Fiscalização de combate a poluição sonora é intensificada durante feriado em Juazeiro

(Foto: Divulgação/Ascom)

Durante o feriado e o fim de semana (21/04 a 23/04) bares foram autuados durante a fiscalização da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano e a Guarda Civil Municipal de Juazeiro.

O combate à poluição sonora em bares, restaurantes e residências da cidade, localizou em dois bares situados no bairro Santo Antônio, que mesmo com alvará de funcionamento, os estabelecimentos tiveram a autorização para eventos musicais revogados, ou seja, só será permitida a esses espaços a comercialização de comidas e bebidas.

Há quase um ano foi firmado o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre a Prefeitura Municipal, a Polícia Militar da Bahia e o Ministério Público e com isso foram intensificadas as fiscalizações quanto ao sossego público da cidade.

Denúncias e reclamações podem ser realizadas através do telefone 3612-3574 da SEMAURB ou pessoal na sede da Secretaria que fica na Rua Oscar Ribeiro s/n. Quanto a poluição sonora no período da noite ou finais de semana a denúncia pode ser feita pelo 190 PM-BA e 153 da GCM.

AMMPLA realiza operação para coibir abuso sonoro em Petrolina

A ação contou com duas viaturas, seis motos, oito agentes e dois Policiais Militares. (Foto: Divulgação)

Com o objetivo de coibir a prática de som alto nos bairros de Petrolina (PE), foi realizada, neste final de semana, a ‘Operação Sossego nos Bairros’. A ideia surgiu após denúncias feitas pela população através da ouvidoria da Autarquia Municipal de Mobilidade Urbana (AMMPLA).

Desta vez a fiscalização aconteceu nos bairros Areia Branca e José e Maria. A ação contou com duas viaturas, seis motos, oito agentes e dois Policiais Militares. Segundo o gerente de trânsito, Daniel Duarte, foram realizadas notificações de veículos, além do trabalho de conscientização.

“Essa operação vai ser realizada continuamente. Nosso objetivo é levar a conscientização para a população e cumprir a Lei que garante o sossego das pessoas. Som automotivo é proibido por Lei e nós vamos intensificar a fiscalização tanto nos bairros quanto no centro da cidade”, destacou.

A população pode fazer as denúncias na ouvidoria da AMMPLA, através do número 156.

MPPE recomenda combater poluição sonora causada por propaganda eleitoral em Araripina

MPPE

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou aos partidos políticos, às coligações, aos candidatos a cargos eletivos, aos proprietários de carros de som e a todos que pretendam realizar propaganda eleitoral por meio da emissão de sons ou ruídos, bem como à Prefeitura de Araripina, à 2ª Companhia de Polícia Militar e ao 7º Batalhão da Polícia Militar uma série de medidas para prevenir a prática do delito de poluição sonora, cooperando assim com a lisura do processo eleitoral e a manutenção da ordem pública no município de Araripina.

De acordo com a promotora de Justiça Eleitoral Juliana Pazinato, a propaganda por meio de instrumentos sonoros, especialmente através dos carros de som, é amplamente utilizada nos períodos de campanha eleitoral para a divulgação de candidaturas e de plataformas políticas por quase todos os candidatos, em todo o território nacional. No entanto, conforme apontou a promotora de Justiça, “a cada período eleitoral ocorre um aumento significativo de denúncias relativas à emissão exacerbada de sons e ruídos, em razão de uma forte atuação clandestina e das dificuldades de fiscalização e controle pelo Poder Público, o que acaba até mesmo impossibilitando ou dificultando a aceitação e a compreensão de qualquer das inúmeras simultâneas mensagens passadas pelos candidatos”.

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Ações de combate à poluição sonora em Juazeiro são intensificadas 

Um carro foi deslocado até a SEMAOP para retirada do som automotivo, o mesmo estava ligado a uma altura de 80 decibéis, quando o permitido é de 40/Foto: ASCOM

Um carro foi deslocado até a SEMAOP para retirada do som automotivo, o mesmo estava ligado a uma altura de 80 decibéis, quando o permitido é de 40/Foto: ASCOM

Em cumprimento ao Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o Ministério Público da Bahia, a secretaria de Meio Ambiente e Ordem Pública (SEMAOP) de Juazeiro, juntamente com a Guarda Civil Municipal e a 75º Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) realizaram fiscalizações pela cidade para coibir a poluição sonora e notificar espaços que realizavam eventos e práticas remuneradas sem a licença do município.

Para o trabalho do último fim de semana participaram da operação dois fiscais, um supervisor e o gerente de fiscalização da SEMAOP, duas guarnições da Guarda Municipal e a uma equipe da polícia. Os bairros que receberam fiscalizações foram: Quidé e Dom José Rodrigues. Ambos tiveram estabelecimentos fechados, uma vez que estavam funcionando sem alvará.

Já no Residencial Juazeiro I, um carro foi deslocado até a SEMAOP para retirada do som automotivo, o mesmo estava ligado a uma altura de 80 decibéis, quando o permitido é de 40.  A última operação aconteceu quando a Polícia Militar solicitou o apoio da SEMAOP no bairro Tabuleiro para encerrar uma festa que estava acontecendo sem licença.

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Utilização de som em eventos requer cumprimento de procedimentos legais, orienta AMMA

Imagem ilustrativa

Imagem ilustrativa

A utilização de som em eventos em locais abertos – como ruas e praças – e até mesmo em shows, deve cumprir alguns procedimentos legais para que não se constitua em crime de poluição sonora. O produtor ou pessoa responsável por um evento tem que ter autorização prévia de órgãos públicos como secretaria de Ordem Pública, Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA), Corpo de Bombeiros, 5º Batalhão da PM, Vigilância Sanitária, Receita Municipal, secretaria de Eventos e Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina (AMMPLA).

“O que gostaríamos de reforçar é que o requerente faça a solicitação com antecedência, atentando a todos os prazos estipulados de todos os órgãos. Perdendo os prazos, o realizador do evento não poderá fazê-lo na data desejada”, explica o gerente de Monitoramento e Fiscalização da AMMA, Igor Lopes.

Os procedimentos que devem ser seguidos pelo produtor de qualquer evento estão regulamentados no decreto 73/2014. O artigo 10 do decreto institui que, para eventos realizados em ambientes abertos e vias públicas, deve ser estabelecido o Termo de Ciência e Concordância (TCC). Já se for em ambiente fechado, há a necessidade do alvará sonoro. O requerimento tem que ser solicitado junto à AMMA com antecedência de 15 dias.

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Operação conjunta entre Polícia Militar e Prefeitura de Juazeiro tenta coibir poluição sonora na cidade

As abordagens serão intensificadas com o intuito de coibir a poluição sonora/Imagem ilustrativa

As abordagens serão intensificadas com o intuito de coibir a poluição sonora/Imagem ilustrativa

Policiais Militares da 75ª Companhia Independente de Polícia Militar – “Base Sertão” – em parceria com a secretaria de Meio Ambiente e Ordem Pública de Juazeiro (BA), realizaram operação contra poluição sonora, neste fim de semana, nas localidades de Maniçoba e Jatobá, zona rural do município.

Cumprindo o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que visa coibir a poluição sonora, policias militares da 75ªCIPM em conjunto com fiscais da Secretaria de Meio Ambiente e Ordem Pública de Juazeiro (SEMAOP) realizaram operação em Maniçoba  afim de averiguar a prática de poluição sonora naquela localidade. Também foram realizadas abordagens pessoais com intuito de coibir o tráfico de drogas e porte ilegal de arma de fogo.

A 75ª CIPM informa que, em conjunto com a secretaria municipal, segue intensificando as abordagens a estes estabelecimentos no intuito de interditar os que estão funcionando de forma ilegal.

Com informações da PMBA

TAC da poluição sonora é assinado entre Ministério Público, Policia Militar e Prefeitura de Juazeiro

Ações integradas entre os órgãos buscarão coibir a poluição sonora/Foto: Assessoria

Ações integradas entre os órgãos buscarão coibir a poluição sonora/Foto: Assessoria

 Ministério Público da Bahia, Policia Militar e Prefeitura  Municipal, através da Secretaria de Meio Ambiente e Ordem Pública/Semaop, assinaram nesta terça (03), o Termo de Ajustamento de Conduta(TAC) da poluição sonora. A partir de agora, estas instituições irão combater a poluição sonora em Juazeiro com ações integradas.

 A apresentação do TAC, ministrada pelo Promotor de Justiça Alexandre Lamas, concretizou as reuniões que aconteciam entre os três órgãos desde Novembro de 2015 e tem o art.5.º, § 6.º, da Lei n.º 7.347/85 alterado pelo art.113, da Lei n.º 8.078/90  descritos em seus termos a ação conjunta dos órgãos na fiscalização que configuram a poluição sonora, perturbação do trabalho ou sossego alheio.

 A secretaria de Meio Ambiente e Ordem Pública estará responsável por lavrar os autos de infração e apreensão, como está descrita na cláusula quarta do TAC. Após o ato, a SEMAOP deverá encaminhar ao Ministério Público no primeiro dia útil após a apreensão para que possam ser tomadas as medidas criminais cabíveis.

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Ministério Público, Polícia Militar e Prefeitura de Juazeiro firmam parceria no combate à poluição sonora

O TAC tem como objetivo coibir a poluição sonora em Juazeiro e resultará em diversas ações articuladas e intensivas/Foto:PMJ

O TAC tem como objetivo coibir a poluição sonora em Juazeiro e resultará em diversas ações articuladas e intensivas/Foto:PMJ

 Juazeiro resolveu combater de maneira mais sistemática um problema que tem afligido e causado vários transtornos para a população: a poluição sonora. Para tanto, órgãos como prefeitura Municipal, Ministério Público e Polícia Militar deverão nortear várias ações para coibir este problema. O marco inicial acontecerá na próxima terça-feira, 3, às 15 h, na sede da 12ª Promotoria de Justiça da Comarca de Juazeiro/BA, quando na oportunidade acontecerá o ato de assinatura do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) pelo promotor Alexandre Lamas da Costa; pelo comandante do Policialmente Regional Norte, Coronel PM Alfredo Nascimento; pelo prefeito Isaac Carvalho e pelo secretário de Meio Ambiente e Ordem Pública, Agenor de Souza.

O projeto foi idealizado a partir de um intenso diálogo entre os entes públicos visando dar uma resposta eficaz e eficiente para a sociedade, considerando que a poluição sonora acarreta o desequilíbrio ambiental, além de inegáveis riscos à saúde humana e perturbação da ordem.

 O TAC tem como objetivo coibir a poluição sonora em Juazeiro e resultará em diversas ações articuladas e intensivas com as participações dos fiscais de postura da Semaop, dos agentes de Trânsito da CSTT, da Guarda Municipal e da Polícia Militar no sentido de combater os ruídos sonoros produzidos por estabelecimentos comerciais, pelos equipamentos de alta potência e pelos denominados “paredões” instalados em veículos automotores em níveis superiores aos permitidos pela legislação em vigor estabelecida pelo CONAMA.

Órgãos unem esforços no combate à poluição sonora em Senhor do Bonfim(BA)

Órgãos pretendem coibir uso abusivo de som na cidade baiana

Órgãos pretendem coibir uso abusivo de som na cidade baiana

O combate à poluição sonora no município baiano de Senhor do Bonfim foi pauta de reunião que contou com a participação do Ministério Público, Polícia Militar e secretaria municipal de Meio Ambiente. Marcaram presença a promotora Aline Curvelo; os capitães da polícia Militar, Lizandro Santos e José Edson Cardeal; além do representante da gestão municipal, Kelson Souza.

Ficou estabelecido que os órgãos, unindo esforços, ao tomarem conhecimento do descumprimento de leis Municipais, Estaduais e Federais, devem advertir o infrator para que imediatamente abaixe o volume do som. Em caso de recusa, proceder na apreensão de equipamentos sonoros, encaminhamento dos infratores à delegacia, aplicação de multas e até interdição de bares, clubes e igrejas.

“A Polícia Militar, empenhada na preservação da ordem pública, desenvolve ações em prol do sossego da coletividade, rotineiramente, atendendo às solicitações de cidadãos nas ocorrências de sons abusivos”, destacou capitão Lizandro, que também falou sobre o interesse do 6º BPM em melhorar os resultados através de parcerias com instituições fiscalizadoras.

Do Blog Geraldo José

Intensificadas ações de combate a poluição sonora em Petrolina

5º BPM
No último sábado (9), o comando do 5º BPM em conjunto com o Ordem Pública, Guarda Municipal e Corpo de Bombeiro, desencadeou mais uma Operação Saturação. A ação teve o objetivo da preservação da ordem pública e da manutenção do sossego, através da fiscalização de bares, restaurantes e espaços de eventos que por ventura estivessem funcionando em desacordo com as normas vigentes.
RESULTADOS OBTIDOS:
– CHÁCARA ALEGRIA, Estrada do Rodeadouro (Não Funcionou);
– DE LUXE PRIVÊ, Estrada do Rodeadouro (Não Funcionou);
– BAR A TOCA, Estrada da Tapera (Não Funcionou);
– GS BAR, Povoado da Tapera (aberto/ documentação regular/aferição com decibelímetro/ irregular – evento suspenso);
– QUIOSQUE DO SEBASTIÃO, Povoado da Tapera (aberto/ documentação irregular – notificado para regularização);
– BAR DO RODRIGUES, Povoado da Tapera (aberto/ documentação irregular – notificado para regularização);
– PARQUE AMARO IVALDO, N-2 – PSNC (aberto/evento autorizado pela PMP);
– BODE ASSADO DO JÚNIOR, Estrada do Aeroporto (aberto/documentação irregular – notificado para regularização);

Ministério Público e Prefeitura definem estratégias para combater à poluição sonora em Petrolina

MPPE e AMMA 1

Nesta quinta-feira (18) uma reunião com o promotor de cidadania, Lauriney Reis Lopes e a gestora da Agência de Meio Ambiente de Petrolina (AMMA), Denise Lima, traçou metas para o combate à poluição sonora do som de paredões na Terra dos Impossíveis.

Participaram da reunião o secretário Executivo da Ordem Pública, Jenivaldo Santos, Aionne de Souza e Daniel de Lima, representando a Vigilância Sanitária.

O promotor sugeriu que fosse realizado um levantamento de todos os estabelecimentos comerciais que são citados em denúncias de poluição sonora, para que os órgãos possam fazer ações conjuntas e coibirem esta que é uma das principais demandas observadas em Petrolina.

Denise Lima destacou que poluição sonora representa o maior número de denúncias que chegam à AMMA.  Segundo ela ano passado, o tema representou 43% das reclamações, “dos estabelecimentos que deram entrada solicitando o alvará sonoro, documento que permite a utilização de som de acordo com os parâmetros estabelecidos em lei, 20 conseguiram obter e trabalham dentro da legalidade.  Nosso trabalho não é o de proibir ninguém de utilizar som, mas sim, fazer com que cumpram as regras estipuladas na legislação ambiental”, pontuou a gestora.

Na reunião ficou encaminhado que acontecerá em breve um novo encontro para deliberar outras ações que deverão ser desenvolvidas por órgãos como MPPE, AMMA, Ordem Pública, Polícia Militar, Polícia Civil.

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