mesmo com uma reforma iniciada em julho de 2016, os problemas continuam, segundo informações divulgadas pela prefeitura de Petrolina.

“A biblioteca é fundamental para a formação de vários estudantes que hoje estão sofrendo sem um espaço apropriado, e o que vimos é uma obra inacabada. Diante disso, já estamos tomando as devidas providências para entregar este importante equipamento o mais breve possível” disse o prefeito.

Já no Museu do Sertão, os problemas são ainda maiores, uma vez que, a reforma em andamento não incluiu itens fundamentais para reabrir o espaço da forma adequada. Diante da problemática, Miguel determinou a elaboração de um novo plano de trabalho para assegurar a reabertura do equipamento.

Segundo o prefeito, uma das alternativas para garantir a reabertura adequada do Museu do Sertão seria reativar a Fundação Cultural de Petrolina.

“Nosso museu é a história viva de nossa região. A orientação é que a gente também possa resgatar a Fundação Cultural de Petrolina, que há mais de 10 anos está parada. A fundação tem todo acervo técnico para que possamos transformar o museu numa grande atração turística e é nisso que estamos trabalhando”, disse Miguel.

Termo de liquidação de dívidas de produtores rurais deve ser assinado na próxima segunda-feira em Petrolina

(Foto: Arquivo)

Na próxima segunda-feira (17) o prefeito de Petrolina, Miguel Coelho (PSB) assina, o termo de liquidação de dívidas de 380 produtores rurais que estavam com pendências no Banco do Nordeste. O benefício concedido pela prefeitura será destinado aos produtores enquadrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

Com a quitação dos débitos, os agricultores poderão obter novos financiamentos no Banco do Nordeste, movimentando a economia dos pequenos produtores. “Essa é uma luta antiga do povo do campo. Porém, desde que foi aprovada a lei federal para renegociação das dívidas, notamos uma baixa procura por vários fatores. Sabemos que a crise aperta principalmente para os pequenos produtores, então, decidimos liberar esses recursos e deixar os agricultores livres dessas dívidas que se arrastavam há tanto tempo”, explica o prefeito Miguel Coelho.

O ato ocorre em uma reunião no Sindicato dos Trabalhadores Rurais, a partir das 8h, com presença do chefe do executivo municipal e o senador Fernando Bezerra.

Prefeitura muda horário de assinatura da ordem de serviço para obras em três clubes de bairros em Petrolina

A Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Petrolina nos enviou uma nota retificando o horário da assinatura da ordem de serviço para a retomada das obras nos clubes dos Gercino Coelho, Rio Corrente e São Gonçalo.

O anúncio ocorre, às 14:30 horas, desta terça-feira (11), no gabinete do prefeito Miguel Coelho, primeiro andar da sede municipal e não às 9:00 horas da manhã como foi informado anteriormente.

Prefeitura divulga lista de famílias que podem perder Bolsa Família em Petrolina

(Foto: Internet)

Nesta segunda-feira (10) a prefeitura de Petrolina, disponibilizou uma lista com cerca de 200 famílias beneficiadas pelo programa Bolsa Família que estão correndo o risco de perder o benefício por não estarem realizando os saques.

Para evitar a perda, a Prefeitura de Petrolina vem realizando ações de busca e está disponibilizando em seu site oficial www.petrolina.pe.gov.br uma lista com os nomes dos beneficiários que estão nesta situação. A secretária de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Kátia Carvalho, lembra que as pessoas podem perder o benefício se ficarem três meses sem sacá-lo.

A gestora da pasta lembra ainda que os beneficiários que estiverem com o nome incluso na lista devem procurar a Caixa Econômica Federal para proceder com o saque do benefício antes do dia 24 de Abril ou terão seu benefício cancelado. Quem tiver dúvida sobre o assunto pode ligar gratuitamente para o número: 0800 726 02 07 ou ainda fazer consulta através do aplicativo de celular do Bolsa Família.

Veja a lista: Bolsa Familia

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